JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES |
Expediente do dia 05 de maio de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2367219-6/2008 |
Autor(s): Guilherme De Souza Grimaldi |
Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso nos seus efeitos regulares. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2365391-0/2008 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil S A Banco Miltiplo |
Advogado(s): Marília Caroline Ribeiro dos Santos |
Reu(s): Cintia Santos David |
Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, oficie-se como pede às fls. 19. |
Procedimento Ordinário - 2529360-7/2009 |
Autor(s): Clecio Murilo Pereira Soares |
Advogado(s): Epifânio Dias Filho |
Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa |
Despacho: Vistos, etc... Recebo a apelação nos seus efeitos regulares. Vista ao apelado. |
Monitória - 2379603-5/2008 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo |
Advogado(s): Ticiano Boaventura Ferreira |
Reu(s): Francisco Barbosa Dos Santos |
Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, expeça-se novo mandado, conforme pedido de fls. 53. |
Procedimento Ordinário - 2528693-7/2009 |
Autor(s): George Nogueira Carvalhal |
Advogado(s): Agenor Bonfim |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
Procedimento Ordinário - 2337505-2/2008 |
Autor(s): Condominio Veredas Do Atlantico Ii, Cristiano Henrique Da Silva |
Advogado(s): Ricardo Simões Xavier dos Santos |
Reu(s): Bcp Telecomunicacoes Sa |
Advogado(s): Euricele Torres Sousa |
Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14099714450-0 |
Apensos: 14099714451-8 |
Autor(s): Remulo De Almeida Farias, Zuleide Barros Farias |
Advogado(s): Edmundo Sampaio Jones |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Dário Lima Evangelista |
Despacho: Vistos, etc... Vista às partes do retorno dos autos. |
Procedimento Ordinário - 2432741-4/2009 |
Autor(s): Ivonete Maria Jesus De Santana Santos |
Advogado(s): Adinaelson Quinto Amparo |
Reu(s): Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil S/A |
Advogado(s): Nelson Paschoalotto |
Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
REPARACAO DE DANOS - 1789280-7/2007 |
Autor(s): Vera Lucia Evangelista Das Merces, Joao Evengelista De Santana |
Advogado(s): Job Medrado Brasileiro |
Reu(s): Cleber Walace Alves De Moura |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2321471-6/2008 |
Autor(s): Banco Honda - S/A |
Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa |
Reu(s): Keila Francisco De Azevedo |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2411248-6/2009 |
Autor(s): Banco Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil S A |
Advogado(s): Luciano Veiga Portela |
Reu(s): Genival De Jesus Silva |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2484556-9/2009 |
Autor(s): Banco Gmac S/A |
Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro |
Reu(s): Bianca Dias Paixao |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2514944-4/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Vinicius Moreira Batista |
Reu(s): Tais Barbosa Mota |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
Execução de Título Extrajudicial - 2568689-9/2009 |
Autor(s): Fratelli Vita Bebidas S/A |
Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
Reu(s): Amanda Bar E Restaurante Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de três (3) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de penhora nos termos do artigo 652, do CPC, com as alterações introduzidas pela lei 11.382/06. Para a hipótese de pagamento de plano fixo os honorários em 10% (dez por cento). Notifiquem-se os avalistas. |
ORDINARIA - 2010373-4/2008 |
Autor(s): Antidio Cerqueira Borges |
Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda |
Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social |
Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista |
Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
Execução de Título Extrajudicial - 2532137-3/2009 |
Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros Sa |
Advogado(s): Isabel Coelho da Costa |
Reu(s): Mercadinho Ki Barato Ltda, Jose Nonato De Souza Neto |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
DESPEJO - 1841327-0/2008 |
Autor(s): Maria Osvaldete Brito De Jesus |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): Durcinea Souza Dos Santos |
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo. |
OBRIGACAO DE FAZER - 1106978-2/2006 |
Autor(s): Transmarinho Transportadora De Cargas Ltda |
Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros |
Reu(s): Bradesco Saude Sa |
Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva |
Sentença: ...Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a presente ação para autorizar o autor a efetuar os depósitos dos valores por ele ofertados até a presente data convalidando-os para todos os efeitos, os quais ficarão à disposição do réu, resultando ele condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. |
DESPEJO - 1868014-1/2008 |
Autor(s): Salvador Shopping Sa |
Advogado(s): Fernando Brandão Filho, Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar |
Reu(s): Rama Comercio De Alimentos Ltda |
Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho, Maria Amelia de Salles Garcez |
Despacho: Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 23, dos autos da ação, homologo-o para decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil e o consequente arquivamento com a baixa na distribuição. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. Custas, ex lege. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2412013-7/2009 |
Autor(s): Terezinha Da Costa Mattos |
Advogado(s): Marcos Sena |
Reu(s): Banco Economico Sa |
Advogado(s): Juliana Bonfim |
Despacho: ...À vista do exposto, acolho a preliminar de prescrição e decreto a extinção do processo com resolução do mérito, base no art. 269, IV, do CPC, resultando a autora condenada no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2568109-1/2009 |
Autor(s): Jorge Carlos Barbosa |
Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis |
Reu(s): Carlos Alberto De Oliveira Bottas |
Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede. 2) Intime-se o autor para vir apresentar comprovante da transação realizada com o réu. |
Execução Hipotecária do Sistema Financeiro Nacional - 1245177-7/2006 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Joao Carlos Braga Rodrigues, Aparecida Nadir Dos Santos Rodrigues |
Advogado(s): Marcos Vinicius Viana |
Despacho: Vistos, Defiro, como pede às fls. 78. |
Procedimento Ordinário - 2393132-6/2008 |
Autor(s): Elena Rodrigues Dos Santos |
Advogado(s): Ana Carla Bastos Valiñas |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Sandra Helena Nascimento Pinto Leal |
Despacho: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar à autora a quantia decorrente da diferença da aplicação do índice do IPC do mês de janeiro/1989 da ordem de 10,14% e de fevereiro/1989 da ordem de 42,2% e o efetivamente creditado pelo réu nas cadernetas de poupança nº 2577068-4 e 2800559-8 que possuía na Agência 3072-4, com a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês, mais juros de mora de 0,5% ao mês, estes com incidência a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo relativo ao Plano Econômico Verão, resultando, ainda, o banco réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2397865-9/2009 |
Autor(s): Jose Batista De Almeida |
Advogado(s): Augusto Cardozo, Maria de Fatima Almeida Cardozo |
Reu(s): Banco Do Brasil |
Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi |
Despacho: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação e condeno o BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor a quantia decorrente da apuração do índice do IPC do mês de março/1990, da ordem de 84,32% e o efetivamente creditado pelo réu limitado a Cr$ 50.000,00, na sua caderneta de poupança nº 100.328.730-9, que possuía na Agência Centro, com a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês, mais juros de mora de 0,5% ao mês, estes com incidência a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo relativos ao Plano Econômico Collor I. Indeferido o pedido relativo ao Plano Econômico Verão porque fulminado pela prescrição. Ponderando que houve decaimento de parte considerável do pedido reparte-se o ônus da sucumbência, pro-rata, arbitrada a verba advocatícia em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2388552-7/2008 |
Autor(s): Luiz Carlos Alves Da Silva |
Advogado(s): Francilice Pereira dos Santos |
Reu(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Roberto Musiello, Heraldo Brianezi |
Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso nos seus efeitos regulares. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. |
Despejo por Falta de Pagamento - 2302903-4/2008 |
Autor(s): Maria Do Carmo De Miranda Silva |
Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva |
Reu(s): Marina Maria Da Silva |
Advogado(s): Cristiane Barros Lopes Venero |
Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso no seu efeito regular. Vista à apelada. |
EXECUÇÃO - 14095455837-9 |
Autor(s): Capital Factoring Fomento Mercantil Comercial Ltda |
Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira |
Reu(s): Anazide De Barros Nogueira Rodrigues |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de desentranhamento como pede o autor às fls. 27. |
Procedimento Ordinário - 2392087-3/2008 |
Autor(s): Frederico Jose Ribeiro Teixeira |
Advogado(s): Rogerio Leal Pinto de Carvalho |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Despacho: Vistos, Intime-se o autor para apresentar documento que comprove a existência do contrato de poupança que tinha junto ao banco réu. |
Procedimento Ordinário - 2392884-8/2008 |
Autor(s): Cornelio Correia Dos Santos |
Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Despacho: Vistos, etc... Vosta ao autor da petição de fls. 60. |