Autor(s): Luciene Barbosa Rodrigues

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Inventariado(s): Espolio De Antonio Rodrigues

Despacho: Fls. 46: "Expedir mandado de avaliação e ofícios, conforme requerido às fls. 45."

Autor(s): M. M. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Sentença: Fls. 31/32: "Assim, em face do exposto, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável entre a autora e ANTÔNIO DOS SANTOS, bem assim, considerar a sua dissolução, fazendo jus a autora à 50% (cinquenta por cento) dos valores deixados pelo "de cujus" a título de PIS, FGTS e parcelas rescisórias. Isento do pagamento de custas e honorários advocatícios custas, em face da gratuidade deferida. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Requerente(s): B.N.A., G.M.S.L., J.N.A.

Advogado(s): Airton Valente Junior

Menor(s): G.A.L.

Despacho: Fls. 54/55: "Assim, julgo por sentença, procedente o pedido de defiro a guarda e responsabilidade do menor GABRIEL DE ARAÚJO LOPES, à sua avó materna BERNADETE DO NASCIMENTO ARAÚJO, que deverá ser intimada para prestar o compromisso legal no prazo de cinco dias. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Requerente(s): J.M.S.N.O.

Advogado(s): Leiser Sadigursky

Requerido(s): C.N.O.
Representante(s): S.C.C.S.

Advogado(s): Joel Oliveira Filho

Despacho: Fls. 27: "Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória não cumprida."

Autor(s): T. A. M.

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): A. J. B. M.

Despacho: Fls. 29: "Expedir carta precatória para citação do acionado."

Autor(s): R. D. J. D. S.

Advogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton, Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. D. S. D. S.

Despacho: Fls. 50: "Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória não cumprida."

Autor(s): Maria Cleonice De Oliveira, Rejane De Oliveira Malvar, Jose Raimundo De Oliveira Malvar

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Fls. 37: "Intimar a parte autora para tomar ciência do parecer às fls. 36."

Autor(s): V. L. S. D. J.

Advogado(s): Maria das Neves Matos de Lima

Reu(s): E. L. D. J.

Advogado(s): Genira Moraes

Despacho: INTIMAR A BELA GENIRA MORAES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFICIO A OAB/BA.

Autor(s): Marcia Uzeda De Santana, Paula Andrea Conceicao De Uzeda, Antonio Conceicao De Uzeda

Advogado(s): André Luís Silva de Arruda

Despacho: Fls. 25: "Intima a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a promoção de fls. 23."

Apensos: 14001837010-0

Autor(s): E. F. C.
Em Favor De(s): M. P. C.

Advogado(s): Dermeval dos Reis Padilha, Rosalvo Antônio Teixeira da Rocha

Reu(s): D. C. O. P.

Advogado(s): Alberico de Oliveira Castro Filho

Sentença: Fls. 405: "Deste modo mantenho integralmente a decisão de fls. 381. Defiro o pedido de fls. 398/399, com a ressalva de que os alimentos devidos são fixados na sentença. Após as devidas intimações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, sob garantias e com as nossas homenagens. P. Cumpra-se."

Autor(s): J. C. A. D. A.

Advogado(s): Nilmara Cavalcante Mariano

Reu(s): I. M. D. A.

Advogado(s): José Correia de Aguiar Neto

Despacho: Fls. 30: "Oficie-se nos termos requeridos pela Curadoria Especial às fls. 24/25."

Herdeiro(s): Marilia Soares De Andrade Oliveira, Julia Andrade Oliveira, Pedro Andrade Oliveira e outros
Inventariante(s): Claudio Silva Oliveira

Advogado(s): Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro, Silvana Cedraz

Inventariado(s): Espolio De Claudionor Silva Oliveira

Despacho: Fls. 91: "Intimar a inventariante para atender o parecer de fls. 90."

Autor(s): Marcos Flavio Da Silva Araujo, Sidney Lisboa Araujo, Gustavo Da Silva Araujo

Advogado(s): Ricardo Vicente Bastos

Inventariado(s): Espolio De Maria Das Gracas Da Silva Araujo

Despacho: Fls. 91: "Intimar a inventariante para atender o parecer de fls. 90."

Autor(s): Florentino Pereira Da Silva

Advogado(s): Abdon Luciano Oliveira Menezes

Reu(s): Hilda Pereira Da Silva

Despacho: FLs. 15: "Abro vista destes autos ao Ministério Público para os fins pertinentes."

Autor(s): Thaina Dos Santos Menezes, Girlene Bispo Dos Santos

Advogado(s): Leandro de Almeida Vargas

Despacho: Fls. 52: "Intimar a parte autora para tomar ciência do parecer às fls. 51."

Autor(s): Maria Do Amparo Da Silva Lisboa, Silane Da Silva Lisboa, Silene Da Silva Lisboa e outros

Advogado(s): Marcio Medeiros Bastos

Reu(s): Espolio De Alvaro Lisboa

Despacho: FLs. 41: "Intimar a inventariante para tomar ciência do parecer às fls. 40 e assinar o termo de inventariante."

Autor(s): Vitor Miranda Bahia

Advogado(s): Américo Fascio Lopes

Inventariado(s): Espolio De Noelia Santos Bahia

Despacho: FLs. 73: "Intimar a inventariante para atender o parecer às fls. 72."

Inventariante(s): Andrea Souza Martinelli De Almeida

Advogado(s): Arnaldo Costa Júnior, Isabela Lopes C. Wanderleu

Inventariado(s): Espolio De Ewandro Souza De Almeida Junior

Despacho: Fls. 138: "Expedir mandado de avaliação."

Inventariante(s): Rosemarie Magalhaes Holzgrefe

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho

Espólio(s): Elza Magalhaes Holzgrefe

Advogado(s): Eusébio de Oliveira de Carvalho Filho

Despacho: FLs. 211: "Encaminhar os autos para a 7º Vara de Família. Oficiar a distribuição."

Autor(s): Aurora Chastinet Pitangueira, Matheus Chastinet Pitangueiras Conte, Bruno Jezler Lima Conte e outros

Advogado(s): Armenio Simões Pinto de Carvalho Junior

Inventariado(s): Espolio De Jose Carlos Avelino Conte

Despacho: Fls. 63: "Intimar a inventariante para tomar ciência do parecer às fls. 62."

Arrolante(s): Maria Filomena Melem Braga, Marcelo Melem Braga, Tatiana Melem Braga

Advogado(s): Joeraldo dos Santos Fraga

Despacho: Fls. 85: "Expedir ofício a Receita Federal. Intimar a inventariante para atender o parecer às fls. 84."

Autor(s): Lucia Penna Fachinetti
Herdeiro(s): Katia Fachinetti Barbosa, Yvan Maia Fachinetti Filho, Licia Maria Rego Fachinetti e outros

Advogado(s): Fernando Brandão Filho

Arrolado(s): Espolio De Yvan Maia Fachinetti

Despacho: Fls. 75: "Intimar a inventariante para tomar ciência do parecer às fls. 74."

Arrolante(s): Terezinha Vieira Chaves, Heloisa Maria Vieira Chaves

Advogado(s): Magnólia Soares Silva de Brito, Eliana de Vasconcelos

Reu(s): Espolio De Aloisio Chaves

Despacho: Fls. 36: "Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre o parecer de fls. 35."

Arrolante(s): Marta De Souza
Herdeiro(s): Zenilda De Jesus Dos Santos, Joselia Cardoso De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Braulio Alves da Silva Filho, Marcelo Jorge Matos de Mello

Arrolado(s): Espolio De Jose Cardoso Dos Santos

Despacho: INTIMAR O BEL BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): Marina Maria De Santana Souza

Advogado(s): Giselda Maria Gomes Lins, Salvador Rosa de Carvalho

Reu(s): Espolio De Paulo Marcos Souza

Despacho: INTIMAR A BELA GISELDA MARIA GOMES LINS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): Raimundo Fernando Fontes Santos, Renato Sales Mesquita

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Inventariado(s): Espolio De Eliana Salles Mesquita

Despacho: INTIMAR O BEL FRANCISCO FONTES HUPSEL PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Herdeiro(s): Maria Conceicao Borges Ramos
Inventariante(s): Carmozina Dos Santos Ramos

Advogado(s): Jose Diogo Santos Monteiro

Inventariado(s): Espolio De Firmino Borges Ramos

Despacho: INTIMAR O BEL JOSE DIOGO SANTOS MONTEIRO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): Helena Gedeon Hargon

Advogado(s): Anna Priscila Moryscott de Azevedo Batista, Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos, João Damasceno Borges de Miranda

Reu(s): Espolio De Swanson Hargon

Despacho: INTIMAR O BEL IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): Elizabete Velame Sena

Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto

Reu(s): Pedro Paulo Mascarenhas Sena

Advogado(s): Francisco Alves de Moura

Despacho: INTIMAR O BEL FRANCISCO ALVES DE MOURA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Herdeiro(s): Consuelo Pimenta Rocha De Souza, Isabel Cristina Pimenta Rocha Nogueira, Fernando Augusto Pimenta Rocha e outros
Inventariante(s): Hildete Pimenta Rocha

Advogado(s): Janete de Araujo Goes

Inventariado(s): Espolio De Jose Antonio De Farias Rocha

Despacho: INTIMAR A BELA JANETE DE ARAUJO GOES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Herdeiro(s): Andrea Maia De Carvalho, Anderson Maia De Carvalho
Inventariante(s): Angela Maria Andrade Souza

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro, Vera Lúcia Alencar Ferreira Silva

Inventariado(s): Espolio De Inocencio Barbosa De Carvalho

Despacho: INTIMAR A BELA VERA LUCIA ALENCAR FERREIRA SILVA PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): Maria Do Socorro Miguel Schaun

Advogado(s): Eduardo Antônio Borges

Inventariado(s): Espolio De Simone Miguel Schaun

Advogado(s): Luciene Lopes Lordelo

Despacho: INTIMAR O BEL EDUARDO ANTONIO BORGES PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Apensos: 14098596936-3, 14098634901-1, 14098651786-4, 14099660609-5, 14099690240-3, 14099690241-1, 14099707565-4, 14000744185-4, 14000748526-5, 14000748527-3 e outros

Inventariante(s): Jose Amaral Moniz Barreto

Advogado(s): Jose Paulo da Silva Lordelo

Inventariado(s): Espolio De Maria Emilia Do Amaral Moniz Barreto

Despacho: INTIMAR O BEL JOSE PAULO DA SILVA LORDELO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A OAB/BA.

Autor(s): M. R. D. S. L. P.

Advogado(s): Ministerio Publico, Camila Lemos Azi

Interditado(s): R. D. S. O.

Despacho: Fls. 47: "Intime-se a Rep. das Obras Sociais Irmã Dulce para que manifeste interesse no andamento do feito, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento da ação."