JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA |
Expediente do dia 07 de maio de 2009 |
DESPEJO - 411215-2/2004 |
Autor(s): Maria De Lourdes Leite De Brito |
Advogado(s): Simone Rinaldi |
Reu(s): Daisan De Jesus Serra Dos Santos |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002905412-3 |
Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista |
Reu(s): Alda Souza Gomes |
Advogado(s): Eduardo Augusto F. Milde |
DESPEJO - 14003998876-5 |
Autor(s): Carmem Maria Santos Flamiano Costa |
Advogado(s): Emerson Lira Rey |
Reu(s): Marcos Fontes Barreto Dantas, Yeda Maria Fontes Barreto Dantas |
SUSTACAO DE PROTESTO - 14002936721-0 |
Autor(s): Elvira Susana C Lopez Echaniz |
Advogado(s): Edilma Floriano Moura |
Reu(s): Frederic Robert Garcia |
Advogado(s): Rodrigo M. de A. Martins |
DESPEJO - 14002955548-3 |
Autor(s): Gilvana Alves Borba |
Advogado(s): José Oliveira C. Filho |
Reu(s): Maquinoval Barbosa Caldas |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14003960758-9 |
Autor(s): Sociedade Tecnopolitana Da Bahia |
Advogado(s): Joel Oliveira Filho |
Reu(s): Maria Emilia De Assis Mendes, Francisco De Assis |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001823458-7 |
Autor(s): G Barbosa E Cia Ltda |
Advogado(s): Verbena Maciel |
Reu(s): Espolio De Antonio Wilson Teles Da Silva |
DESPEJO - 14001849151-8 |
Autor(s): Espolio De Maximiniano Jose Da Encarnacao |
Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda |
Reu(s): Joao Francisco Leandro |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 956837-2/2006 |
Autor(s): Otaviano Coutinho Da Conceicao Junior |
Advogado(s): Iraci Farias Vianna, Gil Ricardo Cunha Felix |
Reu(s): Joel Coutinho Da Conceicao, Jaciara Coutinho Da Conceiçao |
AÇÃO MONITÓRIA - 14001853335-0 |
Autor(s): Bbc Banco Brasileiro Comercial Sa |
Advogado(s): Marco Valério Viana Freire |
Reu(s): Raimundo Sturaro Cardim, Angela Maria Lima Sturaro Cardim |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14001826624-1 |
Autor(s): Lunardo Ramos De Freitas |
Advogado(s): Maria Auxiliadora B. Teixeira |
Reu(s): Clube Carnavalesco Fantoches Da Euterpe |
EXECUÇÃO - 528639-1/2004 |
Autor(s): Banco General Motors |
Advogado(s): Alexandre Ivo Pires |
Reu(s): Joseval Amorim Almeida |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14001844572-0 |
Autor(s): Sinorama Comercio E Industria E Exp De Camarao Ltda |
Advogado(s): Fabricio Cardoso Rebelo |
Reu(s): Roma Sul Transportes Rodoviarios Ltda |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002956177-0 |
Autor(s): Jaciara Argolo Dos Santos |
Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda |
Reu(s): Antonio Deorlando Argolo Dos Santos, Dalva Freitas Argolo Dos Santos |
DESPEJO - 14003969579-0 |
Autor(s): Zoraide Cardoso Vilasboas |
Advogado(s): Adriano José Magalhães |
Reu(s): Patricia Lima Rezende Borges, Maria Soledade Silva Castro |
EXECUÇÃO - 14003967871-3 |
Autor(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto |
Reu(s): Montanhesa Distribuidora Ltda, Carlos Pinto Vaz, Sheila Marcia Martins Vaz |
Advogado(s): José Evangelista dos Santos |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14004056610-5 |
Apensos: 435513-0/2004 |
Autor(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia |
Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira Tynan |
Reu(s): Aristoteles Alves Da Silva |
Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 435513-0/2004 |
Impugnante(s): Aristoteles Alves Da Silva |
Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo |
Impugnado(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia |
Advogado(s): Maurício José Silva Santos |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 902598-6/2005 |
Autor(s): Orthocrin Industria E Comercio Ltda, Manoel Nogueira Alves Pereira, Alexandre Prates Pereira |
Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco |
NOTIFICACAO - 14002913872-8 |
Autor(s): Julio Romulo Lemos |
Advogado(s): Bruno D´Almeida Monteiro Rezende |
Reu(s): Romilson De Jesus Sintra, Vitomario De Jesus Sintra, Jose Wilson De Jesus Sintra |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002923838-7 |
Autor(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Karla Cristina Britto Ferreira |
Reu(s): Renato Ribeiro Ramos, Moutinho E Donato Ltda |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002923482-4 |
Autor(s): Panamericano Arrendamento Mercantil Sa |
Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista |
Reu(s): Meire Reis Ramos Souza |
POR QUANTIA CERTA - 14000768513-8 |
Autor(s): Avion Comercial Ltda |
Advogado(s): Kathya Souza Falcão da Silva |
Reu(s): Prolimpo Conservacao E Limpeza |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000790884-5 |
Autor(s): Papelcia Comercio Importacao Exportacao Ltda |
Advogado(s): Nadja de Cassia Sandes Moreira |
Reu(s): Joao Raimundo Da Silva Souza |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14000768847-0 |
Autor(s): Raquel Moreno Caldas |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Reu(s): Angela Maria Dos Reis Nascimento, Conceicao Aparecida Souza Roque |
MANUTENCAO - 14000768496-6 |
Autor(s): Durval Storino De Matos Junior |
Advogado(s): Cicero Washington Pereira de Moura |
Reu(s): Banco Itau Sa |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002943623-9 |
Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador |
Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho |
Reu(s): Jaciara Angelica Oliveira Santos |
DESPEJO - 14002921717-5 |
Autor(s): Jaime Oliveira |
Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior |
Reu(s): Jailson Rodrigues De Lima |
EXECUÇÃO - 14002916908-7 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Vinicius Leone Miguel |
Reu(s): Jorge Sacramento Pires, Claudia Maria Souto Pires |
Advogado(s): Pablo Caldas Borges |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002926891-3 |
Autor(s): Osvaldo Mota Da Silva |
Advogado(s): Edilene Coelho Reinel |
Reu(s): Antonio Lopo Ogando, Manoel Lorenzo Dantas, Inacio Lorenzo Antas Junior e outros |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002912575-8 |
Autor(s): Cpmg Representacoes Ltda |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara |
Reu(s): Daniel Loureiro De Castro Amancio |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002948978-2 |
Autor(s): Olga Maria De Magalhaes Silva |
Advogado(s): Sabrina Oliveira Carinhanha |
Reu(s): Marcas E Marcas Comercio E Representacao Ltda |
FALENCIA - 14002948527-7 |
Autor(s): Henrique Da Silva Falcao Filho |
Advogado(s): Norma Reboucas L. de Moura |
Reu(s): Tvs - Transporte De Valores E Seguranca Ltda |
ANULATORIA - 14003965059-7 |
Autor(s): Joao Carlos Santos Novaes |
Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes |
Reu(s): Jus Locadora De Veiculos Ltda |
SUSTACAO DE PROTESTO - 14002949287-7 |
Apensos: 14003965059-7 |
Autor(s): Joao Carlos Santos Novaes |
Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes |
Reu(s): Jus Locadora De Veiculos Ltda |
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14003961105-2 |
Autor(s): Banco Nacional Sa |
Advogado(s): Verbena Mota Carneiro |
Reu(s): Jose Eduardo Beisi Noblat |
DESPEJO - 14002942996-0 |
Autor(s): Espolio De Flaviano Manoel Muniz |
Advogado(s): Hélio Ondiária Vasconcelos |
Reu(s): Wellington C Franco |
DESPEJO - 14002943958-9 |
Autor(s): Arlinda Conceicao Fernandez De Carvalho |
Advogado(s): Antonio Jorge Barros |
Reu(s): Valda De Souza Alves |
POSSESSORIA - 14000756372-3 |
Autor(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa |
Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista |
Reu(s): Faxgraf Comercio E Representacoes Ltda |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001800137-4 |
Autor(s): Patricia Lousada Eustaquio Da Silva Kennedy |
Advogado(s): Marcos Adriano Silva Lêdo, Patricia Lousada Eustaquio da Silva Kennedy |
Reu(s): Locserv Locacao E Servicos De Equipamentos Industriais Ltda |
Advogado(s): Frederico Moreira Neves |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14002884956-4 |
Autor(s): Banco Dibens Sa |
Advogado(s): Rodrigo Borges da Silva |
Reu(s): Anco Marcio Vasconcelos |
Advogado(s): Alexsander Santos Barbosa |
COBRANCA - 14001856888-5 |
Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador |
Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho |
Reu(s): Hildete Ferreira Do Vale, Fernando Mascarenhas Do Vale |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002905412-3 |
Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista |
Reu(s): Alda Souza Gomes |
Advogado(s): Eduardo Augusto Favila Milde |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001826541-7 |
Autor(s): Maria Telma Bento Dos Santos |
Advogado(s): Sergio Souza Matos |
Reu(s): Banco Bilbao Viscaya |
Advogado(s): Cesar Vivas |
INOMINADA - 14099690443-3 |
Apensos: 14001826624-1 |
Autor(s): Lunardo Ramos De Freitas |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira |
Reu(s): Clube Caranavalesco Fantoches Da Fantoches Da Euterpe |
Sentença: Sentença: FICAM OS (AS) ADVOGADOS (AS) INTIMADOS(AS) DO TEOR DAS SENTENÇAS PROLATADAS PELO EXM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARQUES PEDREIRA NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS : |
Expediente do dia 08 de maio de 2009 |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001851539-9 |
Autor(s): Banco Bcn Sa |
Advogado(s): Ana Lucia Lucatelli Doria Santana |
Reu(s): Paulo Cesar Do Lago Avila |
Advogado(s): Marcelo Jorge Matos de Mello |
Despacho: Vistos, etc... Expeçam-se os Ofícios ao departamento da Receita Federal consoante, requerido em petição de fls. 38, após o pagamento das custas pertientes. Intimem-se. SSA, 30/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
Execução de Título Extrajudicial - 2545455-9/2009 |
Autor(s): Lifemed Industrial De Equipamentos E Artigos Medicos E Hospitalares |
Advogado(s): Jose Roberto Mazetto |
Reu(s): Instituto Baiano Ortopedia Traumatologia Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Cite-se o executado para, no prazo de 03(três) dias, pagar o montante do débito, sob pena de penhora e avaliação . Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), caso pague no tríduo legal. Intimem-se. SSA,17/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
Procedimento Ordinário - 2547142-4/2009 |
Autor(s): Wilton Espirito Santo Da Cruz |
Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva |
Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa |
Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, prazo 10 (dez) dias.Intimações necessárias. SSA, 17/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
Procedimento Ordinário - 2511670-0/2009 |
Autor(s): Jose Nogueira Elpidio |
Advogado(s): Leonardo Rodrigues Pimentel |
Reu(s): Vivo Sa |
Decisão: Vistos, etc... Examinei os autos e dele não vejo estejam presentes os presupostos para a concessão da tutela antecipada pleiteada, como prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de dificil reparação, contudo, como entendo que o autor estar a requerer providencia de natureza cautelar, incidentalmente, com fundamento no § 7º do Art. 273 do estatuto adjetivo civil, enxergando os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, determino a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito (SPC, SERASA, etc...) sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), para o caso de descumprimento desta determinação judicial. Notifique-se a VIVO S/A desta decisão e cite-se para, no prazo de 15 (qinze) dias, responder esta ação, sob pena de revelia. SSA,15/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
COBRANCA - 14099679019-6 |
Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador |
Advogado(s): Maria de Lourdes R. de Carvalho |
Reu(s): Robson Wagner Oliveira Goncalves |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Executado para pagar o débito, cientificando-o de que, caso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 475J do Código de Processo Civil. SSA, 15/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
INDENIZACAO - 968012-4/2006 |
Autor(s): Raquel Maria Santana Santos |
Advogado(s): Zuleik Oliveira |
Reu(s): Expresso Vitoria Bahia Ltda |
Advogado(s): Cristiane Magalhães da Costa |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se a perita do Juizo Sra.Evandina Cândida Lago, com endereço conhecido do cartório, devendo a mesma indicar os honorários pretendidos. Intimações necessárias. SSA, 30/04/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 501032-1/2004 |
Autor(s): Francisco Silva De Souza |
Advogado(s): Maria Valdenira de Sousa Mendonça |
Reu(s): Rosania Dos Reis Santana |
Advogado(s): Francisco de Assis Junior |
Despacho: Vistos, etc... Pagas as custas remanescentes , se houver, voltem-me os outros conclusos. SSA,04/05/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular. |