TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO



17390-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIMA FILHO

APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ELISA MARA ODAS, DÁRIO LIMA EVANGELISTA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


17391-1/2006 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIMA FILHO

APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES, DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


8971-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29558-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ADRIANO ALMEIDA FONSECA, MATHEUS CERQUEIRA

EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO(S):

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


8968-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35736-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ADRIANO ALMEIDA FONSECA, MATHEUS CERQUEIRA

EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO(S):

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46496-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BELO CAMPO
APELANTE: MUNICIPIO DE BELO CAMPO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO DIAS LIMA

APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELO CAMPO
ADVOGADO(S):

WHALLAS CORREIA SANTOS

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


74120-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VENCESLAU DOS REIS SOUZA SILVA
ADVOGADO(S):

MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI

APELADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFCIENCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO-HOSP.PORTUGUES
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FONSECA E GOMES

APELANTE: ANDRE LUIZ TAVARES CHASTINET
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

APELADO: VENCESLAU SOUZA SILVA
ADVOGADO(S):

MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE


20842-1/2005 APELAÇÃO
COMARCA: CORRENTINA
APELANTE: JOSE PARIZOTTO
ADVOGADO(S):

CLOVIS NERI CECHET, VANDERLINO NEIVA ARAÚJO, LUIZ ANTÔNIO ROMANO PINTO, BRUNA BARRETO NERY

APELADO: PLANTA 7 - EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.
ADVOGADO(S):

ALEXANDRO JOAO DE MORAIS FALEIROS

RECURSO ADESIVO: PLANTA 7 - EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.
RELATOR(A): DESª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


41345-8/2006 APELAÇÃO
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO SILVA MATIAS

APELADO: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S):

MARCILIO SANTOS LOPES

RELATOR(A): DESª. LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49715-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LUIZ MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA, ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN

APELADO: AUGUSTO JOSE FONSECA ARAUJO
ADVOGADO(S):

LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA, JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


18017-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58466-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS

EMBARGADO: IVANETE JARDELINA SAMPAIO
ADVOGADO(S):

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


15058-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 65274-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CMS EQUESTRIAN INNOVATIONS
ADVOGADO(S):

GILMAR ELOI DOURADO

EMBARGADO: JUAREZ ARAUJO ANDRADE
ADVOGADO(S):

JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA, JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


72589-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: SONETE PEREIRA SANTOS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: GISELIA SOUZA GIRALDE
APELADO: LUCENILDA LIMA SANCHES ALVES
APELADO: REGINA CELIA SAMPAIO MIRANDA
APELADO: MARIA GORETTE LISBOA NOVAES
PROCURADOR DO ESTADO: RUY SERGIO DEIRO
APELADO: JOSE MARCAL DAMASCENO FILHO
ADVOGADO(S):

BIANCA DA SILVA ALVES, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


78785-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO(S):

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

APELADO: ERIVAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S):

ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA, WALDOMIRO AZEVEDO SILVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


8977-9/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO 12340-3/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO RURAL S.A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE

AGRAVADO: ROQUE CARNEIRO MURITIBA
ADVOGADO(S):

MIGUEL TEIXEIRA VEIGA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


14944-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 26536-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ENIO PEREIRA SANTOS
EMBARGADO: EDMUNDO SOUZA CANCIO
EMBARGADO: LUIS CARLOS DE JESUS
EMBARGADO: JORGE MACEDO DA CONCEICAO
EMBARGADO: VIVALDO DA TRINDADE
EMBARGADO: WALTER JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

EMBARGADO: JOSUE SANTANA DA PAZ
EMBARGADO: LOURENCO PEREIRA DA SILVA
EMBARGADO: SONALDO SILVA PAIXAO
EMBARGADO: ANTONIO ROQUE BISPO DE ARAUJO
EMBARGADO: ADEILDO PINTO SACRAMENTO
EMBARGADO: ANTONIO TARCISIO DE ARAUJO MORAIS
EMBARGADO: CARLOS LOURENCO DA SILVA PITA
EMBARGADO: CATARINO DE JESUS SANTOS
EMBARGADO: CRISTOVAM VIEIRA MACHADO
EMBARGADO: EDMILSON LUIS BRITO DE JESUS
EMBARGADO: EDSON ANTONIO LESSA
EMBARGADO: ELIAS DE SOUZA PEREIRA
EMBARGADO: GILVAN DO NASCIMENTO SANTANA
EMBARGADO: JAILTON BAHIA BARBOSA
EMBARGADO: JEREMIAS FERREIRA DA SILVA
EMBARGADO: JOAO DOS REIS ALEXANDRIA
EMBARGADO: JONILSON RODRIGUES DE JESUS
EMBARGADO: JOSE MARIA DOS SANTOS MORAIS JUNIOR
EMBARGADO: JOSELITO OLIVEIRA DA CRUZ
EMBARGADO: JOSIMAR DA CRUZ DE JESUS
EMBARGADO: MARCELO SOUZA SARMENTO
EMBARGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA ANDRADE
EMBARGADO: MARIO ALMEIDA DE ARAUJO
EMBARGADO: RAINER HELMUTH SILVA KRUPPE
EMBARGADO: VALDENICIO PEDREIRA FERREIRA
EMBARGADO: ADIL ORLANDO FERNANDES
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


30840-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
APELANTE: LOCALDAS LOCADORA DE AUTOS LTDA
ADVOGADO(S):

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS D AVILA
APELADO: MUNICIPIO DE DIAS D AVILA
ADVOGADO(S):

CAROLINA TORRES DIAS

APELADO: LOCALDAS LOCADORA DE AUTOS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DO RÉU,À UNANIMIDADE


40074-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: EUNÁPOLIS
APELANTE: WALTER JAIRO PEIXOTO BONFIM
ADVOGADO(S):

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, RAFAEL BORGES SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


7131-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40485-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LAUREANO ANTONIO MACIEL DA LUZ
EMBARGANTE: RAILSON LIMA DE SOUZA
EMBARGANTE: JOAO COSME SANTOS DIAS
EMBARGANTE: JOSE JORGE XAVIER
EMBARGANTE: ROBERVAL BOUÇAS SANTOS
EMBARGANTE: GILSELIA DA SILVA RODRIGUES
EMBARGANTE: DEVARNIER SHILK BATISTA SILVA
EMBARGANTE: GENIVAL DA SILVA LIMA
EMBARGANTE: ANA GRACELY DE JESUS
EMBARGANTE: JOAO SANTOS SOUZA FILHO
EMBARGANTE: PAULO SENA MACHADO
ADVOGADO(S):

CRISTIANE SOUZA CAMPELO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES

EMBARGANTE: IVONILDO DA CRUZ PITA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVO CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46383-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SINPOSBA-SINDICATO DOS TRAB.EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUST. E DERIV DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES, ELIEZER QUEIROZ DOURADO

APELADO: SINDICOMBUSTIVEIS- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

IZABEL DE JESUS SANTANA, DOROTHY MUNIZ FERREIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.


49284-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UOSTON JOSE BAHIA DOS SANTOS
APELANTE: EDVALDO NUNES DE ALMEIDA
APELANTE: DENILSON DE JESUS NASCIMENTO
APELANTE: CARLOS CESAR DOS SANTOS CARDIM
APELANTE: EDSON RAMOS GIL
APELANTE: IRANILDO RIBEIRO DEIRO
APELANTE: DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS
APELANTE: JORGE JOSE DOS SANTOS
APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA LIMA
APELANTE: EDNISIO DE JESUS BONFIM
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMILIO NADIER LISBOA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


12695-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53681-4/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

EMBARGADO: AGNALDO SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO: MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS
EMBARGADO: CONDOMINIO CAJAZEIRA XI,BL. 85 QD. F,REP PELA SINDICA VALDA ALVES BANDEIRA
ADVOGADO(S):

ANALICE SANTOS, MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


51665-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JOSE DAMIAO DE JESUS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: FABIO BEZERRA DE MELO
APELADO: JOSENILDA DA SILVA LIMA
APELADO: JOSE EDNALDO DA SILVA CLAUDINO
APELADO: VALNEI CORREIA
APELADO: JURANDIR ALVES DOS SANTOS
APELADO: ELSON VISCARD TAVARES
APELADO: JOSE LIMA ROQUE
APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
APELADO: MAILSON BARBOSA PINTO
APELADO: EDVALDO RAMOS INOCENCIO
APELADO: LUCIANO QUEIROZ BOAVENTURA
APELADO: ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES
APELADO: RODRIGO SILVA SOUZA
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES, SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO

PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


56463-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
APELADO: ALIOMAR CAMPOS NEVES
APELADO: JOSE DAMIAO DE JESUS
APELADO: FABIO BEZERRA DE MELO
APELADO: JOSENILDA DA SILVA LIMA
APELADO: JOSE EDNALDO DA SILVA CLAUDINO
APELADO: VALNEI CORREIA
APELADO: JURANDIR ALVES DOS SANTOS
APELADO: ELSON VISCARD TAVARES
APELADO: JOSE LIMA ROQUE
APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
APELADO: MAILSON BARBOSA PINTO
APELADO: EDVALDO RAMOS INOCENCIO
APELADO: LUCIANO QUEIROZ BOAVENTURA
APELADO: ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES
APELADO: ROBERTO SILVA SOUZA
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES, SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


11187-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57286-5/2006
COMARCA: ITABUNA
EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

ADERBAL SOUZA SANTOS

EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, RODOLFO NUNES FERREIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, RAFAEL BORGES SANTOS, JOÃO RODRIGUES VIEIRA

RELATOR(A): DESª. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


57599-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: SELMA ALVES DE JESUS
ADVOGADO(S):

ALISSON GOMES DA SILVA

APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
PROCURADOR: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
RELATOR(A): DESª. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


61697-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: MARIO FREIRE FONTES
ADVOGADO(S):

JOSEFA SILVA MENEZES

APELADO: THEREZA ALVES FONTES
ADVOGADO(S):

FLORIMAR SANTOS VIANA

RELATOR(A): DESª. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BEL. ADEMÁRIO RODRIGUES
DECISÃO

DE OFICIO DECRETADO A NULIDADE DO PROCESSO À UNANIMIDADE


63545-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: TELEVISAO BAHIA LTDA.
ADVOGADO(S):

MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS, EVÂNIO MASCARENHAS VIANA

APELANTE: IVAN CHAVES DE JESUS
APELADO: IVAN CHAVES DE JESUS
ADVOGADO(S):

RENATO SOUZA SANTANA

APELADO: TELEVISAO BAHIA LTDA.
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE


72504-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SANDRA DENISE COSTA ALFONSO
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES, ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BELª. MÍRIA VALENÇA GOIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


7347-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SANTA CRUZ CABRÁLIA
APELANTE: SONIA POLITI ASSUNÇÃO
APELANTE: GENOVEFA ROSA RIVA
ADVOGADO(S):

LAIS BESSA RODRIGUES, SERGIO FERNANDO NOGUEIRA, JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO

APELADO: ABDUL NASSER HAIKAL
ADVOGADO(S):

LUIZ CARLOS BASTOS FIGUEIREDO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR À UNANIMIDADE, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA. (VENCIDA A REVISORA) USOU DA PALAVRA A BELA. JOSEJA LEOVIGILDA MÔNACO.


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 08 maio de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
DESPACHOS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE:
Nº 25.764-0/2009 – MANDADO DE SEGURANÇA – Salvador - impetrante – Jaú Ferreira Campos - impetrado – Juiz de Direito de Salvador da 11ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais - (adv. Sandro José Jagersbacher Ribeiro Passos).

“Cumpra-se a decisão de fls. 100/101 que ora reitero".


DSEPACHO DO EXMO. SER. DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 18780-5/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 29.010-5/2008 DES ITABERABA - EMBARGANTE - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EMBARGADO - CARMELITO RIBEIRA GOMES - PROCURADORA FEDERAL: DANIELA CARDOSO GANEM.

À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACORDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(O)PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE".










Secretaria da 3ª Câmara Cível, 08 de maio de 2009.

Lúcia Leal
Assist. Técnico