PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL:

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Antonio Cunha Santos, Artur Anisio Andrade Soares, Porto Verde Administracao Representacao E Servicos Ltda

Despacho: PETIÇÃO: Diga a Exequente. Salvador, 30/04/2009.

Apensos: 14099714468-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Conde Papelaria Ltda, Eduardo Ramos De Oliveira Santos, Eduardo Freire De Oliveira Santos e outros

Despacho: PETIÇÃO: Diga a Exequente. Salvador, 23/04/2009.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Paulo Roberto Silva Ramos, Riolab Produtos Para Analise Ltda, Marivaldo Bispo

Despacho: PETIÇÃO: Diga a exequente. Salvador, 23/04/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias, Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara

Despacho: PETIÇÃO: Aguarde-se a devolução dos autos. Salvador, 07/05/2009.

Apensos: 14003968794-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Helio Smidt, Banco Economico S/A, Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense

Advogado(s): Carlos Artur Rubino Bahia Neto

Despacho: PETIÇÃO: Aguarde-se a devolução dos autos. Salvador, 05/05/2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Urbis Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa

Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon e Outros

Despacho: PETIÇÃO: Aguarde-se a devolução dos autos. Salvador, 05/05/2009.

Apensos: 2312543-9/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Zls Servicos Tecnicos Especializados Ltda

Advogado(s): Otacilio Prates Neto

Despacho: PETIÇÃO: Intime-se a Fazenda Municipal para que devolva os autos em 48 h sob pena de busca e apreensão. Salvador, 05/05/2009.

Apensos: 1157845-6/2006

Embargante(s): Clínica De Angiologia E Dermatologia Eutimio E Elza Brasil Ltda

Advogado(s): Edvaldo Brito Filho e Outro

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador

Sentença: Fls. 211: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes EMBARGOS Á EXECUÇÃO e, em razão da sucumbência, CONDENO a Embgte ao pagamento das custas judiciais e da verba honorária, esta base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido. PRIC. Salvador, 23 de março de 2009.

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Janete Kotula

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Maria Das Gracas Silva De Souza

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Alvaro Juvencio B Filho

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Raimunda Da Cunha Conceicao

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Advogado(s): Manoel Pinto

Reu(s): Debora T Lacerda, Paulo E Torres

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Evandro Mendes Da Costa

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Aristoteles Da Silva Bastos

Advogado(s): Manoel Pinto

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Reu(s): Ausafran Servicos E Mont Industriais

Advogado(s): Manoel Pinto

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO:
Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador, 03/02/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Santa Helena Sa Inc Const

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Triphonia Rocha Monteiro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos De Almeida Castro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Reinaldo T Lima

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Espolio De Agenor Pitta Lima

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Banco Banorte S/A

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gilvan Jose Nogueira E Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Saliba Feres Saliba Neto

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Soares Leone Sa

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manoel Dos Santos Nery

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alimentar Frio Ref.E Com.Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Estacio Aguair

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maria De Lourdes Gonzalez Alonso

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Wagner Quadros Farias

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Incra Instituto De Colonizacao E Reforma Agraria

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jorge Santos Rocha

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dilson Carlos Barreto Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Zenaide Sento Se F Da Cunha Almeida

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Borges Da Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Batista Caribe

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Da G A V Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Marilena Feitosa Villella

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amando Rodrigues Seixas

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINETE SENTENÇA:
JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 29 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Sentença: Fls. 43: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito em época propria, conforme noticiado ás fls. Sem Custas. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 24 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Organizacao C A B Costa

Despacho: Fls. 19: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito em época propria, conforme noticiado ás fls. Sem Custas. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 29 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Industrias De Mamonas Sa

Advogado(s): Fabíola Cavalcante Torres Borges

Despacho: Fls. 125: Nos autos. Diga a Exeqte sobre o presente pedido. Salvador, 07/05/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sanpa Santos Participacoes Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Banco Alvorada S/A

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Teodora Luciana Dos Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Incorp Anp Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Noelia Silva Nunes Barbosa

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80 e considerando o quanto requerido às fl. , JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao cancelamento do débito tributário, conforme noticia a Exeqüente. Sem custas. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 29 de abril de 2009.

Impetrante(s): Cleonice Rodrigues Andrade

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira, Rogerio Reis Silva

Impetrado(s): Superintendente De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio De Salvador, Coordenador De Tributos Imobiliarios De Salvador /Ba

Despacho: Fls. 93:..isto posto, CONCEDO, EM PARTE, a LIMINAR para DETERMINAR que as Impetradas não condicionem o processamento dos requerimentos (retificação dos dados do seu imóvel junto ao Cadastro Imobiliário Municipal; as licenças já pleiteadas no processo administrativo nº PR 18278/2009; e as licenças que vierem a ser pedidas no curso desta lide) ao pagamento integral e antecipado referente ao crédito tributário que é objeto do Termo de Assunção de Dívida e Compromisso de Pagamento Parcelado nº 34729/2005. Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que apresentem as informações no prazo de Lei e cumpram esta Liminar. Á luz do art. 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, intimem-se o representante judicial do Ministério do Salvador. Expeça-se mandado liminar. Intimem-se e cumpra-se imediatamente. Salvador, 07 de amio de 2009.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Base Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Anna Cavalcanti Fadul

Despacho: Fls. 08: Nos autos. Diga a Exequente sobre a presente indicação de bens em garantia da Execução. Salvador, 30/04/2009.