JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA



Expediente do dia 07 de maio de 2009

DESPEJO - 411215-2/2004

Autor(s): Maria De Lourdes Leite De Brito

Advogado(s): Simone Rinaldi

Reu(s): Daisan De Jesus Serra Dos Santos

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002905412-3

Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista

Reu(s): Alda Souza Gomes

Advogado(s): Eduardo Augusto F. Milde

DESPEJO - 14003998876-5

Autor(s): Carmem Maria Santos Flamiano Costa

Advogado(s): Emerson Lira Rey

Reu(s): Marcos Fontes Barreto Dantas, Yeda Maria Fontes Barreto Dantas

SUSTACAO DE PROTESTO - 14002936721-0

Autor(s): Elvira Susana C Lopez Echaniz

Advogado(s): Edilma Floriano Moura

Reu(s): Frederic Robert Garcia

Advogado(s): Rodrigo M. de A. Martins

DESPEJO - 14002955548-3

Autor(s): Gilvana Alves Borba

Advogado(s): José Oliveira C. Filho

Reu(s): Maquinoval Barbosa Caldas

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14003960758-9

Autor(s): Sociedade Tecnopolitana Da Bahia

Advogado(s): Joel Oliveira Filho

Reu(s): Maria Emilia De Assis Mendes, Francisco De Assis

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001823458-7

Autor(s): G Barbosa E Cia Ltda

Advogado(s): Verbena Maciel

Reu(s): Espolio De Antonio Wilson Teles Da Silva

DESPEJO - 14001849151-8

Autor(s): Espolio De Maximiniano Jose Da Encarnacao
Representante(s): Teotonio Jose Da Encarnacao

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Joao Francisco Leandro

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 956837-2/2006

Autor(s): Otaviano Coutinho Da Conceicao Junior

Advogado(s): Iraci Farias Vianna, Gil Ricardo Cunha Felix

Reu(s): Joel Coutinho Da Conceicao, Jaciara Coutinho Da Conceiçao

AÇÃO MONITÓRIA - 14001853335-0

Autor(s): Bbc Banco Brasileiro Comercial Sa

Advogado(s): Marco Valério Viana Freire

Reu(s): Raimundo Sturaro Cardim, Angela Maria Lima Sturaro Cardim

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14001826624-1

Autor(s): Lunardo Ramos De Freitas

Advogado(s): Maria Auxiliadora B. Teixeira

Reu(s): Clube Carnavalesco Fantoches Da Euterpe

EXECUÇÃO - 528639-1/2004

Autor(s): Banco General Motors

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Joseval Amorim Almeida

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14001844572-0

Autor(s): Sinorama Comercio E Industria E Exp De Camarao Ltda

Advogado(s): Fabricio Cardoso Rebelo

Reu(s): Roma Sul Transportes Rodoviarios Ltda

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002956177-0

Autor(s): Jaciara Argolo Dos Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Reu(s): Antonio Deorlando Argolo Dos Santos, Dalva Freitas Argolo Dos Santos

DESPEJO - 14003969579-0

Autor(s): Zoraide Cardoso Vilasboas

Advogado(s): Adriano José Magalhães

Reu(s): Patricia Lima Rezende Borges, Maria Soledade Silva Castro

EXECUÇÃO - 14003967871-3

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Montanhesa Distribuidora Ltda, Carlos Pinto Vaz, Sheila Marcia Martins Vaz

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14004056610-5

Apensos: 435513-0/2004

Autor(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia

Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira Tynan

Reu(s): Aristoteles Alves Da Silva

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 435513-0/2004

Impugnante(s): Aristoteles Alves Da Silva

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Impugnado(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia

Advogado(s): Maurício José Silva Santos

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 902598-6/2005

Autor(s): Orthocrin Industria E Comercio Ltda, Manoel Nogueira Alves Pereira, Alexandre Prates Pereira

Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco

NOTIFICACAO - 14002913872-8

Autor(s): Julio Romulo Lemos

Advogado(s): Bruno D´Almeida Monteiro Rezende

Reu(s): Romilson De Jesus Sintra, Vitomario De Jesus Sintra, Jose Wilson De Jesus Sintra

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002923838-7

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Karla Cristina Britto Ferreira

Reu(s): Renato Ribeiro Ramos, Moutinho E Donato Ltda

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002923482-4

Autor(s): Panamericano Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Meire Reis Ramos Souza

POR QUANTIA CERTA - 14000768513-8

Autor(s): Avion Comercial Ltda

Advogado(s): Kathya Souza Falcão da Silva

Reu(s): Prolimpo Conservacao E Limpeza

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000790884-5

Autor(s): Papelcia Comercio Importacao Exportacao Ltda

Advogado(s): Nadja de Cassia Sandes Moreira

Reu(s): Joao Raimundo Da Silva Souza

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14000768847-0

Autor(s): Raquel Moreno Caldas

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá

Reu(s): Angela Maria Dos Reis Nascimento, Conceicao Aparecida Souza Roque

MANUTENCAO - 14000768496-6

Autor(s): Durval Storino De Matos Junior

Advogado(s): Cicero Washington Pereira de Moura

Reu(s): Banco Itau Sa

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002943623-9

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Jaciara Angelica Oliveira Santos

DESPEJO - 14002921717-5

Autor(s): Jaime Oliveira

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Jailson Rodrigues De Lima

EXECUÇÃO - 14002916908-7

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Vinicius Leone Miguel

Reu(s): Jorge Sacramento Pires, Claudia Maria Souto Pires

Advogado(s): Pablo Caldas Borges

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002926891-3

Autor(s): Osvaldo Mota Da Silva

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): Antonio Lopo Ogando, Manoel Lorenzo Dantas, Inacio Lorenzo Antas Junior e outros

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002912575-8

Autor(s): Cpmg Representacoes Ltda

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara

Reu(s): Daniel Loureiro De Castro Amancio

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002948978-2

Autor(s): Olga Maria De Magalhaes Silva

Advogado(s): Sabrina Oliveira Carinhanha

Reu(s): Marcas E Marcas Comercio E Representacao Ltda

FALENCIA - 14002948527-7

Autor(s): Henrique Da Silva Falcao Filho

Advogado(s): Norma Reboucas L. de Moura

Reu(s): Tvs - Transporte De Valores E Seguranca Ltda

ANULATORIA - 14003965059-7

Autor(s): Joao Carlos Santos Novaes

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Reu(s): Jus Locadora De Veiculos Ltda

SUSTACAO DE PROTESTO - 14002949287-7

Apensos: 14003965059-7

Autor(s): Joao Carlos Santos Novaes

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Reu(s): Jus Locadora De Veiculos Ltda

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14003961105-2

Autor(s): Banco Nacional Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Jose Eduardo Beisi Noblat

DESPEJO - 14002942996-0

Autor(s): Espolio De Flaviano Manoel Muniz
Representante(s): Rachel Muniz Dos Santos

Advogado(s): Hélio Ondiária Vasconcelos

Reu(s): Wellington C Franco

DESPEJO - 14002943958-9

Autor(s): Arlinda Conceicao Fernandez De Carvalho

Advogado(s): Antonio Jorge Barros

Reu(s): Valda De Souza Alves

POSSESSORIA - 14000756372-3

Autor(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Faxgraf Comercio E Representacoes Ltda

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001800137-4

Autor(s): Patricia Lousada Eustaquio Da Silva Kennedy

Advogado(s): Marcos Adriano Silva Lêdo, Patricia Lousada Eustaquio da Silva Kennedy

Reu(s): Locserv Locacao E Servicos De Equipamentos Industriais Ltda

Advogado(s): Frederico Moreira Neves

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14002884956-4

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Rodrigo Borges da Silva

Reu(s): Anco Marcio Vasconcelos

Advogado(s): Alexsander Santos Barbosa

COBRANCA - 14001856888-5

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Hildete Ferreira Do Vale, Fernando Mascarenhas Do Vale

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002905412-3

Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista

Reu(s): Alda Souza Gomes

Advogado(s): Eduardo Augusto Favila Milde

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001826541-7

Autor(s): Maria Telma Bento Dos Santos

Advogado(s): Sergio Souza Matos

Reu(s): Banco Bilbao Viscaya

Advogado(s): Cesar Vivas

INOMINADA - 14099690443-3

Apensos: 14001826624-1

Autor(s): Lunardo Ramos De Freitas
Representante(s): Jorge Amorim Azevedo

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira

Reu(s): Clube Caranavalesco Fantoches Da Fantoches Da Euterpe

Sentença: Sentença: FICAM OS (AS) ADVOGADOS (AS) INTIMADOS(AS) DO TEOR DAS SENTENÇAS PROLATADAS PELO EXM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARQUES PEDREIRA NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS :

Sentença: Escoado o prazo assinado, sem que fosse suprida a falta ali apontada, também, não sendo impulsionado o feito, decido, com base no art. 267, III do CPC declarar extinto o processo. Havendo pedido regular, autorizo seja desentranhada e, mediante recibo, devolvida a documentação que instruiu a inicial. Custas e despesas processuais pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SSA, 29 de Abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 

Expediente do dia 08 de maio de 2009

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001851539-9

Autor(s): Banco Bcn Sa

Advogado(s): Ana Lucia Lucatelli Doria Santana

Reu(s): Paulo Cesar Do Lago Avila

Advogado(s): Marcelo Jorge Matos de Mello

Despacho: Vistos, etc... Expeçam-se os Ofícios ao departamento da Receita Federal consoante, requerido em petição de fls. 38, após o pagamento das custas pertientes. Intimem-se. SSA, 30/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2545455-9/2009

Autor(s): Lifemed Industrial De Equipamentos E Artigos Medicos E Hospitalares

Advogado(s): Jose Roberto Mazetto

Reu(s): Instituto Baiano Ortopedia Traumatologia Ltda

Despacho: Vistos, etc... Cite-se o executado para, no prazo de 03(três) dias, pagar o montante do débito, sob pena de penhora e avaliação . Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), caso pague no tríduo legal. Intimem-se. SSA,17/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2547142-4/2009

Autor(s): Wilton Espirito Santo Da Cruz

Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, prazo 10 (dez) dias.Intimações necessárias. SSA, 17/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2511670-0/2009

Autor(s): Jose Nogueira Elpidio

Advogado(s): Leonardo Rodrigues Pimentel

Reu(s): Vivo Sa

Decisão: Vistos, etc... Examinei os autos e dele não vejo estejam presentes os presupostos para a concessão da tutela antecipada pleiteada, como prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de dificil reparação, contudo, como entendo que o autor estar a requerer providencia de natureza cautelar, incidentalmente, com fundamento no § 7º do Art. 273 do estatuto adjetivo civil, enxergando os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, determino a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito (SPC, SERASA, etc...) sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), para o caso de descumprimento desta determinação judicial. Notifique-se a VIVO S/A desta decisão e cite-se para, no prazo de 15 (qinze) dias, responder esta ação, sob pena de revelia. SSA,15/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
COBRANCA - 14099679019-6

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Robson Wagner Oliveira Goncalves

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Executado para pagar o débito, cientificando-o de que, caso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 475J do Código de Processo Civil. SSA, 15/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
INDENIZACAO - 968012-4/2006

Autor(s): Raquel Maria Santana Santos

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): Expresso Vitoria Bahia Ltda

Advogado(s): Cristiane Magalhães da Costa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a perita do Juizo Sra.Evandina Cândida Lago, com endereço conhecido do cartório, devendo a mesma indicar os honorários pretendidos. Intimações necessárias. SSA, 30/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 501032-1/2004

Autor(s): Francisco Silva De Souza

Advogado(s): Maria Valdenira de Sousa Mendonça

Reu(s): Rosania Dos Reis Santana

Advogado(s): Francisco de Assis Junior

Despacho: Vistos, etc... Pagas as custas remanescentes , se houver, voltem-me os outros conclusos. SSA,04/05/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.