Autor(s): D. A. D. R.
Representante(s): I. A. D. R.

Advogado(s): Ana Maria Cerqueira Morínigo

Reu(s): H. P. B.

Advogado(s): Robson Pereira dos Santos

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PARA RECONHECER D.A.D.R., COMO FILHO NATURAL DE H.P.B., DEVENDO A MENOR PASSAR A CHAMAR-SE D.A.D.R.B. FIXO OS ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA QUE O SR. H.P.B,FORNEÇA AO SEU FILHO D.A.D.R.B.. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE, A DE SER AVERBADA NA CERTIDÃO DE D.A.D.R., O APELIDO "BRUGGMANN", SENDO AVÓS PATERNOS A.B. E W.B., PASSANDO A CHAMAR-SE D.A.D.R.B.. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO . CUMPRA-SE. P.R.I.

Apensos: 1428967-2/2007, 1594161-5/2007

Autor(s): L. O. D. A. C.
Representante(s): A. C. D. A. C.

Advogado(s): André Ferreira de Mendonça

Reu(s): D. S.

Advogado(s): Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro

Despacho: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO RECONHECEU A PATERNIDADE E POR TUDO MAIS QUE OS AUTOS CONSTAM, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 02 SALÁRIOS MÍNIMOS A SEREM PAGOS PELO REQUERIDO AO SEU FILHO MENOR L.O.D.A.C.S. E QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO TODO DIA 05 DE CADA MÊS NA CONTA DA GENITORA DO MENOR. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

Inventariante(s): Carlos Santos Silva

Advogado(s): Antonio Marcio Gomes Martins

Inventariado(s): Espolio De Moacir Nascimento Da Silva

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTOAO FEITO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MUNUS.

Autor(s): Zuleika De Moraes Franca, Carlos Alberto Morais Franca, Luis Ancelmo Franca e outros

Advogado(s): Carlos Alberto de Moraes França

Inventariado(s): Espolio De Vanderlino Brandao Da Franca

Despacho: DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL. 211/214 A SER CUMPRIDO PELO INVENTARIANTE. APÓS, VISTA A FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Teresa Cristina Lopes

Reu(s): Geraldo Moreira Santana

Despacho: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 2002, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2002, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Jancleiton Da Silva Oliveira
Representante(s): Tatiane Da Silva Reis

Advogado(s): Rosane Assuncao

Reu(s): Jorge Raimundo Dos Santos Raimundo

Despacho: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 2003, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2004, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Aurilene Reis Da Encarnacao

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Despacho: NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE SRª. AURILENE REIS DA ENCARNAÇÃO, QUE INTIMADO DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DIVIDA COM O ERÁRIO PUBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERSSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA E CÁLCULO, OUVINDO-SE OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS.

Autor(s): Aidil Marlene Gomes De Oliveira

Advogado(s): Gildasio Moraes

Inventariado(s): Espolio De Benicio Dos Passos Bonfim

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Isa Gaelha Do Nascimento, Jucimara De Freitas Gadelha

Reu(s): Dataprev

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE.

Requerente(s): Jorge Estevao Cerqueira

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 14098600854-2

Autor(s): J. L. D. S.
Em Favor De(s): J. C. C.

Advogado(s): Thomaz Helio da Silva Barros

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Eremita Ribeiro De Souza

Advogado(s): Augusto Cardozo

Inventariado(s): Espolio De Angelina Pereira Da Silva

Despacho: EXPEÇA-SE NOVO GUIA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO, CONFORME REQUERIDO ÀS FL. 33. PUBLIQUE-SE.

Representante(s): Selma Margarete Souza Marins Cardoso
Requerente(s): Tiago Souza Martins Cardoso

Advogado(s): Catharina M Della Cella Souza, Antonio Carlos de Andrade Souza

Requerido(s): Antonio Raymundo Mascarenhas Cardoso

Despacho: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Cleria Oliveira Peixoto

Advogado(s): José Santos Costa, Oscar Calmon

Inventariado(s): Espolio De Odonel Cosme Peixoto

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 81/86. PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Gladys Costa Silva, Flordinice Costa Da Silva

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta

Arrolado(s): Espolio De Angelo Santos Silva, Espolio De Amelia Oliveira Costa
Reu(s): Antonio Carlos Da Costa Silva

Despacho: EXTRAIA O CARTÓRIO NOVO TERMO DE COMPROMISSO CONFORME REQUERIDO. TRAGA A INVENTARIANTE A CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CASAL FALECIDO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): F. R. F. D. J., I. J. F. D. J.
Representante Do Autor(s): V. L. M. F. R.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): D. F. D. J.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO DA GENITORA DOS MENORES NA NORUEGA, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): N. A. D. S., C. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 30. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Teresinha De Jesus Dos Santos, Jorge Jesus Dos Santos, Jandira Jesus Dos Santos e outros

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus

Despacho: RH. INTIME-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 22 E PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS A PROCURAÇÃO REFERENTE A SRª TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Maria Angelica Greenhalgh Brito

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Carlos Borges Da Rocha, Espolio De Tereza Ednaide Goncalves Greenhalgh

Despacho: INTIME-SE O DR. ADVOGADO DA INVENTARIANTE, PARA VIR EM CARTÓRIO ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.

Autor(s): D. G. D. S.

Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini

Reu(s): F. M. D. S.

Advogado(s): Mauricio Alves de Souza Moreira

Despacho: DESIGNO O DIA 15/12/2009, ÀS 08H45 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): N. A.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Interditado(s): A. M. A.

Despacho: DESIGNO O DIA 03/08/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO QUE SERÁ REALIZADA NA RESIDÊNCIA DA INTERDITANDA.

Autor(s): A. R. S. P.
Em Favor De(s): S. D. S. S. P.

Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva

Reu(s): A. C. D. S. S.

Despacho: COMUNGANDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 49 DOS AUTOS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA QUE A REQUERENTE POSSA TER SUA FILHA MENOR EM SUA COMPANHIA NOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAOF (SERVIÇO DE APOIO E ORIENTEÇÃO FAMILIAR) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO SOCIAL, DEVENDO O MESMO ENVIAR O RELATÓRIO A ESTE JUÍZO, COM POSSÍVEL BREVIDADE. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO, EM QUE SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ELENCADOS NA INICIAL. DE LOGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): G. D. A. R.
Representante(s): J. C. D. A.

Reu(s): G. D. E. S. R.

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA OGMOSA CONFORME ACIMA REQUERIDO FICANDO A AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 08H30.INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O ACIONADO.

Autor(s): Rogerio Costa Miranda

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Reu(s): Maria Elineuza Docilio Miranda

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 16/12/2009, ÀS 09H00, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU TRANSIGÊNCIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA , ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA , PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E APRESENTE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, QUE FLUIRÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU TRANSIGÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DO SEU COMPARECIMENTO. NOTIFIQUE-SE O M. PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. C. T. L.
Representante(s): M. L. L. T.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Assistido(s): S. D. J. L.
Reu(s): S. D. J. L.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 25/08/2009, ÀS 10H20 , A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Ivonei Ferreira Da Silva, Erice Miranda Ribas Ferreira

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: INTIME-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE JUIZO, NO DIA 03/09/2009, ÀS 10H20, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO PEDIDO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Sergio Francisco De Sales, Nadilene Nascimento Sales

Advogado(s): Valderi Lira dos Santos

Despacho: INTIME-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE JUIZO, NO DIA 26/08/2009, ÀS 10H20, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO PEDIDO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Fabiana Belmonte Do Sacramento Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Noel Santana Santos

Despacho: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. E AO DEFENSOR PÚBLICO.

Autor(s): T. L. O.
Em Favor De(s): A. D. J. C.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: CITEM-SE OS GENITORES DO MENOR, PARA QUERENDO CONTESTAREM A AÇÃO . INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FL. 32. DESIGNO O DIA 27/08/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA REQUERENTE E DOS GENITORES DO MENOR

Autor(s): Ricardo Alexandre Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva

Interditado(s): Rosa Mary Dos Santos Ferreira

Despacho: O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCEDE, E, COMUNGANDO, INTEIRAMENTE COM O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA DA INTERDITANDA, PARA NOMEAR COMO CURADOR, O REQUERENTE R.A.D.S.F.. DE LOGO DESIGNO O DIA 16/12/2009, ÀS 08H45 PARA OUVIDA DO INTERDITANDO . INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A INTERDITANDA PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO , PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Interditando(s): Dalva Francisca Assunçao

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): Arlete Assunção Da Silva

Despacho: O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCEDE, E, COMUNGANDO, INTEIRAMENTE COM O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 16) DOS AUTOS, DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA DA INTERDITANDA, PARA NOMEAR COMO CURADOR, O REQUERENTE A SR.ª D.F.A.. DE LOGO DESIGNO O DIA 10/09/2009, ÀS 10H20 PARA OUVIDA DO INTERDITANDO . INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A INTERDITANDA PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO , PELO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): S. M. G. F., R. C. F.

Despacho: RH. DESIGNO O DIA 15/12/2009, ÀS 10H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

Autor(s): Shirlley Macklaine Da Mata

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Despacho: CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO. DESIGNO O DIA 30/11/2009, ÀS 09H30 PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Paulo Henrique Cesario Dos Santos
Representante(s): Lucineide Cesario Da Silva

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): Manoel De Jesus Silva

Despacho: DESIGNO O DIA 30/11/2009 , ÀS 09H15 PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Rui Dantas Da Silva

Advogado(s): Luis Moisés Ribeiro da Silva

Interditado(s): Germana Dantas Da Silva

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 17/18. DESIGNO O DIA 29/04/2009, ÀS 10H30 PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA NA SEDE DESTE JUÍZO. PROCEDA A CITAÇÃO POR OFICIAL.