JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
JUÍZA TITULAR - DRA. MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO
ESCRIVÃ- VALDINETE MARIA ALMEIDA

Expediente do dia 05 de maio de 2009

PROCEDIMENTO SUMARIO - 14098612331-7(6-2-6)

Autor(s): N P M Refeicoes Ltda

Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade, Umberto Mendes Navarro

Reu(s): Refrigerantes Da Bahia Ltda

Advogado(s): Marcos Sena, Pedro Andrade Trigo

Interessado(s): Associacao Dos Servidores Do Banco Central

Advogado(s): Miguel Jacintho Pereira Filho

Despacho: fls.395- custas: custas mandado-R$52,00(42013)
intim ação R$25,20(41017)- total-R$77,20

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099667002-6(7-5-2)

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza, Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Paulo Cesar Mota Sacramento

Despacho: fls.108- A decisão que extinguiu este feito tramitou em julgado.Assim, deve ser cumprida.-Albenio LIma da Silva Honório-Juiz de Direito substituto.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 365508-6/2004(8-2-4)

Autor(s): Livraria Bahia Ltda

Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Fabiana Pinheiro Ferreira

Reu(s): Editora Letra Viva Ltda

Advogado(s): Daniel Reginatto

Despacho: fls.185-Vistos,Defiro o pedido. Expeça-se alvará. Oficie(m)-se, como requerido, dando-se para atendimento, o prazo de 10 dias. I.

 
DECLARATORIA - 14090259668-7(10-4-4)

Autor(s): Isoflex Sa

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Comercial Revendedora De Cimento Ltda

Advogado(s): Sergio Augusto Garbelotto

Despacho: fls.47- Vistos,Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) Apelado(a) para, em 15 quinze) dias, apresentar contra-razões.

 
Procedimento Ordinário - 2382912-5/2008

Autor(s): Fabiana Machado Costa

Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba

Reu(s): Banco Bv Sa

Despacho: fls.15- Vistos, Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.

 
Protesto - 2430299-4/2009

Apensos: 2476673-3/2009

Autor(s): Trapiche Adelaide Comercio De Alimentos Ltda.

Advogado(s): Renato Bastos Brito

Reu(s): Saff Uniformes E Equipamentos De Protecao Ltda, Banco Itau Sa

Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira Tynan, Iracema Macedo Santana de Souza Neta

Despacho: fls.36-Vistos, Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I. Honorários e custas da forma ajustada. Após, ao arquivo, com as devidas anotações, inclusive a baixa.

 
Procedimento Ordinário - 2476673-3/2009

Autor(s): Trapiche Adelaide Comercio De Alimentos Ltda.

Advogado(s): Renato Bastos Brito

Reu(s): Saff Uniformes E Equipamentos De Protecao Ltda, Banco Itau Sa

Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira Tynan, Iracema Macedo Santana de Souza Neta

Despacho: fls.34-Vistos,Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I. Honorários e custas da forma ajustada. Após, ao arquivo, com as devidas anotações, inclusive a baixa.

 
BUSCA E APREENSAO - 14002954795-1(4-1-3)

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Jose Antonio De Andrade

Advogado(s): André Luis Andrade Carneiro

Despacho: fls.108-Vistos,Ao arquivo, com baixa no SECAPI.

 
Procedimento Ordinário - 2507506-8/2009

Autor(s): Josoel Silva

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Decisão: fls.66-concl.- Diante do exposto, DEFIRO à aprte autora a antecipação de tutela autorizando-a ao depósito judicial das parcelas vencidas- em cinco dias e das vincendas nos valores, prazos e condições contratados, tudo como, pressuposto à manutenção da posse do bem e a não inscrição do seu nome nos cadastros restritivos.Intimem-se.Decorrido o prazo, voltem-me.

 
Procedimento Ordinário - 2492242-2/2009(9-1-1)

Autor(s): Waldice Cordeiro Campos

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Unimed De Salvador Cooperativa De Trabalho Medico

Advogado(s): Adriana Tapioca Bastos Sousa, Betania Rocha Rodrigues

Despacho: fls.92-Vistos, Mantenho a decisão.Em dez dias, diga a parte Autora sobre a contestação.I.

 
EXECUÇÃO - 1951090-2/2008(9-4-6)

Apensos: 2078313-4/2008, 2078323-2/2008

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Kamila Santos Rebouças

Reu(s): Lumine Centro Automotivo Ltda Me, Fernando Baqueiro Hermida

Advogado(s): Paulo Sergio Fraga Lobo

Despacho: fls.25- Junte-se. O pleito não procede.A inclusão do executado na demanda se deve aoa fato de ter sido ele garante da dívida.I.
fls.27v- Vistos, Certifique o Cartório acerca do julgamento dos embargos.Após, diga o exequente, em 5 dias.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2078323-2/2008

Autor(s): Lumine Centro Automotivo Ltda Me

Advogado(s): Paulo Sergio Fraga Lobo

Embargado(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Sentença: fls.18-concl.- Em face do exposto, rejeito os embargos opostos, reputando-os improcedentes, prosseguindo-se a execução, em seus ulteriores termos.Deixo de condenar a Emabrgante nas custas processuais e nos honorários advocaticios, em face do pedido de gratuidade que ora defiro.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2078313-4/2008

Autor(s): Fernando Baqueiro Hermida

Advogado(s): Paulo Sergio Fraga Lobo

Embargado(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Sentença: fls.17v-concl.- Em face do exposto, rejeito os embargos opostos, reputando-os improcedentes, prosseguindo-se a execução, em seus ulteriores termos.Deixo de condenar o Embargante nas custas processuais e nos honorários advocaticios, em face do pedido de gratuidade que ora defiro.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 513310-9/2004(7-5-2)

Autor(s): Joselita Lisboa Santos

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): Empresa De Transporte Sao Pedro

Advogado(s): Damares Scherrer Xavier, Mauricio Cunha Doria

Despacho: fls.198- Vistos, Publique-se o despacho de fls. 195.
fls.195- Vistos, Faça-se a penhora on line.Após, tome-se por termo.I.
fls.203v-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s)Ciência ao exequente da respsota do Banco central-executado sem saldo disponivel para bloqueio integral, em 10 dias.

 
EMBARGOS DO DEVEDOR - 14092321247-0(5-4-2)

Autor(s): Isoflex Sa

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Enisa Engenharia De Instalacoes

Advogado(s): Luiz Antonio Romano Pinto, Silvana Bastos

Despacho: fls.51- Vistos, Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 
EXECUÇÃO - 14089218026-0(5-4-2)

Autor(s): Enisa Engenharia De Instalacoes

Advogado(s): Luiz Antônio Romano Pinto

Reu(s): Isoflex Sa

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Despacho: fls.65v- Vistos, Diga a Exequente, em 48 horas, sobre seu interesse no feito, pena de extinção.

 
Procedimento Ordinário - 2392828-7/2008(9-1-1)

Autor(s): Jose Maximo Da Silva

Advogado(s): Natália Silva Lima

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Iolanda Andrade Sousa, Thaís Larissa Schramm Carvalho

Despacho: fls.68-Vistos,Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos que a acompanham. Faculto-lhe, à vista do disposto nos artigos 326 e 327 do CPC a produção de prova documental. Intimem-se

 
COBRANCA - 1403520-5/2007

Autor(s): Condominio Edificio Porto Fino

Advogado(s): Alexandre Eugenio de Almeida

Reu(s): Dilson Batista Santana

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Despacho: fls.88-Vistos,iência às partes, por cinco dias, do retorno dos autos do TJ.

 
ORDINARIA - 1947814-5/2008(9-4-6)

Apensos: 2016988-8/2008

Autor(s): Cehon Centro De Hematologia E Oncologia Da Bahia Ltda

Advogado(s): Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva, Caio Druso de Castro Penalva Vita, Fabio Periandro de Almeida Hirsch

Reu(s): Unimed Salvador Cooperativa De Trabalho Medico

Advogado(s): Carla Sá Schimmelpfeng, Jadyr de Oliveira Barros

Despacho: fls.355-A parte contraria.-Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Procedimento Ordinário - 2415867-7/2009(9-1-1)

Autor(s): Cleberson Das Dores Lima

Advogado(s): Juliana Matos Lemos

Reu(s): Sbf Comercio Produtos Esportivos Ltda - Loja Centauro

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: fls.45- De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 2114885-5/2008(9-1-2)

Autor(s): Alianca Comercio Bijuterias Ltda Me

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Reu(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros Sa, Administradora Redcard

Advogado(s): Hermann José Staben Gomes, Jailton Ribeiro Tavares Carneiro Júnior, Luciana Conti Jardim, Luis Carlos Monteiro Laurenço

Representante Legal(s): Domingos Savio Suassuna De Souza, Denise Ferreira Tavares Sarkis

Despacho: fls.172-Vistos,Digam as partes, fundamentadamente, sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14099669756-5(2-3-3)

Autor(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Jose Americo Caetano De Souza

Decisão: fls.25-concl.- Feitas tais considerações,ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Por conseguinte, ordeno a intimação da parte Exequente para, em dez dias, apresentar memória de cálculo.Intimem-se.Publique-se.

 
EXECUÇÃO - 14095468272-4(1-4-6)

Autor(s): Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito

Reu(s): Manoel Araujo Sampaio Junior

Decisão: fls.68-concl.- Feitas tais considerações, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Por conseguinte, em 10 dias, diga a parte Autora o que pretende nesta fase processual.Intimem-se.Publique-se.

 
CONCORDATA - 14086025629-0(7-1-5)

Autor(s): Export Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Joaquim Mauricio da Motta Leal

Despacho: fls.109-Junte-se. Mantenho a decisão de fl. 101.Ao arquivo com baixa.

 
HABILITACAO - 14086025616-7

Autor(s): Sao Paulo Alpargatas Sa

Reu(s): Esport Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Fernando Caria Leal

Despacho: fls.07- Vistos, Dê-se baixa.o arquivo.

 
Procedimento Ordinário - 2357232-0/2008(9-5-2)

Autor(s): Julia Carolyne Santana Torres

Reu(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Lorena de Souza Andrade, Romolo Dias Costa Neto

Despacho: fls.164-
De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

 
Procedimento Ordinário - 2452105-2/2009(9-1-1)

Autor(s): Irani Cabral Fernandez

Advogado(s): Kênia Cabral Fernandez Soto

Reu(s): Teresa Santana De Carvalho, Hilderson Pita De Carvalho

Advogado(s): Rosana Cerqueira

Despacho: fls.44- De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

 
Monitória - 14097557526-1

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima

Reu(s): Raimundo Santana Sa

Despacho: fls.46- Vistos,Oficie(m)-se, como requerido, dando-se para atendimento, o prazo de 10 dias. I.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14001850727-1(--)

Autor(s): Espaco Turismo Ltda

Advogado(s): José Curvello Filho

Reu(s): Varig Sa, Iata Bsp Brasil International Air Transport Association Brasil, Sindicato Nacional Das Empresas Aeroviaris Snea

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Conceicao Maria Sanjuan, Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky

Despacho: fls.2965-Vistos,Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) Apelado(a) para, em 15 quinze) dias, apresentar contra-razões.

 
COBRANCA - 1428986-9/2007(8-1-5)

Autor(s): Dcndb Overseas Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Fabrica De Biscoitos Tupy Sa

Advogado(s): Douglas White

Despacho: fls.343-Vistos,Defiro o pedido. Expeça-se alvará. Informe a parte Exequente, em 10 dias, bens passiveis de penhora da parte executada.I.

 
Monitória - 14003985730-9

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Marcus Vinicius Brito Passos Silva

Reu(s): Flora Servicos De Limpeza E Conservacao Ltda, Flavio De Sao Pedro Filho, Hailton Alves Do Nascimento

Despacho: fls.81-
De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002945889-4(9-4-3)

Apensos: 14003970850-2

Autor(s): Raimundo Herenaldo Dos Santos

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Ana Rosalina de Oliveira Rocha, Betania Rocha Rodrigues, Luise Batista Borges

Despacho: fls.90v- Findo este processo, arquive-se, com baixa.- Albenio Limaa da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.