PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Impetrante(s): GESSO ACARTONADO DO BRASIL LTDA EPP

Advogado(s): Matheus Moraes Sacramento / Luiz Fernando G. Landeiro

Impetrado(s): Superintendente De Arrecadação Tributaria

Advogado(s): Antonia B. Martins

Despacho: "Ao M.P."

Autor(s): Machado E Souza Ltda

Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro

Reu(s): Superintendente De Administração Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jamil Cabús Neto

Despacho: "Ao M.P. Depois conclusos."

Apensos: Impugnação n. 9280777/02 e Embargos n. 8991630/02

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Carlos Brandão

Reu(s): BARRA PRODUTOS E EQUIP. E SERV. DE PISCINA E OUTROS

Advogado(s): Márcio Dória

Despacho: "Vistos, etc. Ouça-se a Fazenda Pública Estadual."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Rogério L. Carvalho

Executado(s): ALEXANDRE BARBOSA FONTES

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia B. Martins

Reu(s): COGEL COMERCIAL LTDA

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Aline Solano

Executado(s): CARLOS ALENCAR DA SILVA MACHADO ME

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia S. Vieira

Executado(s): IMELI INSTALAÇÕES MECÂNICA ELÉTRICA E INDUSTRIAL

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): ÓTICAS QUARENTA QUARENTA LTDA ME (FEIRA DE ÓCULOS)

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Executado(s): TRANCLEA TRANSPORTES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA ESTADUAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Em razão da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a exeqüente. Intime-se."

Apensos: Embargos n. 362970-2/2004

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Carlos Brandão

Reu(s): LUPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Despacho: "Lavre-se o Termo de Penhora do bem ora indicado ficando o responsável legal da executada como depositário."

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosana J. Galvão

Reu(s): CRESAL EXPORTADORA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Despacho: "Proceda-se a penhora dos bens que ora se indica, com posterior anotação do gravame. Depois intime-se o executado para, querendo, opor embargos."

Autor(s): Fazenda Publica Estadual

Advogado(s): Adilson B. Agapito

Executado(s): J & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Despacho: "Considerando o endereço indicado às fls. 56, expeça-se mandado de citação e penhora de bens para garantia do juízo."

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Fazenda Publica do Estado da Bahia, Mario Lima

Executado(s): GRAND MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA

Despacho: "Aguarde-se resposta dos ofícios. Após vista."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): João R. Neto

Executado(s): FARMA MED. COML. DE PROD. CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA

Despacho: "Defiro a expedição da Carta Precatória citatória. Cumpra-se."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Carlos Brandão

Executado(s): LENON COMÉRCIO CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

Despacho: "Cite-se."

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Carlos Brandão

Executado(s): LIVRARIA ARMARINHO E PAPELARIA ADORNO LTDA ME

Despacho: "Cite-se por edital a executada e os co-responsáveis tributários."

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristina Sacramento

Executado(s): CASA MIX - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Dacal

Reu(s): MOSCOZO SERRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Exequente(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Joaquim R. Araújo

Executado(s): VG INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Despacho: "Aguarde-se pauta de leilão."

Apensos: Execução n. 19977588/08

Embargante(s): NARCISO MAIA TECIDOS LTDA

Advogado(s): Fabio Henrique de Araujo Urbano / Sammy Kelner

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Dacal

Despacho: "Ouça-se a embargante."

Apensos: Execução n.8362057/01

Embargante(s): DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Advogado(s): Luiz Walter Coelho Filho / Antonio Carlos Menezes Rodrigues

Embargado(s): Fazenda Estadual

Advogado(s): René Ribeiro

Despacho: "Dê-se baixa."

Impetrante(s): SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s): Felipe Lobato Carvalho Mitre

Impetrado(s): Chefe Da Superintendencia De Administração Tributaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Decisão: " ... POSTO ISTO, tenho como presentes os pressupostos autorizadores do deferimento liminar da medida – relevância do pedido e possibilidade de dano irreparável – e, com base no art. 7º, II, da Lei 1.533/51, concedo a liminar requerida para determinar a Autoridade apontada como Coatora que inscreva o CNPJ das filiais, conferindo-lhe o direito de desenvolver as atividades próprias dos seus objetivos sociais, mas sem prejuízo do controle e fiscalização por parte do impetrado e do conseqüente lançamento do crédito tributário, se houver. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações no prazo de dez dias. Ciência ao Procurador Geral do Estado. Intime-se. Cumpra-se.”

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Autor(s): BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA

Advogado(s): Vicente Oliva Buratto

Impetrado(s): Coordenadora De Tributos Imobiliarios Do Municipio De Salvador

Despacho: "Apresentado embargos de declarações ouça-se a Fazenda Pública Municipal."

Autor(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): Cynara Peixoto Fernandes Isensee / Roberta Uanus Perez

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: “Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, do interesse na produção de outras provas.”

Autor(s): ALESSANDRA CONCEIÇÃO CABRAL

Advogado(s): Cláudio André Alves da Silva

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: “Vistos, etc. Encaminhem-se estes autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e com as garantias de estilo.”

Autor(s): CANDIDO PAZOS CERQUEIRA

Advogado(s): João Rosa / Flavio Ferrari

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Ouça-se a Municipalidade."

Autor(s): MAZZAFERA EQUIPAMENTOS E HIDRÁULICA LTDA

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto / Manoel Santos Neto

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): DIHOL DILSON HOTÉIS LTDA

Advogado(s): Dilson Jatahy F. Júnior / Thaisa Alves de Castro

Despacho: "Ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): BUREAU GRÁFICA E EDITORA LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CID EDUARDO MEIRELES

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CENTRO EDUCACIONAL FUCS BRAGA LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Vistos, etc. Em razão da resposta apresentada pelo Sistema BacenJud, manifeste-se a exequente.”

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): RENATO J. P. DO LAGO IRMÃOS

Despacho: "Vistos, etc. Considerando o conteúdo da Certidão lançada pela Oficiala do Cartório de Imóveis, diga a exequente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): RENATO S. S. SCHINDLER

Despacho: "Vistos, etc. Considerando o conteúdo da Certidão lançada pela Oficiala do Cartório de Imóveis, diga a exequente."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARGENTINA G. DOMINGUEZ

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): TRATOCAR ARCO EMP. S/A

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CASA CORCOVADO LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CONENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): DROGARIA E FARMÁCIA TRIUNFANTE LTDA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): FRIOMAQ PEÇAS E ASSISTÊNCIA LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Em razão da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a exeqüente. Intime-se."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ALPINA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Acolho o pleito formulado pela exeqüente para excluir ALPINA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA., da relação processual, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Defiro, ainda, a citação de Walney Pedra da Rocha e Evilásio Souto, cuja indicação se encontra às fls. 31, para no que, no prazo de cinco dias, pague o débito exeqüendo ou indique bens suficientes à garantia do juízo."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PATRIMONIAL MARQUES TARQUÍNIO DE SOUZA S/A

Advogado(s): Gonçalo Porto de S. Neto / Deraldo Barbosa Brandão

Decisão: "... Posto isto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino, como consectário lógico, que se proceda à penhora do imóvel que gerou o crédito exeqüendo. Intimem-se."

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA

Advogado(s): Sérgio Couto

Decisão: "... Posto isto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino, como consectário lógico, que se proceda à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia do juízo. Intimem-se."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A - URBIS

Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon / Pedro Jorge Guimarães

Decisão: “... POSTO ISTO, nada justifica nem autoriza o acolhimento dos embargos porque a decisão, além de clara, é completa, razão porque os rejeito. Intimem-se.”

Apensos: Execução n. 0039881/03

Embargante(s): A PRIMORDIAL MÓVEIS LTDA

Advogado(s): Johnson Barbosa Nogueira

Embargado(s): Fazenda Publica Municipal

Despacho: “Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para, querendo, apresentar suas contra-razões.”

Apensos: Execução n. 8454292/01

Embargante(s): SALVADOR PRAIA HOTEL S/A

Advogado(s): Luciana Ramos Torres

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: “Vistos, etc. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, do interesse na produção de outras provas. Em caso positivo seja, dede logo, feita a indicação.”