PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Impacto Construtora Ltda, Gilson Luis Mendes De Almeida, Joaquim De Azevedo Filho

Advogado(s): Nilson Jose Pinto

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa".

Apensos: Execução Fiscal nº 14096500319-1

Autor(s): Americar Veiculos Ltda, Zildezia Ferreira Pinon

Advogado(s): Oscar Mendonça

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa".

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Apensos: Embargos à Execução nº 1933085-7/2008

Autor(s): Fazenda Publica Estadual

Executado(s): Studio Som Comercio Ltda

Advogado(s): Antônio Vitheab Botura

Sentença: "Trata-se de execução fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base no art. 26 da Lei 6.830/80, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Diligencie-se a liberação do bem arrestado, se houver, tendo em vista a extinção da execução. Sem custas. P.R.I.”.

Apensos: Execução Fiscal nº 1933071-3/2008

Autor(s): Studio Som Comercio Ltda

Advogado(s): Antônio Vitheab Botura

Embargado(s): - Fazenda Publica do Estado da Bahia

Sentença: "Tratam-se de Embargos em que a Execução Fiscal foi extinta face o cancelamento do débito, implicando a perda do objeto desta ação. Eis porque, sem apreciação do mérito, declaro extinto os Embargos. P.R.I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Bamaco Bahia Maquinas Comercio E Representacoes Ltda, Nelson Alfredo Barbosa Filho, Nelma Maria Barbosa e outros

Despacho: “Observo que o executado foi citado por edital. Assim sendo, em prol da observância do princípio do devido processo legal, do qual decorrem outros princípios, como o da ampla defesa e o da contraditório, é de se decretar a nulidade do processo a partir do ato subseqüente à citação editalícia para, regularizando o feito, determinar que se abra vista à Curadoria (art. 9º, II/CPC e súmula 196/STJ). Conclusos, oportunamente”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cerealista Tio Garcia Ltda

Advogado(s): Cynthia Maria Tavares da Fonseca Lima, Ivy Gois da Fonseca Lyra, Neiviane Cordeiro de Oliveira

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Assistencia Tecnica J.Ecossom Ltda

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sérgio Novais Dias

Sentença: "Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 794, I, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Custas pagas. P.R.I.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marta Maria De Magalahes Gregorio

Advogado(s): João Marcos Sanches Gregório

Despacho: "Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 794, I, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Custas pagas. P.R.I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Griffith Ainsworth

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Azeviche Bar E Restaurante Ltda

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edson Abdon Peixoto Filho

Advogado(s): João Carlos dos Santos Sena

Despacho: “Acerca do que se requer na petição de f 07, ouça-se a outra parte, em 5 dias”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Cd - Instalacoes Manutencoes De Equipamentos Hospitalares Ltda

Advogado(s): Godofredo de Souza Dantas Neto

Despacho: “Intime-se a exeqüente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Emilio Manoel Teixeira De Carvalho

Advogado(s): Antônio de Albuquerque Paixão

Despacho: “Proceda(m)-se a (s) alteração (ões) necessária(s) na capa dos autos, observando-se, doravante, para fins de intimação”. “Dê-se vista, por 05 dias”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Shopping Center Sumare Ltda

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Trasibulo Mendes Da Cruz

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Toldos Brasil Industria E Comercio Exportacao E Importacaoltda

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ricardo Ribeiro De Brito

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Grafica Maia Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): M A Souza Ret Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mucio Vaz Fagundes

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cinasa Empr Com Ind Ltda, Oscar Fernandes V. Pontes

Despacho:  “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Genesio Jose Dos Santos

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 13 para suspender o processo por 10 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Augusto Sacramento Informatica Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 09 para suspender o processo por 01 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Bahia Park Empreendimentos E Servicos Ltda

Advogado(s): Mariana H. O. Mendes

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 06. Expeça-se a guia“.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marcenaria Sao Jorge Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 21“.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): D\Mania Industria E Comercio De Roupas Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 24“.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): A Ribeiro E Keiko

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 28“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cleber Dalapicolla

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 12“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Raymundo Da Rocha Sales

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 13“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pratica Livraria Papelaria E Representa Coes Ltda

Despacho: “Decorridos 60 dias, intime-se a Fazenda Pública para informar o (s) resultado (s) da (s) diligência (s) que ficou de realizar”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ernani Castro E Outros

Despacho: “Decorridos 60 dias, intime-se a Fazenda Pública para informar o (s) resultado (s) da (s) diligência (s) que ficou de realizar”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Base Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Anna Cavalcanti Fadul

Despacho: De ordem: intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a petição de fl(s) 08/18.