DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 07 DE MAIO DE 2009.

18136/2009	ADRIANNO ESPINDOLA SANDES, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. ÀO NDI/IPRAJ, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO IDÊNTICA AO PROCESSO Nº 21755/09.
21004/2009	DENISE VASCONCELOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, PARA FRUIÇÃO DE 08/09 A 07/10/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
28431/2008	EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. FAZ SOLICITAÇÃO. À SUDIR PARA REGISTRO, UMA VEZ QUE FOI APRESENTADA CERTIDÃO DE NASCIMENTO CORRESPONDENTE.
20704/2009	GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 1992, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 03/11 A 02/12/2009, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR, NO DPJ 08/05/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
20776/2009	HUMBERTO NOGUEIRA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, CORRESPONDENTES AOS DIAS 02 A 05/02/2009, PARA FRUIÇÃO DE 30/06 A 03/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
21753/2009	IONE MARQUES JACOBINA SANTOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 01 A 30/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
21563/2009	LICIA MARIA MELLO DE MESQUITA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 13 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 18 A 30/05/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
19289/2009	MARCIA SIMÕES COSTA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO O PREVISTO NO ART. 4º DO ATO NORMATIVO Nº 01/2002; CONSIDERANDO QUE O PRIMEIRO SUBSTITUTO ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS DE 15/06 A 14/07/2009, INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO NO PERÍODO REQUERIDO, DEVENDO O MAGISTRADO INDICAR OUTRA DATA.
21250/2009	MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTEIORMENTE DEFERIDAS PARA 04/05 A 02/06/2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 22/06 A 21/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
21898/2009	NELSON FRANCISCO DANTAS CORDEIRO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 01 A 30/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
21866/2009	PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 11/05 A 09/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.

DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:

DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 2º § 3º – RESOLUÇÃO 04/2005, C/C RESOLUÇÃO 03/2006 DPJ Nº 3956 DE 19/03/2006.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR- IPRAJ.

21621/2009

LEONARDO MACIEL ANDRADE, JUIZ DE DIREITO.

SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 04/05 A 21/05/2009, REFERENTE AO PLANTÃO DE 2007/2008, PUBLICADO NO DPJ DE 11/12/2007.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL, ORIGINAL ANEXO, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR. À SUDIR PARA REGISTRO.

17652/2009 ap. 21757/2009	ARNALDO FREIRE FRANCO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 08/04/2009.
20683/2009	JANAINA MEDEIROS LOPES BRAGA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 24/04/2009.
10211/2009	MAURO DE SOUSA PINTO, JUIZ SUBSTITUTO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 24/04/2009.
18916/2009	MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 20/04/2009.
20091/2009	VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 24/04/2009.
13536/2009 ap. 21764/2009	VIRGINIA SILVEIRA WANDERLEY DOS SANTOS VIEIRA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 26 A 27/03/2009.
21669/2009	WILMA MARIA LOPES DE SANTANA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 27 E 28/04/2009.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

CIENTE DO AFASTAMENTO, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.

21760/2009	JANAINA MEDEIROS LOPES BRAGA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 22/04/2009.
21865/2009	MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 05/05/2009.
21851/2009	MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 06/05/2009.
21449/2009	MARLISE FREIRE ALVARENGA MENDONÇA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 08/05/2009.
21871/2009	REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 08/05/2009.
21678/2009	WILMA MARIA LOPES DE SANTANA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 26/04/2009.

Salvador, 08 de maio de 2009.

Newcy Mary Cunha

Assessora da Seção Magistrados – SEMAG