Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 13 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 77175-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
AGRAVADO: JAILSON ENESIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

2 - APELAÇÃO - 11600-7/2000
COMARCA: LAURO DE FREITAS
ORIGEM: LAURO DE FREITAS
VARA: 2A VARA DOS FEITOS CIVEIS
APELANTE: BANCO REAL S/A.
ADVOGADO: CARLOS BARRAL
ADVOGADO: CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR
APELADO: JOSE SANTANA POR SEU INVENTARIANTE MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA
ADVOGADO: MARCELINO JOSE G. SANTANA
APELADO: NILZA LAUDANO GUIMARAES
ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
RELATOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

3 - AÇÃO RESCISÓRIA - 10815-5/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AUTOR: CARLOS FIGUEREDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: JAQUELINE VIEIRA LIMA
ADVOGADO: SULAMITA MARINHO VIEIRA LEITE
REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: DENISE ELAINE S. DE MEIRELLES
RELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

4 - APELAÇÃO - 11914-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: COPIADORA DISK COPIA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANTONINA CAZAES
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO

5 - APELAÇÃO - 37077-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: POTIGUARA PEREIRA CATÃO DE SOUZA
APELADO: JOSE CARLOS JUNQUEIRA AYRES FILHO
ADVOGADO: MAURICIO FERNANDES DA CUNHA
RELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

6 - APELAÇÃO - 45208-4/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARTÃO UNIBANCO LTDA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO: THAÍS SAMPAIO ANDRADE
APELADO: IVAN DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

7 - APELAÇÃO - 77088-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOSENI DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) PILAR CÉLIA TÓBIO DE CLARO
  Substituindo a Desa. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

8 - APELAÇÃO - 12114-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ASPEB - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DA BAHIA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ISABEL CAMARA
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO

9 - APELAÇÃO - 12022-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: MARIA ELVIRA T DE FREITAS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIZELIA CARDOSO SALES
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59866-8/2007 NO(A) APELAÇÃO 25085-4/2007
COMARCA: ACAJUTIBA
EMBARGANTE: PEDRO FAUSTINO DE MENEZES FILHO
EMBARGANTE: JUDITE MENDES DE MENEZES
ADVOGADO: KLEBER DE CARVALHO
EMBARGADO: PEDRO ANDRADE
EMBARGADO: TEREZINHA ANDRADE DE ARAUJO
EMBARGADO: LEONOR DE ANDRADE
EMBARGADO: ETELVINA ANDRADE DE ARAUJO
EMBARGADO: ANTONIO VANELIDES BATISTA DE ANDRADE
EMBARGADO: PAULO BABTISTA DE ANDRADE
EMBARGADO: JOSEFA RAIMUNDA BATISTA DE ANDRADE
EMBARGADO: MARIA MERCIA BATISTA DE ANDRADE
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

11 - REEXAME NECESSÁRIO - 72530-6/2008
COMARCA: ITANHÉM
VARA: VARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ITANHEM
INTERESSADO: APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: ELIANA RODRIGUES OLIVEIRA, COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL DE ITANHEM
ADVOGADO: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR
INTERESSADO: GEDEON BOTELHO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHEM
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

12 - APELAÇÃO - 67895-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA DO CARMO GONCALVES DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO: ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

13 - APELAÇÃO - 4480-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA MAGNOLIA CAVALCANTE DE ARAUJO
ADVOGADO: ORLANDO DA MATA E SOUZA
ADVOGADO: LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA
APELADO: MARIA VITORIA FERNANDES CORREIA DA SILVA
APELADO: MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA SILVA
APELADO: OSVALDO NASCENTES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: HERACLIO GUERREIRO RIBEIRO DANTAS
RELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

14 - APELAÇÃO - 49150-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: LAD - LABORATORIO DE AUXILIO DIAGNOSTICO S/C LTDA
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR

15 - APELAÇÃO - 71521-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JAIME CERQUEIRA SAMPAIO
APELANTE: JORGE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
APELANTE: DURVAL SALES FERREIRA
APELANTE: HUMBERTO MORAIS DIAS
APELANTE: MANOEL ROSARIO PEDRA
APELANTE: ROBERTO SANTOS DE JESUS
APELANTE: CLAUDINO DE SOUZA
APELANTE: HAROLDO SANTANA VASCONCELOS
APELANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA FILHO
APELANTE: DOMINGOS DOS SANTOS ARAUJO
APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
APELANTE: ANTONIO REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: EDUARDO AMORIM
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS VINICIUS CAMINHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

16 - AGRAVO REGIMENTAL - 74199-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 28705-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO: VITOR CHAVES BOMFIM
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
AGRAVADO: GUIOMAR VILAN VIEIRA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: HILDELÍCIO FIUZA GUIMARÃES DE SENA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO

17 - APELAÇÃO - 16102-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CIA INDUSTRIAL PASTORIL
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

18 - APELAÇÃO - 16127-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ESCOLA SOLDADINHO DE PAPEL
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

19 - APELAÇÃO - 16148-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: VIVALDA MENDES TEIXEIRA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

20 - APELAÇÃO - 16133-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: FUNDACAO MAT DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: SERGIO SANCHES FERREIRA
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50905-5/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: PROLEX - SERVICOS DE COBRANCAS LTDA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA MOREIRA DE ASSIS
ADVOGADO: MARCIA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: KASSIRA MIRANDA BONFIM
ADVOGADO: MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA HELENA SANTOS FRAGA
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO: BOMPRECO BAHIA S/A.
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT
ADVOGADO: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

22 - APELAÇÃO - 12024-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SAPATARIA BEZERRA LTDA.
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12889-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51709-6/2007
COMARCA: ITABUNA
EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
EMBARGADO: JOSE IVONILDO ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO: CLEMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FREDERICO MARCELO KRUSCHEWSKY ALMEIDA
EMBARGADO: CARLOS TADEU PEREIRA BARBOSA
EMBARGADO: JOSE ALBERTO VERISSIMO
EMBARGADO: PONTO CERTO PNEUS E PECAS PARA VEICULO LTDA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17402-6/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA
ADVOGADO: RUY TOURINHO
AGRAVADO: PONTO CERTO PNEUS E PECAS DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: CARLOS TADEU PEREIRA BARBOSA
AGRAVADO: JOSE ALBERTO VERISSIMO
AGRAVADO: JOSE IVONILDO ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO: CLEMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FREDERICO MARCELO KRUSCHEWSKY ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO

25 - AGRAVO REGIMENTAL - 19719-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 17402-6/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA
ADVOGADO: RUY TOURINHO
AGRAVANTE: PONTO CERTO PNEUS E PECAS DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: CLEMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: BENEDITO ANTONIO ALVES
ADVOGADO: SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO

26 - APELAÇÃO - 65414-2/2007
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: BAHIA PULP S/A
APELANTE: COPENER FLORESTAL LTDA.
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
ADVOGADO: MIGUEL SAMPAIO FILHO
APELADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
RELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

27 - APELAÇÃO - 59970-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: PHARMADAY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: MARILENE ALVES PINHO
APELADO: NESTLÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO
ADVOGADO: ALINE SÁ SANTIAGO
ADVOGADO: CALIANE PEREIRA LOBO
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVES
ESTAGIARIO: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES
ESTAGIARIO: MARCOS VINICIUS FONSECA ARAPIRACA
ESTAGIARIO: MARCIA REGINA FERNANDES DE AMORIM
RELATOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

28 - APELAÇÃO - 16137-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: BLOCO CARNAVALESCO FRENESI S C
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59616-1/2007
COMARCA: IAÇU
AGRAVANTE: VALTERLAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
ADVOGADO: IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES
ADVOGADO: ETIENNE COSTA MAGALHAES
AGRAVADO: RODRIGO DE SANTANA SANTOS, REP. POR RAFAEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
ADVOGADO: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO
ADVOGADO: LUCIANA VAZ DE MELO GONTIJO SIMÕES
PROCURADOR DE JUSTICA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1145-1/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 44690-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA
ADVOGADO: SANDRA CATARINA SILVA SALGADO COSTA
ADVOGADO: BRUNO D'ALMEIDA MONTEIRO REZENDE
ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA VISCO
EMBARGANTE: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
EMBARGANTE: AQUILES DANTE COSTA MONACO
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
ADVOGADO: ALLAN HABIB TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES CAFFÉ
ADVOGADO: PRISCILA SOUZA PINTO
ADVOGADO: IGOR ANDRADE COSTA
ADVOGADO: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
RELATOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA


SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


64701-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VIVO S/A
ADVOGADO(S):

ANNA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA FREITAS

APELADO: GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE

RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE PATRONO DO APELADO.


69672-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JORGE REIS RIBEIRO
APELANTE: MILENA ARAUJO SILVA
APELANTE: AUGUSTO REIS DA SILVA
APELANTE: PAULO CEZAR MENEZES
APELANTE: MANOELITO JORGE DE MOURA
APELANTE: DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO
APELANTE: LEILA TEIXEIRA MOREIRA
APELANTE: GILVA RODRIGUES DA SILVA
APELANTE: BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JUNIOR
APELANTE: FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: CRISPIM SILVA DOS REIS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DESA. SARA SILVA DE BRITO.


80178-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO NETO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

“DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA”. VOTO VENCIDO DES. MÀRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR.


11870-1/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: CASA CORCOVADO LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIZELIA CARDOSO SALES
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR.


53233-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33740-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA.
ADVOGADO(S):

SILVIO SOUZA CARDIM

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: FERNANDO JOSE SILVA TELLES
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituído por: ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


8266-9/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR FEDERAL: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MANOEL ABILIO DE JESUS
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


11962-0/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: TELMA FREIRE BRITO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


12040-4/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: LOKETUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


12063-6/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
APELADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


12144-9/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: INSPECONS INSPECAO DE PINTURA E CONSULTORIA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


16173-4/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MARINOEL MARTINS SANTOS
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


75307-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20305-1/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA FERNANDES NEVES, LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, RICARDO FONSECA MIRANTE, FLAVIA MACIEL BRANDAO, FLAVIO RENATO LEITE FARAH

EMBARGADO: LEFUNDES GAMA REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75473-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22676-8/2005
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: CREDIBANCO S/A
ADVOGADO(S):

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR, EDUARDO FRAGA, JUÇARA TRAVASSOS SILVA, DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

EMBARGADO: JANILSA FREIRE SOUZA ALVES
ADVOGADO(S):

ALINE RIBEIRO ALVES

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


25794-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(S):

AIRTON DE SOUZA LIMA

APELADO: ALENCAR DOS SANTOS MENEZES FILHO
APELADO: EDINE OLIVEIRA COSTA MENEZES
ADVOGADO(S):

MARIA QUITERIA DE ANDRADE RAMOS

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


27020-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IBIRATAIA
APELANTE: ISRAEL COSTA LIMA
ADVOGADO(S):

ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, CRISTIANE MELLO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, JANETE MEIRA GOMES, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

“REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”.


1658-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35167-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MANUELITO CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

VICTOR HUGO JESUS DE SOUZA

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


53130-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA, ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO, SANDRA BADARO SALES DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONÇA, MARCOS SALLES DE MENDONÇA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA, JÚLIO CURSINO DO ESPÍRITO SANTO FILHO

APELADO: PAULO HENRIQUE SENA DA SILVA
ADVOGADO(S):

GLAUCO HUMBERTO BORK, CLAITON LUIS BORK

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


53211-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITAPITANGA
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPITANGA
ADVOGADO(S):

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

APELADO: ADEILMA VIEIRA MARQUES
ADVOGADO(S):

JANITZA PEREIRA GOMES, CARLOS COSTA

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


60101-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IAÇU
APELANTE: MUNICIPIO DE IACU
ADVOGADO(S):

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, MARCELO LIBERATO DE MATTOS, IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

APELADO: MAURILIO JOSE RAMOS SOBRINHO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


14537-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60758-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: TURISSOL HOTEIS E TURISMO S/A
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


61437-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: JANICE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S):

VINICIUS BRIGLIA PINTO

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
Substituído por: MARCIA BORGES FARIA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


2747-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 63757-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

EMBARGADO: BENARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  ADVOGADO DO EMBARGADO MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


64572-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JORGE PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO(S):

FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO, ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES

APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ÂNGELA SOUZA DA FONSECA

APELADO: JORGE PEREIRA DE JESUS
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO

72298-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: LIHANA FERRAZ SANDES DA SILVA
ADVOGADO(S):

JORGE MAIA

APELANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(S):

RITA LUISE VELANES PINHEIRO

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


78331-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL ZEPELIN LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO

APELADO: NEUZA SANCHES DE OLIVEIRA GREGORIO
ADVOGADO(S):

JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO, FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


78415-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: MARLENE MATOS SENA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80256-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: LAURITO JESUS DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80275-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: ALMIRA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80277-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: DINEUZA MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80282-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: OSVALDO BARBOSA DE JESUS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80283-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: VALDINEI NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80298-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: EDIVANILDO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80311-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: IRAILDES SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80322-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: NUBIA SENA DE QUEIROZ
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


80348-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO(S):

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

APELADO: TELMA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


68441-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROBERTO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO(S):

CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

NELSON PASCHOALOTTO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR.


69710-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR.


48797-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

AGRAVANTE: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA." DESIGNADA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO.


395-0/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
AGRAVANTE: SAUIPE S/A
ADVOGADO(S):

CALIANE PEREIRA LOBO, RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO

AGRAVADO: CABRAL E MAGALHÃES LTDA ME
ADVOGADO(S):

TÂNIA MARIA LAPA GODINHO, ERIC HOLANDA TINOCO, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


10274-5/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3334-8/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FIINASA S/A
AGRAVADO: JOELSON BISPO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  ADVOGADO DO AGARAVANTE DAIANA MONTINO CARNEIRO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


8637-1/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS MESQUITA DE BARROS
ADVOGADO(S):

JOSÉ PINTO DA SILVA NETO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


9032-0/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 721-5/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SALVADOR LIMA DA SILVA
ADVOGADO(S):

WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA, MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S/A
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Substituído por: ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


8665-6/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

AGRAVADO: MARIA HELENA SOARES MENEZES
ADVOGADO(S):

MARIA HELENA SOARES MENEZES

RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


40283-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, MÁRCIO CUNHA DÓRIA, MARCELO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

AGRAVADO: LUANA LIMA MORENO
DEFENSOR PUBLICO: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66737-9/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58834-8/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: LUCIANO SANTOS BASTOS
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


66666-4/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 59287-8/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA RIBEIRO DANTAS BECERRA
ADVOGADO(S):

JULIANA FERREIRA CUNHA

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  ADVOGADO DO AGRAVADO DAIANA MONTINO CARNEIRO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


75044-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO

AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO DO VALLE VIGAS
ADVOGADO(S):

EDVAL JORGE DOS SANTOS, JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES, AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


77388-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTEVO BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


10177-3/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 77555-5/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SAMUEL CELESTINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S):

BRUNO DE ALMEIDA MAIA, ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA, TIAGO LEAL AYRES

AGRAVADO: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
ADVOGADO(S):

MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


78606-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: ALBERT SILVA DOS REIS
AGRAVADO: HENRIQUE FERREIRA BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO: IVAN LINHARES DE ASSIS
AGRAVADO: JOALDO SILVA SILVA
AGRAVADO: MARIVALDO NAZARE DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO: NIVALDO LAURENO DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO: PAULO ROGERIO SANTANA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO(S):

THIAGO SANTOS RAPOSO

RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, NÃO SE CONHECEU DA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE".


27142-6/2002 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: ITAGIBÁ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ITAGIBA
INTERESSADO: SIRLENE DE JESUS SILVA
INTERESSADO: VALMIR JESUS DE SOUZA
INTERESSADO: GERSON BRITO SANTOS
INTERESSADO: MAGNOVAL JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

INTERESSADO: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE".


72331-7/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: UAUÁ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE UAUA
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE LOIOLA
ADVOGADO(S):

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES

INTERESSADO: MUNICIPIO DE UAUA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARÃES
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO
3º JULGADOR(A): DES(A). CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMANDO-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE".


ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA