2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Marcelo de Oliveira Brandão
Secretário(a): Alberto Silva Santana
Turno: Tarde

Sentença: Ante o exposto, julgo improcedente os embargos do devedor.Proceda-se a penhora on line do valor executado, atualizado, acaso ainda não se tenha feito, substituindo-se a penhora constante nos autos.Transitado em julgado, aguarde-se o pagamento do débito.

Sentença: Ante o exposto, julgo procedentes os embargos do devedor, fixando o valor da execução na soma de R$ 14.830,49 (quatorze mil oitocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) que deve ser atualizada a partir de 26/10/2006, data em que foi apresentado o cálculo de fls. 2/4.Determino a penhora on line,da soma devidamente atualizada.Transitado em julgado, aguarde-se o pagamento do débito.

Decisão: A parte recorrente formula pedido de assistência judiciária gratuita. Como o recurso se trata de uma nova instância que se abre para revisão da decisão de primeiro grau, o controle da admissibilidade da assistência judiciária gratuita para recorrer deve ser feito pelo órgão que vai examinar o recurso, especialmente no caso do sistema dos Juizados Especiais Cíveis (lei federal 9.099/95) em que se define pagamento de custas e honorários advocatícios naquela instância revisora. Por conseguinte, devolvo o pedido de assistência judiciária para a Turma Recursal e recebo o recurso no efeito devolutivo (at. 43 da Lei Federal nº 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Decisão: A parte recorrente formula pedido de assistência judiciária gratuita. Como o recurso se trata de uma nova instância que se abre para revisão da decisão de primeiro grau, o controle da admissibilidade da assistência judiciária gratuita para recorrer deve ser feito pelo órgão que vai examinar o recurso, especialmente no caso do sistema dos Juizados Especiais Cíveis (lei federal 9.099/95) em que se define pagamento de custas e honorários advocatícios naquela instância revisora. Por conseguinte, devolvo o pedido de assistência judiciária para a Turma Recursal e recebo o recurso no efeito devolutivo (at. 43 da Lei Federal nº 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Despacho: Consoante ao que se encontra às fls. 193/196, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias, transcorrido em branco, dê se baixa e arquive-se.

Despacho: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contra-razões no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem resposta contrária, remetam-se os autos às Turma Recursais.

Decisão: A parte recorrente formula pedido de assistência judiciária gratuita. Como o recurso se trata de uma nova instância que se abre para revisão da decisão de primeiro grau, o controle da admissibilidade da assistência judiciária gratuita para recorrer deve ser feito pelo órgão que vai examinar o recurso, especialmente no caso do sistema dos Juizados Especiais Cíveis (lei federal 9.099/95) em que se define pagamento de custas e honorários advocatícios naquela instância revisora. Por conseguinte, devolvo o pedido de assistência judiciária para a Turma Recursal e recebo o recurso no efeito devolutivo (at. 43 da Lei Federal nº 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Despacho: Assim, recebo o recurso, com a ressalva de que o pedido de assistência judiciária, para instauração da instância superior isenta de preparo, seja pela Turma Recursal apreciado. Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar nos termos da lei.

Sentença: Deste modo, julgo procedentes os embargos à execução para fixar o valor a ser executado como sendo a soma de R$5.489,59 (…), que deve ser atualizada a partir do momento em que a mesma foi calculada, ou seja a partir de, 14.6.2004 (fls,2/5).Transitado em julgado essa decisão, proceda-se a atualização e penhora on line acaso ainda não haja penhora de dinheiro suficiente ao pagamento.Em seguida, proceda-se a expedição de guia de retirada para a parte autora, após, dê-se baixa e arquive-se.Havendo saldo remanescente devolva-o à parte ré, a qual está autorizada a retirar o mesmo, expedindo-se a respectiva guia de retirada.

Sentença: Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos do devedor.Proceda-se a penhora on line do valor executado, atualizado, acaso ainda não se tenha feito.Transitado em julgado, aguarde-se o pagamento do débito.

Decisão: A parte ré apresenta embargos a execução de fls. 102/105. O requerimento de fls.80/87 foi admitido como embargos dessa natureza e decididos nos termos da sentença de fls. 96/97. Logo, não cabe reprodução de ato que já foi decidido por evidente preclusão lógica. A parte deve provocar o remédio cabível a fim de alcançar o fim pretendido Assim, indefiro o requerimento de fls. 102/105.Operada a preclusão pro judicato, cumpra-se a sentença, realizando os atos necessários ao seu cumprimento.

Sentença: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e os rejeito , mantendo os termos da sentença recorrida.Transitado em julgado, cumpra-se a sentença, realizado os atos necessários ao seu cumprimento.

Despacho: Não conheço do pedido de reconsideração de decisão de fls. 123 em face da ausência de previsão legal para a aplicação do expediente utilizado ao procedimento instituído pela lei 9099/95.Intime-se. Em seguida, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Despacho: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contra-razões no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem resposta contrária, remetam-se os autos às Turma Recursais.

Despacho: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contra-razões no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem resposta contrária, remetam-se os autos às Turma Recursais.”

Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência de que a penhora online solicitada não apurou a quantia suficiente para o cumprimento total da execução. Deve, pois, a parte exequente indicar, no prazo de 05 dias, meios para prosseguir a execução.

Despacho: Intime-se o executado acerca da constrição, para apresentação dos embargos, no prazo de 15 dias, ou manifestar-se sobre a penhora online no prazo de 05 dias, se já ultrapassada a fase de embargos.

Sentença: Ante o exposto, julgo improcedente os embargos do devedor.Proceda-se a penhora on line do valor executado, atualizado, acaso ainda não se tenha feito, substituindo-se a penhora constante dos autos.Transitado em julgado, aguarde-se o pagamento do débito.

Sentença: Ante o exposto, julgo improcedente os embargos do devedor.Proceda-se a penhora on line do valor executado, atualizado, acaso ainda não se tenha feito, substituindo-se a penhora constante nos autos.Transitado em julgado, aguarde-se o pagamento do débito.

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/05/2010, às 14:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/05/2010, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/05/2010, às 14:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/12/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/05/2010, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 15:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/11/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/11/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 14:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/11/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/11/2009, às 16:00 horas."

Despacho: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal a fim de requererem o que for pertinente, em cinco dias. Transcorrido em branco, dê-se baixa e arquive-se. Salvador, 13 de abril de 2009. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito."

Sentença: "(...) ISTO POSTO, julgo procedente em parte o pedido, e com fulcro no art. 6º, IV e VI da Lei 8.078/90, condeno o acionado a indenizar o acionante pelos danos morais sofridos no valor de R$1.000,00 (mil reais), este atualizado a partir da citação, importância que arbitro considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de 10% (dez por cento). Transitado em julgado, cumprida a decisão, arquive-se. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 27 de abril de 2009. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/11/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 15:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/12/2009, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 16:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 17:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/12/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 14:30 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/11/2009, às 16:00 horas."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/03/2010, às 14:30 horas."

Despacho: “Frente ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, e com fundamento nos dispositivos retro citados, bem como no art. 6º, V, do CDC, declaro abusivos, e, consequente nula a cláusula financeira do contrato celebrado entre as parte revisionando-a para declarar que nessa cláusula do ajuste passa a figurar a taxa de juros convencionais, bem como moratórios, em 1% ao mês, excluindo-se também os valores referentes à capitalização mensal (Sumula 121 do STF); aplicando-se multa moratória de 2% e utilizando-se como índice de correção monetária o INPC, devidos a época do pagamento. Transitado em julga, cumprida a decisão, arquive-se. Registre-se. Publique-se Intimem-se. Salvador, 27 de abril de 22009. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO. Juiz de Direito”

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para que devolva os autos em carga desde 07/04/2009 em 48 horas sob pena de busca e apreensão."

Intimação: "De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º Juizado de Defesa do Consumidor, ficam as partes intimadas para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/05/2010, às 15:00 horas."

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Livia de Melo Barbosa
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 08:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 09:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 10:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 09:00 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 10:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 11:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 12:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 08:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 08:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 08:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 08:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 09:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 09:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 09:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 09:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 10:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 10:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 08:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 11:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 08:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 11:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 11:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 11:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 11:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 08:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 08:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 09:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 11:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 08:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 08:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 09:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 09:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 11:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 11:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 08:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 09:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 09:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 09:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 08:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 08:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 10:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 10:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 10:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 11:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 11:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 11:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 10:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 11:10 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 12:00 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 12:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 08:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 08:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 08:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 08:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Marcelo de Oliveira Brandão
Secretário(a): Alberto Silva Santana
Turno: Tarde

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 14:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 16:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 16:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 16:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 16:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 16:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 17:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 17:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 17:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 13:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 13:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 13:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 13:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 13:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 14:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 14:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 14:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 14:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 14:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 15:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 15:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 15:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 15:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 17:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 17:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 17:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 20/05/2009, às 17:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 13:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 13:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 13:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 13:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 14:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 14:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 15:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 15:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 15:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 15:50 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 16:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 16:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 17:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 17:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 18:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 13:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 14:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 14:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 16:10 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 17:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 17:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 17:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 13:10 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 14:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 15:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 16:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 17:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 13:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 13:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 14:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 14:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 15:00 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 15:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 16:10 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 16:20 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 16:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 16:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 17:00 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 17:30 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 17:40 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 13:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Intimação: Ficam as partes intimadas para comparecerem pessoalmente a este Juizado, no endereço acima citado, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 21/05/2009, às 17:50 horas, sala 03 do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, sendo obrigatória a assistência de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Não havendo acordo proceder-se-á, imediatamente, a instrução do feito, onde deverá ser apresentada a defesa oral ou escrita, bem como produzidas todas as provas, com possibilidade de inversão do ônus probandi, e inquiridas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, até o máximo de 03 (três) para cada parte. Ficam advetidas que o não comparecimento do autor acarretará a extinção do processo e, não comparecendo o réu, reputar-se-ão verdadeiras as alegações, decretando-se a revelia.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 21/05/2009, às 14:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 13:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 13:20 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 13:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 13:40 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 14:00 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 14:10 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

Ato De Secretaria: Considerando a possibilidade real e efetiva de acordo anunciado pela demandada para o processo em comento e considerando, ainda, todo o movimento nacional em prol da conciliação, convido V. Sa. a comparecer à Audiência de Conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 19/05/2009, às 14:30 horas, sala 03, neste 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, onde serão lançadas propostas de acordo mais convenientes às partes, com vantagens para todos. Ressalte-se que, em hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de acordo, será mantido o regular prosseguimento do processo, inclusive as datas de audiências anteriormente marcadas, se for o caso.

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Aliomar Silva Britto
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Despacho: "À secretaria para republicar a sentença devendo constar o nome do patrono constituído nos autos, como se verifica na procuração de fl. 5." "SENTENÇA: (...) julgo improcedente a ação. Sem custas."

Despacho: "Intime-se a parte autora para efetuar o levantamento do depósito às fl.s 75. Após, arquivem-se os autos."

Sentença: “Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo.”

Despacho: "Ao cálculo. Após intime-se as partes. (R$16,93)"

Sentença: "...julgo totalmente IMPROCEDENTE os Embargos opostos, para determinar o prosseguimento da execução, determinando que a empresa embargante, efetue o pagamento do crédito em execução, no prazo estatuído no 475-J do CPC. Libere-se para a parte autor o valor bloqueado às fls. 98, devendo a Secretaria adotas as providências necessárias."

Sentença: “Vistos, etc... O relatório não é necessário segundo o art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que o valor da causa é superior a vinte salários mínimos, portanto, de acordo com o artigo 9º da Lei 9.099/95, combinado com o Enunciado 36 dos Juizados Especiais Cíveis do Brasil, era obrigatória a presença do(a) advogado(a) da parte autora nesta audiência de instrução e julgamento. O salário mínimo tem hoje tem o valor de R$465,00. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, podendo o autor desentranhar documentos juntados, mediante recibo. Sem custas.”

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Eduardo Freitas Paranhos Filho
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Sentença: “Vistos, etc... O relatório não é necessário segundo o art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A parte autora não compareceu apesar de intimada. Diante do exposto, com fundamento no art. 51 Inciso I da Lei 9.099/95, EXTINGO o processo e determino o seu arquivamento. Custas pela parte autora.”

Sentença: "...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na peça inicial para DECLARAR nula a cobrança dos pulsos além da franquia, referentes à linha telefônica nº (71) 3272-2184, bem como para condenar a Ré a restituir à parte Autora, de forma simples, os valores pagos e cobrados nas faturas dos último cinco anos a contar da propositura da ação, exclusivamente daquelas constantes nos autos, referente aos pulsos além da franquia, incidindo correção monetária a partir da data de vencimento das respectivas contas e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação até a data do efetivo pagamento, ficando ciente a ré que o não pagamento da quantia na qual foi condenada, após 15 dias do trânsito em julgado, haverá incidência de 10% sobre o valor da condenação. Sem custas e honorários advocatícios."

Ato De Secretaria: "Ao cálculo. Após intime-se as partes. (R$ 507,05)"

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Livia de Melo Barbosa
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Despacho: "Ás anotações de fls. 26. indefiro pedido de antecipação de audiência, pois carece de amparo legal."

Sentença: "...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na queixa declarando revistas as cláusulas contratuais que estipulam os índices de juros capitalizados, multas e encargos acima do patamar legal, DETERMINO a incidência de multa moratória de 2% do valor remanescente, pelo que CONDENO a parte Requerida na apresentação de PLANILHA DE RE-CÁLCULO, no prazo de dez dias, EXPURGANDO a capitalização de juros relativas ao contrato sub judice, refazendo os cálculos para incidir multa moratória de 2% e correção monetária pelo INPC, em caso de parcelas em atraso, devendo computar os pagamentos efetuados mediante boleto bancário e os depósitos judiciais; acaso apurado valores remanescentes, deverão ser restituídos à parte requerente, de forma simples, pois entendo que a hipótese não se enquadra na norma inserido no art. 42, parágrafo único, do CDC, tendo em vista que à época da cobrança efetuada pela Acionada, esta encontrava-se amparada nos termos do contrato firmado entre as partes, cuja revisão somente se opera a partir da pretensão deduzida pela parte Autora neste feito, ressalvando que a correção monetária deverá ser aplicada a partir desta decisão, e o juros de mora a partir da citação (art.405 do CC/02), sob pena de incidência da multa diária que fixo em R$ 20,00. Mantenho a liminar. Fixo o prazo de dez dias para o cumprimento da obrigação de fazer, a contar do trânsito em julgado, sob pena de CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, em favor da parte Autora, no valor pleiteado nos cálculos que instruem o pedido vestibular, nos termos do Novo Código Civil, 2002. Sem custas. Sem honorários nesta fase processual."

Sentença: "...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na queixa declarando revistas as cláusulas contratuais que estipulam os índices de juros capitalizados, multas e encargos acima do patamar legal, DETERMINO a incidência de multa moratória de 2% do valor remanescente, pelo que CONDENO a parte Requerida na apresentação de PLANILHA DE RE-CÁLCULO, no prazo de dez dias, EXPURGANDO a capitalização de juros relativas ao contrato sub judice, refazendo os cálculos para incidir multa moratória de 2% e correção monetária pelo INPC, em caso de parcelas em atraso, devendo computar os pagamentos efetuados mediante boleto bancário e os depósitos judiciais; acaso apurado valores remanescentes, deverão ser restituídos à parte requerente, de forma simples, pois entendo que a hipótese não se enquadra na norma inserido no art. 42, parágrafo único, do CDC, tendo em vista que à época da cobrança efetuada pela Acionada, esta encontrava-se amparada nos termos do contrato firmado entre as partes, cuja revisão somente se opera a partir da pretensão deduzida pela parte Autora neste feito, ressalvando que a correção monetária deverá ser aplicada a partir desta decisão, e o juros de mora a partir da citação (art.405 do CC/02), sob pena de incidência da multa diária que fixo em R$ 20,00. Mantenho a liminar. Fixo o prazo de dez dias para o cumprimento da obrigação de fazer, a contar do trânsito em julgado, sob pena de CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, em favor da parte Autora, no valor pleiteado nos cálculos que instruem o pedido vestibular, nos termos do Novo Código Civil, 2002. Sem custas. Sem honorários nesta fase processual."

Ato De Secretaria: "Ao cálculo.l Após intime-se as partes (R$ 5.920,05)"

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Ana Queila Loula
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Sentença: “... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado para declarar abusiva cobrança dos “pulsos além franquia” e “assinatura mensal” e condenando a empresa ré a restituir a parte autora, na forma simples, os valores pagos a título de assinatura residencial e “pulsos além franquia”, condenando a Telemar Norte Leste S/A a restituir a parte autora exclusivamente dos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da demanda cujas faturas se encontrem acostadas aos autos, a ser devidamente corrigida e atualizada, que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, desde o ajuizamento da queixa até o efetivo pagamento desta decisão. Atente a secretaria para a publicação destinada ao autor, dos atos processuais em nome do Bel. Dr. Norman Silva OAB/BA 13628. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95.”

Sentença: “... julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação e condeno a ré CETELEM BRASIL S/A, a indenizar o autor, a título de danos morais, em razão da indevida retenção do título de crédito que prejudicou o patrimônio moral do autor, haja vista que seu nome permaneceu indevidamente no cadastros de emitentes de cheques sem fundos, o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, até o efetivo cumprimento desta decisão. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95.”