JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES.
REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO
REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO.
ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES.
IMCO

Expediente do dia 08 de maio de 2009

ALIMENTOS - 14003011895-8

Autor(s): B. S. N.
Representante(s): M. D. S. S. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. R. R. N.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de um ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial á promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante o exposto, configurando o desinteresse das partes na solução do litígios, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.2267, inciso II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

 
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003023935-8

Autor(s): G. S. D. S., B. S. D. S., C. T. S. D. S.
Representante(s): I. S. D. S.

Advogado(s): Polyana Andrade Ferraz Silva

Reu(s): J. R. C. D. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de um ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial á promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante o exposto, configurando o desinteresse das partes na solução do litígios, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.2267, inciso II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

 
Inventário - 2571647-4/2009

Autor(s): Lygia Costa Brandao, Luiz Henrique Costa Brandao, Edilene Franco Brandao e outros

Advogado(s): Narciso Ramos de Oliveira

Reu(s): Espolio De Osorio Moreira Brandao Filho

Despacho: R.H. Nomeio Inventariante LUIS HENRIQUE COSTA BRANDÃO, que deverá prestar o compromisso de Lei. Tome-se por termo as declarações preliminares, pronunciando-se os interessados em seguida. Intimem-se. Incorrendo impugnação, proceda-se os cálculos. Dêem-se ciências as partes. Cumpra-se. P.I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1249090-3/2006

Autor(s): W. S. C.

Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto

Reu(s): P. A. S. C.

Advogado(s): Marcus Vinicius Braga Jones e Outros

Despacho: Pelo exposto, considerando as razões do pedido e a documentação apresentada, julgo parcialmente procedente a ação para reduzir a pensão declarando obrigado o autor WILSON SOUZA COSTA, ao pagamento da pensão alimentícia a requerida PAC, no valor de R$110,00(cento e dez reais), tudo com respaldo no disposto no art.1.694 e seguintes do novo CC c/c a Lei de Alimentos (Lei nº 5478/68). Deixo de condenar o requerido no pagamento das custas processuais, por lhe deferir o pedido de assistência judiciária gratuita. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se.

 
REVISAO DE PENSAO - 823013-1/2005

Autor(s): M. D. G. L. D. S.

Advogado(s): Livia Nascimento do Amaral

Reu(s): F.

Advogado(s): Procuradoria Geral do Estado

Despacho: Vistos. No presente feito, a FUNPREV, a parte requerida na demanda, não possui legitimidade para responder à ação, uma vez que, conforme alegado às fls.22, não e ente (não possuindo características de pessoa) e sim faz parte da estrutura Administrativa do Estado da Bahia. Trata-se de vício insanável, implicando na extinção do feito sem resolução do mérito. Desse modo, não assiste razão à parte autora, quando às fls.120, alega ter sido sananda a ilegitimidade. Ouvido o Ministério Público emitiu parecer às fls.122/122v, opinando pela extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, com base no art.267, VI do CPC. Determino seu arquivamento. Procedam-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1835499-4/2008

Autor(s): Edson Do Carmo

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): Crison Braga Do Carmo, Maria Cristina Braga Do Carmo

Advogado(s): Carlos Cunha

Despacho: Fica encerrada a instrução, dando-se vista as partes interessadas para suas arguições finais, no prazo de 10 dias para cada uma das partes. Publique-se no DPJ.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 861140-7/2005

Autor(s): M. A. C. D. E. S., J. C. D. E. S.

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14099675777-3

Apensos: 14099688317-3

Autor(s): R. N. N. C.

Advogado(s): Rita Roseley de Azevedo Teixeira

Reu(s): J. J. C.

Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

 
Interdição - 2441349-1/2009

Interditando(s): Diva Pedreira Amorim

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Interditado(s): Denise Pedreira De Aquino

Despacho: Fica de logo aberto o prazo de 05 dias para apresentação de impugnação ao pedido. Concedo ainda o pedido de antecipação de tutela requerida na inicial, nomeando a sra. Diva Pedreira Amorim como curador provisória de DPDA, devendo prestar o compromisso legal. Procedam-se com as formalidades de praxe.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1761221-8/2007

Autor(s): E. D. S. D. S., G. S.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Despacho: Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

 
TUTELA - 1793042-8/2007

Autor(s): A. L. D. S.
Em Favor De(s): L. D. M. S.

Advogado(s): Washington Alberto da Rocha

Despacho: Pela MM Juiza foi dito que encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público e após voltem conclusos para sentença.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1040486-8/2006

Autor(s): A. F. C. C.
Representante(s): G. C. C.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): V. C. S.

Despacho: Vistos. Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de alimentos celebrado pelas partes, julgando, em consequência extinto o processo com julgamento do mérito. Oficie-se. Sem custas na forma da lei. Arquivem-se com baixa.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14092344149-1

Autor(s): S. M. D. S.

Advogado(s): Jânio Cândido Simões Neri

Reu(s): J. C. C.

Testemunha(s): L. J. D. C.

Despacho: Encaminhe os autos ao Representante do Ministério Público para apresentar as suas alegações finais e em seguida retorne os autos para sentença.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14002925071-3

Autor(s): A. S. D. J.
Representante(s): I. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. A. T.

Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Despacho: Considerando a ausência da Requerente intime-se o Patrono da mesma, a atualizar o seu endereço a fim de darmos prosseguimento ao processo, e a dizer do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.

 
Interdição - 2324100-9/2008

Autor(s): M. J. J. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): J. J. S.

Despacho: Intimem-se os patronos da Requerente a atualizar os endereços constantes nso autos e a dizer do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14098617183-7

Autor(s): Michele Dantas Lima

Advogado(s): Roberto Lima Santos Filho

Reu(s): Edson Santos Lima

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
ARROLAMENTO - 14001840702-7

Autor(s): Ricardo Bricidio De Souza

Advogado(s): Erika Souza de Jesus

Arrolado(s): Espolio De Rodrigo Dias De Souza

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 14097578717-1

Inventariante(s): Geovandro Alves Vasconcelos

Advogado(s): Leones Gomes

Inventariado(s): Espolio De Noemia Maria De Jesus Vasconcelos

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 14000765291-4

Autor(s): Eulina Ramacciotti E Silva

Advogado(s): Rodolfo Spinola Teixeira Junior

Inventariado(s): Espolio De Murilo De Menezes E Silva

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
ARROLAMENTO - 14001825380-1

Autor(s): Zulmira Therezinha Mattedi Furquim Werneck
Herdeiro(s): Junia Mattedi Furquim Werneck, Everaldo Jose Dos Santos Silva, Roberto Mattedi Furquim Werneck e outros

Advogado(s): Candido Sá e Outros

Arrolado(s): Espolio De Jose Roberto Tiradentes Furquim Werneck

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
ARROLAMENTO - 14097592124-2

Inventariante(s): Ana Maria Cunha De Souza

Advogado(s): Marilda Viana de Melo

Inventariado(s): Espolio De Terezinha Maria Cunha De Souza

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
ARROLAMENTO - 14094394931-7

Inventariante(s): Virginia Maria De Santana Bomfim

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel, Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Cupertino Do Bomfim

Interessado(s): Virginia Maria Bonfim

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
ARROLAMENTO - 14001847370-6

Autor(s): Maria Venilce Liger De Oliveira
Herdeiro(s): Jose Dilson Paula De Oliveira

Advogado(s): Rita de Cassia Costa Brandão de Miranda

Arrolado(s): Espolio De Ennilson Jose Liger De Oliveira

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003970758-7

Autor(s): J. B. D. O.

Advogado(s): Antonio Claret C. Nascimento

Reu(s): M. Q. D. O., M. Q. D. O.

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 545152-2/2004

Autor(s): Wanda Nascimento Penna
Herdeiro(s): Luis Antonio Nasciemnto Penna, Ayrton Jose Nascimento Penna, Maria De Fatima Nascimento Penna

Advogado(s): Fátima Regina Pereira Lima

Inventariado(s): Espolio De Ayrton Paiva Penna

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, através do DPJ a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 14004055025-7

Autor(s): Edvaldo De Jesus Velame

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Inventariado(s): Espolio De Adinalva Dos Santos Velame

Despacho: Intime-se a Defensora Pública, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 
ALIMENTOS - 14003033041-3

Autor(s): A. R. D. S.
Representante(s): M. J. S. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. G. D. S.

Despacho: Intime-se a Defensora Pública, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2337503-4/2008

Autor(s): L. H. D. S. D. J.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): L. C. S. D. J.

Despacho: Face a decisão de fls.16, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 745325-9/2005

Autor(s): A. K. S. R., L. D. S. R.

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 14096516873-9

Autor(s): Ednalva Maria Passos Fontes Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Roque Fontes Santos

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14097541256-4

Arrolante(s): Jorge Alves Da Silva

Advogado(s): Erico Novaia Penna

Arrolado(s): Espolio De Julieta Lemos Da Silva

Despacho: Ao cálculo e depois informe ás partes.

 
ALIMENTOS - 14003976014-9

Autor(s): C. M. D. J. F.
Representante(s): E. L. A.

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): C. M. D. J. A.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 48 horas informar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento.

 
INVENTARIO - 14002947463-6

Autor(s): Darcy Coelho Dos Santos

Advogado(s): Alice Paz Diz de Araujo

Inventariado(s): Espolio De Aracy Coelho Dos Santos Paim

Despacho: Esclareça com urgência, a sra. Escrivã sobre a ausência das fls.04/44, regularizando o processo.

 
REVISAO DE PENSAO - 14003017296-3

Autor(s): D. D. A. B.
Representante(s): A. D. S. R.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): J. V. R. B., J. V. R. B.

Despacho: Certifique a sra. Escrivã se a parte autora se manifestou da contestação apresentada as fls.10/12, em caso negativo, dê-se vistas ao Órgão do Ministério Público.

 
Interdição - 2287875-1/2008

Autor(s): M. A. D. O. A.

Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus

Interditado(s): J. M. F.

Despacho: Retifique-se como requerido às fls.25. Cumpra-se com urgência.(oficio)

 
DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL - 915901-0/2005

Apensos: 934743-2/2006

Autor(s): Claudia Da Silva Santos

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): Clovis Da Cruz Pereira

Advogado(s): Roque da S. P. de Andrade

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 29 de setembro do ano de 2009, ás 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DECLARATORIA - 847432-3/2005

Autor(s): Heloisa Moreira Queiroz

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Espolio De Edvaldo Gomes De Oliveira, Valdira Barbosa De Oliveira, Rita Cilene Barbosa De Oliveira e outros

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 22 de setembro do ano de 2009, ás 15:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1455601-7/2007

Autor(s): I. B. M.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): E. J. D. M.

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 06 de agosto do ano de 2009, ás 15:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 688155-6/2005

Autor(s): Maria Alejandra Regnicoli

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Marcos Gonçalves Da Silva

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 13 de agosto do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1967487-9/2008

Autor(s): E. O. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): N. D. S. S.

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, ás 14:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1976347-0/2008

Autor(s): Janice Maria Da Silva

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): Joao Cardoso Da Silva

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 03 de setembro do ano de 2009, ás 13:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 910324-0/2005

Autor(s): I. Q. D. M.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): A. M. F.

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2070049-2/2008

Autor(s): J. C. D. S. S., J. C. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 13 de agosto do ano de 2009, ás 15:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1537972-3/2007

Autor(s): Julia Porcidonia Lima Santos

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Jorge De Almeida Santos

Despacho: Transitada esta em julgado, expeçam-se os necessários mandados, anotando-se que o conjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1347016-6/2006

Autor(s): E. D. S. S.

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Reu(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: A audiência deixou de realizar face a ausência das partes. Remarco audiência para o dia 10 de setembro do ano 2009, às 14:20 horas. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias. Publique-se no DPJ.

 
ALIMENTOS - 867593-6/2005

Autor(s): A. L. S., A. L. S.
Representante(s): C. L. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): E. J. J. S.

Despacho: Fica a audiência adiada para o dia 04 de agosto do ano de 2009, ás 15:20 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
Interdição - 2471015-1/2009

Autor(s): Maria Das Gracas Alonso Oliveira

Advogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro Pereira

Interditado(s): Alvaceli Bezerra Alonso

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 13:40 horas.

 
Interdição - 2487437-7/2009

Autor(s): Hamilton Tavares Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Interditado(s): Zenilda Tavares Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:00 horas.

 
Interdição - 2514123-7/2009

Autor(s): Sonia Domitillo Da Costa Gentil

Advogado(s): Claúdio André Borges de Barro

Interditado(s): Alice De Santana Lacerda

Despacho: Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:20 horas.

 
Interdição - 2477678-6/2009

Autor(s): Nivaldo Santanna Azevedo

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Interditado(s): Diego Barbosa De Azevedo

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 15:00 horas.

 
Interdição - 2438265-7/2009

Autor(s): Nilzete Jesus Anunciacao

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Interditado(s): Miguel De Jesus Maia

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 14:40 horas.

 
Interdição - 2521928-9/2009

Autor(s): Maria Celina Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Alda Lea Souzart Pinto

Interditado(s): Marcos Rodrigues Dos Santos

Despacho: Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 14:40 horas.

 
Interdição - 2516859-2/2009

Autor(s): Ivonice Santos Castro

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Interditado(s): Carlos Francisco De Castro

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, 15:00 horas.

 
Interdição - 2454734-7/2009

Autor(s): Claudia Barbosa Alves

Advogado(s): Reinan Barreto

Interditado(s): Priscila Alves Souza

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, 14:20 horas.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1476175-9/2007

Autor(s): A. C. S.

Advogado(s): João Claúdio Silva Gonçalves

Reu(s): A. D. C. S.

Despacho: J.Designo o dia 01/09/2009, ás 15:00 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 491192-1/2004

Autor(s): G. A. D. S.
Em Favor De(s): J. S. D. S., G. S. D. S.

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Reu(s): R. D. J. S.

Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência de instrução do feito. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 553051-8/2004

Autor(s): J. D. M. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): A. B. D. S.

Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 397135-0/2004

Autor(s): E. C. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): W. M. C.

Despacho: J.Designo o dia 03/09/2009, ás 15:20 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 751600-3/2005

Autor(s): Joselita Batista Menezes

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Lailson Silva Menezes

Despacho: J.Designo o dia 08/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 407414-9/2004

Autor(s): Anelito Borges Gomes

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Maria Da Gloria De Queiroz Gomes

Advogado(s): Anajá Maria Nascimento da Cruz

Despacho: J.Designo o dia 07/08/2009, ás 14:00 horas. Para ter lugar a audiência de instrução. Intimações necessárias.

 
HOMOLOGACAO - 481704-3/2004

Autor(s): Jose Osano Santana Silva, Geni Maria Dos Santos Silva

Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida

Despacho: J.Designo o dia 27/08/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000770289-1

Autor(s): M. G. F.

Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito

Reu(s): A. G. F.

Despacho: J.Designo o dia 11/08/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 867850-4/2005

Autor(s): V. L. S. D. S. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): D. M. D. S.

Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 15:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 505404-2/2004

Autor(s): Antonio Adverso Feitosa

Advogado(s): Antonio Mac Allister da Silva

Reu(s): Maria Das Graças Batista Feitosa

Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 15:20 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 626943-3/2005

Autor(s): Jucileide Aurora Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Terezinha Pereira Silva

Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 494194-3/2004

Autor(s): J. M. D. S. A.

Advogado(s): Carla Guenem da Fonseca Magalhaes

Reu(s): J. R. D. S. A.

Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1084810-3/2006

Apensos: 1290761-5/2006

Autor(s): E. D. A. C.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): M. D. G. C. C.

Advogado(s): Ana Carolina Castilho

Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 14:00 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002954312-5

Apensos: 14004057133-7

Autor(s): J. C. D. S. F.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): C. G. C. D. S.

Advogado(s): Antonio Ronildo Brito dos Santos

Despacho: J.Designo o dia 08/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1852656-8/2008

Autor(s): J. A. P. N., C. M. A. P.

Advogado(s): Antônio de Araújo

Despacho: J.Designo o dia 27/08/2009, ás 14:40 horas. Para ter lugar a audiência.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2190534-0/2008

Autor(s): B. L. D., R. D. P. D.

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo

Despacho: J.Designo o dia 17/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a audiência de ratifica. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003018450-5

Autor(s): A. A. M. J.

Advogado(s): Telma Sueli Monteiro de Carvalho

Reu(s): L. M. M. M.

Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 14:20 horas. Para ter lugar a audiência de justificação. Intimações necessárias.

 
GUARDA DE MENOR - 2071322-8/2008

Autor(s): E. P. D. L., A. M. D. O. L.
Em Favor De(s): E. D. C. L.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): V. R. D. C.

Despacho: J.Designo o dia 29/09/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a audiência. Intimações necessárias.

 
INTERDIÇÃO - 1250245-5/2006

Autor(s): G. D. S. V. C.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): J. D. S. V.

Despacho: J.Designo o dia 12/08/2009, ás 16:00 horas. Para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.

 
DECLARATORIA - 14098613315-9

Autor(s): Edna Maria Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): Espolio De Aloisio Tolentino Goncalves

Interessado(s): Ana Paula Souza Dos Santos

Despacho: J.Designo o dia 22/09/2009, ás 15:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 863874-5/2005

Autor(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Marcelo Salle Mendonça e Outros

Reu(s): J. P. D. S.

Despacho: J.Designo o dia 25/08/2009, ás 13:40 horas. Para ter lugar a instrução do feito. Intimem-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1828541-7/2008

Autor(s): G. B. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): I. M. D. S.

Despacho: Fica adiada a audiência para o dia 15 de setembro do ano de 2009, às 13:40 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
OUTRAS - 838375-1/2005

Autor(s): Selma Pires Moreira

Advogado(s): Gleide Gurgel Gondim Turisco

Reu(s): Luiz Carlos Rodrigues Moraes

Advogado(s): Enock Machado Alves

Despacho: Fica adiada a audiência para o dia 18 de agosto do ano de 2009, às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações necessárias.

 
Interdição - 2554178-7/2009

Autor(s): Francinei Jose De Oliveira Machado

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Interditado(s): Rita De Oliveira Machado

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, ás 15:40 horas.

 
Interdição - 2540580-8/2009

Interditando(s): Valdelice Da Cruz Dos Santos

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Interditado(s): Josevaldo Silva Da Cruz

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 19/08/2009, ás 16:00 horas.

 
Interdição - 2448200-4/2009

Autor(s): Rita De Cassia Cerqueira De Oliveira

Advogado(s): Márcio Ricardo Lima de Jesus Santos

Interditado(s): Ronilson Aguiar Dias

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o interditando para ser interrogado no dia 12/08/2009, ás 15:40 horas.

 
INVENTARIO - 1863643-1/2008

Inventariante(s): Heloisa Moreira Da Silva E Silva

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Silva

Despacho: Vistos, etc. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a ADJUDICAÇÃO constante destes autos de Inventário do Espólio de Edvaldo Silva, sendo Inventariante Heloisa Moreira da Silva e Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Pagas as custas remanescentes, se for o caso, expeça-se Carta de Adjudicação. P.R.I.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 770515-7/2005

Autor(s): L. F. L. D. S.
Representante(s): S. L. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): D. D. S. D. A. D.

Despacho: Remarco a audiência para o dia 06 de agosto do ano em curso, às 15:00 horas. Ciente os presentes. Procedam-se com as intimações das partes, através de oficial de justiça. Intime-se a Defensora Pública.

 
OUTRAS - 14095444114-7

Apensos: 14095451709-4

Autor(s): Arivaldo De Souza Gomes

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto

Despacho: Intime-se a parte apelada, para que, querendo, se manifeste acerca do Recurso de Apelação de fls.71/73, no prazo legal.

 
PROCED. CAUTELAR - 14095451709-4

Autor(s): A. D. S. G.

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto

Reu(s): Z. A. T., M. D. L. L. D. F.

Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me.