JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 05 de maio de 2009

Procedimento Ordinário - 2367219-6/2008

Autor(s): Guilherme De Souza Grimaldi

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso nos seus efeitos regulares. Intime-se o apelado para contra-arrazoar.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2365391-0/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S A Banco Miltiplo

Advogado(s): Marília Caroline Ribeiro dos Santos

Reu(s): Cintia Santos David

Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, oficie-se como pede às fls. 19.

 
Procedimento Ordinário - 2529360-7/2009

Autor(s): Clecio Murilo Pereira Soares

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: Vistos, etc... Recebo a apelação nos seus efeitos regulares. Vista ao apelado.

 
Monitória - 2379603-5/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Ticiano Boaventura Ferreira

Reu(s): Francisco Barbosa Dos Santos

Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, expeça-se novo mandado, conforme pedido de fls. 53.

 
Procedimento Ordinário - 2528693-7/2009

Autor(s): George Nogueira Carvalhal

Advogado(s): Agenor Bonfim

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2337505-2/2008

Autor(s): Condominio Veredas Do Atlantico Ii, Cristiano Henrique Da Silva

Advogado(s): Ricardo Simões Xavier dos Santos

Reu(s): Bcp Telecomunicacoes Sa

Advogado(s): Euricele Torres Sousa

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14099714450-0

Apensos: 14099714451-8

Autor(s): Remulo De Almeida Farias, Zuleide Barros Farias

Advogado(s): Edmundo Sampaio Jones

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista

Despacho: Vistos, etc... Vista às partes do retorno dos autos.

 
Procedimento Ordinário - 2432741-4/2009

Autor(s): Ivonete Maria Jesus De Santana Santos

Advogado(s): Adinaelson Quinto Amparo

Reu(s): Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
REPARACAO DE DANOS - 1789280-7/2007

Autor(s): Vera Lucia Evangelista Das Merces, Joao Evengelista De Santana

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro

Reu(s): Cleber Walace Alves De Moura

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2321471-6/2008

Autor(s): Banco Honda - S/A

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Keila Francisco De Azevedo

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2411248-6/2009

Autor(s): Banco Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil S A

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Genival De Jesus Silva

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2484556-9/2009

Autor(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Bianca Dias Paixao

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2514944-4/2009

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Vinicius Moreira Batista

Reu(s): Tais Barbosa Mota

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2568689-9/2009

Autor(s): Fratelli Vita Bebidas S/A

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Reu(s): Amanda Bar E Restaurante Ltda

Despacho: Vistos, etc... Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de três (3) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de penhora nos termos do artigo 652, do CPC, com as alterações introduzidas pela lei 11.382/06. Para a hipótese de pagamento de plano fixo os honorários em 10% (dez por cento). Notifiquem-se os avalistas.

 
ORDINARIA - 2010373-4/2008

Autor(s): Antidio Cerqueira Borges

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2532137-3/2009

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Isabel Coelho da Costa

Reu(s): Mercadinho Ki Barato Ltda, Jose Nonato De Souza Neto

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
DESPEJO - 1841327-0/2008

Autor(s): Maria Osvaldete Brito De Jesus

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Durcinea Souza Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1106978-2/2006

Autor(s): Transmarinho Transportadora De Cargas Ltda

Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros

Reu(s): Bradesco Saude Sa

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva

Sentença: ...Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a presente ação para autorizar o autor a efetuar os depósitos dos valores por ele ofertados até a presente data convalidando-os para todos os efeitos, os quais ficarão à disposição do réu, resultando ele condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa.

 
DESPEJO - 1868014-1/2008

Autor(s): Salvador Shopping Sa

Advogado(s): Fernando Brandão Filho, Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar

Reu(s): Rama Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho, Maria Amelia de Salles Garcez

Despacho: Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 23, dos autos da ação, homologo-o para decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil e o consequente arquivamento com a baixa na distribuição. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. Custas, ex lege. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2412013-7/2009

Autor(s): Terezinha Da Costa Mattos

Advogado(s): Marcos Sena

Reu(s): Banco Economico Sa

Advogado(s): Juliana Bonfim

Despacho: ...À vista do exposto, acolho a preliminar de prescrição e decreto a extinção do processo com resolução do mérito, base no art. 269, IV, do CPC, resultando a autora condenada no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2568109-1/2009

Autor(s): Jorge Carlos Barbosa

Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis

Reu(s): Carlos Alberto De Oliveira Bottas

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede. 2) Intime-se o autor para vir apresentar comprovante da transação realizada com o réu.

 
Execução Hipotecária do Sistema Financeiro Nacional - 1245177-7/2006

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Joao Carlos Braga Rodrigues, Aparecida Nadir Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Marcos Vinicius Viana

Despacho: Vistos, Defiro, como pede às fls. 78.

 
Procedimento Ordinário - 2393132-6/2008

Autor(s): Elena Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Ana Carla Bastos Valiñas

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Sandra Helena Nascimento Pinto Leal

Despacho: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar à autora a quantia decorrente da diferença da aplicação do índice do IPC do mês de janeiro/1989 da ordem de 10,14% e de fevereiro/1989 da ordem de 42,2% e o efetivamente creditado pelo réu nas cadernetas de poupança nº 2577068-4 e 2800559-8 que possuía na Agência 3072-4, com a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês, mais juros de mora de 0,5% ao mês, estes com incidência a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo relativo ao Plano Econômico Verão, resultando, ainda, o banco réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2397865-9/2009

Autor(s): Jose Batista De Almeida

Advogado(s): Augusto Cardozo, Maria de Fatima Almeida Cardozo

Reu(s): Banco Do Brasil

Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi

Despacho: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação e condeno o BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor a quantia decorrente da apuração do índice do IPC do mês de março/1990, da ordem de 84,32% e o efetivamente creditado pelo réu limitado a Cr$ 50.000,00, na sua caderneta de poupança nº 100.328.730-9, que possuía na Agência Centro, com a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês, mais juros de mora de 0,5% ao mês, estes com incidência a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo relativos ao Plano Econômico Collor I. Indeferido o pedido relativo ao Plano Econômico Verão porque fulminado pela prescrição. Ponderando que houve decaimento de parte considerável do pedido reparte-se o ônus da sucumbência, pro-rata, arbitrada a verba advocatícia em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2388552-7/2008

Autor(s): Luiz Carlos Alves Da Silva

Advogado(s): Francilice Pereira dos Santos

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Roberto Musiello, Heraldo Brianezi

Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso nos seus efeitos regulares. Intime-se o apelado para contra-arrazoar.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2302903-4/2008

Autor(s): Maria Do Carmo De Miranda Silva

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Reu(s): Marina Maria Da Silva

Advogado(s): Cristiane Barros Lopes Venero

Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso no seu efeito regular. Vista à apelada.

 
EXECUÇÃO - 14095455837-9

Autor(s): Capital Factoring Fomento Mercantil Comercial Ltda

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Reu(s): Anazide De Barros Nogueira Rodrigues

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de desentranhamento como pede o autor às fls. 27.

 
Procedimento Ordinário - 2392087-3/2008

Autor(s): Frederico Jose Ribeiro Teixeira

Advogado(s): Rogerio Leal Pinto de Carvalho

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Vistos, Intime-se o autor para apresentar documento que comprove a existência do contrato de poupança que tinha junto ao banco réu.

 
Procedimento Ordinário - 2392884-8/2008

Autor(s): Cornelio Correia Dos Santos

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Vistos, etc... Vosta ao autor da petição de fls. 60.