Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Nadja de Carvalho Esteves, Sandra Inês Moraes Rusciolli Azevedo, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Mary Angelica, Jucy Sá Santiago
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Aguarde-se retorno do AR de fls. 57, após conclusos para apreciação do pedido de desistência requerida.

Despacho: Homologo por sentença o acordo constante às fls 27 e 28, a fim de que surtam seus efeitos legais.PRI.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela cau, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso, da Lei 9.099/95.Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo.Arquive-se PRI.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado as fls. 54, prazo de 10 dias. Intime-se.

Despacho:

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 09/06/2009, às 08:20 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: DESPACHO: “Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção”De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho a saber: “Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção”.

Ato De Secretaria: “Aguarde-se a devolução do AR”.”.

Despacho: DESPACHO: “Defiro o pedido constante às fls. 30, prazo de 05 dias para justificar ausência, da 1ª autora, sob pena de extinção do feito. Int. necessárias”. De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, a saber: “Defiro o pedido constante às fls 30, prazo de 05 dias para justificar ausência, da 1ª autora, sob pena de extinção do feito. Int. necessárias”.

Despacho: DESPACHO: Manifeste-se o interessado no prazo legal (autor) sobre a petição de fls 40 e seguinte.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2010, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Despacho: Não obstante a ausência do acionado logre ao autor a presunção de veracidade de todos fatos narrados na inicial, tem-se que em observância à distribuição dinâmica das provas, incumbe ao autor fornecer substratos probatórios mínimos capazes de influenciar Juízo de formação do magistrado. No caso em tela, as provas carreadas aos autos pela parte autora não são suficientes a esclarecer pontos controversos. Diante do exposto, apesar de constatada a revelia da parte acionada, restam prejudicados os seus efeitos, devendo, assim, nos termos do art. 324 do CPC o autor especificar as provas que pretenda produzir em futura Audiência. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento. P.R.I

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 03/07/2009, às 14:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 13:30 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Anote-se como requerido as fls. 22.

Intimação: Decreto a revelia do(a) acionado(a), entretanto, uma vez manifestada a pretensão autoral em perceber danos morais, tem-se que incumbe ao mesmo o ônus probatório. Neste sentido, determino seja designada audiência de instrução e julgamento com a regular intimação da parte autora, nos termos do art. 324 do CPC. P.R.I INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ , no endereço acima citado, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/06/2009, às 14:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário, acima determinados acarretará na extinção do processo.

Despacho: Vistos, etc. Decreto a revelia do(a) acionado(a), entretanto, entendo que as provas contidas nos autos ainda não são suficientes para uma decisão de mérito. Neste termos, determino seja designada audiência de instrução e julgamento com a regular intimação à parte autora, salientando que a ré não será intimada, prevalecendo-se a acionante do artigo 322 do CPC.Intime-se.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 08/06/2009, às 14:00 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Sentença: Vistos, etc..... Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela cau, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso, da Lei 9.099/95.Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo.Arquive-se PRI.

Sentença: Por tudo exposto, julgo procedente a pretensã?o autoral, condenando os acionados a pagar à? autora a quantia de R$ 9.000, 00 (nove mil reais), a tí?tulo de ressarcimento pelo valor despendido por esta para garantir o adimplemento do cheque indevidamente sacado pelos ré?us, tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mê?s, a partir da data da citaç?ã?o. Caso a acionada nã?o efetue o pagamento no prazo de 15 dias, deverá? ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç?ã?o, conforme dispõ?e o art. 475-J do CPC. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da SENTENÇA em anexo.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da SENTENÇA transcrita abaixo: “Ante o exposto, em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal de Justiça, julgo procedente em parte a presente ação de cobrança, nos termos do art.29, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a empresa-ré a pagar o reclamante o valor correspondente a 8,04% sobre os respectivos saldos de junho de 1987, relativo à diferença entre o rendimento devido (26,06%) e o índice aplicado (18,02%), além de condenar o requerido a creditar a diferença de 42,72% aos saldos da conta poupança do requerente; bem como condenar o acionado a creditar a diferença de 10,14% resultante da redução do período de cálculo; e, por fim, condenar o reclamado a creditar o índice de 84,32% até o limite de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) correspondente à variação do IPC verificada no mês de março de 1990 aos saldos da conta poupança, sendo cada condenação acrescida de juros e correção monetária nos termos da lei. Intime-se o demandado para efetuar o pagamento do valor acima fixado, no prazo má?ximo de 15 (quinze) dias, contados do trâ?nsito em julgado, sob pena de aplicaç?ã?o de multa, no valor correspondente a 10% (dez porcento) sobre o valor devido, nos termos do artigo 475-J do Có?digo de Processo Civil e do Enunciado nº? 105 do FONAJE, Confirmo a liminar proferida a fl.10 dos presentes autos em todos os seus termOS.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. intimada da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2009, às 16:30 h.

Sentença: Nestes termos, julgo procedente a pretensão autoral, condenando o acionado a pagar a quantia de R$ 2.902,72 (dois mil novecentos e dois reais e setenta dois centavos), tudo corrigido monetariamente, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da data da citação. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC. P. R. I INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da SENTENÇA em anexo

Despacho:

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da SENTENÇA anexa

Despacho: Homologo, por sentença, o acordo constante às fls 28 e 29, a fim de que surtam seus efeitos legais. P.R.I.Salvador, 28 de abril de 2009.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela cau, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso, da Lei 9.099/95.Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo.Arquive-se PRI.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado à?s fls. 43, prazo de 5 dias para justificar, sob pena de extinç?ã?o. Intime-se.

Despacho: Homologo, por sentença, o acordo constante às fls 53 a 55, a fim de surtam seus efeitos legais. P.R.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado , no turno MANHÃ, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/03/2010, às 09:50 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes.

Sentença: Vistos, etc...Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte autora. Declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no Art. VIII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra-recibo.Arquive-se oportunamente.

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Mary Angelica Santos Coelho, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito abaixo. DESPACHO: “Arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se.