JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR. JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES. REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO. ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES. IMCO |
Expediente do dia 08 de maio de 2009 |
ALIMENTOS - 14003011895-8 |
Autor(s): B. S. N. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): J. R. R. N. |
Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de um ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial á promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante o exposto, configurando o desinteresse das partes na solução do litígios, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.2267, inciso II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se. |
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003023935-8 |
Autor(s): G. S. D. S., B. S. D. S., C. T. S. D. S. |
Advogado(s): Polyana Andrade Ferraz Silva |
Reu(s): J. R. C. D. S. |
Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de um ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial á promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante o exposto, configurando o desinteresse das partes na solução do litígios, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.2267, inciso II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se. |
Inventário - 2571647-4/2009 |
Autor(s): Lygia Costa Brandao, Luiz Henrique Costa Brandao, Edilene Franco Brandao e outros |
Advogado(s): Narciso Ramos de Oliveira |
Reu(s): Espolio De Osorio Moreira Brandao Filho |
Despacho: R.H. Nomeio Inventariante LUIS HENRIQUE COSTA BRANDÃO, que deverá prestar o compromisso de Lei. Tome-se por termo as declarações preliminares, pronunciando-se os interessados em seguida. Intimem-se. Incorrendo impugnação, proceda-se os cálculos. Dêem-se ciências as partes. Cumpra-se. P.I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1249090-3/2006 |
Autor(s): W. S. C. |
Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto |
Reu(s): P. A. S. C. |
Advogado(s): Marcus Vinicius Braga Jones e Outros |
Despacho: Pelo exposto, considerando as razões do pedido e a documentação apresentada, julgo parcialmente procedente a ação para reduzir a pensão declarando obrigado o autor WILSON SOUZA COSTA, ao pagamento da pensão alimentícia a requerida PAC, no valor de R$110,00(cento e dez reais), tudo com respaldo no disposto no art.1.694 e seguintes do novo CC c/c a Lei de Alimentos (Lei nº 5478/68). Deixo de condenar o requerido no pagamento das custas processuais, por lhe deferir o pedido de assistência judiciária gratuita. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se. |
REVISAO DE PENSAO - 823013-1/2005 |
Autor(s): M. D. G. L. D. S. |
Advogado(s): Livia Nascimento do Amaral |
Reu(s): F. |
Advogado(s): Procuradoria Geral do Estado |
Despacho: Vistos. No presente feito, a FUNPREV, a parte requerida na demanda, não possui legitimidade para responder à ação, uma vez que, conforme alegado às fls.22, não e ente (não possuindo características de pessoa) e sim faz parte da estrutura Administrativa do Estado da Bahia. Trata-se de vício insanável, implicando na extinção do feito sem resolução do mérito. Desse modo, não assiste razão à parte autora, quando às fls.120, alega ter sido sananda a ilegitimidade. Ouvido o Ministério Público emitiu parecer às fls.122/122v, opinando pela extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, com base no art.267, VI do CPC. Determino seu arquivamento. Procedam-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1835499-4/2008 |
Autor(s): Edson Do Carmo |
Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana |
Reu(s): Crison Braga Do Carmo, Maria Cristina Braga Do Carmo |
Advogado(s): Carlos Cunha |
Despacho: Fica encerrada a instrução, dando-se vista as partes interessadas para suas arguições finais, no prazo de 10 dias para cada uma das partes. Publique-se no DPJ. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 861140-7/2005 |
Autor(s): M. A. C. D. E. S., J. C. D. E. S. |
Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez |
Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14099675777-3 |
Apensos: 14099688317-3 |
Autor(s): R. N. N. C. |
Advogado(s): Rita Roseley de Azevedo Teixeira |
Reu(s): J. J. C. |
Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. |
Interdição - 2441349-1/2009 |
Interditando(s): Diva Pedreira Amorim |
Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva |
Interditado(s): Denise Pedreira De Aquino |
Despacho: Fica de logo aberto o prazo de 05 dias para apresentação de impugnação ao pedido. Concedo ainda o pedido de antecipação de tutela requerida na inicial, nomeando a sra. Diva Pedreira Amorim como curador provisória de DPDA, devendo prestar o compromisso legal. Procedam-se com as formalidades de praxe. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1761221-8/2007 |
Autor(s): E. D. S. D. S., G. S. |
Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto |
Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. |
TUTELA - 1793042-8/2007 |
Autor(s): A. L. D. S. |
Advogado(s): Washington Alberto da Rocha |
Despacho: Pela MM Juiza foi dito que encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público e após voltem conclusos para sentença. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1040486-8/2006 |
Autor(s): A. F. C. C. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): V. C. S. |
Despacho: Vistos. Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de alimentos celebrado pelas partes, julgando, em consequência extinto o processo com julgamento do mérito. Oficie-se. Sem custas na forma da lei. Arquivem-se com baixa. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14092344149-1 |
Autor(s): S. M. D. S. |
Advogado(s): Jânio Cândido Simões Neri |
Reu(s): J. C. C. |
Testemunha(s): L. J. D. C. |
Despacho: Encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público para apresentar as suas alegações finais e em seguida retorne os autos para sentença. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14002925071-3 |
Autor(s): A. S. D. J. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): J. A. T. |
Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto |
Despacho: Considerando a ausência da Requerente intime-se o Patrono da mesma, a atualizar o seu endereço a fim de darmos prosseguimento ao processo, e a dizer do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. |
Interdição - 2324100-9/2008 |
Autor(s): M. J. J. S. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Interditado(s): J. J. S. |
Despacho: Intimem-se os patronos da Requerente a atualizar os endereços constantes nso autos e a dizer do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14098617183-7 |
Autor(s): Michele Dantas Lima |
Advogado(s): Roberto Lima Santos Filho |
Reu(s): Edson Santos Lima |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ARROLAMENTO - 14001840702-7 |
Autor(s): Ricardo Bricidio De Souza |
Advogado(s): Erika Souza de Jesus |
Arrolado(s): Espolio De Rodrigo Dias De Souza |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 14097578717-1 |
Inventariante(s): Geovandro Alves Vasconcelos |
Advogado(s): Leones Gomes |
Inventariado(s): Espolio De Noemia Maria De Jesus Vasconcelos |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 14000765291-4 |
Autor(s): Eulina Ramacciotti E Silva |
Advogado(s): Rodolfo Spinola Teixeira Junior |
Inventariado(s): Espolio De Murilo De Menezes E Silva |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ARROLAMENTO - 14001825380-1 |
Autor(s): Zulmira Therezinha Mattedi Furquim Werneck |
Advogado(s): Candido Sá e Outros |
Arrolado(s): Espolio De Jose Roberto Tiradentes Furquim Werneck |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ARROLAMENTO - 14097592124-2 |
Inventariante(s): Ana Maria Cunha De Souza |
Advogado(s): Marilda Viana de Melo |
Inventariado(s): Espolio De Terezinha Maria Cunha De Souza |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ARROLAMENTO - 14094394931-7 |
Inventariante(s): Virginia Maria De Santana Bomfim |
Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel, Defensoria Pública |
Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Cupertino Do Bomfim |
Interessado(s): Virginia Maria Bonfim |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ARROLAMENTO - 14001847370-6 |
Autor(s): Maria Venilce Liger De Oliveira |
Advogado(s): Rita de Cassia Costa Brandão de Miranda |
Arrolado(s): Espolio De Ennilson Jose Liger De Oliveira |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003970758-7 |
Autor(s): J. B. D. O. |
Advogado(s): Antonio Claret C. Nascimento |
Reu(s): M. Q. D. O., M. Q. D. O. |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 545152-2/2004 |
Autor(s): Wanda Nascimento Penna |
Advogado(s): Fátima Regina Pereira Lima |
Inventariado(s): Espolio De Ayrton Paiva Penna |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 14004055025-7 |
Autor(s): Edvaldo De Jesus Velame |
Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes |
Inventariado(s): Espolio De Adinalva Dos Santos Velame |
Despacho: Intime-se a Defensora Pública, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 14003033041-3 |
Autor(s): A. R. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): G. G. D. S. |
Despacho: Intime-se a Defensora Pública, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2337503-4/2008 |
Autor(s): L. H. D. S. D. J. |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): L. C. S. D. J. |
Despacho: Face a decisão de fls.16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 745325-9/2005 |
Autor(s): A. K. S. R., L. D. S. R. |
Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos |
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 14096516873-9 |
Autor(s): Ednalva Maria Passos Fontes Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Inventariado(s): Espolio De Roque Fontes Santos |
Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes. |
ARROLAMENTO DE BENS - 14097541256-4 |
Arrolante(s): Jorge Alves Da Silva |
Advogado(s): Erico Novaia Penna |
Arrolado(s): Espolio De Julieta Lemos Da Silva |
Despacho: Ao cálculo e depois informe ás partes. |
ALIMENTOS - 14003976014-9 |
Autor(s): C. M. D. J. F. |
Advogado(s): Clecia Moura |
Reu(s): C. M. D. J. A. |
Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 48 horas informar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. |
INVENTARIO - 14002947463-6 |
Autor(s): Darcy Coelho Dos Santos |
Advogado(s): Alice Paz Diz de Araujo |
Inventariado(s): Espolio De Aracy Coelho Dos Santos Paim |
Despacho: Esclareça com urgência, a sra. Escrivã sobre a ausência das fls.04/44, regularizando o processo. |
REVISAO DE PENSAO - 14003017296-3 |
Autor(s): D. D. A. B. |
Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira |
Reu(s): J. V. R. B., J. V. R. B. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã se a parte autora se manifestou da contestação apresentada as fls.10/12, em caso negativo, dê-se vistas ao Órgão do Ministério Público. |
Interdição - 2287875-1/2008 |
Autor(s): M. A. D. O. A. |
Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus |
Interditado(s): J. M. F. |
Despacho: Retifique-se como requerido às fls.25. Cumpra-se com urgência.(oficio) |
DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL - 915901-0/2005 |
Apensos: 934743-2/2006 |
Autor(s): Claudia Da Silva Santos |
Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida |
Reu(s): Clovis Da Cruz Pereira |
Advogado(s): Roque da S. P. de Andrade |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 29 de setembro do ano de 2009, ás 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DECLARATORIA - 847432-3/2005 |
Autor(s): Heloisa Moreira Queiroz |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Reu(s): Espolio De Edvaldo Gomes De Oliveira, Valdira Barbosa De Oliveira, Rita Cilene Barbosa De Oliveira e outros |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 22 de setembro do ano de 2009, ás 15:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1455601-7/2007 |
Autor(s): I. B. M. |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Reu(s): E. J. D. M. |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 06 de agosto do ano de 2009, ás 15:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 688155-6/2005 |
Autor(s): Maria Alejandra Regnicoli |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Marcos Gonçalves Da Silva |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 13 de agosto do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1967487-9/2008 |
Autor(s): E. O. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): N. D. S. S. |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, ás 14:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1976347-0/2008 |
Autor(s): Janice Maria Da Silva |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): Joao Cardoso Da Silva |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 03 de setembro do ano de 2009, ás 13:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 910324-0/2005 |
Autor(s): I. Q. D. M. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): A. M. F. |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2070049-2/2008 |
Autor(s): J. C. D. S. S., J. C. D. S. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 13 de agosto do ano de 2009, ás 15:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1537972-3/2007 |
Autor(s): Julia Porcidonia Lima Santos |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): Jorge De Almeida Santos |
Despacho: Transitada esta em julgado, expeçam-se os necessários mandados, anotando-se que o conjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1347016-6/2006 |
Autor(s): E. D. S. S. |
Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez |
Reu(s): E. F. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: A audiência deixou de realizar face a ausência das partes. Remarco audiência para o dia 10 de setembro do ano 2009, às 14:20 horas. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. Publique-se no DPJ. |
ALIMENTOS - 867593-6/2005 |
Autor(s): A. L. S., A. L. S. |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Reu(s): E. J. J. S. |
Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 04 de agosto do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
Interdição - 2471015-1/2009 |
Autor(s): Maria Das Gracas Alonso Oliveira |
Advogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro Pereira |
Interditado(s): Alvaceli Bezerra Alonso |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 13:40 horas. |
Interdição - 2487437-7/2009 |
Autor(s): Hamilton Tavares Dos Santos |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Interditado(s): Zenilda Tavares Dos Santos |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:00 horas. |
Interdição - 2514123-7/2009 |
Autor(s): Sonia Domitillo Da Costa Gentil |
Advogado(s): Claúdio André Borges de Barro |
Interditado(s): Alice De Santana Lacerda |
Despacho: Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:20 horas. |
Interdição - 2477678-6/2009 |
Autor(s): Nivaldo Santanna Azevedo |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Interditado(s): Diego Barbosa De Azevedo |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 15:00 horas. |
Interdição - 2438265-7/2009 |
Autor(s): Nilzete Jesus Anunciacao |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira |
Interditado(s): Miguel De Jesus Maia |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 14:40 horas. |
Interdição - 2521928-9/2009 |
Autor(s): Maria Celina Rodrigues Dos Santos |
Advogado(s): Alda Lea Souzart Pinto |
Interditado(s): Marcos Rodrigues Dos Santos |
Despacho: Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:40 horas. |
Interdição - 2516859-2/2009 |
Autor(s): Ivonice Santos Castro |
Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes |
Interditado(s): Carlos Francisco De Castro |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 15:00 horas. |
Interdição - 2454734-7/2009 |
Autor(s): Claudia Barbosa Alves |
Advogado(s): Reinan Barreto |
Interditado(s): Priscila Alves Souza |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 14:20 horas. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1476175-9/2007 |
Autor(s): A. C. S. |
Advogado(s): João Claúdio Silva Gonçalves |
Reu(s): A. D. C. S. |
Despacho: J.Designo o dia 01/09/2009, ás 15:00 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 491192-1/2004 |
Autor(s): G. A. D. S. |
Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes |
Reu(s): R. D. J. S. |
Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência de instrução do feito. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 553051-8/2004 |
Autor(s): J. D. M. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): A. B. D. S. |
Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 397135-0/2004 |
Autor(s): E. C. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): W. M. C. |
Despacho: J.Designo o dia 03/09/2009, ás 15:20 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 751600-3/2005 |
Autor(s): Joselita Batista Menezes |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Lailson Silva Menezes |
Despacho: J.Designo o dia 08/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 407414-9/2004 |
Autor(s): Anelito Borges Gomes |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Maria Da Gloria De Queiroz Gomes |
Advogado(s): Anajá Maria Nascimento da Cruz |
Despacho: J.Designo o dia 07/08/2009, ás 14:00 horas. Para ter lugar a audiência de instrução. Intimações necessárias. |
HOMOLOGACAO - 481704-3/2004 |
Autor(s): Jose Osano Santana Silva, Geni Maria Dos Santos Silva |
Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida |
Despacho: J.Designo o dia 27/08/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000770289-1 |
Autor(s): M. G. F. |
Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito |
Reu(s): A. G. F. |
Despacho: J.Designo o dia 11/08/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 867850-4/2005 |
Autor(s): V. L. S. D. S. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): D. M. D. S. |
Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 15:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 505404-2/2004 |
Autor(s): Antonio Adverso Feitosa |
Advogado(s): Antonio Mac Allister da Silva |
Reu(s): Maria Das Graças Batista Feitosa |
Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 15:20 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 626943-3/2005 |
Autor(s): Jucileide Aurora Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Terezinha Pereira Silva |
Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 494194-3/2004 |
Autor(s): J. M. D. S. A. |
Advogado(s): Carla Guenem da Fonseca Magalhaes |
Reu(s): J. R. D. S. A. |
Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1084810-3/2006 |
Apensos: 1290761-5/2006 |
Autor(s): E. D. A. C. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): M. D. G. C. C. |
Advogado(s): Ana Carolina Castilho |
Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 14:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002954312-5 |
Apensos: 14004057133-7 |
Autor(s): J. C. D. S. F. |
Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento |
Reu(s): C. G. C. D. S. |
Advogado(s): Antonio Ronildo Brito dos Santos |
Despacho: J.Designo o dia 08/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência. Intimações necessárias. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1852656-8/2008 |
Autor(s): J. A. P. N., C. M. A. P. |
Advogado(s): Antônio de Araújo |
Despacho: J.Designo o dia 27/08/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a audiência. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2190534-0/2008 |
Autor(s): B. L. D., R. D. P. D. |
Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo |
Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a audiência de ratifica. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003018450-5 |
Autor(s): A. A. M. J. |
Advogado(s): Telma Sueli Monteiro de Carvalho |
Reu(s): L. M. M. M. |
Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a audiência de justificação. Intimações necessárias. |
GUARDA DE MENOR - 2071322-8/2008 |
Autor(s): E. P. D. L., A. M. D. O. L. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): V. R. D. C. |
Despacho: J.Designo o dia 29/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência. Intimações necessárias. |
INTERDIÇÃO - 1250245-5/2006 |
Autor(s): G. D. S. V. C. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Interditado(s): J. D. S. V. |
Despacho: J.Designo o dia 12/08/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. |
DECLARATORIA - 14098613315-9 |
Autor(s): Edna Maria Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Helia Barbosa |
Reu(s): Espolio De Aloisio Tolentino Goncalves |
Interessado(s): Ana Paula Souza Dos Santos |
Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 15:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 863874-5/2005 |
Autor(s): M. S. D. S. |
Advogado(s): Marcelo Salle Mendonça e Outros |
Reu(s): J. P. D. S. |
Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1828541-7/2008 |
Autor(s): G. B. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): I. M. D. S. |
Despacho: Fica adiada a audiência para o dia 15 de setembro do ano de 2009, às 13:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
OUTRAS - 838375-1/2005 |
Autor(s): Selma Pires Moreira |
Advogado(s): Gleide Gurgel Gondim Turisco |
Reu(s): Luiz Carlos Rodrigues Moraes |
Advogado(s): Enock Machado Alves |
Despacho: Fica adiada a audiência para o dia 18 de agosto do ano de 2009, às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. |
Interdição - 2554178-7/2009 |
Autor(s): Francinei Jose De Oliveira Machado |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Interditado(s): Rita De Oliveira Machado |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, ás 15:40 horas. |
Interdição - 2540580-8/2009 |
Interditando(s): Valdelice Da Cruz Dos Santos |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Interditado(s): Josevaldo Silva Da Cruz |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, ás 16:00 horas. |
Interdição - 2448200-4/2009 |
Autor(s): Rita De Cassia Cerqueira De Oliveira |
Advogado(s): Márcio Ricardo Lima de Jesus Santos |
Interditado(s): Ronilson Aguiar Dias |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, ás 15:40 horas. |
INVENTARIO - 1863643-1/2008 |
Inventariante(s): Heloisa Moreira Da Silva E Silva |
Advogado(s): Jaime Pires de Aragao |
Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Silva |
Despacho: Vistos, etc. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a ADJUDICAÇÃO constante destes autos de Inventário do Espólio de Edvaldo Silva, sendo Inventariante Heloisa Moreira da Silva e Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Pagas as custas remanescentes, se for o caso, expeça-se Carta de Adjudicação. P.R.I. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 770515-7/2005 |
Autor(s): L. F. L. D. S. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): D. D. S. D. A. D. |
Despacho: Remarco a audiência para o dia 06 de agosto do ano em curso, às 15:00 horas. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações das partes, através de oficial de justiça. Intime-se a Defensora Pública. |
OUTRAS - 14095444114-7 |
Apensos: 14095451709-4 |
Autor(s): Arivaldo De Souza Gomes |
Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto |
Despacho: Intime-se a parte apelada, para que, querendo, se manifeste acerca do Recurso de Apelação de fls.71/73, no prazo legal. |
PROCED. CAUTELAR - 14095451709-4 |
Autor(s): A. D. S. G. |
Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto |
Reu(s): Z. A. T., M. D. L. L. D. F. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me. |