| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CÂMARA CRIMINAL E TURMAS CRIMINAIS NOTICIÁRIO DE SESSÃO |
NOTICIÁRIO DA 14ªSESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2009. |
| JULGAMENTOS: |
1) 70047-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - GEOVANE ROCHA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUSTAVO EMANUEL MUNIZ - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
2) 58370-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MARCOS UILIAMS DE JESUS SUSART - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITADA A PRELIMINAR,NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
3) 45428-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RENILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
4) 10855-7/2004 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILANE DE V. C. TAVARES D'AVILA - APELADO - ELIAS ALBERTO SOBRINHO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA A EMINENTE DESA.AIDIL SILVA CONCEIÇÃO,APÓS TER PROFERIDO O VOTO O RELATOR DR.LUIZ FERNANDO LIMA,DANDO PROVIMENTO, |
5) 37494-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GUILHERME BARBOSA SANTOS - APELANTE - ALEXSANDRO SILVA DA FONSECA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
6) 47040-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LUCAS DE ALMEIDA DE JESUS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - NEGOU-SE PROVIMENTO,E DE OFÍCIO ALTEROU-SE O REGIME DA PENA PARA O SEMI-ABERTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
7) 54044-3/2008 - APELAÇÃO - PAU BRASIL - APELANTE - EVANDRO CONCEICAO DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ALEXANDRE LAMAS DA COSTA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NÃO CONHECIMENTO DO APELO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
8) 67539-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RICARDO PRAXEDES DOS REIS - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - ESTAGIARIO - BETANIA DE JESUS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR ARAUJO DA SILVA - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
9) 72512-8/2008 - APELAÇÃO - ANAGÉ - APELANTE - ELIOMAR MORAIS DA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA SALETE JUED MOYSES - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
10) 53640-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GILSON NEY PORTUGAL SIMOES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADRIANA TEIXEIRA BRAGA - ESTAGIARIO - RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
11) 5086-4/2008 - APELAÇÃO - MORRO DO CHAPÉU - APELANTE - AILTON DE SÁ SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA - APELANTE - VALTERNIR FLORENCIO ARAUJO - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITADA A PRELMINAR,NO MÉRITO CONHECEU-SE PARCIALMENTE DO RECURSO,E NA PARTE CONHECIDA NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
12) 11219-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GLEIDSON CERQUEIRA CARVALHO - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - ESTAGIARIO - PATRICIA DA S. S. ALMEIDA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,E DE OFICIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS,COM O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
13) 2389-7/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ELMO TEREZO SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA - APELANTE - ROMILSON FERREIRA DE SANTANA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE RMILSON FERREIRA DE SANTANA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
14) 74065-5/2008 - APELAÇÃO - CAMACÃ - APELANTE - ELINALDO DA SILVA PESSOA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILENA SOARES ROCHA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
15) 6858-2/2004 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - FABIO LUZ BARBOSA - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA ISABELLA MOREIRA - DEFENSOR PUBLICO - DIVANI QUEIROZ ALVES - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - ESTAGIARIO - RODRYGO GONZALES MACHADO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
16) 76331-8/2008 - APELAÇÃO - POÇÕES - APELANTE - ERISVALDO ABREU SANTOS - APELANTE - JUSCELIO GERONIMO DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
17) 76056-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PAULO CESAR SOUZA ANTUNES - DEFENSOR PUBLICO - FABIANO CHOI - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
18) 9167-8/2008 - REVISÃO CRIMINAL - SALVADOR - REQUERENTE - CIDCLEI PEREIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PROCEDEU-SE PARCIALMENTE A AÇÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
19) 77128-3/2008 - APELAÇÃO - SIMÕES FILHO - APELANTE - DIEGO CHAVES DAMASCENO - DEFENSOR PUBLICO - DANIEL NICORY DO PRADO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - THERESA CRISTINA PINTO REBOUCAS - ESTAGIARIO - IVNA QUEILA SANTOS DA CONCEICAO - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
20) 63727-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDERIVALDO SILVA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - SONIA MARIA CARVALHO DE SANTANA - ESTAGIARIO - LIANA MONTEIRO DE BRITO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
21) 62984-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - ISMAEL SANTOS ALVES - PROMOTOR PUBLICO - JOSÉ UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - ESTAGIARIO - BARTIRA SILVA QUINTEIRO - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS FONSECA - ESTAGIARIO - CECILIA MOREIRA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) DR. PAULO MARCELO COSTA - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
22) 77019-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - FABIO ROBERTO BULCAO COSTA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DEU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
23) 70007-4/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - EDICARLOS OLIVEIRA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
24) 56837-0/2007 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - JOAO RIBEIRO DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
25) 55212-6/2008 - APELAÇÃO - BUERAREMA - APELANTE - ALINE SOUZA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO JOSE FALCAO FONTES - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - NAO SE CONHECEU DO APELO,NOS TERMOS DO APELO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
26) 17343-8/2008 - APELAÇÃO - SEABRA - APELANTE - LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
27) 22455-7/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AILTON OTAVIO DE FREITAS PACHECO - PROMOTOR PUBLICO - ARMENIA CRISTINA SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRA - APELADO - FERNANDO JOSE ALVES COSTA - APELADO - GUTEMBERG SILVA DE CARVALHO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
28) 4387-7/2004 - APELAÇÃO - CANDEIAS - APELANTE - DEMILTON DA SILVA - APELANTE - ERIVALDO COSTA ALVES - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIA VIRGINIA BARRETO RIBEIRO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO,E DE OFÍCIO GARANTIU-SE A PROGRESSÃO DO REGIME,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
29) 12810-6/2005 - APELAÇÃO - CORACÃO DE MARIA - APELANTE - IGNO FERNANDES MOURA DE JESUS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ALINE DANIELLE BARAUNA MILCENT RAMOS DE ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE - NÃO SE CONHECEU-SE DO RECURSO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME. |
30) 1801-1/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA - APELADO - PAULO LUIZ SOUZA DE ARAUJO - ESTAGIARIO - MARIA DE FATIMA PRATES RIBEIRO SILVA - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, E DE OFÍCIO GARANTIU-SE A PROGRESSÃO DO REGIE DA PENA.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
31) 27858-0/00 - APELAÇÃO - CONCEIÇÃO DA FEIRA - APELANTE - LEONARDO MIRANDA DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTA - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - NÃO SE CONHECEU DO APELO E DE OFÍCIO EXTINGUI-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
32) 58558-2/2008 - REVISÃO CRIMINAL - CONDE - REQUERENTE - ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO - REQUERENTE - EVANILDO SANTOS RAMOS - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
33) 30095-9/2000 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JANIO PEREGRINO BRAGA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - PROCESSO ADIADO. |
34) 28997-4/2008 - APELAÇÃO - IPIRÁ - APELANTE - JULIO JUAN MARTINS DE NOVAES - APELANTE - RONEIB SILVA MENDES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ROCIO GARCIA MATOS - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - PROCESSO ADIADO. |
35) 11669-6/2009 - HABEAS CORPUS - BROTAS DE MACAÚBAS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LEONARDO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BROTAS DE MACAUBAS - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
36) 11644-6/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - JOCEVAL CARLOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
37) 10478-9/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - PACIENTE - BONFIM SANTOS DE DEUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - IMPETRANTE - BONFIM SANTOS DE DEUS - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
38) 10477-0/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - CARLOS DOS SANTOS JESUS - PACIENTE - CARLOS DOS SANTOS JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
39) 10476-1/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - PACIENTE - ROBSON DE SOUSA BRITO - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
40) 9961-5/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - PACIENTE - FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.ANDRÉ LOPES EM FAVOR DO PACIENTE. |
41) 9918-9/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS - PACIENTE - LUCIANO BOMFIM NERY - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
42) 9917-0/2009 - HABEAS CORPUS - IPIAÚ - IMPETRANTE - AMADEU LIMA DE OLIVEIRA - PACIENTE - ADONIAS JESUS ARAÚJO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IPIAU VARA CRIME JURI EXEC .PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A).IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
43) 8604-0/2009 - HABEAS CORPUS - UBAÍRA - IMPETRANTE - CRISTIANO MOREIRA - IMPETRANTE - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - PACIENTE - JOAO JUSTINO SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UBAIRA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
44) 13061-6/2009 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS - PACIENTE - CLEBER DOS SANTOS FREIRE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
45) 25325-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9447-0/2008 - ILHÉUS - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - EMBARGANTE - CARLOS CÉSAR SILVA MADUREIRA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
46) 22635-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39820-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - EMIRALVA NOBREGA DUARTE - EMBARGANTE - ALINE SANTOS DE QUEIROZ - EMBARGANTE - DURVAL VILAS BOAS BARBOSA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
47) 21750-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 61770-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - JARDEL DA PUREZA DE SOUZA - EMBARGANTE - JOSAFA DA PUREZA DE SOUZA - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
48) 19926-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 66452-3/2007 - MATA DE SÃO JOÃO - EMBARGANTE - ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SENA - EMBARGANTE - BENEDITO JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO RELATOR SUBSITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
49) 18064-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 44565-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HELIO PEREIRA DA SILVA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
50) 17871-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS 72013-2/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - EDIMUNDO A. FILHO - EMBARGADO - RITA DE CASSIA DE A. FREITAS - EMBARGANTE - VALDEVINO SOUZA ALVES - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
51) 17793-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS - PACIENTE - RAFAEL MOTTA CABRAL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 12ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
52) 16591-8/2009 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES - PACIENTE - MATEUS MÁRCIO DE MORAES FORTUNA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
53) 70359-8/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - PACIENTE - EZIO LOPES DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
54) 70962-7/2008 - HABEAS CORPUS - MARAGOGIPE - IMPETRANTE - ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS - IMPETRANTE - EDUARDO SOUSA DE SENA - PACIENTE - JORGE DE OLIVEIRA QUEIROZ - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MARAGOGIPE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
55) 11057-6/2009 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - MARCELO COSTA ROSALES - PACIENTE - EVERTON SANTOS DA CONCEICAO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
56) 11101-2/2009 - HABEAS CORPUS - SERRINHA - IMPETRANTE - JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO - PACIENTE - DANILO DE JESUS SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
57) 13046-6/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - LILIANA SENA CAVALCANTE - PACIENTE - JESSE DOS SANTOS CARDOSO - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
58) 16182-3/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - PACIENTE - GUSTAVO BARBOSA DE LIMA - IMPETRANTE - ADAO LUIZ ALVES DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU0-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
59) 14767-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - CLAUDIO MAGALHAES DOS REIS - IMPETRANTE - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
60) 14330-9/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSEILTON SAMPAIO DA SILVA - PACIENTE - ALLAN RAMON SILVA SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
61) 13463-0/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - ICELO MARCOS GOES SILVA - PACIENTE - VANDERLAN JOSE DE SA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
62) 13150-8/2009 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - EVERALDO BISPO - PACIENTE - DIEGO DE OLIVEIRA TRINDADE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D´ÁVILA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
63) 12439-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - WILLIAN OCHIULINI LAVIOLA - PACIENTE - JAIME PALAIA SICA - IMPETRANTE - NESTOR TÁVORA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
64) 12438-4/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ANDRE THADEU FRANCO BAHIA - IMPETRANTE - GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - IMPETRANTE - ROSBERG DE SOUZA CROZARA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
65) 11846-2/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - FABIANA SILVA ROCHA - DEFENSOR PUBLICO - CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
66) 7667-6/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - PACIENTE - MARIO DIEGO SOUZA SANTOS - IMPETRANTE - MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
67) 7496-3/2009 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - IMPETRANTE - FELIPE SA BARRETTO PARAIZO - PACIENTE - REGIVALDO RAMOS DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SHEILA MARIA DA GRAÇA DE MELO ANDRADE - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
68) 7037-9/2009 - HABEAS CORPUS - CAMACÃ - IMPETRANTE - COSME JOSE DOS REIS - PACIENTE - SERGIO JANUARIO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMACA SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM,COM RECOMENDAÇÕES.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
69) 6964-8/2009 - HABEAS CORPUS - ITUBERÁ - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - MAURILIO DA CONCEIÇÃO - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITUBERA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
70) 6663-2/2009 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - IMPETRANTE - ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR - PACIENTE - HENRIQUE FERREIRA DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
71) 6630-2/2009 - HABEAS CORPUS - SANTA LUZ - PACIENTE - EDIMAR DOS SANTOS - IMPETRANTE - MANOEL LERCIANO LOPES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTA LUZ - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
72) 6620-4/2009 - HABEAS CORPUS - QUEIMADAS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MATOS - DEFENSOR PUBLICO - VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
73) 70051-9/2008 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - ANTONIO JOSE EVANGELISTA - PROMOTOR PUBLICO - RILDO MENDES DE CARVALHO - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - PROCESSO ADIADO. |
74) 66629-0/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - PACIENTE - CARLOS EDUARDO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
75) 65786-1/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - FRANCISCO CARLOS MEDINA - PACIENTE - ZOZIMO DOS SANTOS BISPO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
76) 61798-6/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - MIGUEL VIANA SANTOS NETO - PACIENTE - HUMBERG ALVES DE LIMA - PACIENTE - DIOGO ALVES LIMA - PACIENTE - HAVILA CEZA ALVES SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
77) 55620-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LAIS TELES FERREIRA - ESTAGIARIO - DAIANE FRANCINE S. V. JAMBEIRO - APELADO - CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - PROCESSO ADIADO. |
78) 52234-7/2008 - APELAÇÃO - IRAQUARA - APELANTE - RICARDO GOMES DE OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ROBERTA MASUNARI - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - PROCESSO ADIADO. |
79) 49193-2/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - WELLINGTON SANTOS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - MARIA SILVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS V. JURI , EXEC. PENAIS, MEN. E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
80) 44669-8/2008 - APELAÇÃO - IAÇU - APELANTE - JOELIO SODRE DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANDRÉA LEMOS FONTOURA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PROCESSO ADIADO. |
81) 32608-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HIDE PANDINI SOUSA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SANDRA PATRICIA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - PROCESSO ADIADO. |
82) 4430-9/2009 - HABEAS CORPUS - CAMPO FORMOSO - PACIENTE - JOSÉ DANTAS DOS SANTOS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMPO FORMOSO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
83) 4310-4/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - VICTOR CONCEICAO ROSADO - IMPETRANTE - RICARDO LUIS PEREIRA LOPES ALVES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
84) 874-0/2009 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - GETULIO GUIMARAES RAMOS - ASSESSOR JURÍDICO - MARIA CANDIDA DE JESUS GENTIL - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO GUARACY GENTIL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D' AVILA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
85) 679-7/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - JANIO SANTOS SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
86) 645-8/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - LUIZ SILVA QUEIROZ - PACIENTE - JELSON TRINDADE LIMA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
87) 14-1/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - THIAGO CESAR CARVALHO GOMES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
88) 77218-4/2008 - HABEAS CORPUS - BOA NOVA - IMPETRANTE - COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA - PACIENTE - MOACIR JUNIOR FERREIRA FRAGA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BOA NOVA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
89) 71548-8/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ESTEVÃO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - HUMBERTO DE SOUZA MACHADO - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ESTEVAO VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
90) 70434-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEIRA DE SANTANA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA - RECORRIDO - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRENTE - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - PROCESSO ADIADO. |
91) 23955-5/2008 - APELAÇÃO - PALMEIRAS - APELANTE - JOAO BATISTA CORREIA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - PROCESSO ADIADO. |
92) 33488-3/2005 - REVISÃO CRIMINAL - ALAGOINHAS - REQUERENTE - JOSE REIS DA CRUZ - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - PROCESSO ADIADO. |
93) 37284-8/2007 - HABEAS CORPUS - UAUÁ - IMPETRANTE - NESTOR PEREIRA DA COSTA - PACIENTE - CRISTINA MARIA RIBEIRO DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.USOU DA PALAVRA O BEL DR.NESTOR PEREIRA DA COSTA,EM FAVOR DO PACIENTE. |
94) 56668-4/2007 - REVISÃO CRIMINAL - RIBEIRA DO POMBAL - REQUERENTE - GENIVALDO JESUS DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - DEFENSOR PUBLICO - DRA. HELIA BARBOSA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - PROCESSO ADIADO. |
95) 14916-2/2008 - AÇÃO PENAL - SAPEAÇU - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADOR DE JUSTICA - CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - MARIA ADELIA BONELLI - REU - GEORGE VIEIRA GOIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEACU - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS - PROCESSO ADIADO. |
96) 19963-4/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - JAILTON SANTANA CARIBE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - IMPETRANTE - TAURINO ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS. |
97) 16649-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MARCO ANTONIO SANTOS BRANDAO - APELANTE - REBECA MIRIAN BUENO TEIXEIRENSE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - PROCESSO ADIADO. |
BELA.SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA |