Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Flávia Martins Barreto, Kamila Rebouças

Reu(s): Panificadora Narandiba Ltda, Simone Mesquita Costa Braga, Flavia Mesquita Costa

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão negativa de folhas 34 verso. Salvador, em 9 de março, 2009.

Autor(s): Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda

Advogado(s): Durvalino René Ramos

Reu(s): Pedro Bittencourt Rebouças

Despacho: Antes de apreciar o requerimento de folhas 36, intime-se a parte credora, para fornecer, em dez (10) dias, o novo endereço da parte devedora. Salvador, em 9 de março, 2009.

Autor(s): Banco Bilbao Vizcaya Brasil Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho, Elisa Mara Odas, Jacquelline Kelly Porto Freitas

Reu(s): Arlete Santos Modesto e outro

Despacho: Defiro o requerimento de folhas 76. Salvador, em 9 de março, 2009.

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Almir Passo, Carole Carvalho

Reu(s): Ionara de Oliveira Silva

Despacho: Diante da nova competência desta unidade judiciária, passo a reapreciar a questão. Intime-se a parte autora, para manifestar-se, em cinco (5) dias sobre a apreensão do veículo certificada a folhas 70, ocorrida em outra Comarca. Salvador, em 10 de março, 2009.

Autor(s): Selene Melo e Costa, Andre Luis Melo e Costa

Advogado(s): Olivia Kátia Santos Libório, Sandro Marcello Borges e Silva

Reu(s): Banco Itau Sa
Advogado(s): Andrea Freire Tynan, Iracema Macedo de Souza

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, em dez (10) dias, sobre os termos da contestação de folhas 54. Salvador, em 11 de março, 2009.

Autor(s): Leila Nascimento Lima Me

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa, Luana Paim

Reu(s): Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Despacho: Substitua o nome da antiga Advogada da parte ré pelo da atual (fs. 167) na autuação do feito. Após, intimem-se as partes, para declararem, no prazo comum de dez (10) dias, se pretendem produzir outras provas. Salvador, em 11 de março, 2009.

Autor(s): Umes - União Do Movimento Estudantil

Advogado(s): Silvyo Flavio Santos de Menezes

Reu(s): Setps - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador, Une União Nacional dos Estudantes, Ubes União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Advogado(s): Elcia Martins Santos

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, em dez (10) dias, sobre os termos da contestação de folhas 58 - e também, por outro lado, para declarar se ainda há interesse na citação da ré UNE, pois a carta precatória, expedida em junho de 2007, não foi encaminhada à Comarca de São Paulo. Salvador, em 11 de março, 2009.

Autor(s): Marilza Barboza da Silva

Advogado(s): José Benedito Brasil Filho

Reu(s): Banco Economico

Advogado(s): Adriana da Silva Andrade

Despacho: Intimem-se as partes, para declararem, no prazo comum de dez (10) dias, se ainda pretendem produzir provas. Salvador, em 11 de março, 2009.

Autor(s): Gustavo Rian de Cerqueira Lima, Felicia Miranda de Cerqueira

Advogado(s): Ana Carolina Almeida de Carvalho

Reu(s): Manoelito Lima

Decisão: A questão versa sobre direito de família (menor de idade) e também sobre união estável. Muito bem. Além da competência exclusiva da vara de família, dispõe a Lei federal n. 9.278, de 10 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial da União no dia treze (13) seguinte: Art. 9º. Toda a matéria relativa à união estável é de competência do juízo da Vara de Família, assegurado o segredo de justiça.
Assim, declaro, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo para conhecer e decidir esta causa. Remetam-se os autos, pois, à Seção de Controle, Distribuição e Informação (SECODI) da Corregedora-Geral da Justiça, para distribuição a uma das Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca. Antes, porém, intime-se a parte autora. Salvador, em 13 de março, 2009.

Autor(s): Valdir Costa Neves
Defensora Pública: Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): Continental Seviços de Soldagem Ltda, Raildo Jesus dos Santos, Paulo Henrique de Alencar Rheinschmitt

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão negativa de folhas 34 verso. Salvador, em 13 de março de 2009.

Autor(s): Igor Ferreira Barbosa, Lucimeire Ferreira
Defensora Pública: Mônica Soares

Reu(s): Carlos Castro Nunes Cardoso, Transportadora de Diesel Cavalo Marinho

Advogado(s): Rodrigo Sampaio Britto Oliveira

Despacho: Expeça-se novo mandado de citação, a ser cumprido no endereço fornecido a folhas 72 ou no indicado a folhas 78. Salvador, em 16 de março, 2009.

Autor(s): Sayed Elias Abras, Marcia Dantas Abras, Leila Dantas Abras

Advogado(s): Cicero Dantas Neto

Reu(s): Ana Cassia de Fonseca Reis, Difel Distribuidora Feirense de Publicações Ltda

Advogado(s): José Emanoel Moreira de Freitas

Despacho: Em razão da declaração de folhas 158 de que os litigantes não acordaram sobre o pedido aqui formulado, intimem-se as partes, para especificarem, no prazo comum de dez (10) dias, as provas que ainda pretendem produzir. Após, vista ao Ministério Público. Salvador, em 19 de março, 2009.

Autor(s): Jose Antonio da Silva

Advogado(s): Tiago Chavez Pinheiro Costa, Elisio Salvio de Andrade Neto

Reu(s): Bv Financeira S/A Credito e Financiamento

Sentença: Conclusão: Assim, homologo a desistência do pedido formulado por José Antônio da Silva contra BV Financeira S/A Crédito e Financiamento - com fundamento no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte desistente em honorários (CPC, art. 26), porque a parte ré aqui não se fez representar por advogado. Em consequência desta homologação, extingo este processo de conhecimento, sem exame do mérito da causa - com apoio no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Salvador, em 14 de abril, 2009.

Autor(s): Carlos Manuel dos Santos Lamas

Advogado(s): Jomara Sento-Sé , Ana Luiza de Almeida Sampaio Nery, Natália Cerqueira de Castro

Reu(s): Banco Economico S/A Liquidação Extra Judicial, Banco Bradesco S/A

Sentença: Conclusão: Assim, homologo a desistência do pedido formulado por Carlos Manuel dos Santos Lamas contra Banco Econômico S/A Liquidação Extra Judicial e Banco Bradesco S.A. - com fundamento no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte desistente em honorários (CPC, art. 26), porque a parte ré aqui não se fez representar por advogado. Em consequência desta homologação, extingo este processo de conhecimento, sem exame do mérito da causa - com apoio no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Salvador, em 15 de abril, 2009.

Autor(s): Posto Santa Rita Ltda

Advogado(s): Rogério Maurício

Reu(s): Mendes e Mendes Comercio e Assessoria Ltda

Advogado(s): José Maurício Martins Teixeira

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a devolução da carta de folhas 20. Salvador, em 27 de abril, 2009.

Autor(s): Fernando Ferreira Barbosa

Advogado(s): Ricardo dos Santos Moraes

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 13 de março, 2009

Requerente(s): Maria Otilia Costard Villanova

Advogado(s): Èrica Lima de Paiva Muglia

Requerido(s): Turmalina Comercio De Joias Ltda

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 13 de março, 2009

Autor(s): Maja Administração E Construções Ltda

Advogado(s): Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes

Reu(s): Empresa Baiana De Exibições Cinematograficas E Teatrais, Francisca Teresinha De Alencar Monaco, Antonio Monaco Filho

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 13 de março, 2009

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Rui Nunes de Oliveira

Reu(s): Ipc Tubos E Conexoes Ltda, Manoel Alfredo Filho, Mercia Maria Alves Da Silva e outros

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 13 de março, 2009

Autor(s): Farois Vinco Ind. E Com. Ltda
Deprecante(s): 2´ª Vara De Registros Publicos Comarca De São Paulo

Advogado(s): Irene Scavone

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 13 de março, 2009

Autor(s): Valdelita Muniz De Souza

Advogado(s): Airton Caio Ramos Costa

Reu(s): Petrobras Petroleo Brasileiro Sa

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 11 de março, 2009

Autor(s): Aida Mendonca Simoes Moussa, Renato Cupertino Mendonca Simoes

Advogado(s): Eleomar Moreira Dias Barbosa

Reu(s): Paulo Roberto Ferreira De Mendonca

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 11 de março, 2009

Autor(s): Novo Leste Hotel

Advogado(s): Antônio José Gonçalves da Silva Filho

Reu(s): Tim Nordeste S/A

Despacho: Devolga-se ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 11 de março, 2009

Exequente(s): Banco Do Brasil Sa.

Advogado(s): Caio Leandro Silva de Lima

Executado(s): Front Projetos De Tubulacao Industrial Ltda, Francisco Jose Freire De Castro, Roberto Cochiarale Rodrigues e outros

Despacho: Devolga-se a presente Carta Precatória ao MM.Juizo Deprecante.Salvador, em 10 de março, 2009

Autor(s): Eliezer Chaves Moura

Advogado(s): Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro

Reu(s): Bv Financeira Sa-Credito Financiamento E Investimento

Despacho: A procuração já foi exibida no processo principal.
Intime-se a parte autora, para atribuir, em dez (10) dias, o valor da causa.Salvador, em 30 de abril, 2009

Autor(s): Kattia Pinto

Advogado(s): Sueli Biagini

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Em virtude da declaração de folhas 63, defiro a assistência judiciária.
Nego a pleiteada tutela antecipada, porque ainda não há prova inequívoca do alegado (CPC, art. 273).
Com efeito, até então não houve demonstração da apa-rência do direito da parte autora de pagar mensalmente tão-somente R$ 561,91 nem indício da obrigação da parte ré de receber apenas tal quantia e não a prestação mensal contratada de R$ 992,22.
Assim, cite-se a parte ré, para vir responder aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob ônus de revelia – presunção de veracidade dos fatos aqui narrados.
Por fim, intime a autora, para esclarecer a razão de haver se declarada apenas Kátia Pinto e não Káttia Pinto Melo
Salvador, em 29 de abril, 2009.

Autor(s): Ezio Regino Muniz

Advogado(s): Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro

Reu(s): Banco Itauleasing Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Despacho: Intime-se a parte excepta, por intermedio de sua advogada, para responder, em dez(10) dias, sobre os termos da exceção de incompetência.Salvador, em 09 de março, 2009

Autor(s): Ezio Regino Muniz

Advogado(s): Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro

Despacho: Intime-se a parte contraria, para manifestar-se, em dez(10) dias, sobre os termos do pedido de assistência judiciaria.Salvador, em 09 de março, 2009

Autor(s): Ezio Regino Muniz

Advogado(s): Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro

Reu(s): Banco Itauleasing S.A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Despacho: Intime-se a parte contraria, para manifestar-se, em dez (10)dias, sobre os termos do pedido de assistência judiciaria.Salvador, em 09 de março, 2009

Autor(s): Paulo Herculano Representacoes De Calcados Ltda

Advogado(s): Arlindo Gomes do Prado

Reu(s): Bison Industria De Calcados Ltda

Despacho: Expeça-se carta precatória a ser cumprida na Comarca gaúcha de Novo Hamburgo, requisitando-se a citação, por meio de mandado, da parte ré, para vir pagar a quantia devida, no prazo de quinze 915) dias, com isenção de custas processuais e honorários advocaticios, ou oferecer embargos.Salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Geone Martins Dos Santos Junior

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho, Carlos Alberto Tourinho Filho, Fernanda Teles Barretto

Denunciado(s): Nobre Seguradora Do Brasil S/A
Reu(s): Coletivos Sao Cristovao Ltda

Advogado(s): Curt de Oliveira Tavares, Karina Pinto Andrade da Silva, Marco Roberto Costa Macedo

Despacho: Vista ao Ministério Público.Salvador, em 23 de abril, 2009

Autor(s): Josue Portela De Menezes

Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello

Reu(s): Gildasio Souza Fonseca Junior

Advogado(s): Adomiram Loureiro

Sentença: Conclusão
1.Assim, julgo improcedente o pedido de despejo formulado por Josué Portela de Menezes contra Gildásio Souza Fonseca Júnior.
2.Em virtude da sucumbência no litígio, condeno o autor a pagar honorários ao Advogado da parte contrária, que fixo em dez por cento (10%) do valor atribuído à causa – com base no artigo 20 do Código de Processo Civil e no artigo 23 do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil.
3.Em conseqüência deste julgamento, extingo este processo de conhe-cimento, com exame do mérito da causa – com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
4.Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do re-gistro deste feito e de arquivamento destes autos.
5.Publique-se, registre-se e intimem-se.
Salvador, em 24 de abril, 2009.

Autor(s): Nivalda Xavier De Aragao

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Sentença: Conclusão
1.Assim, julgo procedente o pedido de assistência judiciária formulado por Nivalda Xavier de Aragão, para o processo instaurado por Alípio Álvaro Alves Cordeiro.
2.Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos.
3.Publique-se, registre-se e intimem-se.
Salvador, em 24 de abril, 2009.

Apensos: 1886636-1/2008

Autor(s): Alipio Alvaro Alves Cordeiro

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro, Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Nivalda Xavier De Aragao

Advogado(s): Jânio Cândido Simões Neri

Despacho: Diante do requerimento de folhas 35, intime-se o réu, para efetuar o depósito da quantia de R$ 7.132,86, no prazo de quinze (15) dias (LI, art. 62, inc.II)Salvador, em 24 de abril, 2009

Apensos: 1130534-9/2006

Autor(s): Joao Moreira De Jesus

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior

Reu(s): Safra Leasing E Arrendamento Mercantil S.A

Advogado(s): Hernani Lopes de Sá Neto

Despacho: Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento do retorno dos autos.Salvador, em 24 de abril, 2009

Autor(s): Iara Nogueira Pisa

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Natura Cosmeticos Sa, Acsp Associaçao Comercial De São Paulo

Despacho: Informe-se o CPF da autora ao Serviço de Proteção ao Crédito(fs.22).
Após, intime-se a parte autora, para manifestar-se, em dez(10) dias, sobre a certidão negativa da Natura (fs. 27 v.), e sobre os termos da contestação de folhas 30.Salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Gilka Zachariadhes Dos Santos, Aricivaldo Dos Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos, Vinicius Tobias Ventura dos Santos

Reu(s): Cia Real Seguradora, Jose Nelson Da Silva Santos

Advogado(s): Carlos Roberto de Carvalho Junior, Daniella Regina Guarnieri de Oliveira, Marcia dos Santos Ferreira, Marcos Aurelio dos Santos, Marcos Krause, Neuza Maria Gati Ferreira, Valeria Camacho Martins Schmitke

Despacho: Anote-se, na autuação o nome do novo Patrono do autor Aricivaldo
Após, Intime-se o autor Aricivaldo, por intermédio de seu novo Advogado, para manifestar-se, em dez(10) dias, sobre os termos das contestação de folhas 32 e 35.Salvador, em 11 de março, 2009

Apensos: 1405839-6/2007, 1405868-0/2007

Autor(s): Andre Luis Santos Da Rocha

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Reu(s): G Campos Industria E Comercio Ltda, Jose Gilson Coelho Campos, Gilson Cariry Campos

Advogado(s): Daniela Ruth Cabral Espinheira, Rogerio Reis Silva

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, em dez (10) dias, sobre os termos da contestação de folhas 41.Salvador, em 11 de março, 2009

Excipiente(s): G Campos Industria E Comercio Ltda, Gilson Cariry Campos, Jose Gilson Coelho Campos

Advogado(s): Daniela Ruth Cabral Espinheira

Excepto(s): Andre Luis Santos Da Rocha

Advogado(s): Anna Carla Marques Francalossi

Despacho: Intime-se a parte agravada para contraminutar, em dez (10) dias, o agravo retido a folhas 45.Salvador, em 22 de abril, 2009

Impugnante(s): G Campos Industria E Comercio Ltda, Gilson Cariry Campos, Jose Gilson Coelho Campos

Advogado(s): Daniela Ruth Cabral Espinheira

Impugnado(s): Andre Luis Santos Da Rocha

Advogado(s): Anna Carla Marques Francalossi

Despacho: Intime-se a parte impugnada, para manifestar-se, em dez(10) dias, sobre os termos da impugnação.Salvador, em 22 de abril, 2009

Apensos: 2564353-3/2009

Autor(s): Giovanni Carlo Arrigoni

Advogado(s): Helio Menezes Junior, Nelma Oliveira Calmon, Ricardo Barretto de Andrade

Reu(s): Valdete Costa De Oliveira

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de dez(10) dias, sobre os termos das contestação de folhas 46.Salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Valdete Costa De Oliveira

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Reu(s): Giovanni Carlo Arrigoni

Despacho: Apensem-se aos autos principais.Salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Karine Santos Da Silva

Reu(s): Cepeo Contraceptivos Ltda

Despacho: Cumpra-se.Salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Ione De Carvalho Lima

Advogado(s): Robson Pereira Moraes

Reu(s): Jose Pereira Santos

Advogado(s): Jailson Antonio Silva Santos

Despacho: Certifique-se se houve oferecimento de contestação.salvador, em 27 de abril, 2009

Autor(s): Altamira Ferreira Vidal

Advogado(s): Edna Fernandes Rodrigues

Reu(s): Manoel Heraclito Carvalho Fernandez

Advogado(s): Luis Américo B. Albiani Alves

Despacho: Designo o próximo dia dez (10)de junho, às quinze horas (15h00min), para realizar audiência de conciliação e instrução.
intimem-se as partes, para prestarem depoimento, sob ônus de confissão- presunção de veracidade dos fatos
Intimem-se os seus Advogados, inclusive para arrolarem testemunhas, no prazo de dez(10) dias. Salvador, em 27 de abril, 2009.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Tol Transportes Ondina Ltda, Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda, Boa Viagem Transportes Ltda e outros

Advogado(s): Daniela Ferreira Quadros Couto, Lea Carolina da Silva Cardoso

Despacho: Defiro o requerimento de folhas 757.
Assim, ao retorno dos autos será restituido o prazo aos outros Advogados dos rèus.Salvador, em 05 de maio de 2009

Autor(s): Josonias Da Silva Souza

Advogado(s): Moyses Farouk da Silva Reis

Reu(s): Banco Finasa Sa

Sentença: Conclusão
1.Assim, homologo a desistência do pedido de revisão de contrato formulado por Josonias da Silva Souza contra Banco Finasa S.A. – com fundamento no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
2.Deixo de condenar a parte desistente em honorários (CPC, art. 26), porque a parte ré aqui não se fez representar por advogado.
3.Em conseqüência desta homologação, extingo este processo de conhecimento, sem exame do mérito da causa – com apoio no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
4.Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos.
5.Publique-se, registre-se e intime-se.
Salvador, em 4 de maio, 2009.

Autor(s): Suely Campos Lima

Advogado(s): Douglas Calasans Portugal

Reu(s): Ademir Franco De Araujo

Advogado(s): Ana Elisa Borges de Barros Ferreira Santos Simões

Sentença: Conclusão: 1.Assim, julgo improcedente a impugnação à assistência judiciária
apresentada por Suely Campos Lima contra Ademir Franco de Araújo.
2.Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em seguida, lavre-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos.
3.Publique-se, registre-se e intimem-se.
Salvador, em 30 de março, 2009.

Apensos: 2479192-9/2009

Autor(s): Ademir Franco De Araujo

Advogado(s): Ana Elisa Borges de Barros Ferreira Santos

Reu(s): Suely Campos Lima

Advogado(s): Douglas Calasans Portugal

Sentença: Conclusão
1.Assim, julgo procedente o pedido de imissão de posse formulado por Ademir Franco de Araújo contra Suely Campos Lima, para condenar a ré a entregar ao autor a posse direta do apartamento designado pelo número trezentos e um (301) do Edifício Holanda, integrante do Bloco 14 do Condomínio Paralela Parque Secção III, situado na Rua Mário Covas, 376, Paralela, inscrito no cadastro fiscal sob o código 456828-1 – com fundamento no artigo 1.204 do Código Civil.
2.Em virtude da sucumbência parcial no litígio, condeno a ré a recolher as taxas de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e a pagar honorários à Advogada da parte contrária, que fixo em quinze por cento (15%) do valor atribuído à causa, em respeito ao limite máximo legal no caso de assistência judiciária – com base no artigo 20 do Código de Processo Civil, no artigo 23 do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil e no artigo 11, § º, da Lei federal n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.
3.Em conseqüência deste julgamento, extingo este processo de conhe-cimento, com exame do mérito da causa – com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
4.Após o trânsito em julgado, certifique-se tal ocorrência e, em segui-da, expeça-se mandado de imissão de posse e, depois do cumprimento, lavre-
-se termo de conclusão, para posterior determinação de baixa do registro deste feito e de arquivamento destes autos.
5.Publique-se, registre-se e intimem-se.
Salvador, em 30 de março, 2009.

Apensos: 604350-7/2004

Autor(s): Iacy De Oliveira Silva, Maria Barbara Fernandes De Araujo, Eliete Maria De Carvalho Santos e outros

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista

Despacho: Deferindo o requerimento de folhas 2.498, intime-se a parte executada, para exibir, em dez(10)dias, os documentos de arrecadação da Receita Federal(DARF) das retenções do imposto sobre a renda.
Por outro lado, já tendo havido o depósito do complemento dos honorários (fs. 2.484), intime-se o Perito (fs. 2.416) para a realização da perícia.Salvador, em 24 de abril, 2009