PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS


1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 70434-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA
RECORRIDO: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
RECORRENTE: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

2 - APELAÇÃO - 10855-7/2004
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MILANE DE V. C. TAVARES D'AVILA
APELADO: ELIAS ALBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

3 - APELAÇÃO - 16649-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MARCO ANTONIO SANTOS BRANDAO
ADVOGADO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
APELANTE: REBECA MIRIAN BUENO TEIXEIRENSE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: ARTUR DA ROCHA REIS NETO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

4 - APELAÇÃO - 23955-5/2008
COMARCA: PALMEIRAS
APELANTE: JOAO BATISTA CORREIA
ADVOGADO: EDVALDO RAMOS DE ARAUJO
ADVOGADO: CUSTODIO LACERDA BRITO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

5 - REVISÃO CRIMINAL - 33488-3/2005
COMARCA: ALAGOINHAS
REQUERENTE: JOSE REIS DA CRUZ
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

6 - REVISÃO CRIMINAL - 56668-4/2007
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQUERENTE: GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
DEFENSOR PUBLICO: DRA. HELIA BARBOSA
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

7 - APELAÇÃO - 30095-9/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: JOSE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATO REIS FILHO
ADVOGADO: TILSON RIBEIRO SANTANA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

8 - APELAÇÃO - 44669-8/2008
COMARCA: IAÇU
APELANTE: JOELIO SODRE DE SOUZA
ADVOGADO: EVERALDO BISPO
ADVOGADO: CLISTENES BISPO
ADVOGADO: JAQUELINE LIRA SILVA
ADVOGADO: MARILDETE SILVA BRITO
ADVOGADO: MARILEIDE SANTOS GOMES
ADVOGADO: BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANDRÉA LEMOS FONTOURA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

9 - APELAÇÃO - 52234-7/2008
COMARCA: IRAQUARA
APELANTE: RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ ROSA MATOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROBERTA MASUNARI
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

10 - APELAÇÃO - 70051-9/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: ANTONIO JOSE EVANGELISTA
ADVOGADO: RAFAEL LINO DE SOUSA
ADVOGADO: JOSIMARCOS SANTANA ARAÚJO
ADVOGADO: MAURICIO AMARAL ALENCAR ROCHA
PROMOTOR PUBLICO: RILDO MENDES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

11 - APELAÇÃO - 32608-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: HIDE PANDINI SOUSA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SANDRA PATRICIA OLIVEIRA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

12 - AÇÃO PENAL - 14916-2/2008
COMARCA: SAPEAÇU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR DE JUSTICA: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: MARIA ADELIA BONELLI
REU: GEORGE VIEIRA GOIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEACU
ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS

13 - APELAÇÃO - 55620-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LAIS TELES FERREIRA
ESTAGIARIO: DAIANE FRANCINE S. V. JAMBEIRO
APELADO: CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO
ADVOGADO: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

14 - APELAÇÃO - 28997-4/2008
COMARCA: IPIRÁ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JULIO JUAN MARTINS DE NOVAES
APELANTE: RONEIB SILVA MENDES
ADVOGADO: HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROCIO GARCIA MATOS
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

15 - APELAÇÃO - 7831-3/2003
COMARCA: CAPIM GROSSO
ORIGEM: CAPIM GROSSO
VARA: VARA UNICA
APELANTE: JOSE FELIX BRITO
ADVOGADO: FLORIVALDO GIL DE SOUSA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANALIZIA FREITAS CEZAR JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

16 - APELAÇÃO - 73611-6/2008
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES
ADVOGADO: FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

17 - APELAÇÃO - 8860-4/2004
COMARCA: JACOBINA
APELANTE: RUDIVAL VIEIRA MACHADO
ADVOGADO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE EMMANUEL A. LEMOS
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

18 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 7298-3/2009
COMARCA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROMOTOR PUBLICO: ROSANA DE MOURA BIANCHI BARATA RIBEIRO
RECORRENTE: VALDIR DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO: PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

19 - APELAÇÃO - 19545-5/2003
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: DERALDO BATISTA DA SILVA
APELANTE: ALINALDO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: JUREMA COSTA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

20 - APELAÇÃO - 19003-9/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª VARA CRIME
APELANTE: RUBENS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR DA ROCHA REIS NETO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUSCINIA DE ALMEIDA E QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

21 - APELAÇÃO - 42895-2/2004
COMARCA: LAJE
APELANTE: ANTENOR SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO: ADEMIR ARAGÃO ANDRADE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

22 - REVISÃO CRIMINAL - 21487-2/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CRIME
REQUERENTE: JOSEVALDO MIRANDA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

23 - APELAÇÃO - 40438-6/2008
COMARCA: PALMAS DE MONTE ALTO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ANA DE JESUS SOARES
ADVOGADO: MIGUEL ARCANJO MONTALVÃO PIRES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA IMACULADA JUED MOYSES
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JANETE FADUL DE OLIVEIRA
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 76772-4/2008
COMARCA: MILAGRES
RECORRENTE: MARIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MANOELA DE ARAUJO ROCHA
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

25 - APELAÇÃO - 9225-5/2001
COMARCA: CASTRO ALVES
ORIGEM: CASTRO ALVES
VARA: FEITOS CRIMINAIS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: WALDEMIR LEAO DA SILVA
APELADO: ITAMAR ALVES LEITE
ADVOGADO: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA
APELADO: MANOEL CONCEICAO MASCARENHAS NUNES
ADVOGADO: ROQUE MILTON PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): DR.JOSE GOMES BRITO

26 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 47075-0/2007
COMARCA: ITAMARAJU
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RECORRENTE: ERASMO OSCAR SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE: PAULO LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO: COSME ARAUJO SANTOS
RECORRENTE: GUTEMBERG SOUZA PASSOS
RECORRENTE: JOSE SOUZA PASSOS
RECORRENTE: WELLINGTON TELES DE JESUS
RECORRENTE: VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ESTERFESON FONTES MARCIAL
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

27 - APELAÇÃO - 26729-7/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 11ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUSCINIA DE ALMEIDA E QUEIROZ
APELADO: ROBERT RICARDO SANTANA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ADHEMAR SANTOS XAVIER
APELANTE: JOSELITO DA CONCEIÇÃO SOARES
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
  Substituído por: LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

28 - APELAÇÃO - 21385-4/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: MANOEL ROGERIO DOS SANTOS
ADVOGADO: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
APELADO: MINISTERIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

BELA.SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária