JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO:BEL.GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 05 de maio de 2007

INVENTARIO - 14097548458-9

Inventariante(s): Bernadete Da Silva Santos

Advogado(s): Jayme Vieira dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Manoel Vieira Dos Santos Filho

Sentença: fl. 14v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
INTERDIÇÃO - 14097549389-5

Autor(s): N. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): E. C. D. F.

Sentença: fl. 13v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
ALIMENTOS - 496808-6/2004

Autor(s): I. K. P. D. S.
Representante(s): V. G. P.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J. L. G. D. S.

Sentença: fl. 20v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 02/04/09.

 

Expediente do dia 05 de maio de 2009

INVENTARIO - 14088139889-9

Autor(s): Evilasio Dos Santos Filho

Advogado(s): Francisco Alves de Moura

Sentença: fl. 44v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 26/02/09.

 
ARROLAMENTO - 14091296051-9

Autor(s): Maria Do Carmo Pinto Santana, Edvaldo Conceicao Santana

Advogado(s): Rubens Alves de Freitas

Sentença: fl. 44v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 18/02/09.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 14096507636-1

Autor(s): M. D. S. F., D. J. D. S. F.

Advogado(s): Liege Ayres de Vasconcelos, Walter Murilo Andrade

Sentença: fl. 28: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 13/04/09.

 
ALVARA - 14097547190-9

Autor(s): Antonio Cesar Guimaraes Santos

Advogado(s): Hipolito Silva Dias

Sentença: fl. 25v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 13/04/09.

 
ALVARA - 14097547137-0

Autor(s): Reselia Andrade Mascarenhas

Advogado(s): Euvaldo Teixeira de Matos Filho

Sentença: fl. 23v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 12/04/09.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14096515518-1

Autor(s): J. J. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): C. S. S.

Sentença: fl. 15v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 12/04/09.

 
ALIMENTOS - 491181-4/2004

Autor(s): V. D. D. S.
Representante(s): M. I. D. S. D.

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno

Reu(s): V. P. D. S.

Sentença: fl. 20v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 03/04/09.

 
ALVARA - 14096491121-2

Autor(s): Angelina De Oliveira Santana

Advogado(s): Maria Lucia de Carvalho Fonseca

Sentença: fl. 15: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 03/04/09.

 
ALIMENTOS - 14096490864-8

Autor(s): G. L. D. R. S.

Advogado(s): Regivalter Brito, Magali Leal

Reu(s): V. D. R. S.

Sentença: fl. 32v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14096529481-6

Autor(s): A. S. M.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): D. S. V.

Sentença: fl. 12v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 14097548417-5

Autor(s): E. D. S. N.
Em Favor De(s): J. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso

Sentença: fl. 20: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
ALIMENTOS - 14097548563-6

Autor(s): R. D. J. S.

Advogado(s): Branca de Neve Rosas Rocha, Marcio Vilas Boas Alcântara

Reu(s): E. P. C. N.

Sentença: fl. 13: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 
ALVARA - 14097548586-7

Autor(s): Indiara Freire De Oliveira

Advogado(s): Mauricio Santana de Oliveira Torres

Sentença: fl. 24: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 08/04/09.

 

Expediente do dia 06 de maio de 2009

Alvará Judicial - 2523426-2/2009

Autor(s): Laurita Santos Da Silva

Advogado(s): Nancy Azeredo

Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Oficie-se ao INSS para fornecer a certidão de dependentes e a instituição bancária para fornecer os valores em nome do "de cujus".E, seguida, ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2502895-8/2009

Autor(s): Hildete Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Fls.15-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira para que forneça os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer a certidão de dependentes.Em seguida, ouça-se o representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual se necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - 2528925-7/2009

Autor(s): Leda Maria Freire Batista

Advogado(s): Maria Licia Lima Ramos

Despacho: Fls.10-Vistos,etc...Oficie-se ao INSS para fornecer a certidão de dependentes.Em seguida, ouça-se o representante do Ministério Público.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2539657-8/2009

Autor(s): Angela Maria Silva Dos Santos, Dangela Silva Santos, Daniellen Silva Santos

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Fls.33-Vistos,etc...Oficie-se ao INSS para que informe sobre os valores em nome do "de cujus".Ouça-se o representante do Ministério Público.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - 2536860-7/2009

Autor(s): Franklin Almeida

Advogado(s): Adilson Manoel de Jesus

Despacho: Fls.09-Vistos,etc...Oficie-se conforme requerido.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime. Publique-se. Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - 2497188-7/2009

Autor(s): Rita De Cassia Inocencio De Jesus

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Despacho: Fls.09-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira para que informe sobre os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para que informe sobre dependentes. Traga a requerente a qualificação de todos os herdeiros do falecido. Em seguida, ouça-se o representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - 2531789-6/2009

Autor(s): Marilene Dos Santos Silva

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Despacho: Fls.11-Vistos,etc...Informe a requerente se o cônjuge da "de cujus" é falecido.Em caso negativo,informe o endereço do mesmo para que seja citado.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Alvará Judicial - 2403228-7/2009

Autor(s): Elka Eugenia Goncalves Oliveira Dantas

Advogado(s): Emerson Alan Gonçalves Oliveira

Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Apense-se aos autos de inventario sob nº 2333805-8/2008.Após,concluso.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2531665-5/2009

Autor(s): Soleni Rocha Nascimento

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Espolio De Walter Nascimento

Despacho: Fls.34-Vistos,etc...Nomeio a requerente inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso de inventariante.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2509722-2/2009

Autor(s): Maria Jose Dos Santos
Herdeiro(s): Jocihelio Dos Santos, Nubia Cristina Dos Santos, Joice Paula Dos Santos e outros

Advogado(s): Sandra Catarina Silva Salgado Costa

Reu(s): Espolio De Jorge Paulo Dos Santos

Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso de inventariante.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Arrolamento de Bens - 2527084-6/2009

Autor(s): Olindina Alves De Araujo Pessoa, Izidorio Alves De Araujo Filho, Francisca Alves De Araujo e outros

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): Espolio De Izidorio Ramos De Araujo, Espolio De Augusta Alves De Araujo

Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Nomeio a requerente como inventariante dos espólios.Lavre-se Termo de Compromisso.Apresente no prazo de lei as primeiras declarações.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2511050-0/2009

Autor(s): Yasmin Freitas Caldas Alfaro Da Silva, Fernanda Freitas Caldas

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): Ricardo Alfaro Da Silva

Despacho: Fls.22-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Decorrido o prazo de contestação me manifestarei sobre o pedido de tutela antecipada.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2504744-7/2009

Autor(s): Janine Victoria Jesus De Almeida, Janice De Jesus De Almeida

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Herculano Santos Dantas Ferreira

Despacho: Fls.11-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2537554-6/2009

Autor(s): Claudia Daiane Barbosa Do Nascimento, Magna Regina Barbosa Do Nascimento

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Reu(s): Miguel Silva Bastos

Despacho: Fls.09-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
INVENTARIO - 1765492-1/2007

Inventariante(s): Tereza Cristina Britto Ramos

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca, Simone Cristina Figueiredo Pinto

Inventariado(s): Espolio De Jose De Souza Britto

Despacho: Fls.37-Apresente a inventariante o esboço de partilha.Intime-se.Publique-se.Salvador,27 de abril de 2009.

 
INVENTARIO - 1997230-6/2008

Apensos: 2086749-1/2008

Autor(s): Regina Maria De Almeida Barretto, Manaya Angelica De Almeida Barreto, Francisco Jose Torres De Brito

Advogado(s): Ana Maria Siqueira Campos Lobo Pithon Barretto

Inventariado(s): Espolio De Regina De Almeida Barretto

Despacho: Fls.19-Cumpra a inventariante o quanto determinado no despacho de fls.17.Intime-se.Publique-se.Salvador,27 de abril de 2009.

 
Habilitação - 2338260-5/2008

Autor(s): Jose Acacio De Almeida Ferreira

Advogado(s): Jose Acacio de Almeida Ferreira, Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Despacho: Fls.29v-Vistos,etc.Sobre a defesa apresentada,manifeste-se o Autor em dez dias.I.SSA,29.04.09.

 
INVENTARIO - 1834957-2/2008

Apensos: 2338260-5/2008, 2571868-6/2009

Autor(s): Claudia De Faria Goes Santana, Leila De Faria Goes Santana, Ricardo Cerqueira Lima De Santana

Advogado(s): Morgana Brige Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Pedro Paim De Santana

Advogado(s): José Acácio de Almeida Ferreira

Despacho: Fls.431-Vistos,etc.1-Promova a Inventariante a prestação de contas referida na decisão de fl.400v.,posto que há muito expirado o seu prazo,em cinco dias,sob as penas da lei;2-Não há como estabelecer,por ora,o limite para saques referido na petição de fls.403/405 uma vez que não se sabe quais as necessidades reais para a administração do espólio.Tal controle haverá de ser realizado quando da prestação dec contas já determinada.Indefito,pois,nesta fase do processo,o requerimento citado;3-Em razão do quanto explicitado na petição de fls.407/409,promova a Inventariante,em trinta dias,a venda do veículo Corsa Super 1997,cor vermelha,p.p.JNO1107,que se encontra na garagem da unidade 605 do Edf.Botticelli,prestando,após e imediamente,contas nos autos.Cumpra-se,imediamente.I.SSA,29.04.09.

 
Inventário - 2488019-1/2009

Autor(s): Marli Santana Fonseca, Michele Fonseca Lima, Tatiane Fonseca Lima e outros

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Espolio De Ilario De Souza Lima

Despacho: Fls.26-Cumpra o inventariante e o cartório o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,27 de abril de 2009.

 
INVENTARIO - 1946767-4/2008

Autor(s): Nilce Silva De Oliveira
Herdeiro(s): Alzira Silva De Oliveira

Advogado(s): Átila Gadelha Marcelo

Inventariado(s): Espolio De Pedro Rios De Oliveira

Despacho: Fls.51-Homologo por sentença o cálculo de fls.50,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,15 de abril de 2009.

 
ARROLAMENTO - 1296000-3/2006

Arrolante(s): Helder Augusto Barreto Sodre, Ada Valeria Barreto, Jose Carlos Barreto Sodre e outros

Advogado(s): Luiz Cláudio Muricy, Maria Eduarda Sampaio

Arrolado(s): Espolio De Altina Barreto Sodré

Despacho: Fls.64-Manifeste-se a inventariante,no prazo de lei,sobre a impugnação da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,16 de abril de 2009.

 
INVENTARIO - 994647-3/2006

Autor(s): Renata Santana De Souza Assis
Herdeiro(s): Pedro Santana De Souza Assis, Vitor Santana De Souza Assis

Advogado(s): Paulo Sergio Maciel O'Dwyer

Inventariado(s): Espolio De Joao Luiz Magalhaes De Assis

Despacho: Fls.109-Expeça-se alvará na forma requerida.Em seguida,dê-se baixa e arquive-se.Intime-se.Publique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
ALIMENTOS - 14091275713-9

Autor(s): A. F. D. J., C. C. D. S.

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Despacho: fl. 18v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 09/02/09

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14002946444-7

Autor(s): A. C. S. B.

Reu(s): E. D. C. B., A. D. C. B., A. D. C. B.

Despacho: Fls.28v-Vistos,em inspeção.Cumpra-se,imediatamente,o despacho supra exarado.I.SSA,05.02.09.

 
ALIMENTOS - 14003031153-8

Autor(s): H. J. P. D. O.
Representante(s): M. E. P. D. O.

Advogado(s): Jônatas Nery Fonseca

Reu(s): S. S. D. O.

Despacho: Fls.123-Cite-se por carta precatória,na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1333675-8/2006

Autor(s): L. S. D. H.
Representante(s): E. S. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): P. S. F. D. H.

Despacho: Fls.34v-Vistos,em inspeção.Certifique o cartório se a parte atendeu ao chamamento judicial.Em caso negativo,voltem-me conclusos para sentença.I.SSA,06.02.09.

 
ALIMENTOS - 1075708-6/2006

Autor(s): L. G. S.
Representante(s): M. D. N. G. B.

Reu(s): J. A. S. F.

Despacho: Fls.36v-Vistos,em inspeção.Aguarde-se por 90 dias a iniciativa da parte.I.SSA,10.02.09.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2342128-9/2008

Autor(s): Zeneida Da Silva Santos, Andre Luis Silva Dos Santos, Alef Silva Dos Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Sentença: Fls.11-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.03/05 requerido por ZENEIDA DA SILVA SANTOS e ANDRÉ LUIS SILVA DOS SANTOS,ali qualificados,com o qual concordou o Dr.Curador em parecer de fls.10v.Isento de custas.Publique-se,registre-se e intimem-se.Salvador,11 de fevereiro de 2009.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003024802-9

Autor(s): Manuela Cardoso Dos Santos, Maiara Cardoso Dos Santos
Representante(s): Marcia Regina De Jesus Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo

Reu(s): Manoel Nascimento Dos Santos

Despacho: Fls.49-Vistos,em inspeção.Diga o Exequente,por seu Advogado,se há interesse no feito,diligenciando o seu prosseguimento em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,02.02.09.

 
ALIMENTOS - 14003049907-7

Autor(s): L. C. D. A.
Representante(s): A. V. D. C.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): J. J. F. D. A.

Despacho: Fls.27v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Dra.Defensora,pessoalmente.SSA,27.01.09.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003019202-9

Autor(s): C. F.

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): G. D. S. F., C. D. S. F., M. D. S. F.

Despacho: Fls.29v-Vistos,em inspeção.Certifique o cartório se a parte atendeu ao chamamento de fl.29.Em caso negativo,intime-se o Autor pessoalmente,a fim de que diligencie o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,28.01.09.

 
Procedimento Ordinário - 2333301-7/2008

Autor(s): Joelma Reis Carvalho

Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral

Reu(s): Jose Carlos Carvalho

Despacho: Fls.15-Vistos,etc...Cite-se o demandado na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

 
ADOÇÃO - 2213406-5/2008

Autor(s): M. D. M. P. M.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): C. H. S. P., C. P. M.

Menor(s): A. C. M. S. P.

Despacho: Fls.19-Expeça-se novo mandado para ser cumprido no endereço fornecido.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009.

 
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 2459931-7/2009

Em Favor De(s): Washington Luiz Ferreira Da Silva
Requerente(s): Maria Vilma Pires De Araujo

Advogado(s): Marta de Oliveira Torres

Despacho: Fls.19-Vistos,etc...Acolho e adoto o douto parecer do represetnante do Ministério Público,para declinar da competência deste Juízo e determinar que este processo seja remetido via Setor de Distribuição para Comarca de Jaguaquara/Bahia.Dê-se baixa.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2366161-6/2008

Autor(s): Valdomiro Manuel Dos Santos

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Nivolmaria Neri Gomes

Despacho: Fls.36-Vistos,etc...Cite-se,na forma da lei,conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

 
OUTRAS - 1188428-6/2006

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministério Público

Assistido(s): Paulo Roberto Conceicao Souza

Despacho: Fls.32v-Vistos,em inspeção.Ao CAOCIF,conforme requerido.I.SSA,06.02.09.

 
RETIFICACAO - 1404003-9/2007

Autor(s): Alvaro Da Silva Barbosa

Advogado(s): Everaldo Bispo

Despacho: Fls.12-Vistos,etc...Adoto e acolho o douto parecer do representante do Ministério Público para determinar a remessa destes autos via Setor da Distribuição para a Vara de Registro Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

 
OUTRAS - 668688-4/2005

Autor(s): Tereza Cristina Silva Cruz

Advogado(s): Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior

Reu(s): Deoclides Nunes Da Silva

Advogado(s): Curadoria de Ausentes

Despacho: Fls.128-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,30 de março de 2009.

 
ARROLAMENTO - 14003963854-3

Autor(s): Gecilda Cruz De Oliveira
Herdeiro(s): Roberto Cruz De Oliveira, Julio Cesar Cruz De Oliveira, Catia Cruz De Oliveira e outros

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Arrolado(s): Espolio Dias De Oliveira Filho

Despacho: Fls.87-Apresente a inventariante o esboço de partilha.Intime-se.Publique-se.Salvador,24 de abril de 2009.

 
Arrolamento Comum - 2521787-9/2009

Autor(s): Gilza Dos Santos Santana, Andre Santana Santos

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Espolio De Antonio Souza Santos Filho

Despacho: Fls.16-Vistos,etc...Não consta nos autos comprovação de união estável da requerente com o "de cujus",oque deverá ser comprovado,no prazo de 10 dias.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2502687-0/2009

Autor(s): Deijanira Mota Silva

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Espolio De Terezinha Alves De Jesus Motta

Despacho: Fls.21-Vistos,etc...Nomeio a requerente inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso de inventariante.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2526729-9/2009

Autor(s): Iona Alves Siqueira, Valter Cirilo Franca Filho, Ana Lucia Alves Franca

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Espolio De Elenita Alves Siqueira

Despacho: Fls.19-Vistos,etc...Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se Termo de Compromisso de inventariante.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2517940-1/2009

Autor(s): Marina Batista Mota, Lucimeire Batista Mota, Luciene Batista Mota e outros

Advogado(s): Janaína Souza Neves Primavera

Reu(s): Espolio De Joaquim Marinho Mota

Despacho: Fls.29-Vistos,etc...Nomeio a requerente como inventariante. Tratando-se de arrolamento sumário onde todos os herdeiros são maiores e se encontram representados,dispenso a assinatura de Termo de Compromisso.Ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2544230-4/2009

Autor(s): Clementina Schettini Barbosa
Herdeiro(s): Luiz Carlos Schettini Barbosa, Maria Conceicao Schettini Barbosa Lobo

Advogado(s): Renata Lôbo Quadros

Reu(s): Espolio De Carlos Bastos Barbosa

Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Nomeio a Sra. Maria da Conceição Schetinni Barbosa Lobo, como inventariante do espólio. Lavre-se Termo de Compromisso de inventariante.Apresente as primeiras declarações no prazo de lei.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.

 
Inventário - 2521631-7/2009

Autor(s): Anelita Goncalves Morais, Adailton Goncalves Morais, Anita Morais Correia e outros

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Espolio De Antonio Da Paixao Morais

Despacho: Fls.31-Vistos,etc...Intime-se a inventariante para que no prazo de lei,emende a inicial,uma vez que menciona !duplo inventário"e cita apenas um espólio.Initme-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de abril de 2009.