JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR. JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES. REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO. ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES. IMCO |
Expediente do dia 07 de maio de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2571388-7/2009 |
Autor(s): Rosemare Souza Santos |
Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro |
Reu(s): Heinz Krebs |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2560173-9/2009 |
Autor(s): Valter Diogo Lirio Dos Santos, Quele Gleice Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Reu(s): Valter Lirio Dos Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
OUTRAS - 14097550027-7 |
Apensos: 14097554374-9 |
Autor(s): Lourival De Jesus Nascimento |
Advogado(s): Ernani Luiz Orrico Ribeiro |
Reu(s): Marcia Santana Da Silva Nascimento |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 1938499-6/2008 |
Autor(s): Jose Murilo Dos Santos |
Advogado(s): Paulo Sergio Pessoa de Moura |
Reu(s): Adriana Desiree Mangueira Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Regulamentação de Visitas - 2560085-6/2009 |
Autor(s): Rosangela Santana Dos Santos |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Reu(s): Ranaline Brandao Martins De Oliveira |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Separação Litigiosa - 2559026-0/2009 |
Autor(s): Antonio Roberto De Jesus |
Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes |
Reu(s): Rosangela Oliveira Dos Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Procedimento Ordinário - 2561061-2/2009 |
Autor(s): Maria Hilda Menezes |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Joel Santos Oliveira |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Procedimento Ordinário - 2572178-9/2009 |
Autor(s): Jaciara Gonzaga |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Eduardo Cardoso Da Silva Junior |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Separação Litigiosa - 2564911-8/2009 |
Autor(s): Enoc Santos Santana |
Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo |
Reu(s): Jaldiva Dos Santos Santana |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Execução de Alimentos - 2557459-0/2009 |
Autor(s): Darlan De Jesus Santos |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Sidnei Gomes Dos Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Consensual - 2576178-0/2009 |
Autor(s): Everaldo Alves Dos Santos, Ivonete Lima Dos Santos |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2571513-5/2009 |
Autor(s): Rina Del Socorro Angulo |
Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa |
Reu(s): Jose Carlos Brito |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2574120-4/2009 |
Autor(s): Amanda Cavalcante Leal |
Advogado(s): Mauro Geosvaldo Ferreira Silva |
Reu(s): Naelson Leal De Oliveira |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2560054-3/2009 |
Autor(s): Lourival Da Silva Quadros Pereira |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): Thamiles Almeida Santos Pereira Quadros |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Consensual - 2564672-7/2009 |
Autor(s): Marcia Dos Santos Macedo Passos, Fernando Nogueira Passos |
Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Consensual - 2559613-9/2009 |
Autor(s): Joselito Arcanjo Dos Reis, Rita Maria Costa Reis |
Advogado(s): Maria Jose de Souza Barbosa |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2564710-1/2009 |
Autor(s): Antonio De Jesus Peixoto |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Ivone Estevam Lima Peixoto |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Separação Litigiosa - 2575777-7/2009 |
Autor(s): Cristiane Santos Matos |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): Jair Fialho Xavier |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2567033-4/2009 |
Autor(s): Eduarda Ramos Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Sérgio da Fonseca |
Reu(s): Ednaldo Soares Dos Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Execução de Alimentos - 2576278-9/2009 |
Autor(s): Ryan Tiago Dos Santos Lima |
Advogado(s): Adrião Silva de Araújo |
Reu(s): Tiago Santa Rosa Lima |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2566083-5/2009 |
Autor(s): Gustavo Jose Mascarenhas Andrade |
Advogado(s): Alexsandra Sousa de Araújo |
Reu(s): Vitoria Da Silva Andrade |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2567439-4/2009 |
Autor(s): Paloma Alcantara De Macedo, Erenildo Borges De Macedo |
Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Execução de Alimentos - 2524421-5/2009 |
Autor(s): Maria Eduarda Dos Santos Cavalcante |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Reu(s): Eliezer De Jesus Cavalcante |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2558999-5/2009 |
Autor(s): Douglas Daniel Silva Dos Santos |
Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro |
Reu(s): Alexandro Sarmento Dos Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2562385-9/2009 |
Autor(s): Gustavo Torres Cardoso |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): Heitor Cerqueira Cardoso |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2571493-9/2009 |
Autor(s): Domingos Savio Falcao Cordeiro |
Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt |
Reu(s): Tayan Bruno Borges Cordeiro, Rejane Borges Cordeiro |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Execução de Alimentos - 2568806-7/2009 |
Autor(s): Maicon Icaro Santos Calmon |
Advogado(s): Roberta Mafra |
Reu(s): Ricardo Coelho Calmon |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2567934-4/2009 |
Autor(s): Maria Angela Da Hora |
Advogado(s): Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza |
Reu(s): Assis Braga Costa |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2558460-5/2009 |
Autor(s): Ana Paula Carneiro Batista, Anna Clara Carneiro Fonseca |
Advogado(s): Clarissa Carvalho Cunha Pedreira |
Reu(s): Tiago Fonseca Da Silva |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2559556-8/2009 |
Autor(s): Israel Ramos Da Anunciacao |
Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes |
Reu(s): Antonio Luiz Da Anunciacao Junior |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Execução de Alimentos - 2563613-1/2009 |
Autor(s): Matheus Cesar Rego Conceicao Santos |
Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves |
Reu(s): Silvandro Conceic Ao Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Provisionais - 2559693-2/2009 |
Autor(s): Joel Amorim Bomfim |
Advogado(s): Ibsen Novaes Junior |
Reu(s): Alexandre Pugas Alencar Bomfim, Laira Pugas Alencar Bomfim |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2557473-2/2009 |
Autor(s): Roberto Da França Merces Junior |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): Roberto Da França Merces |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2557816-8/2009 |
Autor(s): Ana Clara Barbosa Santos |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): Levi Lopes Santos |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2557138-9/2009 |
Autor(s): Raizane Dos Santos Ferreira |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Florisvaldo Ferreira |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Procedimento Ordinário - 2567861-1/2009 |
Autor(s): Jocilene Da Conceicao Santos |
Advogado(s): Demilson Lima de Jesus |
Reu(s): Ailson Jorge De Araujo |
Despacho: R.H.Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de nº 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Litigioso - 2557345-8/2009 |
Autor(s): Carlos Alberto Teles Guimaraes |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Reu(s): Neci Caetano Guimaraes |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Procedimento Ordinário - 2557457-2/2009 |
Autor(s): Nilza Maria Da Conceicao Cerqueira |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Eunice Gonzaga De Oliveira, Telma Regina De Oliveira, Selma Maria De Oliveira e outros |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Petição - 2559663-8/2009 |
Autor(s): Edilson Bezerra Sales |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): Nelli Guerra Sales |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Procedimento Ordinário - 2564025-1/2009 |
Autor(s): Sandra Ribeiro De Almeida |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Reu(s): Jorge Fogaca Ribeiro Veiga |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2574909-1/2009 |
Autor(s): Juarez Joaquim Das Neves |
Advogado(s): Gilnei Chaves Prates |
Reu(s): Marlene Monteiro Dos Santos |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Execução de Alimentos - 2558371-3/2009 |
Autor(s): Caliel Jose De Jesus Silva |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): Mario Roberto Dos Santos Silva |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. |
Alvará Judicial - 2558931-6/2009 |
Autor(s): Rachel Luiza Santos Moura, Iracema Santos Moura |
Advogado(s): Marcia Santos Sampaio |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Expeçam-se os ofícios necessários. |
Inventário - 2561572-4/2009 |
Autor(s): Marilia Muniz Fernandes Ferreira |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): Espolio De Irenilda Muniz Ferreira |
Despacho: Expeçam-se os ofícios necessários para informação se existem débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Defiro o pedido de Assistência Judiciária. Nomeio Inventariante o(a) Requerente, que deverá prestar o compromisso de Lei. Tome-se por termo as Declarações Preliminares, pronunciando-se os interessados em seguida. Intimem-se. |
Arrolamento de Bens - 2574467-5/2009 |
Autor(s): Raquel Medeiros Nunes |
Advogado(s): Juvenal Alves Costa |
Reu(s): Espolio De Celina Medeiros Nunes |
Despacho: Expeçam-se os ofícios necessários para informação se existem débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Nomeio Inventariante o(a) Requerente, que deverá prestar o compromisso de Lei. Tome-se por termo as Declarações Preliminares, pronunciando-se os interessados em seguida. Intimem-se. |
Inventário - 2571647-4/2009 |
Autor(s): Lygia Costa Brandao, Luiz Henrique Costa Brandao, Edilene Franco Brandao e outros |
Advogado(s): Narciso Ramos de Oliveira |
Reu(s): Espolio De Osorio Moreira Brandao Filho |
Despacho: Expeçam-se os ofícios necessários para informação se existem débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Nomeio Inventariante o(a) Requerente, que deverá prestar o compromisso de Lei. Tome-se por termo as Declarações Preliminares, pronunciando-se os interessados em seguida. Intimem-se. |
Carta Precatória - 2576761-3/2009 |
Autor(s): Valdiana Darc Cerqueira De Oliveira |
Advogado(s): César Augusto Lara Diniz |
Reu(s): Valter Antonio De Oliveira |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2573138-6/2009 |
Autor(s): Virginia Monica Oliveira Santos |
Advogado(s): Manuel Antonio da Cunha |
Reu(s): Ezequiel Carlos Scordamaglia |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2557364-4/2009 |
Autor(s): Cleverton Dos Santos Matos |
Advogado(s): Edjaney Cristina Santos Barreto |
Reu(s): Pedro Gabriel Baeta Matos |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2566153-0/2009 |
Autor(s): André Victor Sousa Da Silva |
Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos |
Reu(s): José Tavares Santos |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2563160-8/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Ministèrio Público |
Reu(s): Alexsandro Ramos Da Silva |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2558443-7/2009 |
Autor(s): Lidiane Lima Ferreira |
Advogado(s): Gilmar Rosas Dias |
Reu(s): Edinaldo Muniz Ferreira |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2567524-0/2009 |
Autor(s): O Mp |
Advogado(s): Ministèrio Público |
Reu(s): Josildo Damascena Bonfim |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2567963-8/2009 |
Autor(s): Joao Dos Santos Nascimento |
Advogado(s): Joel de Souza Neiva Junior |
Reu(s): Maria Da Conceicao De Santana |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Carta Precatória - 2565584-1/2009 |
Autor(s): Lorena Florentino Mendonca Dantas |
Advogado(s): Eduardo Henrique Costa e Outros |
Reu(s): Carlos Mendonça Dantas Júnior |
Despacho: Cumpra-se a Cara Precatória, com as formalidades de praxe e advertências de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2566775-8/2009 |
Autor(s): Maria Jose De Souza Sales, Sandra Cristina De Souza Andrade, Angela De Souza Andrade e outros |
Advogado(s): Evandro Jacobina Araujo Junior |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Expeçam-se os ofícios necessários. |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2574193-6/2009 |
Autor(s): Maria Regian Silva Da Cruz |
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Alvará Judicial - 2564105-4/2009 |
Autor(s): Jose De Santana, Angela Maria De Santana, Antonio Marcos De Santana |
Advogado(s): Diva Maria Souza Santos |
Despacho: Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Expeçam-se os ofícios necessários. |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2564402-4/2009 |
Autor(s): Marlene Rezende Carqueija, Alex Conceicao Dos Santos |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2560929-6/2009 |
Autor(s): Benito Ribeiro De Andrade |
Advogado(s): Iracema Maria da Costa Santos |
Reu(s): Madna Ines Dos Santos De Andrade, Flavio Ribeiro De Andrade, Saulo Ribeiro De Andrade |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
TESTAMENTO - 2079463-0/2008 |
Autor(s): Rui Marcelo Drumond Mangieri, Dulce Maria Drumond Da Silva Teixeira |
Advogado(s): Geraldo de Morais Filho |
Testador(s): Aida Drummond |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público como determinado às fls.08. |
Procedimento Ordinário - 2557986-2/2009 |
Autor(s): Diogo Souza Da Silva, Adriana Santana Lima |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Procedimento Ordinário - 2559950-0/2009 |
Autor(s): Maria Helena Pereira De Souza |
Advogado(s): Alicio Silva Andrade Filho |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Interdição - 2558747-0/2009 |
Autor(s): Margarida Silva De Jesus |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Interditado(s): Jose Silva De Jesus |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Procedimento Ordinário - 2576076-3/2009 |
Autor(s): Edilson Sales Santos |
Advogado(s): Marcelo Luis da Silva Almeida |
Reu(s): Rafael Santana Santos |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2574475-5/2009 |
Autor(s): Dilson Santana |
Advogado(s): Mhércio Cerqueira Monteiro |
Reu(s): Tassia Carolina Araujo Santana |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Justificação - 2568851-1/2009 |
Autor(s): Ana Oliveira De Jesus Pereira |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Alvará Judicial - 2461278-4/2009 |
Autor(s): Jessica Dos Santos Alves, Camila Dos Santos Alves, Edicarla Dos Santos |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Autorização judicial - 2410959-7/2009 |
Autor(s): Eliana Piedade De Souza Peixoto |
Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira Cintra |
Reu(s): Manoel Flavio Pimenta De Araujo |
Advogado(s): Marcelo Pimenta de Araujo |
Despacho: Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
INTERDIÇÃO - 14003997410-4 |
Autor(s): M. M. A. |
Advogado(s): Ministèrio Público |
Interditado(s): M. M. C. M. |
Despacho: Intime-se AMS para se manifestar sobre a petição de fls.35/37. |
GUARDA DE MENOR - 805802-3/2005 |
Autor(s): T. F. D. C. |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): F. S. D. C., A. D. S. L. |
Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o que requer o Órgão do Ministério Público ás fls.19. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 733205-0/2005 |
Autor(s): E. C. D. O. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): S. D. S. O. |
Despacho: Expeçam-se os mandados. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Procedam-se com as formalidades de praxe. |
CAUTELAR INOMINADA - 1550681-8/2007 |
Autor(s): Marilene Sena De Jesus |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Washington Sena Dos Santos |
Despacho: Vistos, Homologo por sentença, a desistência da ação, conforme demonstração de vontade, conforme certificado pela Oficiala de Justiça ás fls.21v. Proceda-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I. |
SEPARACAO DE CORPOS - 1601505-3/2007 |
Autor(s): J. C. D. S. S. |
Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso |
Reu(s): E. D. S. S. |
Despacho: Intime-se o Patrono das partes, para fornecer os seus endereços atualizados, a fim de darmos prosseguimento ao feito e a dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 1958562-6/2008 |
Autor(s): E. D. S. S. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): F. D. A. S. |
Despacho: Remarco a audiência para o dia 29 de setembro do ano em curso às 15 horas. Ciente os presentes. Intime-se a requerente através oficial de justiça. Publique-se no DPJ. |
Separação Litigiosa - 2415087-1/2009 |
Autor(s): Rita De Cassia Davila Bacelar |
Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva |
Reu(s): Claudio Silva Bacelar |
Advogado(s): Ivonildes Oliveira Martins e Outros |
Despacho: Fale á parte autora sobre a contestação apresentada. |
Procedimento Ordinário - 2330917-9/2008 |
Autor(s): Ramon De Sousa Fernandes |
Advogado(s): Claudia Regina Pires da Cruz Brito |
Reu(s): Laura Ribeiro Fernandes, Elizete Cristina Ribeiro |
Advogado(s): Celia de Assis Araujo |
Despacho: Distribua-se por dependência a esta 9ª Vara de Família. R.A.em apenso ao processo principal e voltem-me. |
INVENTARIO - 2175549-4/2008 |
Autor(s): Simone Santana Dos Santos Conceicao |
Advogado(s): Celina Freitas de Moura |
Inventariado(s): Espolio De Abelardo Da Conceicao |
Despacho: Intime-se a inventariante sobre à habilitação de fls.16 e seguintes. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 392172-5/2004 |
Representante(s): Edlene Santos Morais |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Gilberto Do Sacramento Morais |
Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 48 horas, declarar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2383276-3/2008 |
Autor(s): Daniel De Jesus Cunha |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Walter Santos Cunha |
Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para informar o endereço da parte requerida, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 382609-9/2004 |
Apensos: 448409-0/2004 |
Autor(s): Antonio Assumpcao Barros |
Advogado(s): Ubiracira Muniz |
Reu(s): Maria Neuza Teixeira Santos, Antonio Bruno Santos Barros, Barbara Santos Barros |
Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 48 horas, declarar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. |
GUARDA POR MÚTUO CONSENTIMENTO - 429821-0/2004 |
Autor(s): J. F. G. |
Advogado(s): Sonia Maria Parente |
Assistido(s): L. M. F. G. R. |
Advogado(s): Sonia Maria Parente |
Despacho: Vistos. Ante o exposto, considerando as razões do pedido, que visa preservar a melhor situação de bem estar do menor, os documentos anexados e o parecer do representante do Ministério Público, o qual ficará fazendo parte desta decisão, Concedo a guarda definitiva da menor LMFG, em favor de JULIETA FAHEL GUIMARÃES e JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, nos termos do art.33 e seguintes do ECA. Custa processuais na forma da lei. Procedam-se com as formalidades de praxe. P.R.I. |
INVENTARIO - 1689561-9/2007 |
Autor(s): Mario Vidal Alban, Carlos Alban Cervino, Nadia Maria De Crvalhal Franca Alban |
Advogado(s): Antonio Adonias Aguiar Bastos |
Inventariado(s): Espolio De Lealdina Alban Pineiro Amoedo |
Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, e após digam as partes. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 482397-3/2004 |
Autor(s): F. R. C. |
Advogado(s): Soaj |
Reu(s): A. D. S. C., W. D. S. C. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
Procedimento Ordinário - 2574254-2/2009 |
Autor(s): Edimario Borges Batista |
Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos |
Reu(s): Elizete Dos Santos Alves |
Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Busca e Apreensão - 2572439-4/2009 |
Autor(s): Thiago Oliveira Pimenta Da Fonseca |
Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira |
Reu(s): Lana Simone Ribeiro Pimenta Da Fonseca |
Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2557792-6/2009 |
Autor(s): Danilo Souza Scher, Soraya Lins Botelho |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Procedimento Ordinário - 2565383-4/2009 |
Autor(s): Luciano Santos Da Silva, Cleide Santos De Jesus |
Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa |
Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Interdição - 2573829-0/2009 |
Autor(s): Denise Costa Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Interditado(s): Celina Britto Costa |
Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2570674-2/2009 |
Autor(s): Caroline De Aragao Andrade |
Advogado(s): Antonio Durval Campelo Barauna |
Reu(s): Hebert Da Conceicao Abade |
Despacho: Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. |