JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO:BEL.GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
Expediente do dia 08 de maio de 2009 |
ALIMENTOS - 14001842581-3 |
Autor(s): E. R. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): J. E. D. S. |
Advogado(s): Euvaldo Costa |
Despacho: Fls.39-Considerando as fortes chuvas que paralisam toda a cidade de Salvador,impossibilitando as partes de comparecerem a audiência designada para hoje,remarco a audiência para o dia 04 de junho de 2009,às 16:45 horas.Intimem-se. |
ALIMENTOS - 813865-1/2005 |
Apensos: 1521032-5/2007 |
Autor(s): K. O. L. A. S. |
Advogado(s): Luiz Fernando Silva Trindade |
Reu(s): M. D. S. S., R. P. D. S. |
Despacho: Fls.122-Considerando as fortes chuvas que paralisam toda a cidade de Salvador,impossibilitando as partes de comparecerem a audiência designada para hoje,remarco a audiência para o dia 09 de junho de 2009,às 15:15 horas.Oficie-se ao Juízo Deprecado,comunicando essa designação e solicitando a devolução da precatória regularmente cumprida em tempo hábil,a fim de que o feito tenha prosseguimento.Intimem-se. |
Procedimento Ordinário - 2253314-2/2008 |
Autor(s): Manoel Felipe De Carvalho Neto |
Advogado(s): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres |
Assistido(s): Paula Wanderley De Carvalho |
Despacho: Fls.64-Cite-se no novo endereço fornecido.Intime-se.Publique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
Procedimento Ordinário - 2526956-3/2009 |
Autor(s): Maria America Da Paixao |
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
Reu(s): Rosemeire Souza Costa |
Despacho: Fls.18-Vistos,etc.Cite-se na forma da lei.I.SSA,22.04.09. |
Divórcio Consensual - 2437319-5/2009 |
Autor(s): Gildeon Simoes De Almeida, Andreia Lessa Dos Santos Almeida |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: Fls.22-Conforme já determinado aguarde-se em cartório pelo prazo de 06 meses.Initime-se.Publique-se.Salvador,16 de abril de 2009. |
INVENTARIO - 372536-8/2004 |
Apensos: 2134125-3/2008 |
Autor(s): Maria Neuza Cafezeiro Dos Santos |
Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa |
Inventariado(s): Espolio De Daniel Anastacio Dos Santos |
Despacho: Fls.178-Homologo por sentença o cálculo de fls.177,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,24 de abril de 2009. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2549141-1/2009 |
Autor(s): Ivonildes Amorim Santana |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Reu(s): Josenilson Dos Santos De Jesus |
Despacho: Fls.12-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2529236-9/2009 |
Autor(s): Marcio Santos Nascimento Bento |
Advogado(s): Aline Macedo Santos |
Reu(s): Edileusa Bento Santos Nascimento |
Despacho: Fls.15-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2544054-7/2009 |
Autor(s): Anderson Marcos Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos |
Reu(s): Elenaide De Souza Santos |
Despacho: Fls.16-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2515821-9/2009 |
Autor(s): Gabriela Jesus Da Silva, Elane Cristina Jesus Da Silva |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): Luis Magno Damasceno Santana |
Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2527599-4/2009 |
Autor(s): Pedro Lucas De Souza Magalhaes |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Luiz Arthur Ribeiro Dos Santos |
Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009 |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2509946-2/2009 |
Autor(s): Cleonice Pereira Da Silva, Rodrigo Silva Dos Santos, Rogerio Silva Dos Santos e outros |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: Fls.19-Vistos,etc...Oficie-se ao Consórcio Nacional Honda para que informe sobre os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazena Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2540177-7/2009 |
Autor(s): Rosangela De Jesus Nascimento |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Despacho: Fls.27-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira sobre os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para informar sobre a existência dependentes.Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2505729-3/2009 |
Autor(s): Generosa Miranda Pedreira, Barbara Marcia Miranda Pedreira, Marcia Cristina Miranda Pedreira e outros |
Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro |
Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira para que informe os valores em nome do "de cujus".Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2551113-1/2009 |
Autor(s): Maria Lucia Silva Santos, Jucara Silva Santos, Janete Santos Rosas |
Advogado(s): Saulo Baqueiro Cerejo |
Despacho: Fls.19-Oficie-se a instituição bancária para que forneça os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2523248-8/2009 |
Autor(s): Miguel Antonio Pereira Da Silva, Nelson Hermes Pereira Da Silva, Maria Iracy Da Silva Regis e outros |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Despacho: Fls.20-Oficie-se a instituição bancária para que forneça os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2519141-4/2009 |
Autor(s): Natasha Pitanga De Magalhaes, Rayone Pitanga De Magalhaes, Jaqueline Seixas Pitanga |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Despacho: Fls.13-Oficie-se a instituição financeira para informar os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o represetnante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2502194-6/2009 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Santos Silva |
Advogado(s): Miguel Argeu da Silva Correia |
Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Oficie-se ao para informae sobre os valores em favor da "de cujus" e certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2497272-4/2009 |
Autor(s): Carlos Costa Dos Santos, Marcos Costa Dos Santos, Maria Da Conceicao Costa Dos Santos e outros |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Despacho: Fls.27-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira para informar sobre os valores em nome da "de cujus" e/ou ao INSS para que preste a mesma informação.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2515229-7/2009 |
Autor(s): Eliana Lourenco Alves |
Advogado(s): Artur de Oliveira |
Despacho: Fls.15-Vistos,etc...Não consta nos autos documentos que comprove a união estável com de "de cujus",que o mesmo seja trazido aos autos em 10 dias.Oficie-se a instituição finenceira para informar sobre os valores em nome do falecido e ao INSS para informar relação de dependentes.Traga a requerente a qualificação do herdeiro não habilitado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Inventário - 2551151-4/2009 |
Autor(s): Nelsi Pinto Ribeiro |
Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro |
Reu(s): Espolio De Milton Pinto Ribeiro |
Despacho: Fls.16-Nomeio a requerente inventariante do espólio.Lavre-se termo de compromisso.Tratando-se de duas sucessões,apresente a inventariante o rol de herdeiro da segunda sucessão bem como relação de bens e direitos.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 2115131-4/2008 |
Autor(s): A. M. S. O. D. F. |
Advogado(s): Christiane Balazeiro Domingues |
Reu(s): G. A. D. F. F. |
Advogado(s): Tânia Maria Lapa Godinho |
Despacho: Fls.41-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
INVENTARIO - 943765-6/2006 |
Autor(s): Maria Lucia De Santana Ramos |
Advogado(s): Magnólia Soares Silva de Brito, Maria Suely do Carmo Vilas Boas |
Inventariado(s): Espolio De Lourivaldo Conceicao Ramos |
Despacho: Fls.64-Lavre-se Termo de Renúncia e em seguida Termo de Adjudicação.Intime-se.Publique-se.Salvador,28 de abril de 2009. |
INVENTARIO - 14094429948-0 |
Inventariante(s): Emanuel Moreira Alves |
Advogado(s): Jose Carlos Taboada, Diógene Daniel Souza da Silva, Lorena Maria Oliveira Tosta |
Inventariado(s): Espolio De Benjamin Novais Tosta Neto |
Advogado(s): Pedro Geraldo Santana Ferreira |
Despacho: Fls.212-Vistos,etc.Cumpra-se o quanto requerido pelo M.Público.Após,dê-se-lhe nova vista dos autos.I.SSA,29.04.09. |
INVENTARIO - 1863431-7/2008 |
Herdeiro(s): Mildete Pinto Dos Santos, Marcos Teixeira Dos Santos, Messias Teixeira Dos Santos |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Inventariado(s): Espolio De Valdete Teixeira Dos Santos, Espolio De Milton Brasil Dos Santos |
Despacho: Fls.40-Ouça-se o representante da Fazenda Pública Municipal e em seguida proceda-se o cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de abril de 2009. |
INVENTARIO - 1399817-7/2007 |
Autor(s): Luciene Santos Lima |
Advogado(s): Cláudia Maria Sampaio |
Reu(s): Espolio De Adelicio Lima Santos |
Despacho: Fld.93-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Intime-se.Publique-se.Salvador,27 de abril de 2009. |
INVENTARIO - 1698228-5/2007 |
Inventariante(s): Carlos Mario De Amorim Barreto, Carlos Magno Barreto E Barreto, Carla Cintia Barreto E Barreto e outros |
Advogado(s): Branca de Neve R. Rocha, Carlos Mário de Amorim Barreto, Mariana Helena Oliveira Mendes |
Inventariado(s): Espolio De Neuza Barretto E Barreto |
Despacho: Fls.83-Expeça-se o alvará requerido às fls.82 e providencie o cartório a expedição do ofício requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de abril de 2009. |
ARROLAMENTO - 370452-2/2004 |
Arrolante(s): Antonio Jorge Victor Dos Santos, Vilma Florentina Dos Santos Boivin |
Advogado(s): Laura de Assis Oliveira, Antonio Belmiro de Oliveira Santos |
Arrolado(s): Espolio De Victor Dos Santos |
Despacho: Fls.65v-Vistos,em inspeção.Diligencie o Inventariante o prosseguimento do feito.I.SSA,06.02.09. |
INVENTARIO - 14095436939-7 |
Inventariante(s): Maria De Lourdes Cruz Grave |
Advogado(s): Anildo Sepúlveda, Dalzimar Tupinambá |
Inventariado(s): Espolio De Nilton Grave |
Despacho: Fls.63v-Vistos,etc.Intime-se o Inventariante, pessoalmente,a fim de que diligencie o prosseguimento do feito em dez dias,sob as penas da lei.I.SSA,17.03.09. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1391925-3/2007 |
Autor(s): Taina Ramos Pesqueira |
Advogado(s): Daniel Borges Ambrosi |
Reu(s): Nadson Tintel Ramos |
Despacho: Fls.43-Considerando o teor do documento de fl.41,diga o Dr. Advogado da autora,em dez dias,se tem interesse no feito,indicando o endereço correto de sua constituinte para fins de intimação,sob pena de extinção do processo. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2530090-2/2009 |
Autor(s): Jose Raimundo Dos Santos |
Advogado(s): Jose Wilson da Silva Melo |
Reu(s): Maria Jamily Gomes Santos |
Despacho: Fls.19-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2431952-0/2009 |
Autor(s): Eluizio Silva De Oliveira |
Advogado(s): Thales Olympio Góes de Azevedo Neto |
Reu(s): Murilo Viana Macedo Oliveira, Henrique Viana Macedo Oliveira |
Despacho: Fls.14-Em conformidade com o Provimento Nº CGJ-10/2008-GSEC,manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Salvador,30 de abril de 2009. |
ALIMENTOS - 1721921-5/2007 |
Autor(s): T. M. C. D. S., E. C. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): V. C. D. S. |
Despacho: Fls.50-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 26.05.09, às 17:00 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
GUARDA DE MENOR - 1400488-1/2007 |
Autor(s): A. C. S. D. M. |
Advogado(s): Elaina da Silva Rosas, Patrícia Monteiro Malaquias |
Reu(s): J. P. D. A. |
Despacho: Fls.58-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 28.05.09, às 17:00 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1457203-5/2007 |
Autor(s): Vaneide Rosalia Santos Vasconcelos |
Advogado(s): Julio Batista Neves Filho |
Reu(s): Eronildes Alves Vasconcelos |
Advogado(s): Curadoria de Ausentes |
Despacho: Fls.29-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 04.06.09, às 13:30 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
ALIMENTOS - 908898-0/2005 |
Autor(s): D. G. S. |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): R. D. S. S. |
Despacho: Fls.41-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 08.06.09, às 17:00 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
ALIMENTOS - 1311849-5/2006 |
Autor(s): M. E. R. M. |
Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar |
Reu(s): V. S. M. |
Despacho: Fls.52-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 09.06.09, às 13:00 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1092053-2/2006 |
Autor(s): Angela Fernandes De Sa |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Manoel Frank Passos Dos Santos |
Advogado(s): Harianna Barreto |
Despacho: Fls.93-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 16.06.09, às 15:15 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
ALIMENTOS - 14001800059-0 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Percineide Ribeiro |
Reu(s): J. M. F. D. S. |
Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura, em Brasília, remarco a audiênxia designada para o dia 18.06.09, às 15:30 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
GUARDA - 1186690-1/2006 |
Requerente(s): Nelson Dos Santos |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Requerido(s): Sidnea Paula Da Silva |
Menor(s): Natalia Paula Da Silva |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Despacho: Fls.40-Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura em Brasília,remarco a audiência designada para o dia 18.06.2009, às 13:45 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1911336-0/2008 |
Autor(s): C. F. C. |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo |
Reu(s): E. D. S. C. |
Despacho: Fls.42-Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura em Brasília,remarco a audiência designada para o dia 18.06.2009, às 17:00 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1610229-9/2007 |
Autor(s): M. J. D. A. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): J. B. D. A. N. |
Advogado(s): Curadoria de Ausentes |
Despacho: Fls.36-Autorizada pelo Tribunal de Justiça a minha participação no curso "Capacitação em Poder Judiciário",oferecido pela Escola Nacional da Magistratura em Brasília,remarco a audiência designada para o dia 04.06.2009, às 16:15 horas.Intimem-se.Salvador,07 de maio de 2009. |