DESEMBARGADORES(AS):
LEALDINA TORREÃO,
CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA-PRESIDENTE,
MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO,
MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL,
GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO,
EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR,
JOSÉ MARQUES PEDREIRA,
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES,
FABIANA ANDREA PELLEGRINO,
VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO.
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLEONICE DE SOUZA SANTOS.
SECRETÁRIA: ROSENCÍLIA BARRETO.
TAQUÍGRAFO(S): MARIA CARMEN SOUTO GRAMACHO.
OPERADOR SOM: ROBERTO SILVA E SILVA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 13:30 HORAS

1) 6715-4/2005 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA - APELANTE - CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

2) 8033-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - JOAO CARLOS FREITAS DO SACRAMENTO - AGRAVADO - JOAO CARLOS FREITAS DO SACRAMENTO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JOSÉ MARQUES PEDREIRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

3) 2894-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 62229-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EMBARGANTE -  FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS  - EMBARGADO - MARILENE CURSINO CUNHA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - ACOLHIDO OS EMBARGOS PARCIALMENTE, Á UNANIMIDADE.

4) 18346-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 65411-5/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - TNL PCS S/A - EMBARGANTE - TNL PCS S/A - EMBARGADO - MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO - EMBARGADO - MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO - EMBARGADO - ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE - EMBARGADO - ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE - RELATOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - ACOLHIDOS - UNANIME

5) 11535-3/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNIBANCO - AGRAVANTE - UNIBANCO - AGRAVADO - HELIO ANTONIO DA SILVA - AGRAVADO - HELIO ANTONIO DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME

6) 1406-5/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ELIANA DA SILVA LOBO - AGRAVANTE - ELIANA DA SILVA LOBO - AGRAVADO - BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - AGRAVADO - BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 7787-1/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JULIVAL MUNIZ DE ANDRADE JUNIOR - AGRAVANTE - IRACEMA DE ALMEIDA SOUZA - AGRAVANTE - IRACEMA DE ALMEIDA SOUZA - AGRAVADO - JULIVAL MUNIZ DE ANDRADE JUNIOR - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

8) 3244-7/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - EDITE DE LIMA BARBOSA - AGRAVADO - EDITE DE LIMA BARBOSA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

9) 13241-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PORTAL HOTEIS LTDA - AGRAVANTE - PORTAL HOTEIS LTDA - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

10) 61286-6/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46048-7/2006 - JAGUARARI - EMBARGANTE - EDSON LUIZ DE ALMEIDA - EMBARGADO - EDSON LUIZ DE ALMEIDA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - ACOLHIDOS - UNANIME

11) 28923-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68852-5/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ROQUILDES CARIBE ALVES - EMBARGANTE - ROQUILDES CARIBE ALVES - EMBARGADO - ALOISIO TAVARES DA LUZ - EMBARGADO - ALOISIO TAVARES DA LUZ - EMBARGADO - JOSE NILSON BOMFIM - EMBARGADO - JOSE NILSON BOMFIM - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

12) 64083-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - ADRIANO MARCIO CLEMENTE DO NASCIMENTO - AGRAVADO - ADRIANO MARCIO CLEMENTE DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

13) 75045-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - ROBSON ANTONIO DOS SANTOS - AGRAVADO - ROBSON ANTONIO DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

14) 62165-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVANTE - DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO - AGRAVADO - ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 57262-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ - AGRAVADO - JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO MAIORIA

16) 11911-2/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - IMOBILIARIA VIANA BRAGA S/A - APELADO - IMOBILIARIA VIANA BRAGA S/A - APELADO - DURVAL DA SILVA - APELADO - DURVAL DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

17) 12050-1/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - MARIEDSON PASSOS GOMES - APELADO - MARIEDSON PASSOS GOMES - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - MARIEDSON PASSOS GOMES - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

18) 11862-1/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ANTONIA M SANTOS NAPOLI - APELADO - ANTONIA M SANTOS NAPOLI - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ANTONIA M SANTOS NAPOLI - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

19) 11908-7/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - AGRICOLA IMOB LARANJEIRAS LTDA - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - JOSE FERNANDES - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADOS - AGRICOLA IMOB LARANJEIRAS LTDA E OUTROS - APELADO - AGRICOLA IMOB LARANJEIRAS LTDA E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DESA. MARIA DOS SOCORRO BARRTETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

20) 2355-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42267-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - NEYDA BARBOSA DA SILVA - EMBARGANTE - NEYDA BARBOSA DA SILVA - EMBARGADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIARIO - EMBARGADO - TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIARIO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

21) 76576-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31895-5/2004 - WENCESLAU GUIMARÃES - EMBARGADO - ROSIVALDO BATISTA DE SOUZA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ROSIVALDO BATISTA DE SOUCA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

22) 36925-4/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - JUAZEIRO - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CIVEL - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CIVEL - INTERESSADO - EDENILSON PEREIRA DA SILVA - INTERESSADO - EDENILSON PEREIRA DA SILVA - INTERESSADO - AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - INTERESSADO - AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSARIA INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.

23) 56670-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - GENEBALDO DE SOUZA CORREIA - APELADO - GENEBALDO DE SOUZA CORREIA - APELANTE - EVANGELINA DE ARAUJO CORREIA - APELANTE - EVANGELINA DE ARAUJO CORREIA - APELADO - GENEBALDO DE SOUZA CORREIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

24) 4551-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53202-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - EMBARGADO - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - EMBARGADO - ROTA PREMIUM VEÍCULOS LTDA. - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

25) 78148-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47925-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE -  ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - DIACUI NOGUEIRA DE AMORIM CASTRO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A)  - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

26) 76924-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46735-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO VOLKSWAGEN SA - EMBARGADO - BANCO VOLKSWAGEN SA - EMBARGADO - ELIAS DE JESUS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A)  - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

27) 59642-9/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BANCO BRADESCO S/A - APELANTE -  BANCO BRADESCO S/A - APELADO - ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA - APELADO - ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA - APELADO - GENIVALDO CESAR SANTOS OLIVEIRA - APELADO - GENIVALDO CESAR SANTOS OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

28) 59211-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - NICOLA GAETA - APELANTE - NICOLA GAETA - APELADO - MANOEL DA COSTA FONSECA JUNIOR - APELADO - MANOEL DA COSTA FONSECA JUNIOR - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

29) 59971-9/2008 - APELAÇÃO - BARREIRAS - APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A. - APELANTE -  BANCO DO BRASIL S.A. - APELADO - CASA RURAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - APELADO - CASA RURAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

30) 65666-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS - APELANTE - ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) MIRIA VALENÇA GÓIS - NAO CONHECIDO - UNANIME

31) 61678-1/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA - APELANTE - GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA - APELADO - CÉLIA MARIA LEÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS - APELADO - CÉLIA MARIA LEÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME

32) 43808-3/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17475-9/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE -  ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - JOANA ANGELICA QUEIROZ SANTOS - EMBARGADO - JOANA ANGELICA QUEIROZ SANTOS - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO,ACOLHEU-SE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE.

33) 20688-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 71235-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - JOSE RODRIGUES NOGUEIRA - EMBARGADO - JOSE RODRIGUES NOGUEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

34) 77431-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTES - MARIA LIVIA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS - APELADO - CLAUDIO LUTZ EBERLING - APELANTE - MARIA LIVIA DE CARVALHO SANTOS - APELADO - CLAUDIO LUTZ EBERLING - APELANTE - MANOEL LISBOA FEITOSA - APELANTE - MANOEL LISBOA FEITOSA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

35) 12782-8/2007 - APELAÇÃO - BARRA - APELANTE - GINALDO PEREIRA GUEDES JUNIOR - APELANTE - GINALDO PEREIRA GUEDES JUNIOR - APELADO - DOMINGOS JOSE DE SOUZA - APELADO - DOMINGOS JOSE DE SOUZA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.

36) 80357-9/2008 - APELAÇÃO - NOVA CANAà- APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELADO - GILDETE ALVES SANTOS NASCIMENTO - APELADO - GILDETE ALVES SANTOS NASCIMENTO - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

37) 54594-9/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MAGNUS LOPES VALENTE - APELANTE - MAGNUS LOPES VALENTE - APELADO - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A - APELADO - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

38) 17476-2/2003 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - CARLOS ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS - APELANTE - CARLOS ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS - APELADO - IDALIA SANTOS NEVES - APELADO - IDALIA SANTOS NEVES - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

39) 35084-3/2008 - APELAÇÃO - APORÁ - APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A - APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A - APELADO - VAGNER SOUZA DIAS - APELADO - VAGNER SOUZA DIAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

40) 24788-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VALDEMAR RIBEIRO SOARES JUNIOR - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - VALDEMAR RIBEIRO SOARES JUNIOR - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE VALDEMAR, Á UNANIMIDADE.

41) 52788-9/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - APELADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS OSMAR LTDA. - APELADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS OSMAR LTDA. - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NAO CONHECIDO - UNANIME

42) 20574-5/2005 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - APELANTE - NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - APELADO - UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR - APELADO - UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

43) 15043-7/2006 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELANTE -  BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELADO - ADAYLTON NEVES DE JESUS - APELADO - ADAYLTON NEVES DE JESUS - APELADO - MARIA URANIA CARVALHO DE JESUS - APELADO - MARIA URANIA CARVALHO DE JESUS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

44) 80350-6/2008 - APELAÇÃO - NOVA CANAà- APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELADO - ROZANE ANDRADE VIEIRA CUNHA - APELADO - ROZANE ANDRADE VIEIRA CUNHA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

45) 39450-3/2006 - APELAÇÃO - COARACI - APELANTE - CERÂMICA MONTE CARLO LTDA - APELANTE - CERÂMICA MONTE CARLO LTDA - APELADO - COMAC - COARACI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - APELADO - COMAC - COARACI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

46) 47951-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - JOSE NILTON NUNES FILHO - APELADO - JOSE NILTON NUNES FILHO - APELADO - JESSE OLIVEIRA SANTOS - APELADO - JESSE OLIVEIRA SANTOS - APELADO - MARCOS JOSE DE BRITO NUNES - APELADO - MARCOS JOSE DE BRITO NUNES - APELADO - GILMAR MENEZES DOS SANTOS - APELADO - GILMAR MENEZES DOS SANTOS - APELADO - NAMUEL GONCALVES MAGALHAES - APELADO - NAMUEL GONCALVES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

47) 80266-9/2008 - APELAÇÃO - NOVA CANAà- APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELADO - ANTONIO SILVA SANTOS - APELADO - ANTONIO SILVA SANTOS - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

48) 50102-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAELBA - FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - APELANTE - FAELBA - FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - APELADO - JOSE PEREIRA COUTINHO - APELADO - JOSE PEREIRA COUTINHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

49) 9091-6/2001 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - APELANTE - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - APELADO - DISCONBEL DISTRIBUIDORA CONQUISTENSE DE BEBIDAS LTDA - APELADO - DISCONBEL DISTRIBUIDORA CONQUISTENSE DE BEBIDAS LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

50) 80296-3/2008 - APELAÇÃO - NOVA CANAà- APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELADO - FRANCELINO GONCALVES RIBEIRO FILHO - APELADO - FRANCELINO GONCALVES RIBEIRO FILHO - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

51) 80294-5/2008 - APELAÇÃO - NOVA CANAà- APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELANTE - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - APELADO - JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

52) 28316-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - APELANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - APELADO - INACIO DE ALCANTARA BRANDAO - APELADO - INACIO DE ALCANTARA BRANDAO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

53) 27668-8/2004 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA - APELANTE - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA - APELADO - UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - APELADO - UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

54) 21476-2/2005 - APELAÇÃO - JEQUIÉ - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELADO - RITA DE CASSIA SOUSA ALVES - APELADO - RITA DE CASSIA SOUSA ALVES - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO, DEU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE.

55) 39635-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - MARCIA MARIA FONTES SALLES RIBEIRO - AGRAVADO - MARCIA MARIA FONTES SALLES RIBEIRO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVO E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, Á UNANIMIDADE.

56) 15328-0/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 26552-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - EMBARGANTE - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - EMBARGADO - CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - EMBARGADO - CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

57) 76330-9/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - COFET - COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA - APELADO - COFET - COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA - APELANTE - TELEMAR NORTE - LESTE S/A - APELANTE - TELEMAR NORTE - LESTE S/A - APELADO - COFET - COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME

58) 174-7/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74414-3/2008 - SALVADOR - AGRAVANTES - ANTONIO ALMEIDA FILHO E OUTROS - AGRAVADO - ANTONIO ALMEIDA FILHO - AGRAVADO - PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, Á UNANIMIDADE.

59) 11372-4/2009 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - INTERESSADO - ANTONIO EDSON SOUZA CERQUEIRA - INTERESSADO - ANTONIO EDSON SOUZA CERQUEIRA - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - INTERESSADO -  ESTADO DA BAHIA - INTERESSADO - MANOEL BISPO NETO - INTERESSADO - MANOEL BISPO NETO - INTERESSADO - NICOLAU BATISTA DE BRITO - INTERESSADO - NICOLAU BATISTA DE BRITO - INTERESSADO - ANTONIO NERIO QUEIROZ DE ARAUJO - INTERESSADO - ANTONIO NERIO QUEIROZ DE ARAUJO - INTERESSADO - JOSE DOMINGOS DOS SANTOS - INTERESSADO - JOSE DOMINGOS DOS SANTOS - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - INTEGROU-SE A SENTENÇA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.

60) 79131-4/2008 - APELAÇÃO - AMÉRICA DOURADA - APELANTE - MUNICIPIO DE AMERICA DOURADO - APELANTE - MUNICIPIO DE AMERICA DOURADO - APELADO - GLORIA RODRIGUES BORGES - APELADO - GLORIA RODRIGUES BORGES - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

61) 74447-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - AGRAVANTE - MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

62) 10217-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 70033-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EMBARGADO - STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

63) 12602-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40829-3/2008 - QUEIMADAS - EMBARGANTE - JILSON ALVES DOS REIS - EMBARGANTE - JILSON ALVES DOS REIS - EMBARGANTE - MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA - EMBARGANTE - MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA - EMBARGADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A)  - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

64) 12256-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60653-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE -  ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - AFAG COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E ACES INDS LTDA. - EMBARGADO - AFAG COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E ACES INDS LTDA. - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

65) 9303-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 71292-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - EMBARGADO - AUTO OFICINA UNIAO LTDA - EMBARGADO - AUTO OFICINA UNIAO LTDA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

66) 79887-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31147-2/2003 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGADO - ELY DE ANDRADE PEIXOTO - EMBARGADO - ELY DE ANDRADE PEIXOTO - EMBARGADO - MARAILDE PEIXOTO OLIVEIRA - EMBARGADO - MARAILDE PEIXOTO OLIVEIRA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A)  - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

67) 1353-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57041-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO -  ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA. - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - ACOLHIDOS - UNANIME

68) 33790-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GILDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - AGRAVANTE - GILDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - AGRAVADO - JOSE CARLOS FOLHA BORGES - AGRAVADO - JOSE CARLOS FOLHA BORGES - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

69) 44994-4/2008 - APELAÇÃO - ANTAS - APELANTE - EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - APELANTE - EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - APELADO - MANOEL MESSIAS DE SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS - APELADO - MANOEL MESSIAS DE SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

70) 68213-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - GILBERTO DE AGUIAR - APELANTE - GILBERTO DE AGUIAR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELANTE -  ESTADO DA BAHIA - APELADO - GILBERTO DE AGUIAR - APELADO - GILBERTO DE AGUIAR - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, E REFORMANDO EM PALTA A SENTENÇA E REEXAME NECESSARIA, Á UNANIMIDADE.

71) 14497-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67739-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - EMBARGANTE - DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - EMBARGADO - LUIZ FABIO DE JESUS SANTOS - EMBARGADO - LUIZ FABIO DE JESUS SANTOS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

72) 482-8/2005 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - JAGUAQUARA - REQUERENTE - ROSEMERY SOUSA - REQUERIDO - ROCCO MARTINELLI - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS - JULGOU-SE PROCEDENTE, Á UNANIMIDADE.

73) 6559-3/2005 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - JOSE CARLOS SANTANA - APELADO - BANCO DO BRASIL S.A. - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

MARCELO ALVES FONSECA
TÉC. NÍVEL MÉDIO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.

SALVADOR, 05 DE MAIO DE 2009
ROSENCÍLIA BARRETO

JOSE ANTONIO DEUSDEDITH NEVES

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES

DADO PROVIMENTO - UNANIME

PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAGÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO INCLUSIVE AO REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.

SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS, HUGO COELHO REGIS

LUIZ VIANA QUEIROZ

NAO CONHECIDO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIZELIA CARDOSO SALES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ANA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

SIVIRIANO DIONISIO GONCALVES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR

AGNALDO VIANA

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO,À UNANIMIDADE.

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

CELSO PEREIRA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, PATRICIA MACHADO DIDONÉ

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

IVONE PEREIRA NASCIMENTO, ALESSANDRA GONCALVES PAIM

IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA VIANA, JACQUELINE SILVA PAIVA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

KITIAN RIBEIRO

JOSE CARLOS SANTANA DIAS

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO INTEGRANDO A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, Á UNANIMIDADE.

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS

KITIAN RIBEIRO

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, NÃO CONHECENDO DO RECURSO DO PREFEITO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS IMPETRANTES, INTEGRANDO A SENTENÇA AO REEXAME NECESSÁRIO, Á UNANIMIDADE.

KITIAN RIBEIRO

JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, INTEGRANDO A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.

BETANIA ROCHA RODRIGUES, JAMIL MUSSE NETTO

JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO

NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, Á UNANIMIDADE

IVANILDO ALMEIDA LIMA, REGINALDO DA SILVA GOMES

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, À UNANIMIDADE.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

JOÃO RODRIGUES VIEIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, RODOLFO NUNES FERREIRA

VILDOMAR SILVA LUZ E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA, DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS, FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES

AURELIO PIRES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

TATIANA ROCHA DE ARAGÃO FARIAS, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CARLOS EDUARDO SANCHES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ROBSON BARRETO FEDULO

NELSON MALINARDI

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

DAHILTO MORAES PAIVA

PROCURADOR AUTARQUICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA

ROGERIO CARLOS DE CAMARGO E OUTROS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

ANTONIO MONTEIRO NETO

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

INTEGROU-SE A SENTENÇA,À UNANIMIDADE.

KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI, HOSMARIO ROBERTO FERREIRA

JOSE JACQUES BARROS GUARINO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA

MARIA LUIZA LIMA TANAJURA

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E DECLAROU-SE A NULIDADE DO PROCESSO, Á UNANIMIDADE.

SANDRO GOMES FERREIRA

MARCIO ANTONIO CALMON

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, VOLUNTARIO INTEGRANDO A SENTENÇA, À unanimidade.

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO, SERGIO FIALHO RIBEIRO

KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA

DEU-SE PROVIMENTO PARA AFASTAR A PRELIMINAER DE ILEGITIMIDADE ATIVA E NO MERITO, JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE.

LEONARDO DIAS TELLES, JOAO CARLOS TELLES, PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, RENATO CARVALHO FACCIOLLA, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, MARIA CLARICE MACHADO LIMA, LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE BASTOS

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA, GILMAR MARINHO SANTOS

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

RONNEY CASTRO GREVE

JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES

DADO PROVIMENTO - UNANIME

PRISCILA AMARAL DOS SANTOS, PATRICIA CLEIA P BATISTA

JOSÉ ANTÔNIO CEZAR SANTOS, DANIELA NEVES SANTOS

DADO PROVIMENTO - UNANIME

JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR, EDUARDO VIANA PORTELA NEVES

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO, NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO, CAROLINA DE BRITTO FERNANDES, MARINA VALVERDE CALASANS, HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

BOLIVAR FERREIRA COSTA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

EDUARDO LIMA SODRÉ

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

GARIBALDI JOAQUIM DE SANTANA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

FABIO COSTA GOUVÊA, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

JOAO ROBERTO GOES DA COSTA VARGENS, ANNA GIZÉLLIE VIANA LEAL

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

MARIA HILDA TAVARES COTRIM

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ERIKA VALVERDE PONTES, INDAIA MENEZES LEMOS, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS

JOÃO AVELINO MACHADO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA

JOECELIA DOS SANTOS COUTINHO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO,NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, À UNANIMIDADE.

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO

HUGO FILARDI PEREIRA, MARCELASOUZA BROWNE, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO E OUTROS

DADO PROVIMENTO - UNANIME

SALVADOR, 05 DE MAIO DE 2009
Rosencília Barreto