PRESIDENTE: EXMO. SR. DES. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ESERVAL ROCHA, DESA. VILMA COSTA VEIGA E DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A EXMA.SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. SHEILA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES. SECRETÁRIA: BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA. TAQUÍGRAFOS: RITA DE CASSIA COSTA SOUZA E SILVIA MARIA GUIMARÃES. TÉCNICO DE SOM: FÁBIO SANTANA.

1) 25375-5/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FLORISVALDO IVO DE JESUS CAIRO - APELANTE - REINALDO GOMES FIGUEREDO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GEDER LUIZ ROCHA GOMES - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

2) 42216-3/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HELTON SOUZA LIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - DEFENSOR PUBLICO - DEFENSOR PÚBLICO- DR. ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGAMENTO ADIADO.

3) 27296-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELANTE - SERGIO LIMA OLIVEIRA - APELANTE - ADRIANO SANTOS LIMA - APELADO - SERGIO LIMA OLIVEIRA - APELADO - ADRIANO SANTOS LIMA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONÇALVES - RELATOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGAMENTO ADIADO.

4) 6134-4/2008 - HABEAS CORPUS - ENTRE RIOS - IMPETRANTE - MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - PACIENTE - THOMAS STURZENEGGER - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ENTRE RIOS VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS DA INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS -  PREJUDICADO. UNÂNIME.

5) 6395-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCOS WILLIAM REIS SANTOS - APELANTE - RENILDO OLIVEIRA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

6) 10140-8/2008 - HABEAS CORPUS - IPIRÁ - IMPETRANTE - VALFREDO LIMA BISPO - PACIENTE - VALFREDO LIMA BISPO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IPIRA, VARA CRIME, JURI, EXEC. PEN. INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

7) 11917-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FABIO SILVA BRITO - APELANTE - DANIEL CONCEICAO DE ALMEIDA - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLESA BOYDA DE ANDRADE - ESTAGIARIO - KATARINE BATISTA MEDEIROS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - JULGAMENTO ADIADO.

8) 26214-5/2008 - APELAÇÃO - BOA VISTA DO TUPIM - APELANTE - JOSE ANTONIO FERREIRA DE JESUS - PROMOTOR PUBLICO - MARIANA TEJO M. DE OLIVEIRA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - JOSE ANTONIO FERREIRA DE JESUS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - 3º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGAMENTO ADIADO.

9) 33387-2/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ACAJUTIBA - RECORRENTE - EVERALDINA FERREIRA DA SILVA - RECORRIDO - MATHEUS LIMA ARAUJO - RECORRIDO - JOSE MILTON DOS SANTOS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGAMENTO ADIADO.

10) 44013-1/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS - PACIENTE - UADSON SANTANA DE SOUZA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - PREJUDICADO. UNÂNIME.

11) 44328-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - APELANTE - MARCOS WILTON LESSA ISSA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGAMENTO ADIADO.

12) 57363-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - CONSTANTINO PEREIRA FILHO - APELANTE - NADIA CRISTINA BARBOSA PEREIRA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGAMENTO ADIADO.

13) 59102-1/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - FABIO BRANDAO DUARTE - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U.O.M.DA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

14) 59172-6/2008 - APELAÇÃO - SANTA TEREZINHA - APELANTE - MARCIA LIMA FERNANDES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - JULGAMENTO ADIADO.

15) 61015-3/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - PACIENTE - ADAILTON SANTOS DA LUZ - IMPETRANTE - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE A ORDEM EM RAZÃO DO EMPATE NA VOTAÇÃO, SENDO DESIGNADO O DESEMBARGADOR LOURIVAL TRINDADE PARA LAVRAR O VOTO.

16) 65764-7/2008 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELANTE - CÍCERO JOSÉ DA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILANE DE V. C. TAVARES - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGAMENTO ADIADO.

17) 67012-3/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - PACIENTE - GIOLIANO BRITO NASCIMENTO - IMPETRANTE - RICARDO COSTA ALMEIDA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

18) 67183-6/2008 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI - PACIENTE - CLAUDEMIR COUTINHO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO SUSBTITUTO DE CAMAÇARI 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - CONHECEU-SE EM PARTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

19) 67513-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - HAMILTON LIMA DE SOUZA MACHADO - APELANTE - ROMARIO ALVES DE JESUS MACIEL - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - ESTAGIARIO - PERLA MIRANDA DE GOIS - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIA CARVALHO CUNHA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGAMENTO ADIADO.

20) 69985-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JOSE FRANCISCO DE JESUS SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR ARAUJO DA SILVA - ESTAGIARIO - RAPHAEL CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA - ESTAGIARIO - OLGA MARIA BOMFIM DIAS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

21) 73315-5/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RIACHÃO DO JACUÍPE - RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO - RECORRIDO - GILMÁRIO SOUZA VITURINO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGAMENTO ADIADO.

22) 73945-3/2008 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - PACIENTE - MACIO RAFIC BISPO OLIVEIRA - PACIENTE - TERRIMAR ALMEIDA CALDAS - IMPETRANTE - COSME JOSE DOS REIS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

23) 74631-0/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SANTA TEREZINHA - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZINHA - INTERESSADO - EDVAN RODRIGUES MACHADO - INTERESSADO - EVANGIVALDO VIEIRA SALES - INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSOR DATIVO - ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

24) 74899-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - IBICARAÍ - RECORRENTE - PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA - RECORRENTE - AMBROSINO SANTOS SILVA - RECORRENTE - ALAN SOUZA DA SILVA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGAMENTO ADIADO.

25) 75102-7/2008 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - YURI GUIMARÃES DE SOUZA - PACIENTE - RUBERVAL PEREIRA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

26) 76329-2/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ROSALINO CARDOSO - APELANTE - DILSON JOSE PESCADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANA PAULA LIMOEIRO CARVALHO MACEDO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGAMENTO ADIADO.

27) 76640-4/2008 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - ABDIEL SANTOS MORAES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - FERNANDA PRESGRAVE - DEFENSOR PUBLICO - BEL. RAUL PALMEIRA-DEFENSOR PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - JULGAMENTO ADIADO.

28) 77164-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOSÉ CARLOS SANTOS NOVAES - IMPETRANTE - FERNANDO GOMES LOBO - IMPETRANTE - REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - PACIENTE - MARIO SOLANO SANTOS - ESTAGIARIO - REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 17ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

29) 78311-8/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - EDER RICARDO FIOR - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - MAX RODRIGO NUNES BARBOSA - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME.

30) 78823-9/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LENÇÓIS - RECORRENTE - DIEGO SANTOS ROCHA - RECORRENTE - SIMÃO ALMEIDA DO NASCIMENTO NETO - RECORRENTE - JORGE DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ROBERTA MASUNARI - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGAMENTO ADIADO.

31) 79147-6/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - PABLO SANTOS CAMPOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CINTHIA PORTELA LOPES - ESTAGIARIO - ANDREIA GUIMARAES DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGAMENTO ADIADO.

32) 79382-0/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELANTE - GENILSON SILVA DE SOUZA - PROMOTOR PUBLICO - RENATA CALDAS SOUSA LAZZARINI - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGAMENTO ADIADO.

33) 79432-0/2008 - APELAÇÃO - XIQUE-XIQUE - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - TIAGO ALVES PACHECO - APELADO - GETÚLIO LEANDRO DA SILVA - DEFENSOR DATIVO - EDSON LOPES ROCHA - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGAMENTO ADIADO.

34) 79433-9/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - IMPETRANTE - RICARDO COSTA ALMEIDA - IMPETRANTE - ALLAN DE SOUZA ALMEIDA - PACIENTE - GIOLIANO BRITO NASCIMENTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

35) 79577-5/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - PACIENTE - LUIZ DA CRUZ ARAUJO - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME

36) 79622-0/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JOCILIO DUMONT MOURA - PACIENTE - JOCILIO DUMONT MOURA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

37) 79841-5/2008 - APELAÇÃO - TAPEROÁ - APELANTE - ANTONIO DE JESUS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

38) 80070-5/2008 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO - PACIENTE - HANNAH LORANA DE SANTANA CRUZ - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D'AVILA - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME

39) 80462-1/2008 - HABEAS CORPUS - IBITITÁ - IMPETRANTE - EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO - PACIENTE - MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IBITITA - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

40) 661-7/2009 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA - PACIENTE - ITAMAR MERCES NEVES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

41) 1081-7/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO - PACIENTE - ALDECI SOUZA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONHCEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

42) 1082-6/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO - PACIENTE - NAILTON RAIMUNDO PAULA DE MOURA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

43) 1480-4/2009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ILHÉUS - RECORRENTE - NEILTON DE SOUZA SILVA - RECORRENTE - CLAUDINEY MOTA BATISTA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DARLUSE RIBEIRO SOUSA - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGAMENTO ADIADO.

44) 2128-0/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ADENILSON DOS SANTOS PEIXOTO - PACIENTE - ADENILSON DOS SANTOS PEIXOTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

45) 2216-3/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO - PACIENTE - DERIVALDO FIGUEREDO DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

46) 2723-9/2009 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - PACIENTE - HILKIAS DA SILVA PINTO - IMPETRANTE - BRUNO RODRIGUES DE FREITAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

47) 3362-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - SUELY MARIA DA SILVA - PACIENTE - MARCIO DA SILVA FERREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

48) 3653-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - PACIENTE - JONAS ABIB - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 12ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 2º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - 3º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME - OCUPOU A TRIBUNA O BEL. BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR

49) 3839-8/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ROGERIO CONSTANTINO MACIEL - PACIENTE - ROGERIO CONSTANTINO MACIEL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILA MARIA DA GRAÇA DE MELO ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

50) 3871-7/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - PAULO CESAR PEREIRA SOUZA - PACIENTE - PAULO CESAR PEREIRA SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

51) 4295-3/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO - PACIENTE - JAILDA SOUZA CINTRA - PACIENTE - JOCILENE DE SOUZA CONCEICAO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

52) 5258-5/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - JOAO DE JESUS MARTINS - PACIENTE - FLAVIA ALVES DOS SANTOS - PACIENTE - JAILDA SOUZA CINTRA - PACIENTE - JOCILENE DE SOUZA CONCEICAO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

53) 6048-8/2009 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - PACIENTE - ANTONIO CARLOS DEL REY CRUSOE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 2º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O BEL.ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

54) 6110-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ADHEMAR SANTOS XAVIER - PACIENTE - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

55) 6346-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE ALMEIDA - PACIENTE - CLAUDIO ALEX CERQUEIRA SOUSA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

56) 6392-0/2009 - HABEAS CORPUS - SENHOR DO BONFIM - PACIENTE - NEIDSON DA SILVA LIMA - IMPETRANTE - JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

57) 6769-5/2009 - HABEAS CORPUS - SERRINHA - IMPETRANTE - FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO - PACIENTE - JOSE ALVES DE MOURA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

58) 7395-5/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - PACIENTE - ROGERIO LIMA DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - 2º JULGADOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 3º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O BEL. ANDRÉ LOPES

59) 7572-0/2009 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - IMPETRANTE - FELIPE SA BARRETTO PARAIZO - PACIENTE - MACIO RAFIC BISPO OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

60) 7573-9/2009 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - IMPETRANTE - FELIPE SA BARRETO PARAIZO - PACIENTE - TERRIMAR ALMEIDA CALDAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PREJUDICADO. UNÂNIME.

61) 7576-6/2009 - HABEAS CORPUS - PRADO - IMPETRANTE - JAILSON ROCHA SIQUEIRA - PACIENTE - ARLINDO GOMES GONÇALVES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PRADO - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDEU-SE EM RAZÃO DO EMPATE NA VOTAÇÃO. DESIGNADO O DES. ESERVAL ROCHA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62) 7632-8/2009 - HABEAS CORPUS - JITAÚNA - IMPETRANTE - JACSON SANTOS CUPERTINO - IMPETRANTE - DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO - PACIENTE - PAULO CESAR DO ROSARIO - ESTAGIARIO - DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JITAUNA - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

63) 7861-0/2009 - HABEAS CORPUS - EUNÁPOLIS - IMPETRANTE - WALMIR CAETANO DOS SANTOS - PACIENTE - MARCEL ALVES CAETANO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME

64) 8085-8/2009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO - RECORRIDO - DEIVESON SANTOS DE FREITAS - PROMOTOR PUBLICO - RITA DE CASSIA MEDEIROS VIANA DE MELLO - ESTAGIARIO - CHARLES PEREIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MAIRA SOUZA CALMON DE PASSOS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGAMENTO ADIADO.

65) 8605-9/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - CRISTIANO MOREIRA - IMPETRANTE - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - PACIENTE - MIGUEL DOS REIS OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME

66) 8642-4/2009 - HABEAS CORPUS - UTINGA - IMPETRANTE - WAGNER VELOSO MARTINS - PACIENTE - EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UTINGA - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

67) 8861-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48574-3/2008 - SERRA PRETA - EMBARGANTE - DIOGENES OLIVEIRA SANTOS - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - EMBARGADO - SUMAYA QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGAMENTO ADIADO.

68) 9070-3/2009 - HABEAS CORPUS - MUTUÍPE - IMPETRANTE - COSME ARAUJO SANTOS - PACIENTE - COSME SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MUTUIPE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME

69) 9106-1/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ROBSON CALVACANTE NASCIMENTO - PACIENTE - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

70) 9359-5/2009 - HABEAS CORPUS - IPIAÚ - IMPETRANTE - LEANDRO SANTOS BARRETO - PACIENTE - MANOEL JOSE DOS SANTOS NETO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IPIAU VARA CRIME JURI EXEC .PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME

71) 9552-0/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - PAULO ROGERIO DE MENEZES SOUZA - PROMOTOR PUBLICO - ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO - ISABELA GUEDES MOREIRA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

72) 9641-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - GENEIR MARQUES DE CARVALHO - PACIENTE - JAFE BACELAR DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

73) 9642-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - GENEIR MARQUES DE CARVALHO - PACIENTE - MARCELO LOPES DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

74) 9916-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOAO PAULO SANTANA RAMOS - PACIENTE - MARCIO BERNARDO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE. UNÂNIME

75) 10479-8/2009 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - ROBERTO SANTOS DA SILVA - PACIENTE - ROBERTO SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

76) 10497-6/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS - PACIENTE - NEIDSON SOUZA DOS SANTOS - IMPETRANTE - EDMUNDO AGUIAR FILHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

77) 10569-9/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - MILTON COUTINHO MUNIZ - PACIENTE - ROGERIO PEREIRA COSTA - ESTAGIARIO - SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIÉ SUBSTITUTO V. CRIME JURI EXEC. PENAIS INF. JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME

78) 10643-9/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - PACIENTE - DANIEL LEITE DE ARAUJO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - 2º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONCEDEU-SE POR MAIORIA. DESIGNADO O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. - OCUPOU A TRIBUNA O BEL. ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS

79) 10709-0/2009 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - CLEITON DIAS - DEFENSOR PUBLICO - GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO -  DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

80) 10731-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PLINIO DE ANDRADE SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - PACIENTE - LUIZ RAFAEL ALVES - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

81) 10756-2/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - REINALDO RAMOS DOS SANTOS - PACIENTE - REINALDO RAMOS DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME

82) 10884-7/2009 - HABEAS CORPUS - SIMÕES FILHO - IMPETRANTE - DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMALHO - PACIENTE - JAQUISON SALES SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CRIME JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

83) 12573-9/2009 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - DELMAR ARAUJO BITTENCOURT - PACIENTE - FABIO BONFIM SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME

84) 12677-4/2009 - HABEAS CORPUS - ITABERABA - IMPETRANTE - MURILLO RIBEIRO SENNA PINHEIRO - PACIENTE - EDNEI SOUZA DE SENA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA SUBSTITUTO DA VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME

85) 13045-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - JOSE FRANKLIN CARDOSO DOS SANTOS - IMPETRANTE - LILIANA SENA CAVALCANTE - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - PREJUDICADO. UNÂNIME.

86) 13270-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - RAFAEL ALVES DOS SANTOS - IMPETRANTE - EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA - DEFENSOR PUBLICO - EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO SALVADOR AUXILIAR DA 2º VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME

87) 14412-0/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS - PACIENTE - WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

88) 15507-3/2009 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - FREDERICO LISBOA MOURA - PACIENTE - ROMARIO DE OLIVEIRA BRITO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO SUBSTITUTO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO -  DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, 05 DE MAIO DE 2009.

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS; RESERVANDO-SE OS JULGAMENTOS PORVENTURA NÃO REALIZADOS NO TURNO DA MANHÃ, PARA O TURNO VESPERTINO, INICIANDO-SE ÀS 14:00 HORAS.

ATENÇÃO:
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, 06 DE MAIO DE 2009.

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA