Impetrante(s): Nadja Moreira Pimentel

Advogado(s): Cristina Ruas Almeida

Impetrado(s): Diretor Do Detran Ba

Despacho: FLS.52.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Salvador,24/04/2009.
Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Edivaldo Silva Batista

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Alberone Latado

Despacho: FLS.59.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, acerca da defesa e documentos de fls.33/57.P.SSA,24/04/2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Janete Falcao

Advogado(s): Vicente Maia Barreto de Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.84.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, acerca da defesa e documentos de fls.67/82.P.SSA,24/04/2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Jose Jorge Santos Matos

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Raimundo Viana

Despacho: FLS.50.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, acerca da defesa e documentos de fls.31/48.P.SSA,24/04/2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Impetrante(s): Marcia Regina Dos Santos

Advogado(s): Luiz de Jesus Barros

Impetrado(s): Comando Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: FLS.20.Intime-se o(a) impetrante para fornecer em 48 (quarenta e oito) horas cópias de todos os documentos que acompanham a inicial, em número suficiente para a notificação da(s) autoridade(s) coatora(s), sob pena de extinção (art. 8º da Lei nº 1.533/51 c/c art. 267, I, do CPC).P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Claudio Da Silva Bittencourt, Gabriel Marcelo Santos Goncalves

Advogado(s): Maria da Gloria Vieira da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: fls.70.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.42/68.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Fidelis Souza

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Wilson Chaves de França, Luciana Barreto Neves

Despacho: FLS.53.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls. 22/51.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Dilce Tavares, Claudia Tavares De Figueiredo

Advogado(s): Helena Christina de Almeida Andrade

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Despacho: FLS.255.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.223/253.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.

Impetrante(s): Renata Orge Brito

Advogado(s): Fernando Gomes Lôbo

Impetrado(s): Diretora Regional De Educação - Direc 01, Centro Educacional De Adultos Magalhaes Neto

Advogado(s): Ayrton Bittencourt Lobo Neto

Despacho: FLS.71.Intime-se a parte autora pessoalmente para apresentar no prazo de 20 (vinte) dias o instrumento de mandato conferido a(o) advogado(a), sob pena de extinção (CPC, art. 267, IV).P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Jocelio Sacramento De Sales

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: FLS.53.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls. 34/51.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Impetrante(s): Edza - Planejamento Consultoria E Informática Ltda .

Advogado(s): Daniela Pinheiro Bahiense, Arthur Alvares de Queiroz A. Neto

Impetrado(s): Presidente Da Comissao Permanente De Licitacao (Ccl) - Derba

Advogado(s): Luiz de Souza Cunha

Despacho: fls.388.Intime-se a impetrante para, no prazo de 20(vinte) dias, promover a citação da licitante vencedora, conforme requerido pelo Ministério Público, inclusive juntando cópias da inicial e dos documentos que a acompanharam, sob pena de extinção do feito.P.Salvador,28 de abril de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ivã Augusto Leão de Oliveira Fedulo

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Brito do Lago

Despacho: FLS.39.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls.34/37.P.Salvador,28.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Irene Rodrigues Pereira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, Defensoria Pública

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira

Despacho: FLS.42.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls.35/40.P.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Marinalva Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, Defensoria Pública

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Alberone Latado

Despacho: FLS.59.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.37/57.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Bahia Mister Seguranca E Vigilancia Ltda

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Reu(s): Ilmo Sr Diretor Presidente Da Companhia De Processamento De Dados Estado Da Bahi

Despacho: fls.114.Intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de fl.112v.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Fugueiredo

Reu(s): Unimed Metropolitana De Salvador Cooperativa De Trabalho Medico

Despacho: fls.26.Intime-se o(a) exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.24v.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Reu(s): Operator Servico E Sistema De Cobranca Ltda

Despacho: FLS.26.Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias sobre os documentos de fls.14/17 e 19/24.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Catia Ribeiro De Almeida

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: fls.51.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.34/49.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Silvio Do Nascimento Cortes, Toni Fernandes Dias

Advogado(s): Vitor Hugo Guimarães Rezende

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: fls.93.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls. 76/91.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Givanildo Campelo Dos Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues, Defensoria Pública

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Alberone Latado

Despacho: fls.63.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.37/61.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Samuel Cupertino Ferreira

Advogado(s): Paulo Sergio Rodrigues de Santana

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: FLS.138.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls. 130/136.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Delio Borges de Araujo, Jorge Luiz Almeida de Aragao

Reu(s): Cooperativa Central De Laticinios Da Bahia Responsabilidade Ltda Cclb

Advogado(s): Manoela Freitas e Franco, Viviane Brandão Costa Medeiros

Despacho: fls.105.Compulsando-se os autos, verifica-se que as procuradoras da executada possuem escritório profissional no município de Feira de Santana (fl. 91), não tendo sido expedida carta intimatória do despacho de fl. 97.Assim sendo, ao contrário do que restou certificado, por equívoco, à fl. 97 v., a executada não foi devidamente intimada para comprovar a propriedade do bem nomeado à penhora.Diante disso, intime-se corretamente a executada do teor do despacho de fl. 97.
Salvador/BA, 27 de abril de 2009.Jaqueline Silva.
Subescrivã.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo

Reu(s): Unibanco Seguros S/A.

Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes

Despacho: fls.09.Fale o exequente sobre o documento de fls.08, em 05 dias.P.I.SSA,12.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Luiz Brito De Santana, Marilena Guimaraes Miranda, Elisabete Silva Mota e outros

Advogado(s): Henrique Heine

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: FLS.297.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Salvador,27/04/2009.
Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Antonio Marcos Batista Gouveia, Adolfo Teixeira De Santana, Alvaro Dantas Vasconcelos e outros

Advogado(s): Antonio Otto Correia Pipolo

Reu(s): Assembleia Legislativa Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão, Celso Luiz Braga de Castro

Despacho: FLS.530v.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Salvador,27/04/2009.
Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do 3 Grau Do Estado Da Bahia - Sintest

Advogado(s): Ruth Maria Gomes Palhares

Reu(s): Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb

Advogado(s): Eduardo Lessa Guimarães

Despacho: fls.168.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Antonio Flavio De Oliveira, Joseilton Viana De Almeida, Renilton Oliveira Da Rocha e outros

Advogado(s): Freire de Miranda Neto, Valmir Pimentel de Miranda, Livio Mário Reis Nunes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Gões Magalhães

Despacho: FLS.247.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Salvador,27/04/2009.
Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Carlos Wasconcellos

Reu(s): Companhia Brasileira De Distribuicao

Advogado(s): Ana Elvira Moreno S. Nascimento

Despacho: FLS.21.Intime-se a executada da juntada das guias para pagamento do crédito exequendo fls.17/18.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Vesper S/A

Advogado(s): Silvio Avelino Pires Britto Junior, Pedro Andrade Trigo, Ana Cláudia Patricio Rebouças

Impetrado(s): Sucom Sup De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio

Advogado(s): Silvana Cedraz Ramos Mota, Julianne Hagenbeck Andrade Reis

Despacho: FLS.272.Considerando a petição de fls.241, ´protocalizada em 25/08/2008, republique-se a sentença, fazendo constar o nome do advogado Pedro Andrade Trigo, OAB/BA 16.892, da publicação.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.CLS. DA SENTENÇA DE FLS.236/239. ....Isto posto e por tudo o mais que dos autos constam DENEGO A SEGURANÇA, em razão da legalidade em que constitui o ato da Autoridade Impetrada.Custas de lei.Deixo ainda de condenar o Impetrante em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105, do Superior Tribunal de Justiça.Oficie-se.Arquive-se, decorrido o prazo de recurso voluntário.P.R.I.Salvador, 13 de março de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ricardo Alexandre Brant Ungaro

Advogado(s): Jose Angelo Lago Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: FLS.208.Intime-se a parte ré para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias acerca do(s) documento(s) de fl(s).66/202.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia-Conder

Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon

Reu(s): Flavio Dos Santos

Advogado(s): João Carlos Gavazza Martins

Despacho: fls.58.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls.54/56.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Adriano Mascarenhas Rangel

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): Diretor Geral Do Detran Da Bahia

Advogado(s): Dilson Magalhães Portugal

Despacho: fls.164.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Elcy De Castro Machado, Jose Carlos De Souza

Advogado(s): Marcos Pires Santos de Souza

Reu(s): Estado Da Bahia, Fundo De Custeio Da Prev Social Dos Servpublicos Do Estado Da Bahia Funprev

Advogado(s): Andre Luiz Peixoto Fernandes

Despacho: fls.117.Intime-se o Estado da Bahia para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, os extratos das contribuições previdenciárias e/ou contracheques dos meses de abril/1998 a setembro/2002 do autor José Carlos de Souza Júnior e dos meses de abril/1998 a dezembro/2002 de Elcy de Castro Machado, conforme requerido à fl. 115.Salvador/BA, 27 de abril de 2009.
Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Jose Nivaldo Gomes Dos Santos

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: FLS.51.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.35/49.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Orlando Lima Dias

Advogado(s): Josenildo Gomes Sacramento

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade

Despacho: fls.38.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa de fls.31/36.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Dulcineia Pereira Santa Cruz

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues, Defensoria Pública

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Alberone Latado

Despacho: fls.60.Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa e documentos de fls.35/58.P.SSA,27.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Embargado(s): Ruizilon Israelito Pedreira Bastos

Despacho: FLS.35.Tendo em vista a juntada de nova planilha de cálculos com a promoção de fls.26/29, fale o embargado em 10(dez) dias.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Fugueiredo

Embargado(s): Ruizilon Israelito Pedreira Bastos

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso

Despacho: FLS.35.Tendo em vista a juntada de nova planilha de cálculos com a promoção de fls.26/29, fale o embargado em 10(dez) dias.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Impetrante(s): Olivan Da Silva Rabelo

Advogado(s): Armando Jesus de Carvalho

Impetrado(s): Universidade Do Estado Da Bahia Uneb

Advogado(s): Eduardo Lessa Guimarães

Despacho: FLS.66. Intime-se o(a) impetrante para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca dos documentos juntados com as informações.P.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Impetrante(s): Seteba Sindicato Das Empresas De Transportes Especiais Da Bahia

Advogado(s): Wellington de Jesus Silva

Impetrado(s): Presidente Da Cmt Conselho Municipal De Transportes

Despacho: fls.108.Intime-se o impetrante para efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 42,30(quarenta e dois reais e trinta centavos).Realizado o pagamento, arquive-se.SSA,24.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Cheiro Da Mamae Comercio De Confecceos Ltda

Advogado(s): Caliane Pereira Lobo

Reu(s): Superintendencia De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Sucom

Advogado(s): Frances Christina de Almeida Maron

Despacho: FLS.274.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Gilvandra Dos Santos Mascarenhas Melo

Advogado(s): Maristela Abreu

Reu(s): Funprev, Estado Da Bahia, Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: FLS.61.Da leitura atenta aos autos, temos que necessário se faz a citação dos litisconsortes.Assim, intime-se a A. para promover a citação dos litisconsortes, em 20 dias, trazendo as cópias devidos.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ewac Construcoes Ltda

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães, Daciano Públio de Castro

Reu(s): Limpurb Empresa De Limpesa Urbana De Salvador

Advogado(s): Kátia Fragomeni

Despacho: FLS.1032.Como pede às fls.1030, procedendo-se a penhora no rosto dos autos, com urgências.P.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Caludionor Firmino De Almeida, Ana Lucia Lacerda Coelho, Amauri Jose De Oliveira Silva e outros

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Ebal Empresa Bahiana De Alimentos Sa

Advogado(s): Gabriela Duarte

Despacho: FLS.615.Ciente da interposição do A.I. Falem os AA. sobre a defesa de documentos de fls.487 a 614, em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 912167-6/2005

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Embargado(s): Antonio Raimundo Cardoso

Advogado(s): Roberto Aranha

Despacho: FLS.77.Fale o A. sobre a peça e documentos de fls.68/76, em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Vicente Paulo Ferreira Leite, Jorge Vieira Santos, Tenorio Mendes Da Silva e outros

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Renato Dunham

Despacho: FLS.118.Tendo em vista a juntada dos documentos de fls.116/117, fale o R., em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): George Fragoso Modesto Junior, Ilana Kátia Mendes

Embargado(s): Grupo Municipal De Saude De Nivel Universitario De Salvador

Advogado(s): Almir Britto

Despacho: FLS.76.Intime-se o Embargado do teor dos Embargos de Declaração de fls.73/74, em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Fernando Pereira Cordeiro

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso, Edvaldo do Espirito Santo

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Despacho: FLS.141v.Dê-se ciência da baixa dos autos em 10 dias, voltando-nos para nova sentença.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Ana Lidia Abbade Dos Reis

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito-Detran, Superintendente De Engenharia De Trafego - Set

Advogado(s): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: fls.108.Intime-se o Derba da sentença.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo. Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei. P.I.Salvador,em 28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito .

Autor(s): Ipac Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Do Estado Da Bahia
Representante(s): Eloy Magalhaes Holzgrefe, Claudete Ferreira Mondaine

Advogado(s): Sonia Maria da Silva França

Reu(s): Banquete Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Lucy Maria Caldas

Despacho: FLS.59.Citem-se, por edital, este com o prazo de 30 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes, Leonardo Melo Sepúlveda

Devedor(s): Municipio De Palmeiras

Despacho: FLS.23v.Fale o Exequente sobre a certidão de fls.23, em 10 dias.P.I.SSA,28.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Gões Magalhães

Embargado(s): Marcelo Santos Maciel

Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho

Despacho: FLS.172.Ao T.J. SSA,28.04.09.Drª,.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes, Delio Borges de Araujo, Jorge Luiz Almeida de Aragao

Reu(s): Inbrac Nordeste S/A

Advogado(s): Ana Maria Marcondes Cesar, Renato Marcondes Cesar Affonso

Despacho: FLS.93..Defiro o pedido de penhora on line formulado pelo exequenete/autor até mesmo porque o dinheiro(em espécie ou depósito ou aplicação em instituição financeira) é o primeiro bem penhoravel da ordem legal constante do art.655 do Código de Processo Civil.Salvador,28 de abril de 2009.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Rita de Cássia Zacharias Monteiro, Newton O'Dwyer Filho

Reu(s): Associacao Dos Moradores Comunitaria De Ibipitanga

Advogado(s): Déborah Cardoso Guerra

Despacho: FLS.161.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/270. DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a 9ª Vara Cível desta comarca, para os devidos fins, uma vez que a competência é sua, considerando a nova LOJ.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,27 de abril de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Ju´´iza de Direito.

Autor(s): Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa Urbis

Advogado(s): Eduardo R. Carrera

Reu(s): Lucia Maria De Oliveira Sampaio

Despacho: FLS.19.Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/270. DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a 9ª Vara Cível desta comarca, para os devidos fins, uma vez que a competência é sua, considerando a nova LOJ.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,27 de abril de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Ju´´iza de Direito.

Autor(s): Vilton Laudelino Silva, Mario Cesar Magalhaes Dias, Generoso Alves Da Silva Neto

Advogado(s): Magda de Cassia Aguiar Santos

Reu(s): Estado Da Bahia, Municipio De Pocoes, Paraty Construtora E Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: FLS.515.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Aurelio Hercilio Do Nascimento, Cosme Rufino Mendes

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade

Despacho: FLS.127.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei.P.I.SSA,24.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 1111843-5/2006, 1244555-2/2006

Autor(s): Fabio Celestino Dos Santos

Advogado(s): Cosme Jose dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.73v.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Embargado(s): Maria Rosita Do Nascimento

Advogado(s): Celso Ribeiro Daltro

Despacho: FLS.95.Recebo a apelação em seus efeitos legais, Manifeste-se o apelado, querendo, no prazo de lei. P.I.Salvador,em 24.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito .

Autor(s): Jaime Melo Filho

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde

Reu(s): Superintendencia De Desenvolvimento Industrial E Comercial Sudic

Advogado(s): Decio Luiz Souza de Oliveira

Despacho: FLS.202.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Lusomar Maricultura Ltda

Advogado(s): Lívia Azevedo Palma Torrico

Reu(s): Instituto De Meio Ambiente Ima

Despacho: fls.71.À distribuição para proceder ``a distribuição normal, vez que a dependência alegada deixar de existir, uma vez que os autos nº. 901642-4/2005 foram julgados extintos, já com trânsito em julgado.P.I.SSA,13.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Seteba Sindicado Das Empresas De Transportes Especiais Da Bahia

Advogado(s): Wellington de Jesus Silva

Reu(s): Agerba Agencia Estadual De Regulamentacao De Servicos Publicos De Energia Transporte E Comunicacao, Superintendencia De Transporte Publico

Advogado(s): Ana Cristina Pinho e Albuquerque Parente, Raimundo Bandeira de Ataide

Despacho: fls.987.Tendo em vista a juntada de documentos fls.957/986, falem os RR, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Concreta Prestacao De Servicos Ltda

Advogado(s): Rogério Almeida de Azevedo

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: fls.58v.Fale o R. sobre a certidão de fls.58, em 05 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Telematic Tecnologia Ltda

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Despacho: FLS.992.Intime-se o(s) Sr(a).perito(a) para que no prazo de 10(dez) dias preste os esclarecimentos requeridos às fls.959/963 e 966/971. Intime-se o(a)Sr(a). periito(a) acerca do d´pósito dos honorários, fls.964.SSA,31.03.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Apensos: 14095444990-0

Autor(s): Juarez Teixeira

Advogado(s): Leonice Melo Pereira Lemos do Couto

Reu(s): Secretaria Da Adm Da Pref Do Salvador

Advogado(s): Almir Britto

Despacho: fls.91v.Intime o A. através sua advogada, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, vez que paralisado há mais de 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Cesar Magaldi

Reu(s): Luiz Fernando De Carvalho

Despacho: FLS.89.Aguarde-se a manifestação do Estado da Bahia, considerando a sua peça de fls.86.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Reu(s): Mercantil Bahiana De Informatica Ltda

Despacho: FLS.62v.Ao arquivo provisório, face a inércia do interessado.P.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Helena Caldas Dos Santos Moura, Valdir Gomes Moura

Advogado(s): Divani Queiroz Alves, Vera Regina F. de Carvalho

Reu(s): Baneb Credito Imobiliario Sa

Advogado(s): Dario Lima Evangelista, Zoilo Luíz Bolognesi

Despacho: FLS.182.Cumpra-se a decisão do TJ-Ba, de fls.178/181.P.I.SSA,19.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Exequente(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Executado(s): Sul America Capitalizacao Sa

Advogado(s): Antonio Cláudio de Lima Costa

Despacho: FLS.171.Proceda-se à penhora, como determinado.P.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 1087023-9/2006

Autor(s): Edgar De Jesus, Germinia Silva Barbosa, Valdira Leite Dos Santos

Advogado(s): Izabel Batista Urpia, Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia, Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Derba

Advogado(s): Luiz de Souza Cunha, Djalma Silva Júnior

Despacho: FLS.224.Intime-se o Derba para juntar aos autos o que requereu os AA, às fls.222/223, em 20 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Claudionor Leocadio Dos Santos, Jailza Souza Santos

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, Simone Almeida Ribeiro

Reu(s): Instituto De Previdência Do Salvador - Ips

Advogado(s): Bruno Pinho Oliveira Rosa, Dilson de Souza Alves Jr

Despacho: FLS.71.Considerando a peça de fls.69/70, e a informação de fls.64, devem os AA. comparecerem naquele local p/ a pericia.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Blandina Maria Da Consolaçao

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves

Despacho: FLS.55.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Kelly Vitoria Martins De Santana, Claudia Martins De Santana

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Plano De Saúde Planserv

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.104.Ao Estado da Bahia para, em face de 02 apelações, dizer qual é a que deve proseguir, em 05 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Genuino Pereira De Castro

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Despacho: fls.224.Devolvo o prazo requerido pelo A. ás fls.216.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia - Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes, Delio Borges de Araujo, Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Agropecuaria Parizotto Sa

Despacho: fls.15v.Intime-se o Executado para pagar as custas, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Marcelo Santana Andrade

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Planserv, Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: fls.185.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Martins Brasil

Advogado(s): Erika Souza Corrêa Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia, Secretaria De Saude Do Estado

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.78.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 1988268-0/2008

Autor(s): Maria Martins Brasil

Advogado(s): Erika Souza Corrêa Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.82.Vista a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de dez dias.SSA,03.06.08.Drª.Suélvia dos Santos Reis.Juiza de Direito Auxiliar.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia - Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Nilce De Araujo Nunes

Despacho: FLS.32v.Considerando a certidão supra, intime-se o Executado para pagar as custas, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Aprecida De Carvalho Pinheiro

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia, Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Fabiana Maria Farias Santos Barreto, Roberto O'Dwyer

Despacho: fls.63.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Rommel Raine Franca De Amorim

Advogado(s): Ivan de Souza Teixeira

Reu(s): Plano De Assistencia Ao Servidor Publico Estadual - Planserv, Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: fls.83v.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.P.I.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Cesar Magaldi

Reu(s): Mara Cristina Batista Costa

Despacho: FLS.18.Ao arquivo provisório face a inércia do Exequente.P.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Embargado(s): Nelson Da Silva

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Despacho: FLS.28.Falem as partes sobre os cálculos de fls.25/26, em 10(dez) dias.P.SSA,28.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Apensos: 593843-7/2004, 593846-4/2004

Autor(s): Elza Curvelo De Sousa, Elza Machado De Souza, Estelina Maria Vaz e outros

Advogado(s): Izzadora Sena Brito, Rita de Cássia de Oliveira Souza

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: fls.438.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.SSA,28.04.09.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Manoel Avelino De Macedo, Arnaldo Nonato Dos Anjos, Hamilton De Jesus Santos e outros

Advogado(s): Bartolomeu José Serafim Sena Gomes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Aurélio de Castro Júnior

Despacho: fls.349.Venha pelos meios próprios -de acordo com o art. 730, do CPC, e não como está às fls.325.P.SSA,07.05.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito.

Autor(s): Municipio De Salvador, Set Superintendecia De Engenharia De Trafego, Surcap Superintendencia De Urbanizacao Da Capital e outros

Advogado(s): Ivny Andrade Figuerêdo, Yuri Carneiro Coelho, Luciana Barreto Neves

Reu(s): Sindiseps Sindicato Dos Servidores Publicos De Salvador, Astran Associacao Dos Empregados Em Transportes De Salvador, Assesp Associacao Dos Empregados Da Sesp

Advogado(s): Angela Maria Sá Barbosa, Odailton Vale de Carvalho, Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Decisão: CLS.FLS.156. .....Partes legitimas e bem representadas.Não há irregularidades a serem sanadas.Devido à existência de matéria de fato e de direito, faz-se necessária a produção de prova em audiência, portanto, defiro as provas requeridas pelas partes, as quais deverão positivá-las no prazo legal.Designo, ainda audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2009, às 14:30 hs.P.I.Cumpra-se.Salvador,5 de maio de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Miguel Ferreira Machado

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Despacho: CLS.FLS.175/178. ...Assim, rejeito a preliminar e inacolho o pedido de denunciação da lide.Não há nulidades a serem declaradas.Assim, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 09 de setembro de 2009, às 14:30 horas, devendo as partes positivarem as provas que desejem produzir.P.I.Salvador,5 de maio de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Carlos Antonio Da Silva Sobrinho

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Superintendencia De Transito E Transporte De Salvador - Transalvador

Decisão: CLS.DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.18. ......Deferia a assistência judiciária gratuita, homologo o pedido de desistência da ação para fins do art. 158 § único do CPC, e em conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar o autor em custas e honorários por ser beneficiário da Justiça Gratuita. P. R. I Arquive-se, observadas as formalidades legais. As partes ficaram neste termo intimadas.SSA,07.05.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Usina Nova Paranagua Ltda

Advogado(s): Eliezé Santos, Juliana Amoedo Matias

Embargado(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Despacho: fls.170.Remarco a audiência para o dia 28.07.2009, às 14:30 hs.Intimem-se.P.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Igor Sales Ancelmo, Ivonei Sales Ancelmo
Representante(s): Carmelita Moreira Sales

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza, Antonio Sergio Miranda Sales

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Decisão: CLS.FLS.83. ....Partes legitimas e bem representadas.Não há irregularidades a serem sanadas.Devido à existência de matéria de fato e de direito, faz-se necessária a produção de prova em audiência, portanto, defiro as provas requeridas pelas partes, as quais deverão positivá-las no prazo legal.Designo, ainda audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2009, às 15:30 hs.P.I.Cumpra-se.Salvador,28 de abril de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Mirian Pereira Da Silva

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego, Sergio Schlang, Ana Lucia Bezerra Silva

Despacho: FLS.113.Remarco a audiência para o dia 23.07.2009, às 15:30 hs.Intimem-se.P.SSA,27.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Edemilson Lima Dos Santos

Advogado(s): Maria Valdenira de Sousa Mendonça

Reu(s): Municipio De Salvador, Spj-Superintendencia De Parques E Jardins

Advogado(s): Almir Britto , Ronaldo Martins da Costa

Despacho: cls. do Termo de Audiência de fls.104. ......Assim, remarco para o dia 18 de JUNHO DE 2009 ÁS 14:30 HORAS, ficando neste termo intimada a RÉ, através de seu advogado, devendo ser expedido mandado de intimação para o Autor e sua advogada.SSA,05.05.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Valber Da Rocha Albernaz, Reinaldo Santana Macedo

Advogado(s): Priscila Galvão dos Reis

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Despacho: FLS.68.Considerando o teor do parecer de fls.66, determino que o Oficial de Justiça Rita intime a irmã do falecido(fls.58v) a juntar o atestado de óbito.P.SSA,24.04.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Mario Borges Ferreira Braz

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Impetrado(s): Estado Da Bahia

Decisão: CLS.FLS.25/28. ....Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, determinando ao Impetrado, por meio do PLANSERV, que autorize os procedimentos de assistência à saúde da esposa do Autor, com cobertura total, inclusive do parto, assegurando a cobertura assistencial ao recém nascido, tão só.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo da lei.Salvador,28 de abril de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.