Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Interditado(s): V. R. L.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DESIGNO O DIA 29/09/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INTERDITANDO. CITE-SE. EXPEÇA-SE O MANDADO, POR OFICIAL, CONSTANDO O ENDEREÇO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO. INTIME-SE.

Autor(s): Edileusa Assis De Souza, Acivaldo Roberto Barbosa

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO A GRATUIDADE. DESIGNO O DIA 01/10/2009, ÀS 10H20 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DA INICIAL. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE MARACAS-BA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE. INTIME-SE.

Autor(s): J. H. D. S. T.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. M. T.

Representante Legal(s): H. H. F. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO. DESIGNO O DIA 17/09/2009 ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Requerente(s): C. L. O. S.

Requerido(s): V. S. S.

Despacho: RH. RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 52 . DESIGNO O DIA 08/09/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE . INTIME-SE O ACIONADO PARA QUE PROCEDA O DEPÓSITO NA CONTA Nº 3965-9, AGENCIA 3651-0, BANCO BRADESCO.

Autor(s): G. V. D. S.
Representante(s): L. D. C. V.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): L. A. B. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO. DE FLS. 23/24. DESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CANAVIEIRAS PARA QUE A PARTE ACIONADA SEJA CITADA PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMADA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.

Autor(s): Maria Dos Reis De Jesus Oliveira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Lázaro Roque Santana Guimarães

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/07/2009, ÀS 10H20. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME A AUTORA POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): Everaldo Dos Santos Do Amor Divino, Iraildes Almeida Amor Divino

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Sentença: ANTE O EXPOSTO , HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS , O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO O EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. DOU ESTA COMO PUBLICADA E OS PRESENTES INTIMADOS. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, E O QUE DISPENSA EXPEDIÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGÊNCIAS, DEVENDO A PARTE ENCAMINHÁ-LA AO CARTÓRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE PAÇO, COMARCA DE SALVADOR, QUE VENDO A PRESENTE E EM CUMPRIMENTO , PROCEDA À MARGEM DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS Nº B-17-AUX, ÀS FLS. 21, SOB TERMO Nº 10176, A AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL DE E.D.S.D.A.D. E I.A.A.D. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO.

Apensos: 1489783-6/2007, 2534100-2/2009

Autor(s): F. A. O. F.
Representante(s): M. D. S. O. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): F. M. D. S. F.

Despacho: RH. DESIGNO O DIA 08/10/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA . CITE-SE O ACIONADO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO. INTIME-SE.

Autor(s): Katia Mendonca Lino De Andrade, Fernanda Mendonca Lino De Andrade

Advogado(s): Carina Fontes Silva Barretto

Reu(s): Adamastor Castro E Lino De Andrade Junior

Despacho: DESIGNO O DIA 16/12/2009, ÀS 09H15 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO VENCIMENTO LÍQUIDO, EXCLUIDO-SE OS DESCONTEOS LEGAIS, INCLUINDO-SE O 13º SALÁRIO. EXPEÇA-SE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO D. FEDERAL PARA PROCEDER O DESCONTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA BRASÍLIA - D. FEDERAL PARA QUE O ACIONADO SEJA CITADO PARA, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA E PARA QUE INTIME PARA AUDIÊNCIA.

Autor(s): R. M. C., F. C. D. S.

Advogado(s): Vera Lucia Evaristo de Souza

Reu(s): C. R. O. D. S.

Advogado(s): Ivan Hollanda

Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO PROJETO FAMÍLIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NAS PARTES, FICANDO AUTORIZADO O DESAPENSAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 673886-4/2005, QUE DEVERÁ TER SUA TRAMITAÇÃO NORMAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Apensos: 14001860052-2

Autor(s): C. A. D. M. F.
Em Favor De(s): D. V. M.

Reu(s): M. J. J. V.

Despacho: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA E A CONCORDÂNCIA DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA POSTULADA E EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISOS VI E VIII DO CPC.

Autor(s): B. N. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): E. F. D. S.

Despacho: ANTE O EXPOSTO , E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E DECRETO COMO DECRETADO TENHO, O DIVORCIO LITIGIOSO DE B.N.D.S. CONTRA E.F.D.S., FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VINCULO MATRIMONIAL EXISTENTE. ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 14/07/1980, NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BAHIA, NO LIVRO 02-B-AUX FLS. 78 CONFORME FLS. 12 DOS AUTOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA "E.F.D.J.". NÃO EXISTEM BENS A SEREM PARTILHADOS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO . DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R..

Apensos: 1911058-6/2008

Autor(s): V. G. G. C.
Representante(s): V. G. C.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): M. D. S. V.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS DA FILIAÇÃO DE SR. MÁRCIO DANIEL SILVA VERGASTA.

Autor(s): V. P. D. S.

Reu(s): E. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 10H15, PARA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA, DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

Requerente(s): Jose Alfredo Da Rocha Dias D Almeida Filho

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Requerido(s): Francismary De Jesus

Menor(s): Maria Teresa Jesus Dalmeida

Despacho: FICA A PARTE ACIONADA A PARTIR DESTA ASSENTADA CITADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS. DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO ACIONANTE, FICANDO REGULAMENTADA A VISITA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS E METADE DAS FÉRIAS. DEVE A ACIONADA PEGAR A MENOR NA SEXTA-FEIRA ÀS 17H00 E DEVOLVENDO-A NO DOMINGO ÀS 17H00 AO ACIONANTE. DESIGNO 09/07/2009 ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA MENOR M.T.J.D., BEM COMO, AS TESTEMUNHAS. AO SAOF, PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL.

Autor(s): V. L. C. A., R. C. A., L. A. C. A.
Representante(s): P. C. A.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): R. D. C. A.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DESIGNO O DIA 06/10/2009, ÀS 10H20 PARA AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI. EXPEÇA-SE O MANDADO POR OFICIAL CONFORME AQUI REQUERIDO.

Apensos: 14096533464-6

Autor(s): D. V. F.

Reu(s): G. A. D. O.

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 08H30. INTIMADOS OS PRESENTES, DEVENDO SER JUNTADA AOS AUTOS DE ALIMENTOS SOB Nº 14096531989-4 CÓPIA DESTE TERMO ONDE FICA TAMBÉM DESIGNADA NO REFERIDO PROCESSO, AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DE SEPARAÇÃO.

Apensos: 1177808-9/2006

Autor(s): Michel Teodoro Dellis
Herdeiro(s): Maria Monika Theodoro Delli, Marcos Teodoro Dellis

Advogado(s): Izabel Batista Urpia

Inventariado(s): Espolio De Theodoros Michel Dellis

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 14001851776-7, 2382644-0/2008

Autor(s): Geovana Valenca Lapa

Advogado(s): Aldo Rocha

Reu(s): Dirson Almeida Lapa

Interessado(s): Celene Diniz Marques Rocha

Despacho: RH. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE E CUMPRA ÀS FLS. 410 E TOME CIÊNCIA DO PARECER DE FLS. 419.

Autor(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): C. S. S.

Despacho: DEFERE A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES E IPTU DO IMÓVEL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO. APÓS VOLTEM CONCLUSOS.

Autor(s): Maria Luiza De Jesus

Advogado(s): Carmella Maria Trocoli de Alencar

Arrolado(s): Esolio De Abelardo Bispo Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA O CARNÊ DO IPTU/2009. APÓS O CUMPRIMENTO ABRA-SE VISTA À FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): Lais Cardoso Pimentel
Herdeiro(s): Mario Cardoso Pimentel, Maria Das Gracas Cardoso Pimentel, Marcia Cardoso Pimentel e outros

Inventariado(s): Espolio De Emmanuel De Carvalho Pimentel

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE ,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL (FL. 93). PUBLIQUE-SE.

Apensos: 568281-8/2004

Autor(s): Pedro Carvalho Marques

Arrolado(s): Espolio De Cleonice Morais Marques

Despacho: OBSERVA-SE NO PRESENTE PROCESSO DE ARROLAMENTOS DOS BENS DEIXADOS PARA CLEONICE MORAIS MARQUES E PEDRO CARVALHO MARQUES O SEGUINTE: AINDA NÃO FORAM JUNTADOS OS INSTRUMENTOS DOS HERDEIROS;
DOIS FILHOS DO CASAL ACIMA MECIONADO, JÁ FALECERAM, SR. ANTÔNIO CARLOS MORAIS MARQUES E SONIA MARIA MARQUES DE ANABALON. OS MESMOS DEIXARIAM FILHOS QUE DEVEM SER HABILITAR NOS PRESENTES AUTOS. DETERMINO QUE O ARROLANTE SEJA INTIMADO, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS E PARA QUE HABILITE OS FILHOS DOS HERDEIROS JÁ FALECIDO. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF A FIM DE QUE INFORME O SALDO ATUALIZADO NA CONTA POUPANÇA INDICADA ÀS FLS. 87. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MINSTÉRIO PÚBLICO E À FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Ricardo Anabalon Sepulveda
Herdeiro(s): Maria Thereza Marques Anabalon, Juan Ricardo Marques Anabalon

Advogado(s): Darlene Ribeiro Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Sonia Maria Marques De Anabalon

Despacho: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS , CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 40. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA O CARNÊ DO IPTU/2009. APÓS, ABRA-SE VISTA À FAZENDA ESTADUJAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Celia Sousa Barbosa

Advogado(s): Aldemiro Itaparica, Vital Bento Rodrigues Filho

Despacho: DETERMINO QUE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. VITAL BENTO , TRAGA AOS AUTOS COMPRAVANTE DAS DESPESAS COM OS MENORES FILHOS DO "DE CUJUS". PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Marines Arnalda De Souza

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo

Reu(s): Espolio De Raimundo Luiz Moraes Mirales

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E JUNTE AOS AUTOS O CARNÊ DO IPTU.PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Marcelo Bispo Alves Santos, Ana Maria Santos, Jackson De Souza Santos

Inventariado(s): Espolio De Jutahir Alves Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E JUNTE AOS AUTOS O IPTU/2009.PUBLIQUE-SE.

Apensos: 14098650326-0, 14096532538-8

Autor(s): Yeda Saraiva

Advogado(s): Adriano Almeida Fonseca

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Marlene Muniz Guedes, Eulina Moraes Dos Reis

Advogado(s): Ronaldo Martins da Costa

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 19-V, PROCEDIDO NOS AUTOS DE SOBREPARTILHA DOS BENS DO. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Inventariante(s): Maria Dalva Lustosa Do Vale Monteiro

Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira

Inventariado(s): Espolio De Marcilio Franco Monteiro

Despacho: COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE AVALIAÇÃO FOI EXPEDIDO DESDE 18/09/2008. INTIME-SE A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO PARA, JUNTO AO AVALIADOR, PROCEDER AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE AVALIAÇÃO. PUBLIQUE-SE

Autor(s): P. S. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): M. D. S. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PARECER DE FL.22, PELA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Herdeiro(s): Rosangela Pontes Ventim, Marcia Conceciao Pontes Ventim
Inventariante(s): Joao Pontes Ventim

Advogado(s): Sueli da Hora Serrano

Inventariado(s): Espolio De Theresinha Pontes Ventim

Despacho: EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, VISTAS AOPROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE ALVARÁ (FL.31). PUBLIQUE-SE