Juizado Modelo Especial Cível-Extensão Faculdades Jorge Amado
Juiz(a): Oseias Costa de Sousa
Secretário(a): Pedro Marchesi Neto
Turno: Manhã
DIG.:NLSC


Expediente do dia 07 de Maio de 2009

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 90129-6/2008(28-2-3)
Autor: Cristiano da Rocha Silva
Advogados(as): Maíra Souza de Andrade OAB/BA 20.998
Réu: Banco Hsbc - Visa

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 80795-8/2008(66-6-2)
Autor: Marinabotelho de Macedo Costa
Advogados(as): Tarcísio Biondi Carvalho OAB/BA 21208
Réu: Banco do Brasil S/A - Ag. 2816

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.Certifico qe decorreu o prazo de 10 dias sem que da sentença de fls. 37 fosse interposto qualquer recurso. O referido é verdade e dou fé.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 108357-0/2007(60-3-6)
Autor: Iraildes Nascimento Pimenta
Réu: Aiko - Evadin Indústrias Amazonia S.A
Advogados(as): Willian Marcondes Santana OAB/BA 22.461
Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações
Advogados(as): Flávio Figueredo Gimenes OAB/PE 485-B
Réu: Starcell-Centro Tecnológico Ltda
Advogados(as): Viviane Brandão Costa Medeiros OAB/BA 10.729

Sentença: Pelo exposto, com base no art. 333, I, c/c o art. 269, I, do Código de Processo Civil, Julgo Improcedente esta ação.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 60770-3/2003(3-1-3)
Autor: Alvaro Elias Neder Filho
Réu: Credicard S/A Adm.De Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Senna OAB/BA 16.570

Ato De Secretaria: Intimar o réu para se manifestar sobre petição do autor de fls. 174/175, em 05(cinco) dias.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 9263-0/2005(28-5-1)
Autor: Almir Giru Fernandes
Advogados(as): Marco Aurélio Nascimento Amado OAB/BA 19.588
Réu: Unibanco
Advogados(as): Betânia Trindade OAB/BA 18114

Sentença: Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito, Art. 269, III do CPC. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 34526-1/2008(24-2-4)
Autor: Marcelo Henrique Pinheiro
Réu: Cetelem Brasil S.A
Advogados(as): Paula Fernanda Borba OAB/BA 21.269
Réu: Papel e Cia
Advogados(as): Maraivan Gonçalves Rocha OAB/BA 4.678

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/05/2009, às 08:40 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120607-9/2008(66-5-4)
Autor: Ana Paula Dos Santos Silva
Advogados(as): Elmar Pinheiro Oliveira OAB/BA 15254
Réu: Banco Bmg

Sentença: Pelo exposto, com base no artigo 333, I e 269, I do Cód.Proc.Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 92585-3/2008(66-1-3)
Autor: Caetano de São José
Advogados(as): Isadora Maria Lopes Tavares OAB/BA 19291
Réu: Banco Fiat S/A

Sentença: Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, designada para esta data, às 10:00 horas, julgo extinto o processo, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 44297-6/2006(51-6-5)
Autor: Rogério Barreto de Souza
Advogados(as): Aline Macedo OAB/BA 22.588
Réu: Banco Bradesco S/A

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 55955-5/2005(4-2-1)
Autor: Clério Luciano de Andrade Vicente
Réu: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Marivaldo Silva Netto OAB/BA 20124

Sentença: JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno o réu a devolver ao autor a quantia de R$ 1.358,00(hum mil trzentos e cinqüenta e oito reais), desta devendo ser abatida a quantia já paga de R$ 332,31(trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), relativas as parcelas pagas, corrigidas monetariamente a partir do desembolso, e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, não cumulativos, desde a citação, abatida apenas a taxa de administração contratada. Isento de custas e Honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado esta decisão, e efetivado o pagamento, promova-se o arquivamento dos autos.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 98987-8/2005(51-4-2)
Autor: Izabel Cristina P. Fernandes
Advogados(as): Murilo Gomes Mattos OAB/BA 20767
Réu: Caixa de Assistência Dos Fun. do Banco do Nordeste do Brasil - Camed
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 29489-6/2008(65-3-3)
Autor: Nadia Cumming da Silva
Advogados(as): Danielle Mota Mendes OAB/BA 22253
Réu: Tap Portugal
Advogados(as): Nicolle Neves Nobre OAB/BA 26.396

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 21613-5/2007(25-5-1)
Autor: Marlene Coelho de Souza
Advogados(as): Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Autor: Rita Dos Santos Vieira
Advogados(as): Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Réu: Telemar Norte Leste

Ato De Secretaria: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte autora para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhe-se á Turma Recursal.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 80290-5/2008(27-5-1)
Autor: Pedro Amâncio da Conceição
Advogados(as): Elisângela de Q. Fernandes Brito OAB/BA 15.764
Réu: Telemar Norte Leste

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 64945-7/2008(67-1-6)
Autor: Revson Silva Alves
Advogados(as): Robertson Silva Alves OAB/BA 25771
Réu: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Daniel Farias Holanda OAB/BA 24.409

Sentença: Pelo exposto com base no art. 333I, e 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 46749-9/2008(66-2-5)
Autor: Waldelice Almeida de Jesus
Advogados(as): João Miguel Brito de Souza OAB/BA 24794
Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda
Réu: Shopping Iguatemi

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111535-9/2008(67-2-1)
Autor: Elisabeth Ferreira Pimenta
Advogados(as): Selene Rubia Oliveira Moraes Araújo OAB/BA 7060
Réu: Banco do Brasil
Advogados(as): Marcelo Miguel Rossi OAB/BA 15265

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 8044-6/2006(24-5-5)
Autor: Flávia Gaspar Sanjuan Perdiz
Advogados(as): Ana Paula Perdiz da Silva OAB/BA 20740
Autor: Marcus Perdiz da Silva
Advogados(as): Ana Paula Perdiz da Silva OAB/BA 20740
Réu: Atelier Decor Comercio de Móveis Ltda.
Réu: Dalva Regina Alves Dos Santos

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE EM PARTE. o pedido, para condenar os réus, a pagar importãncia de R$3.475,17(três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), levando-se em conta critérios de razoabilidade w moderação, acrescido de juros legais, a partir da citação e até a data do efetivo pagamento.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 34672-1/2007(53-1-1)
Autor: Jozias de Jesus Santos
Réu: Banco Santander Brasil S/A
Advogados(as): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho OAB/BA 1048-A, Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357

Sentença: Julgo procedente em parte a presente queixa prestada por Jozias de Jesus Santos contra Banco Santander Brasil S/A., para determinar à empresa ré que se abstenha de cobrar do autor qualquer valor decorrente da utilização do cartão de crédito acima mencionado, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais).


DEFESA DO CONSUMIDOR - 54772-7/2004(22-2-5)
Autor: Messias Teixeira Santos
Réu: Bradesco Visa Cartão de Credito
Advogados(as): Arine Araújo Resedá OAB/BA 22787
Réu: Phone Shopping
Réu: Rede Record de Televisão
Advogados(as): Manoela Tourinho Cerqueira OAB/BA 1891

Sentença: Julgo procedente em parte a presente queixa prestada por Messias Teixeira Santos contra Bradesco Visa Cartão de Crédito e Phone Shopping, para determinar à primeira acionada que se abstenha de cobrar do autor qualquer valor decorrete da utilização do cartão de crédito acima mencionado, regularizando a situação do usuário, sob pena de multa diária no valor de R$50,00(cinquenta reais).


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 9484-6/2005(2-6-3)
Autor: Manfredo Carvalho de Oliveira
Advogados(as): Jorge Otavio Dos Santos OAB/BA 16246
Réu: Embratel

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, provar a necessidade da assistência judiciária gratuita requerida.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 29329-6/2008(63-4-1)
Autor: Augusto D Almeida Monteiro Neto
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Réu: Banco Santander Brasil S/A

Intimação: Fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 07/07/2009, às 10:00 h.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 38463-1/2005(5-1-5)
Autor: Selma Marques de Oliveira Mendes
Réu: Tim Maxitel
Advogados(as): Catarina Braga e Rios OAB/BA 20911

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO , no endereço acima citado, no turno MANHÃ para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/06/2009, às 09:40 h.


DEFESA DO CONSUMIDOR - 21081-1/2004(21-1-4)
Autor: Elian de Brito Almeida
Advogados(as): Edmilson Sousa Santos OAB/BA 15315
Réu: Plano de Saude Coopus
Advogados(as): Edmundo Guimarães Lima Filho OAB/BA 14735

Intimação: Fica V.Sa. intimada a comparecer no JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/06/2009, às 09:40 h.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 26848-8/2007(2-3-3)
Autor: Gilson Pereira Dos Santos
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Réu: Telemar Norte Leste

Ato De Secretaria: Intime-se o Recorrente /autor para juntar aos autos prova para o benefício da gratuidade dajustiça no prazo de 05 (cinco)dias.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 24657-3/2005(27-3-3)
Autor: Carlos Roberto Trinchão Schneiberg
Advogados(as): Maíra Lobão Alves OAB/BA 20287
Réu: Pinheiros Mendes e Cia Ltda - Restaurante Cafe Cancun

Ato De Secretaria: 1. Penhora on line realizada sem sucesso por insuficiência de saldo;2. Intime-se o Exequente para informar bens passíveis de Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.