Turmas Recursais
  Primeira Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Juiz(a) Ana Queila Loula

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 09/02/2009, às 09:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 53182-0/2003-1 CV
Recorrente: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Lorena Magalhaes Sancho OAB/BA 014461
Recorrido: Joseide Pereira da Silva
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021BA
Recorrido: Maria das Graças Neves de Souza
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
2. 2902-5/2003-3 CR(4-5-2)
Apelante: Edgard Souza Santos Filho
Apelado: Maria Anita Rodrigues Lima
Advogados(as): Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira OAB/BA 00006065, Andre Luiz Rodrigues Lima OAB/BA 13861
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
3. 725042-3/2005-1 CR(13-0-5)
Apelante: José Pedro Ramos de Araújo
Advogados(as): Samuel Ferreira Melo OAB/BA 13491
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
4. 8734-3/2003-5 CV
Recorrente: Dailton Silva Gomes
Advogados(as): Isaury da Silva Monte Santo Costa OAB/BA 006234
Recorrido: Cond. Edf. Ana Paula
Advogados(as): Waldomiro Azevedo Silva OAB/BA 95-B
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
5. 115705-1/2006-1 CV
Recorrente: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Recorrido: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
6. 75684-9/2005-3 CV(3-3-4)
Recorrente: Fábrica de Móveis Florense Ltda
Advogados(as): Robson Barros Dias OAB/BA 16799
Recorrente: Jailto Costa Representações e Serviços Ltda
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrente: Jailto Marcelino da Costa
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrido: Yucathan Edney da Silva Tavares
Advogados(as): Eraldo Morais Sacramento OAB/BA 20532
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
7. 53521-4/2000-6 CV(15-2-1)
Impetrante: José Antonio Cruz Sack D. Oliveira
Advogados(as): Ailton Lordelo Guimaraes OAB/BA 011734
Impetrado: Juiza Dae Direito da 4ª Turma Recursal
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
8. 64186-3/2006-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Recorrido: Walter Rodrigues dos Reis
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
9. JPCDC-TAM-00382/06-2 CV(6-3-2)
Recorrente: Josefa Maria de Oliveira
Advogados(as): Wank Remy de Sena Medrado OAB/BA 783B
Recorrido: Mara Magali Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
10. 18465-9/2007-4 CV(21-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Rivianne Oliveira Riela da Costa OAB/BA 18904
Recorrido: Natanael Oliveira do Carmo
Advogados(as): Kleber Santos Silva OAB/BA 21461
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
11. 97458-7/2006-1 CV(8-1-3)
Recorrente: Hipercard Adm. de Cartão de Crédito Ltda
Advogados(as): Fernanda Abreu Spinola OAB/BA 21828
Recorrido: Celizabety Matias de Melo
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
12. 69385-5/2007-1 CV(8-5-4)
Recorrente: Bradesco
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270
Recorrido: Rogerio Menezes Cunha
Advogados(as): Flávia Geórgia Veloso Fraga Silva Cunha OAB/BA 21169
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
13. 51652-0/2002-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Recorrido: Marcos Felix Rodrigues
Advogados(as): Sergio Marcondes Coelho OAB/BA 16544
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
14. 58178-0/2007-5 CV(1-4-1)
Recorrente: Maria Goretti Soares Pimenta
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
15. JPCDC-TAM-00363/07-3 CV(19-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Isbela América Sincorá da Paixão
Advogados(as): Tatiane Andrade Lopes OAB/BA 19576
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
16. 106745-1/2007-1 CV(12-3-1)
Recorrente: Banco Bradesco &&&&&&&
Advogados(as): Roberto Francisco Musiello OAB/BA 19330, Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845A
Recorrido: : Maria do Livramento Moraes de Souza 029.619.385
Advogados(as): Carlos Alberto de Moraes França OAB/BA 18706
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
17. 10502-3/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Maria de Fátima Peixoto de Almeida
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
18. 17808-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Valdir Neri dos Santos
Advogados(as): Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
19. 55894-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste Empresa de Telefonia
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Giácomo Perrotta
Advogados(as): Alberto José de Carvalho Alves Júnior OAB/BA 22180
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
20. 94550-1/2006-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Evelyne Gouveia de Oliveira OAB/BA 24410
Recorrido: Jose Fernando da Cunha Leite
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
21. 49053-9/2007-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: José Carlos de Santana
Advogados(as): Sara Elíbia Rodrigues da Rocha Ferreira Machado OAB/BA 18422
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
22. 25464-9/2007-3 CV(19-4-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: José Dória Carneiro
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
23. 77009-4/2007-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Iane Naira Santos dos Santos OAB/BA 26454
Recorrido: Jussara Melquiades da Silva
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
24. 71066-0/2006-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Ana Rita Silva Lima Ribeiro
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Climério Joaquim Ferreira
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Mary Miranda Sá de Almeida
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
25. 68407-4/2006-1 CV(5-1-2)
Recorrente: Aulio Durval Lima Aragão
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
26. 68648-4/2007-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Recorrido: Gilson Cardoso Menezes
Advogados(as): Eberson Bastos Pereira OAB/BA 14728
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
27. 63129-9/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Lilian Gleide Silva Brito OAB/BA 17184
Recorrido: Fernanda Campos Araujo dos Santos
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
28. 68715-4/2007-1 CV(5-4-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real Real Agencia 0855
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Maria Lucia Torres Menezes
Advogados(as): Marcele Freitas Bastos OAB/BA 18538
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
29. 76703-4/2004-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Nilson Jose de Oliveira
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Recorrido: Banco Bradesco
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
30. 68123-7/2007-1 CV(6-2-4)
Recorrente: Nilda Amorim Figueiredo Heine
Advogados(as): Patricia Heine Bathomarco OAB/BA 15173
Recorrido: Bradesco
Advogados(as): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
31. 89211-4/2005-2 CV(8-5-6)
Recorrente: Antônio Luiz Borges Sá Barreto
Advogados(as): Sérgio Barbosa da Silva OAB/BA 19238
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Luciana Pereira Carneiro OAB/BA 20844
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
32. 7002-5/2007-3 CV(22-1-1)
Agravante: Vilsara Sandes Santana Araújo
Advogados(as): Janice Medrado Ferreira OAB/BA 12912
Agravado: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
33. 66865-6/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Banco Bradesco Seguros
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270, Iolanda Andrade Sousa OAB/BA 24605
Recorrido: Carlos Alberto Passos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
34. 114772-2/2006-1 CV(3-4-1)
Recorrente: Artur Cesar Schindler Coutinho
Advogados(as): Wilson Sampaio O Sobrinho OAB/BA 9473
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
35. 59655-8/2006-4 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Embargado: Jose Reis de Souza de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
36. 67286-6/2007-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Banco Brasileiro de Desconto S/A -Bradesco
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, João Cesar William Guimaraes dos Santos OAB/BA 24619
Recorrido: Zuleika de Moraes França
Advogados(as): Carlos Alberto de Moraes França OAB/BA 18706
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
37. 52017-9/2007-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Emanuel Gustavo Garrido Teixeira de Carvalho
Advogados(as): Ricardo Ramos de Araujo OAB/BA 15941
Recorrido: /Bradesco S/A
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
38. 124672-0/2006-1 CV(14-5-2)
Impetrante: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Sergio Rodrigo Russo Vieira OAB/BA 24143
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel - Guanambi
Litisconsorte: Pedro Risério da Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
39. 21597-0/2004-1 CV(3-2-2)
Recorrente: Cia Bras. de Distribuição( Extra Supermercados)
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Recorrido: Eliane Rodrigues Chaves Bandeira
Advogados(as): Daniel Gomes Brito OAB/BA 12189
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
40. 126899-6/2006-1 CV(5-3-3)
Recorrente: Anderson Alves Barreto
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Recorrido: Banco Itaucard S/A
Advogados(as): Luciano Veiga Portela OAB/BA 25589
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
41. 65856-1/2004-8 CV(16-5-5)
Impetrante: Brasil Saúde Companhia de Seguros
Advogados(as): Desirée Borges Ramos OAB/BA 25153
Impetrado: 1º Juizado Especial Civel e Defesa do Consumidor Universo
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
42. 43520-1/2007-3 CV(16-6-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Civel e Criminal
Litisconsorte: Emilia Santana Abade
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
43. JEASA-TAM-00625/01-5 CV(15-6-2)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Litisconsorte: Raimundo Ribeiro de Jesus
Impetrado: Juiz do Juizado Esp. Civel da Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
44. 145369-6/2007-1 CV(16-6-2)
Impetrante: Arlindo Araujo de Andrade Filho
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Impetrado: Juizo de Direito do 5º Juizado Especial Civel - Jorge Amado
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
45. 161628-5/2007-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
46. 51399-7/2005-5 CV
Impetrante: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Mariana Diamantino Seixas Vasconcelos OAB/BA 21666
Litisconsorte: Marinalva de Oliveira Souza
Impetrado: Juiz de Dereito da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
47. 61081-0/2008-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
48. 5469-0/2008-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
49. 64942-2/2007-1 CV(2-3-2)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Rudival Castro Canário Júnior OAB/BA 24335
Recorrido: Florizete Almeida Souza
Advogados(as): Carolina Ribeiro Cavalcante OAB/BA 19221
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
50. 23307-2/2004-2 CV(2-5-1)
Recorrente: Maria das Graças Silva Alves
Advogados(as): Juliana Castro de Andrade OAB/BA 23215
Recorrido: Planserv
Advogados(as): Antonio Sergio Miranda Sales OAB/BA 10959
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
51. 66200-3/2004-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Brasil Saúde
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Recorrido: Vera Lúcia Marques e Marques
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
52. 99340-9/2006-1 CV(1-1-6)
Recorrente: Fininvest S.A.
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126
Recorrido: Tania Maria de Souza Rego
Advogados(as): Tânia Maria de Souza Rêgo OAB/BA 8345
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
53. 57152-0/2007-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Lidia dos Santos Almeida
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
54. 120026-7/2006-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Valdelice Rodrigues da Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
55. 141309-0/2007-1 CV(12-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria José dos Santos Silva
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
56. 13658-1/2008-1 CV(12-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Iara Fernandes Rodrigues
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
57. 154112-9/2007-1 CV(12-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Diana Cerqueira Araujo
Advogados(as): Ana Maria Tavares Silva OAB/BA 16422
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
58. 108153-5/2006-1 CV(12-5-4)
Recorrente: Dilma Honoria Xavier
Advogados(as): Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
59. 94178-6/2006-1 CV(3-2-5)
Recorrente: Ana Carina Monteiro Ulm da Silva
Advogados(as): Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826, Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
60. 122-8/2008-1 CV(3-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Marilene Borges Bonfim Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
61. 119007-5/2006-1 CV(3-3-5)
Recorrente: Ivana de Matos Munford
Advogados(as): Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
62. 20100-6/2007-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Julita Rios dos Santos
Advogados(as): Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
63. 16018-0/2008-1 CV(3-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: José Antonio Pereira dos Santos
Advogados(as): Epifania Firmo de Assis Neta OAB/BA 13567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
64. 30255-4/2007-1 CV(3-4-1)
Recorrente: Zuldeth Gomes dos Santos
Advogados(as): Flávio Cumming da Silva OAB/BA 18458
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
65. 49959-5/2007-1 CV(3-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrente: Durvalina Maria de Jesus
Advogados(as): André Luís Americano da Costa Soares OAB/BA 19105
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
66. 39098-4/2007-1 CV(3-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Marcos Pereira de Souza
Advogados(as): Nadja Reis da Silva OAB/BA 24485
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
67. 58807-5/2007-1 CV(3-5-5)
Recorrente: Francisco Roque dos Santos
Advogados(as): Alekssander R. A. Fernandes OAB/BA 16989, Isaac Newton Reis Fernandes OAB/BA 24762
Recorrente: Marina Santos da Silva
Advogados(as): Alekssander R. A. Fernandes OAB/BA 16989, Isaac Newton Reis Fernandes OAB/BA 24762
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
68. 125457-0/2007-1 CV(12-4-4)
Recorrente: Celestino de Araujo Macedo
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
69. JPCDC-TAT-00041/96-2 CV(14-1-4)
Impetrante: Elson Santiago dos Santos
Advogados(as): Jucimar da Silva Fernandes OAB/BA 17330
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Causas Civeis de Teixeira de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
70. 52863-3/2003-1 CV(14-1-3)
Impetrante: Angélica Maria Jorge Lima
Advogados(as): Cristiane Moreira Martins Beserra OAB/BA 17908
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
71. 55011-6/2004-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Vega Corretora de Seguros
Recorrente: Unimed Metropolitana de Salvador Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Antonio Menezes do Nascimento Filho OAB/BA 4734
Recorrido: Ivonete Mendes dos Santos
Advogados(as): Jose Francisco Borges Pereira OAB/BA 4968
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
72. 61637-0/2004-1 CV
Recorrente: Credicard Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Hermann Staben OAB/BA 00011969
Recorrido: Reinaldo Batista da Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
73. 24705-7/2003-1 CV(16-1-6)
Impetrante: Ivan Lntyer da Silva
Advogados(as): Eduardo Leandro Falcão OAB/BA 17417
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
74. 69848-2/2003-4 CV(4-3-4)
Recorrente: Gamalira Amancio
Advogados(as): Gildásio Rodrigues Alves OAB/BA 19797, Frederico Matos de Oliveira OAB/BA 20450
Recorrido: Cond. Edf. Pernambuco
Advogados(as): Cintia Araujo Lima OAB/BA 17669
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
75. JPCLN-TAT-00684/02-1 CV(11-2-6)
Recorrente: Editora Globo S/A
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662, Telma Cecília Torrano OAB/BA 49030
Recorrido: João Carlos Rodrigues de Carvalho
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
76. 08/2006-1 CR(14-4-3)
Impetrante: Hariana dos Santos Barreto
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Falcao e Outros
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Beltrão e Outros
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Valença
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
77. 82069-5/2006-1 CV(14-3-5)
Impetrante: Caio de Oliveira Ramos
Advogados(as): Carlos Bruno de Oliveira Ramos OAB/BA 19084
Impetrado: Juizo do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Brotas
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
78. 45024-3/2003-2 CV(14-2-4)
Impetrante: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Betania Rocha Rodrigues OAB/BA 15356
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira
 
79. 71388-0/2006-1 CV(15-2-3)
Impetrante: Augusta dos Santos
Advogados(as): Julio Cesar Ferreira de Moraes OAB/BA 10958
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira
 
80. 117105-4/2006-1 CV(15-1-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Defesa do Consumidor- Vit. da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
81. 4952-2/2007-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
82. 16111-0/2005-5 CV
Recorrente: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Rita Maria Ferreira Gomes
Advogados(as): Mariza Silva de Almeida OAB/BA 7385
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
83. JDC02-TAT-00423/95-1 CV(16-6-5)
Impetrante: Jorge Vasconcelos Gagliano
Advogados(as): Jaime Grimaldi Neto OAB/BA 21955
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
84. 31340-8/2007-1 CV(15-6-3)
Impetrante: Universidade Catolica do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Modelo Federação
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
85. 97590-7/2006-1 CV(15-3-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
86. JDCFS-TAT-00812/00-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Fiat Adm de Cons
Advogados(as): Marcus Welber Carvalhal Pinheiro OAB/BA 19974
Recorrido: Vania Dias de Vasconcelos
Advogados(as): Rubens Carvalho Santos OAB/BA 6052
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
87. JET01-TAN-01054/97-1 CV(14-3-2)
Impetrante: Luiz Antonio Jatobá Xavier
Advogados(as): Paulo O¹Dwyer OAB/BA 00010772
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Trânsito
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
88. 44400-6/2005-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Sul America Saude
Advogados(as): Indaia Menezes Lemos OAB/BA 16988
Recorrido: Cassia Regina Lago de Santana
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
89. 106613-7/2006-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Paulo Roberto Santana
Advogados(as): Angelo Ramos Pereira OAB/BA 9375
Recorrido: Banco Bradesco S/A (Agência 3649-8)
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
90. 25121-6/2006-1 CV(10-3-5)
Recorrente: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento - Embasa
Advogados(as): Elisangela Santana Conceiçao OAB/BA 14596?
Recorrido: Tercilia Ferreira Cardoso
Advogados(as): Robson Daros OAB/BA 669B
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
91. 28021-6/2006-1 CV(4-4-2)
Recorrente: Renato La Terra Junior
Advogados(as): Renato La Terra Junior OAB/BA 627-B
Recorrido: Bcp Telecomunicações S/A
Advogados(as): João Gabriel Bittencourt Galvão OAB/BA 17832
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
92. 55053-1/2005-1 CV(4-4-5)
Recorrente: Petrobras
Advogados(as): Marcelo Martorano Niero OAB/BA 19706
Recorrente: Ams-Petros*
Advogados(as): Maria Edvanda Machado Batista OAB/BA 4019
Recorrido: Enio Xavier da Silva
Advogados(as): Carlos Alcino do Nascimento OAB/BA 9058
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
93. 11012-4/2006-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Arlindo Souza da Silva
Advogados(as): Pedro Neves OAB/BA 17041
Recorrido: Adelmario Coelho
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Recorrido: Ferrolho Fechado Procuções Artisticas Ltda
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
94. 29736-4/2006-1 CV(4-0-3)
Recorrente: Paulo Sergio Ferreira Passos
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
95. 58993-4/2003-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Silvana Silva Rodrigues OAB/BA 16112
Recorrido: Jorge Leal Barreto
Advogados(as): Sandra Quesia de Souza Costa OAB/BA 19872
Recorrido: Maria do Socorro Magalhães Barreto
Advogados(as): Sandra Quesia de Souza Costa OAB/BA 19872
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
96. 11442-1/2006-1 CV(15-1-2)
Impetrante: Banco Santander Banespa S/A
Advogados(as): Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
97. 33754-4/2007-1 CV(1-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Erika Souza Corrêa Oliveira OAB/BA 22518
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
98. 117856-3/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
99. 53179-0/2004-5 CV
Recorrente: Capemi - Caixa de Peculio Pens Montepios
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Edson Silva Brito
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
100. 11470-7/2004-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Aracy Azevedo dos Santos Teixeira e Outro
Advogados(as): Raul Nei Marques Requião OAB/BA 05944/BA
Litisconsorte: Cleber dos Santos Mota
Advogados(as): Miguel de Souza Carneiro OAB/BA 2590
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
101. 38069-5/2007-1 CV(2-0-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Arnaldo Ferreira Bastos Filho OAB/BA 22891?
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Arnaldo Ferreira Bastos Filho OAB/BA 22891?
Recorrido: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
102. 1595889-3/2007-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível de Ubaitaba-Ba
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
103. 83167-0/2007-1 CV(16-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilhéus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
104. 74930-3/2007-1 CV(16-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
105. 84590-6/2005-1 CV(8-3-4)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505
Recorrido: Maria Heloisa Velloso Maron
Advogados(as): Ronald Ribeiro do Valle OAB/BA 12483
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
106. JDC01-TBM-01211/95-1 CV(13-4-5)
Impetrante: Mario Seabra Suarez e Outros
Advogados(as): Daniela Machado OAB/BA 13156
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Litisconsorte: Ademar Ventura Esteves Filho
Advogados(as): Mario Senna Carvalho dos Santos OAB/BA 006879
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
107. 59785-6/2007-1 CV(16-3-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Itapetinga
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
108. 123483-8/2006-1 CV(7-1-2)
Recorrente: Itau Banco de Investimento S/A (Itau Card Adm de Cartões de Crédito)
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Ednaldo da Silva Cruz
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
109. 39053-4/2004-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Dalton Marcel Matos de Sousa OAB/BA 19685
Recorrido: Maria Eufrasia da Silva
Advogados(as): Jair Conceição Pitta OAB/BA 6196
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
110. 27360-0/2006-1 CV(10-1-1)
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002
Recorrido: Ana Maria dos Santos
Advogados(as): Marcelo Corbacho Neves dos Santos OAB/BA 22687
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
111. 4867-4/2006-1 CR(7-3-3)
Apelante: Toufic Karaoglan Khoury
Advogados(as): Leila Nascimento Portugal OAB/BA 21568
Apelado: Alberto Soares Santana
Advogados(as): Polyana Andrade Ferraz Silva OAB/BA 18083, José Antônio Maia Gonçalves OAB/BA 8618
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
112. 643/2007-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Teledata Informações e Tecnologia S/A
Advogados(as): Eveline Costa Neves Dourado OAB/BA 15034
Recorrido: Nivia Rocha dos Santos
Advogados(as): Genildo Alves Brito OAB/BA 21191
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
113. 77818-4/2005-1 CV(2-2-4)
Recorrente: Credicard Banco S.A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Maria Eulalia dos Anjos
Advogados(as): Gisele dos Anjos Oliveira OAB/BA 910B
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
114. JEAPS-TAT-01539/05-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Jose Alves de Queiroz Neto
Advogados(as): Lúcio Klinger Santos Chaves OAB/BA 19389
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Renata Almeida de Moura. OAB/BA 21860
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
115. 62353-9/2006-1 CV(3-1-6)
Recorrente: Cassi Saude
Advogados(as): Flavio Ribeiro Miranda OAB/BA 20658
Recorrido: Mariana Moura de Aguiar
Advogados(as): Jodian Moura de Santana OAB/BA 19401
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
116. 4266-8/2007-1 CV(2-5-5)
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Aracelly Couto Macedo OAB/BA 22341
Recorrido: Armando Barreto Rosa
Advogados(as): Marcos Lenin Pamplona Barbosa OAB/BA 22798
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
117. 42026-3/2002-5 CV(15-4-5)
Impetrante: Vivo S.A
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
118. 1008/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Kioday Otica e Bazar Ltda-Me
Advogados(as): Eveline Costa Neves Dourado OAB/BA 15034
Recorrido: Velardino Pereira Bastos Neto
Advogados(as): Genildo Alves Brito OAB/BA 21191
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
119. JPCDC-TAM-00589/07-1 CV(2-0-3)
Recorrente: F. S. Vasconcelos & Cia Ltda (Lojas Maia)
Advogados(as): Julliana Oliveira Barreto OAB/SE 4502
Recorrido: Antônio Carlos Ferreira Braz
Advogados(as): Maurício Damasceno Pereira OAB/BA 18695
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
120. 112849-3/2006-1 CV(5-5-2)
Recorrente: Bradesco Saúde S/A.
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Recorrido: Ticiana Simões de Queiroz Barata
Advogados(as): Matheus Cerqueira OAB/BA 14144
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
121. 75762-4/2007-1 CV(4-5-1)
Recorrente: Embasa- Empresa Baiasna de Águas e Saneamento
Advogados(as): Ana Cristina Cerqueira Gomes OAB/BA 23795
Recorrido: Peixaria Porto da Barra
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
122. JPCDC-TAT-01504/06-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Matheus Mascarenhas Boaventura OAB/BA 19841
Recorrido: Agnaldo Jose Ferreira
Advogados(as): Elido Ernesto Reyes Junior OAB/BA 15506
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
123. 144501-4/2007-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Banco Santander
Advogados(as): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho OAB/BA 1048-A, Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Edison Fernandes Marques
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
124. 34377-3/2007-1 CV(9-4-4)
Recorrente: Kátia Maria Àsfora de Nóbrega Petitinga
Advogados(as): Luciana Teixeira Medeiros OAB/BA 21686, Luiz Carlos Teixeira Medeiros OAB/BA 21751
Recorrente: Orlando Oliveira da Nobréga Júnior
Advogados(as): Luciana Teixeira Medeiros OAB/BA 21686, Luiz Carlos Teixeira Medeiros OAB/BA 21751
Recorrido: Marcelo Boa Morte Martins
Advogados(as): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes OAB/BA 19199
Recorrido: Paulo Borges da Silva
Advogados(as): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes OAB/BA 19199
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
125. 79714-6/2006-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Fenelon Freire de Oliveira
Advogados(as): Fabiana Neiva Almeida OAB/BA 20118
Recorrente: Camed Saúde
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Fenelon Freire de Oliveira
Advogados(as): Fabiana Neiva Almeida OAB/BA 20118
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
126. 64031-0/2007-1 CV(10-5-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Sandra Maria Spínola Sacramento OAB/BA 6820
Recorrido: Mario Henrique Francischini de Souza
Advogados(as): Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
127. 4789-9/2004-1 CV(8-3-0)
Recorrente: Aninoel Raimundo Pinheiro
Advogados(as): Rita de Cássia Macahdo Carregosa OAB/BA 17182
Recorrente: Banco Sudameris Brasil S/A
Advogados(as): Ivone Maria dos Santos Pinto OAB/BA 14852, Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
128. 19694-0/2007-1 CV(8-5-1)
Recorrente: Coelba- Jequie
Advogados(as): Otávio José Duarte Júnior OAB/BA 19929
Recorrido: Adriana Oliveira Macedo Novaes - Me
Advogados(as): Paulo Kennedy Moreira Fagundes OAB/BA 11056
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
129. JPCDC-TAM-00389/07-1 CV(8-5-2)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Antonio Alves de Melo Junior OAB/BA 21673
Recorrido: Jose Celio Peixinho Ribeiro
Advogados(as): Narciso Dias de Andrade Neto OAB/MG 97129
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
130. JPCDC-TAM-00264/07-1 CV(8-4-3)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Guido Silva Santos Filho OAB/BA 21410
Recorrido: Erinaldo Andrade Souza
Advogados(as): Luis Alberto Santos Simões OAB/BA 23646
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
131. 15721-0/2005-1 CV(1-4-2)
Recorrente: Vesper S/A
Advogados(as): Maria Fátima Almeida de Queiroz OAB/BA 7706
Recorrido: Lilian Darlim de Andrade Oliveira
Advogados(as): Vasco de Philadelpho Neves OAB/BA 13853
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
132. 24516-0/2004-1 CV(1-3-3)
Recorrente: Abn Amro Bank
Advogados(as): Enrico Menezes Coelho OAB/BA 18027
Recorrido: Julio de Azevedo Santos
Advogados(as): Carla Aline de Souza Lucena OAB/BA 20909
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
133. 57630-1/2006-1 CV(1-0-1)
Recorrente: Sul América Cia de Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675
Recorrido: Maria Gilvante Figueiredo Dias
Advogados(as): Adriana Medeiros de Aquino OAB/BA 11718
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
134. JECPS-TAM-00219/04-2 CV
Embargante: Societe Air France
Advogados(as): Ayrton Bittencourt Lobo Neto OAB/BA 16303
Embargado: Giuseppina Biancini
Advogados(as): Fernanda Christianini Salvatore. OAB/BA 17312
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
135. 82177-2/2007-1 CV(3-1-6)
Recorrente: Banco Hsbc Bank Brasil S/A Múltiplo
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Recorrido: Altair de Souza Dias
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
136. 83358-4/2007-1 CV(3-2-4)
Recorrente: Banco Finasa S/A
Advogados(as): Aracely Vanessa Jardim Soubhia OAB/BA 22035
Recorrido: Alcione Rodrigues Dantas de Melo
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
137. 76905-3/2007-1 CV(5-1-3)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Euflosina Passos Sales
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
138. 6267-7/2006-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Fabiana dos Santos Costa
Advogados(as): Georgia da Silva Dias. OAB/BA 18777
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
139. 57279-9/2005-1 CV(5-5-6)
Recorrente: Soc. Caxiense de Mut. Socorro - Emprestimo
Advogados(as): Bianca Ferreira Santana OAB/BA 17093
Recorrido: Mário Deiró Lefundes Filho
Advogados(as): Carlos Alberto Moura Pinho OAB/BA 6868
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
140. 96216-3/2007-1 CV(8-3-1)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Vinicius Misael Portela OAB/BA 12612, Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Recorrido: Raimundo Nonato Dantas
Advogados(as): Carlos Danilo Patury de Almeida OAB/BA 22914
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
141. 97459-5/2005-1 CV(8-3-5)
Recorrido: Clube Sul América Saúde e Vida
Advogados(as): Isabela Lúcia Junquilho Resende OAB/BA 22440, Rodrygo Gonzales Machado OAB/BA 22885
Recorrido: Cristiane Garcia Mendonca Jones
Advogados(as): Jacimar Garcia Menezes OAB/BA 13928
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
142. 12376-5/2005-2 CV(9-0-2)
Recorrente: Unirb - Faculdade Regional da Bahia
Advogados(as): Carlos Joel Pereira OAB/BA 10217
Recorrido: Adriana Santos e Silva
Advogados(as): Antonio Carlos Cerqueira Sanches OAB/BA 15898
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
143. 93880-7/2007-1 CV(3-1-4)
Recorrente: Itau Seguros S/A
Advogados(as): Karine Dias Lopes Falcão OAB/BA 18759
Recorrido: Edna Sousa Lacerda Moura
Advogados(as): Marta Siqueira Barbosa OAB/BA 17984
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
144. JEAFS-TAT-00575/98-1 CV(3-4-5)
Recorrente: Capemi
Advogados(as): Adriana Reis Oliveira Correa OAB/BA 10745
Recorrido: Roque Pereira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
145. 27529-8/2007-1 CV(5-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Emilia de Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
146. 21392-6/2007-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Golden Cross - Assist Internacional de Saúde Ltda.
Advogados(as): Luiz Gustavo Valente Veiga OAB/BA 22450
Recorrido: Tarcisio Sena dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
147. 1200-9/2003-2 CV(11-5-1)
Recorrente: Madeireira Simonica Ind. e Comercio Ltda.
Advogados(as): Isaac Matienzo Villarpando Neto OAB/BA 22214
Recorrido: Afonso Santana de Miranda
Advogados(as): Fatimo Luis Xavier Cerqueira OAB/BA 17592
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
148. 69277-8/2005-1 CV(9-2-3)
Recorrente: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Advogados(as): Miriam Souza Britto Neta OAB/BA 24503
Recorrido: Saniev Santos Domitilo da Costa
Advogados(as): Manuele da Silva Mendes OAB/BA 20831
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
149. 7275-3/2005-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Santander Nordeste Leasing
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Italo Dattoli
Advogados(as): Ivone Pereira Nascimento OAB/BA 9904
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
150. 81775-9/2005-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Eliane Cristina Andrade Lôbo
Advogados(as): Adriano F. Batista de Souza OAB/BA 15048
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
151. JPCDC-TAT-00680/07-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Embasa
Advogados(as): Erica Meireles Moreira de Araújo. OAB/BA 19687
Recorrido: Joao Lopes de Oliveira
Advogados(as): Agnaldo Ramos Gomes Junior OAB/BA 17087
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
152. 19224-4/2007-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Financeira Grenasp/Bradesco
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Hildecy de Oliveira Santana
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
153. 110870-0/2006-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Denilson de Jesus Nascimento
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Fernanda Gerty Bastos Pinto OAB/BA 23326
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
154. 123306-8/2006-3 CV(4-4-2)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721
Recorrido: Antonio Carlos Ferreira
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Hélio Roque Amaral Viana Júnior OAB/BA 23156
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
155. 71983-8/2006-1 CV(5-1-1)
Recorrente: Aline Cayres Figueiredo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrente: Maria Gisonilda Cavalcanti de Araujo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrido: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Recorrido: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Supero
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
156. 80435-5/2005-1 CV(5-1-3)
Recorrente: Roberto de Oliveira Aranha
Advogados(as): Roberto de Oliveira Aranha OAB/BA 14903
Recorrido: Banco do Brasil
Advogados(as): Marcelo Miguel Rossi OAB/BA 15265
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
157. 49238-8/2006-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Banco Citicard S.A.
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Enilda Borges Baltazar dos Santos
Advogados(as): Priscilla Nascimento Ramos Rátis OAB/BA 20948
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
158. 26948-4/2005-2 CV
Embargante: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Embargado: Waldir Moura Dominguez
Advogados(as): Matheus de Macedo Nun'Alvares OAB/BA 17588
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
159. 109993-0/2006-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Editora Globo S/A
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662
Recorrido: Geraldo Bomfim Peixoto Tolentino
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
160. 33464-2/2007-1 CV(7-5-4)
Recorrente: Claro
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Otoniel Figueira Brito Filho
Advogados(as): Ana Maria Gerbasi S. Almeida OAB/BA 5819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
161. JECPS-TAM-00522/00-1 CV(8-1-6)
Recorrente: Maria Leda Jesus Luna Rocha
Advogados(as): Fred Érico Farias de Almeida Júnior OAB/BA 18052
Recorrido: Carmem Ventorim Cambarini
Advogados(as): Roselma Garcia Ribeiro OAB/BA 20352
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
162. 156051-4/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Columbia Veiculos Ltda
Advogados(as): Julio Ulisses Correia Nogueira OAB/BA 14470, Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Antonio Francisco Coutinho
Advogados(as): Renata Aparecida Rico Teixeira Leite OAB/BA 24819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
163. 51007-6/2007-1 CV(10-5-3)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Gideon Almeida do Ouro OAB/BA 24079
Recorrido: Edivan Ferreira dos Santos
Advogados(as): Joel Nunes Victoria Junior OAB/BA 14739
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
164. 147078-7/2007-1 CV(1-2-3)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Augusto Nasser Borges OAB/BA 21844
Recorrido: Jerailde Gomes da Silva
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
165. 106799-0/2007-1 CV(1-4-1)
Recorrente: Fininvest Salvador
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Thaís Requião de Melo OAB/BA 21619
Recorrido: Maria das Graças Cerqueira Leone
Advogados(as): Ernani Luiz Orrico Ribeiro OAB/BA 12685
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
166. 10878-2/2007-1 CV(3-3-5)
Recorrente: Tim Nordeste S.A
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158
Recorrido: Cleide da Cacia Pereira Muniz
Advogados(as): Ariane Barbosa Alves OAB/BA 24666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
167. 33850-8/2007-1 CV(15-4-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
168. 126345-5/2006-3 CV(21-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Katiane Almeida da Silva OAB/BA 25392
Recorrido: Valnisia Ferreira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
169. 50858-6/2005-1 CV(4-2-6)
Recorrente: Sulamérica Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Julia Coelho Vaz Sampaio OAB/BA 20522
Recorrido: Izaltina Alves Monte-Nero
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
170. 121974-0/2007-1 CV(5-2-4)
Recorrente: Citibank S.A.
Advogados(as): Nestor dos Santos Saragiotto OAB/BA 21407
Recorrido: Daise Luci da Costa
Advogados(as): Carla Aline de Souza Lucena OAB/BA 20909
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
171. 47610-2/2006-1 CV(5-4-1)
Recorrente: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltd
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Osmar Ribeiro Queiroz
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
172. JPCDC-TAT-01371/07-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Bv Financeira Sa
Advogados(as): Carole Carvalho OAB/BA 6058
Recorrido: Renata Santana Bacelar da Silva
Advogados(as): Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
173. 87078-1/2005-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Bruno Souto de Assis
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
174. 124629-1/2006-2 CV(7-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Recorrido: Zita Brito Aleluia Agra
Advogados(as): Marilia Ribeiro Nunes OAB/BA 22155
Recorrido: Marcos Henrique Aleluia Agra
Advogados(as): Marilia Ribeiro Nunes OAB/BA 22155
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
175. 10921-5/2005-1 CV(11-3-5)
Recorrente: Bradesco Seguros
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Recorrido: Gracilene Santos Figueiredo
Advogados(as): Carlos Roberto Tude de Cerqueira OAB/BA 9134
Recorrido: Mauricio Santos de Freitas
Advogados(as): Carlos Roberto Tude de Cerqueira OAB/BA 9134
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
176. 26349-4/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Heide do Amarante Gonçalves Silva
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
177. 23870-8/2004-1 CV(1-3-5)
Recorrente: Saúde Bradesco
Advogados(as): Betania Rocha Rodrigues OAB/BA 15356
Recorrido: Marta Maria de Souza Rodrigues
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
178. 69799-0/2007-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Medial Saude S/A
Advogados(as): Ianna Carla Câmara Gomes OAB/BA 16506, Dra. Renata de Jesus Alves OAB/BA 22087, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564
Recorrido: Vanusia Mendes de Jesus
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
179. 2163-6/2008-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Banco Pine
Advogados(as): Márcia Araújo dos Santos OAB/BA 13647
Recorrido: Ednalva Teles de Matos
Advogados(as): Rubens Sérgio dos Santos Vaz Júnior OAB/BA 25725
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
180. 112627-0/2007-1 CV(12-1-3)
Recorrente: Banco Finasa S.A.
Advogados(as): Anderson Azevedo de Moraes OAB/BA 24668
Recorrido: Antonio de Oliveira Barreto
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
181. 92673-6/2007-1 CV(12-3-4)
Recorrente: Caixa de Assistência dos Fun. do Banco do Nordeste do Brasil - Camed
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Nadia Maria Faustino de Queiroz
Advogados(as): Silvio de Sousa Pinheiro OAB/BA 17046, Rafael Fernandes de Melo Lopes OAB/BA 18323
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
182. 1652-7/2000-1 CV(11-4-2)
Recorrente: Caixa de Pecúlio dos Militares - Capemi
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Roberto de Oliveira Aranha
Advogados(as): Roberto de Oliveira Aranha OAB/BA 14903
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
183. 69984-5/2007-1 CV(3-1-3)
Recorrente: Cleif Vieira de Souza
Advogados(as): Georgia da Silva Dias. OAB/BA 18777
Recorrido: Banco Bradesco S/A Porto Seguro
Advogados(as): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
184. 134592-3/2007-1 CV(9-3-4)
Recorrente: Maria Theodora Lima
Advogados(as): Ian Schoucair Caria Quadros OAB/BA 17848
Recorrido: Marcos Vinicius Correia da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
185. 44227-5/2007-1 CV(8-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Recorrente: Amildes Araujo Almeida
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Recorrido: Amildes Araujo Almeida
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
186. 86750-0/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil Ltda
Advogados(as): Ântonio Cícero Ângelo da Costa OAB/BA 12500
Recorrido: Juracy de Oliveira Ferreira
Advogados(as): Adriano Oliveira Pessoa OAB/BA 16757
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
187. 155524-3/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Viacao Guaibim
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrente: Antonio Fabricio Silva Gomes
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrido: Luiz Antonio de Florambel Pinto Peixoto
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
188. 32508-2/2008-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Coelba S/A
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Recorrido: Paulo Menezes Filho
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
189. 114848-6/2007-1 CV(10-1-6)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664
Recorrido: Marcia Aparecida Rodrigues e Silva
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
190. 106286-7/2007-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Marcos Martins Jdanikian
Advogados(as): Fernando Mauro Cavalcanti de S. Vianna . OAB/BA 460B
Recorrido: Mirian Aparecida Verna
Advogados(as): Mauro Ramos. OAB/BA 25115
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
191. 10978-9/2005-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Camed Saúde
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Cibelo do Espirito Santo de Grandi
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
192. 25618-8/2006-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Credicard S/A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Tarcisio Sena dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
193. 54184-2/2004-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Bompreço Bahia S.A.
Advogados(as): Tâmara dos Reis de Abreu OAB/BA 22387
Recorrido: Josias Rodolpho de Souza
Advogados(as): Antonio Pereira de Cerqueira OAB/BA 4478
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
194. 4820-8/2005-1 CV(10-2-5)
Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogados(as): Igor Ramon Santos Jesus da Rocha OAB/BA 23344
Recorrido: Luiz Carlos da Silva Sapucaia
Advogados(as): Jones Rodrigues de Araujo Junior OAB/BA 11547
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
195. 10089-7/2007-1 CV(10-1-3)
Recorrente: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Iracema Macedo Santana de Souza Neta OAB/BA 22165, Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Ditudo Central Geral de Serviços Ltda.
Advogados(as): Tahiana Fernandes de Macedo OAB/BA 23254
Recorrido: João Laurentino de Magalhães Neto
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
196. 48350-8/2008-1 CV(10-3-3)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Claudio Lopes Cardoso
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
197. 12783-3/2005-1 CV(11-4-4)
Recorrente: Rita de Cássia Pontes Veiga.
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Mirtes Luciane Abreu Campos
Advogados(as): Geracina dos Santos Homann OAB/BA 12606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
198. 91189-5/2007-1 CV(11-4-3)
Recorrente: Patrícia Santos da Silva
Advogados(as): Ailton da Silva Lima OAB/BA 14505
Recorrido: Unime - União Metropolitana de Ensino e Cultura
Advogados(as): Peter Christian Teran Troelsen OAB/BA 20765
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
199. 41546-4/2005-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Hotel Extasy
Advogados(as): Milla Rocha de Assis OAB/BA 20189
Recorrido: Anderson dos Santos Magalhães
Advogados(as): Lício Paes Rodrigues OAB/BA 17339
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
200. 149682-4/2007-1 CV(10-5-6)
Recorrente: Sergio Luis Florentino Borges
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Nesser Nogueira Reis OAB/BA 008043BA, Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Baltazar Miranda Saraiva
 
201. 67355-2/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Gerson Jose Cordeiro Lima
Advogados(as): Mauricio Jose Minho Gonçalves OAB/BA 15300
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
202. 57180-6/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Djalma Silva Júnior OAB/BA 18157, Manuela Sampaio Nunes Sarmento. OAB/BA 18454
Recorrido: Frederico Unruh Reol
Advogados(as): Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos OAB/BA 13324
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
203. 43983-5/2007-1 CV(12-2-3)
Recorrente: Suzana Góis de Oliveira
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805, Priscila Valverde de Miranda Souto OAB/BA 24095
Recorrido: Banco Ge Capital S/A
Advogados(as): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto OAB/BA 11097
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
204. 123201-0/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Joselia Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ildefonso Benedito de Brito OAB/BA 13587, Kelly dos Santos Brito OAB/BA 18672
Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
Advogados(as): Leticia dos Santos Silva OAB/BA 17207, Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
205. 8966-4/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Loja Deib Otoch & Cia
Advogados(as): Daniela Eirado Lima OAB/BA 15360
Recorrido: Emanuela dos Santos Nascimento
Advogados(as): Icaro Wanderley Souza OAB/BA 19086
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
206. JPCDC-TAM-00582/06-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: João de Souza Lima
Advogados(as): Tadeu Barbosa Silva OAB/BA 12512
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
207. JPCDC-TAM-00222/07-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Master Magazine (A.E.G. Calçados Ltda)
Advogados(as): Giselle Paiva Rezende OAB/MG 102528, Magda Regina Maciel da Silva OAB/MG 78918
Recorrido: Airan Falcão Lima Salgado
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
208. 79599-2/2006-1 CV(12-3-5)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Marcelo Mendonca Teixeira OAB/BA 8229
Recorrido: Arlene Gonçalves de Santana
Advogados(as): Rogerio S. Torres OAB/BA 16078
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
209. 5011/08-1 CV(12-3-2)
Recorrente: Banco Gmac S/A
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301, Vitor Hugo Zimmer Sergio OAB/BA 25776
Recorrido: Joao Ribeiro Damasceno
Advogados(as): José Ivan Cardoso Batista OAB/BA 18438
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
210. 83-3/2008-1 CV(12-5-5)
Recorrente: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Luana Campos de Santana OAB/BA 26136
Recorrido: Carlos Alberto Bonfim Borges
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
211. 155087-0/2007-1 CV(4-3-4)
Recorrente: Carolina Lima Farjardo
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
212. 161018-0/2007-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Alexandre Silva Alves
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
213. 114858-3/2007-1 CV(4-3-6)
Recorrente: Lúcia Margarida Santos Costa
Advogados(as): Luciano Sales Cerqueira OAB/BA 11204
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
214. 22939-3/2008-1 CV(4-2-6)
Recorrente: Oi - Tnl Pcs S.A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Vandeci de Freitas Souza
Advogados(as): Maria José de Souza Barbosa OAB/BA 10224
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
215. 53565-6/2005-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Aurelina dos Santos Copque
Advogados(as): Silvio das Merces Ramos OAB/BA 17220
Recorrente: Marisa Maria Souza Santos
Advogados(as): Silvio das Merces Ramos OAB/BA 17220
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
216. 36340-5/2007-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Recorrido: Nilda Santana Macedo
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
217. 86982-1/2006-2 CV(11-2-1)
Embargante: Rita de Cassia de Jesus Barreto
Advogados(as): Marcio Salles Cafezeiro OAB/BA 21542
Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda
Advogados(as): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda OAB/BA 10807, Ivan Ricardo de Andrade e Silva OAB/BA 13624
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
218. 157736-0/2007-1 CV(5-3-1)
Recorrente: Tam - Transportes Aéreos Marília
Advogados(as): Karissia Barsanúfio de Miranda OAB/BA 22644
Recorrido: Daniela Cavalcante de Caldas Argolo
Advogados(as): Mário Pestana de Araújo Filho OAB/BA 15616
Recorrido: Lino Camiña Cortizo Júnior
Advogados(as): Mário Pestana de Araújo Filho OAB/BA 15616
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
219. 52589-8/2007-1 CV(6-4-2)
Recorrente: Josefa Santos
Advogados(as): Rodrigo Borges Leite Vieira OAB/BA 18432
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
220. 49171-3/2005-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Dolores Teresa Guimarães Barreiro
Advogados(as): Hugo Amaral Villarpando OAB/BA 9496
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
221. 12655-1/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Cartão de Crédito Itaucard
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Jacques Pereira de Araujo
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
222. 121387-3/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Banco Panamericano Prestadora de Serviços
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Recorrido: Maria Célia de Castro Santana
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
223. 46788-0/2008-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Banco Itaucard S/A
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Maria de Fatima Souza Correia
Advogados(as): João Cerqueira Teixeira Neto OAB/BA 22063
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
224. 103845-1/2007-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Ailton de Santana Lima
Advogados(as): Luciano Sales Cerqueira OAB/BA 11204
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
225. 143668-6/2007-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Çeste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Anatildes Oliveira do Espírito Santo
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
226. JDCSE-TAM-00198/05-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Gs Comercio e Representaçoes de Serrinha Ltda
Advogados(as): Eridson Renan Souza Silva OAB/BA 15277
Recorrido: Tim Maxitel
Advogados(as): Kelton Arapiraca Di Gomes OAB/BA 18008
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
227. 114767-6/2007-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664
Recorrido: Elaine Gomes de Souza Paternostro
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
228. 58779-6/2004-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Veraldivio Pimenta Costa
Advogados(as): Edivaldo Ferreira Junior OAB/BA 16326
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
229. 38538-7/2007-1 CV(6-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Marilene Vilas Boas de Souza Copque
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
230. 77318-2/2007-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Thereza Christina Mattos de Souza
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
231. 9591-5/2008-1 CV(6-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Eliete Maria Barbosa dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
232. 102413-2/2006-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Condominio Edf. João Vitor Gimaraes
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376, Sylvio de Souza Pereira Filho OAB/BA 25405
Recorrido: Antonio José Brandão de Souza
Advogados(as): Romilda do Espirito Santo OAB/BA 12672, Rosemeire Dalva Santana Almeida OAB/BA 13332
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
233. 113343-8/2007-1 CV(4-1-5)
Excipiente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flávia Mota de Almeida OAB/BA 20484
Excepto: Juiz de Direito Dr. Paulo Albiani Alves
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
234. JECIT-TAM-00404/99-1 CV(4-2-2)
Recorrente: Dermiral Santos Coelho
Advogados(as): Rebeca Amalia de Souza Alcantara OAB/BA 11358
Recorrido: Banco Bilbao Viscaya S/A
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
235. 22473-1/2007-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Igor da Silva Sousa OAB/BA 21290, Paulo Rocha Barra OAB/BA 9048
Recorrido: Rosivanea Oliveira de Carvalho
Advogados(as): Marla Araújo Pena OAB/BA 20432
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
236. 79026-5/2007-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Lucia Maria Telesforo Gois
Advogados(as): Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
237. 57470-8/2007-1 CV(6-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Nilza Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
238. 159677-2/2007-1 CV(4-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Aloisio Nunes Vieira
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
239. 49538-7/2008-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Erivaldo Pereira Cardoso
Advogados(as): Rubem Ferreira Gomes OAB/BA 13876
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Rosana de Sa Bittencourt Camara Bastos OAB/BA 12489
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
240. 103314-0/2006-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Renato Oliviera do Nascimento
Advogados(as): Cesar de Oliveira Arnaut OAB/BA 10749
Recorrido: Eremita de Oliveria Alcantra
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
241. 74254-6/2005-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Unimed Vera Cruz - Coop. de Trabalho Medico
Advogados(as): Robson Cazaes OAB/BA 12674
Recorrido: Nicolau Barbosa dos Santos
Advogados(as): Edvande Ribeiro Tamandaré OAB/BA 6607
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
242. 96370-4/2006-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Augusto Lima Bispo
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Waleska Dultra Borges OAB/BA 15076
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
243. 58586-6/2007-1 CV(2-5-4)
Recorrente: Sulamérica Saude S/A
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721
Recorrido: Telma Mércia Rosário de Almeida
Advogados(as): Maria Antonieta Santos Lopes OAB/BA 13666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
244. 36667-6/2007-1 CV(2-4-4)
Recorrente: Sandro Henrique de Cerqueira e Souza Pessoa
Advogados(as): Paula Campos Estrela OAB/BA 20412
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
245. 10285-7/2007-1 CV(2-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Recorrido: Marlene Alves Araujo de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
246. 32072-2/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Fininvest S/A Adm. de Cartoes de Credito
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Eufrasio de Jesus Dantas
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
247. 124481-7/2006-1 CV(2-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Raimundo Francisco dos Santos
Advogados(as): Josilda C de Castro OAB/BA 12116
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
248. 159137-1/2007-1 CV(2-4-5)
Recorrente: Luiz Alberto de Santana
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Waleska Dultra Borges OAB/BA 15076
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
249. 79642-5/2007-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Msc Cruzeiros do Brasil
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Recorrido: Juliana Esperidião e Cerqueira
Advogados(as): Victor de Assis Gurgel OAB/BA 25850
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
250. 42034-4/2007-1 CV(2-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrente: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
251. 27396-1/2006-1 CV(2-4-6)
Recorrente: Bras dos Santos de Jesus
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376, Diógenes Carlos Santana Rios OAB/BA 26029
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
252. 82643-0/2007-1 CV(3-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Etelvina Siqueira Diniz
Advogados(as): Adriano Oliveira Pessoa OAB/BA 16757, Camila Lemos Azi OAB/BA 16779
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
253. 93093-8/2006-2 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Izael de Jesus Costa
Advogados(as): Antônio Pedro de Jesus Neto OAB/BA 17627
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
254. 39795-4/2008-1 CV(3-3-6)
Recorrente: Raimunda Martins dos Santos
Advogados(as): Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Recorrido: Telemar Norte Leste - Itabuna
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
255. 69387-1/2007-1 CV(1-2-4)
Recorrente: Bradesco S/A
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Thaiara Santos Martins OAB/BA 25429
Recorrido: Nylza Silva Freire
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
256. 129851-8/2007-1 CV(1-2-2)
Recorrente: Casseb - Caixa de Assist. Emp. Baneb
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Larissa Costa Vilas Boas Zorthea
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
257. 73203-6/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Amélia de Souza Jales
Advogados(as): Haidêe Mara Araújo Nascimento Vinhas OAB/BA 8599
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
258. 112007-7/2007-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Shigemi Yamauchi
Advogados(as): Leonara Cheilla Oliveira Pereira OAB/BA 13978
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
259. 116142-3/2007-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Gessi Silva dos Santos
Advogados(as): Georgia da Silva Dias. OAB/BA 18777
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
260. 142909-4/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Florisvado dos Reis Damasceno
Advogados(as): Thyara Macedo Bulhões OAB/BA 18768, Jesilene Abreu Malta OAB/BA 21085
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
261. 96137-0/2007-1 CV(1-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Amilton Neves de Brito
Advogados(as): Taisa Oliveira de Souza OAB/BA 24257
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
262. 53396-3/2007-1 CV(1-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Maria da Gloria Silva da Anunciação
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
263. 83724-5/2007-1 CV(1-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Lenice Nunes Ribeiro
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
264. 108969-2/2007-1 CV(1-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Recorrido: Ocimar Bispo Oliveira
Advogados(as): Paula Pereira Pires OAB/BA 8448
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
265. 39636-2/2007-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Elias da Conceição Santos
Advogados(as): Annibal Miguel Santos Abreu Filho OAB/BA 20737
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
266. 41030-6/2007-1 CV(1-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Janair Ferreira Tolentino Alvares
Advogados(as): Fábio Martinez Bulhões OAB/BA 23443
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
267. 65936-3/2008-1 CV(1-4-5)
Recorrente: Banco Bmg
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125
Recorrido: Osvaldo dos Reis Bispo Filho
Advogados(as): Silvio Menezes Chaves OAB/BA 15383, Adilson da Paz Teixeira OAB/BA 15807
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
268. 111845-5/2007-1 CV(1-4-4)
Recorrente: Edna Santana Souza Santos
Advogados(as): José Maia Costa Neto OAB/BA 20726
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
269. 69093-7/2007-1 CV(1-4-4)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcus Vinicius Alcantara Kalil OAB/BA 16714, Fernanda Rosa dos Santos OAB/BA 22744
Recorrente: Banco Econõmico S/A Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Adriana da Silva Andrade OAB/BA 18683
Recorrido: André Luiz Guimarães Godinho
Advogados(as): André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17822, Fernanda Teles Barretto OAB/BA 23247
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
270. 12014-6/2007-1 CV(2-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Carlos Antonio Santos Maia
Advogados(as): Marcelino Santana OAB/BA 13755
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
271. 127640-9/2007-1 CV(2-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Adelloy Ribeiro Reis
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
272. 113294-6/2007-1 CV(2-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Benedita Evangelista da Silva
Advogados(as): Cristiane Senra Lima OAB/BA 19458
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
273. 71150-0/2007-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Zorilda Evangelista Lima
Advogados(as): Karina Pimentel de Moura OAB/BA 16581
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
274. 2605-0/2006-1 CV(1-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Arivaldo Lopes
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Carlos Cezar Ferreira Lima
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Jailton Silva Rodrigues
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
275. 56046-4/2001-2 CV(4-3-2)
Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Cassinelza da Costa Santos Lopes
Advogados(as): Wallace Sertório OAB/BA 15637, Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
276. 32361-6/2007-1 CV(4-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Antonio Bispo da Cruz
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
277. 121739-9/2006-1 CV(4-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Doralice Gomes da Paixão
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
278. 120731-8/2006-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Anselmo Ferreira de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
279. 64274-6/2007-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Espólio de Valdir Rosalez da Silva
Advogados(as): Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins OAB/BA 15991
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
280. 38131-4/2007-1 CV(4-2-5)
Recorrente: Waldir Flambory Pessoa Filho
Advogados(as): Antônio Pedro de Jesus Neto OAB/BA 17627
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
281. 032.2008.002.504-5-1 CV(13-2-4)
Impetrante: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Esp. Civel Naj Baixa dos Sapateiros
Litisconsorte: Estacio dos Santos Fernandes
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
282. 84543-4/2007-1 CV(4-4-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Angélica Maria Vilas Leão
Advogados(as): Yola Marcia Novaes OAB/BA 6590
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
283. 71375-9/2007-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Antonio Jorge Oliveira Coutinho
Advogados(as): Thiago Paranhos de Moraes Souza OAB/BA 23962
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
284. 114540-1/2007-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Rosa Maria da Silva Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
285. 35338-8/2007-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Jocelita Santana Torres
Advogados(as): Hugo Valverde Melo OAB/BA 22737
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
286. 4372-9/2008-1 CV(6-2-2)
Recorrente: Paula Nayane Pinheiro Santos
Advogados(as): Marcelo Luiz Soares Moreira OAB/BA 21780
Recorrido: Marcos Edimar Gonzalez Hermida
Advogados(as): Rafael Salles Dórea OAB/BA 24294
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
287. 68976-9/2007-1 CV(6-4-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Joalbe de Melo Andrade
Advogados(as): Ana Lúcia Fernandes Silva OAB/BA 13952
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
288. 125322-0/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Sérgio de Souza Lopes
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
289. 40511-6/2003-2 CV(6-5-6)
Recorrente: Liliane da Silva Almeida
Advogados(as): Maria de Lourdes da Costa Franco OAB/BA 5261
Recorrido: Credicard Mastercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
290. 44159-7/2007-1 CV(6-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Creusa Almeida Lacerda
Advogados(as): Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira OAB/BA 18066
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
291. 106243-3/2006-1 CV(6-5-2)
Recorrente: Valdeci Monteiro da Conceiçao
Advogados(as): Carlos Gustavo da Silva Gomez OAB/BA 17437
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
292. 8820-0/2008-1 CV(4-1-4)
Recorrente: Santa Saúde- Serv. Médicos Hospítalares
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863B
Recorrido: Gorgonio Rodrigues Neri
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
293. 111760-2/2007-1 CV(4-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Maria Sônia Ferreira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
294. 40285-0/2003-1 CV(3-5-3)
Recorrente: Sueli Regina de Souza Schumacher
Advogados(as): Armando Tourinho Neto OAB/BA 15896, Armando da Costa Tourinho Júnior OAB/BA 17655
Recorrido: Condominio Edif. Vila Del Rey
Advogados(as): Eduardo Galvão OAB/BA 16453
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
295. JET01-TBM-00426/98-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Humbermário Barbosa Carvalho
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1.301
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Transito - Detran
Litisconsorte: Josadac Souza Silva
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
296. 30705-0/2002-1 CV(13-1-6)
Impetrante: Rosângela Maria Lima Silva
Advogados(as): Diogenes de Valois Santos OAB/BA 010214
Litisconsorte: Banco Bradesco S.A
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel de Def. do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
297. 93588-3/2007-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Edelvito Mendes Teixeira Filho
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
298. 98473-6/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
299. 99598-3/2006-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Valdelice Fernandes Cerqueira Cardoso
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
300. 16759-2/2008-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Luana Campos de Santana OAB/BA 26136
Recorrido: Jorge de Jesus Alves
Advogados(as): Marcus Tadeu Galvão Mendes OAB/BA 26050
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
301. JPCIL-TAT-00080/03-1 CV(5-3-6)
Recorrente: Finivest S/A
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Recorrido: Claudia Regina Carvalho de Oliveira
Advogados(as): Djalma Eutimio de Carvalho OAB/BA 13634
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
302. 52054-3/2007-1 CV(5-3-3)
Recorrente: Banco Itau Itabuna
Advogados(as): Maurício Trindade Miranda OAB/BA 13776
Recorrido: Elisdey Souza Macedo Me
Advogados(as): Gilson Freire dos Santos OAB/BA 7671
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
303. 133659-2/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Varig
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Recorrente: Lan Chile
Advogados(as): Sandra Valeria Marques Fernandes OAB/PB 12741
Recorrido: Marta Maria Melo Bezerra
Advogados(as): Vera Lúcia Alvim da Silva OAB/BA 20345
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
304. 80270-0/2005-1 CV(0-1-2)
Recorrente: Condominio Angra, Rios, Riomar
Advogados(as): Aristóteles da Costa Leal Neto OAB/BA 12774
Recorrido: Benedito Gonçalves da Silva
Advogados(as): James Adorno OAB/BA 9435
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
305. 109207-3/2006-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Sionara Silva Santos
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
306. 34120-7/2007-1 CV(0-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Wania Pinto de Oliveira Carvalho
Advogados(as): Henrique Borges Guimarães Neto OAB/BA 17056
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
307. 12966-6/2007-1 CV(5-3-1)
Recorrente: Augusto José de Cerqueira Lima Pedreira da Silva
Advogados(as): Paulo Henrique da Conceição Vieira OAB/BA 16791
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
308. 3870-9/2006-1 CV(0-1-3)
Recorrente: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Aline Dêda Machado Santana OAB/BA 18830
Recorrido: Tomasia Dias Soares Neta Santos
Advogados(as): Josue da Silva Gerbase OAB/BA 4041
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
309. 49703-7/2005-1 CV(5-4-4)
Recorrente: Raimunda Nunes Rocha do Nascimento
Advogados(as): Diógenes Carlos Santana Rios OAB/BA 26029
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
310. 113172-9/2007-1 CV(5-4-3)
Recorrente: Antônia Fernandes dos Santos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
311. JECPS-TAM-00286/04-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Centro Educacional Cariza
Advogados(as): Helio Jose Leal Lima OAB/BA 461
Recorrido: Reginaldo Caetano da Silva
Advogados(as): Márcia dos Reis. OAB/BA 10770
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
312. 97472-2/2006-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogados(as): Juliana Barreto Campello OAB/BA 23841
Recorrido: Tania Maria Lima da Silva
Advogados(as): João Nunes da Matta Filho OAB/BA 9169
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
313. 98319-5/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Maria José Moreira das Virgens
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Laís Alcântara Almeida OAB/BA 26214
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
314. 124924-0/2006-1 CV(0-4-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Creuza Moura dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
315. 23946-1/2005-1 CV(0-2-4)
Recorrente: Tulio Muricy da Silva
Advogados(as): Diógenes Carlos Santana Rios OAB/BA 26029
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clarissa Dantas de Andrade OAB/BA 25895
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
316. 60852-1/2005-1 CV(0-3-5)
Recorrente: Eliezer Pinheiro de Matos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
317. 80414-2/2007-1 CV(0-3-4)
Recorrente: Wolfgang Friedrich Haas
Advogados(as): Rita de Cassia Fonseca Garcia OAB/BA 8502
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
318. 5177-2/2007-1 CV(0-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Recorrido: Nubia Belens Moreira
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
319. 64242-8/2007-1 CV(0-4-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Nelson Moreno da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
320. 88149-0/2007-1 CV(0-5-2)
Recorrente: Carlos Jose Damiao
Advogados(as): Luiz Carlos Falck dos Santos OAB/BA 5668
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
321. 10341-1/2007-1 CV(0-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Nadia Nonato da Silva
Advogados(as): Francisco Lantyer de Araujo Neto OAB/BA 15999
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
322. 36130-5/2008-1 CV(0-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Brígida Maria Carvalho
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
323. 36961-6/2007-1 CV(5-5-3)
Recorrente: Sônia Maria Silva de Jesus
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
324. 72318-5/2007-1 CV(5-5-1)
Recorrente: Carlos Eduardo Barreto Leite
Advogados(as): Thaís Sales Portela OAB/BA 20343
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): André Krull Arnaldo da Silva OAB/BA 25897
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
325. 41011-0/2007-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Conceição Dias dos Anjos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
326. 14678-1/2007-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Vera Lucia Ferreira Cunha Carvalho
Advogados(as): Anatalia Isabel Lima Guedes OAB/BA 19242
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
327. 4785-6/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Antonio Carlos Ferreira de Araujo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
328. JEAJZ-TAM-01651/06-1 CV(5-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Leonardo Bahia Cabral OAB/PE 17956
Recorrido: Wilson Moreira Correia
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
329. 104416-8/2007-1 CV(5-2-4)
Recorrente: Plínio Magno da Cunha Coutinho
Advogados(as): Rita de Cassia Fonseca Garcia OAB/BA 8502
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
330. 4915-8/2006-1 CV(5-2-4)
Recorrente: João de Deus da Conceição Medeiros
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Evelyne Gouveia de Oliveira OAB/BA 24410
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
331. 88078-7/2007-1 CV(5-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Lucimar Santana Franca
Advogados(as): Alexandre Costa Castilho OAB/BA 25839
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
332. 110598-1/2007-3 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Maria Luiza Calazans Gomes
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
333. 4064-9/2006-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182
Recorrido: Rita Sanches Conceição
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrido: Marilda Maria Pereira Conceição
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrido: Rita Maria Silveira dos Santos
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
334. 152160-8/2007-1 CV(8-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Adelice Bispo dos Santos Costa
Advogados(as): Juliana Alves de Lima OAB/BA 19437
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
335. 118048-7/2007-1 CV
Impetrante: Wolfgang Thiel
Advogados(as): Cassio Alexandre Dias Barros OAB/ES 14637
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Porto Seguro
Litisconsorte: Railton Evangelista Valiense
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
336. 32869-3/2008-1 CV
Impetrante: Rodrigo Freire Matrorocco
Advogados(as): Gilberto Fernando Louback OAB/BA 70939
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Teixeira de Freitas
Litisconsorte: Luiz Oliveira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
337. 89388-9/2007-3 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Maria da Conceição Monteiro da Silva
Advogados(as): Jamile Vieira Giammarino OAB/BA 20401, Paula Campos Estrela OAB/BA 20412
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
338. 7133-1/2008-1 CV(8-4-5)
Recorrente: Ataildo Damasceno de Novaes
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrente: Evandro Calixto Ferreira
Advogados(as): Cyrano Vianna Neto OAB/BA 24989
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
339. 05/2008-1 CR
Impetrante: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
Paciente: Izenildo dos Santos
Advogados(as): Maria Auxiliadora S. B. Texeira OAB/BA 9999044D
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Chorrochó
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
340. 21354-3/2008-1 CV(8-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Enalde Aves dos Santos
Advogados(as): João Bonfim Luz OAB/BA 12946
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
341. 152656-1/2007-1 CV(7-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Osvaldo de Santana
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
342. 34028-6/2008-1 CV(7-4-1)
Recorrente: Firmo Isaac de Souza
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
343. 5588-3/2007-1 CV(7-4-6)
Recorrente: Romario Mendes de Jesus
Advogados(as): Mariângela Bahia Figueiredo Pinto OAB/BA 14036
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
344. 73643-0/2007-1 CV(7-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Antonio Honorato de Brito
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
345. 108040-7/2007-1 CV(08-03-01)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Irene Feijó de Melo
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
346. 159255-6/2007-1 CV(7-5-4)
Recorrente: Hirtz Martins Brandão
Advogados(as): Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant'Anna OAB/BA 17654
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
347. 27405-4/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
348. 105922-0/2006-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Francisco Bizet
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
349. 104196-7/2007-1 CV(7-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Cleonice Silva Almeida Santos
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
350. 34741-8/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Elísio de Jesus
Advogados(as): Bianca Curvelo de Jesus OAB/BA 25565
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
351. 79046-0/2007-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: João Paulo dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
352. 47973-0/2001-1 CV(1-1-4)
Recorrente: Condomínio Praia de Iansã
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Recorrido: Neide Lima de Castilho
Advogados(as): Antonio Monteiro Neto OAB/BA 8872
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
353. 5458-5/2008-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
354. 65504-0/2005-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Sul América Seguros S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675
Recorrido: Rômulo Augusto Alves de Souza
Advogados(as): Joeraldo dos Santos Fraga OAB/BA 5268
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
355. 93187-0/2006-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691
Recorrido: Moema Maltez Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
356. 61957-4/2003-2 CV(2-2-3)
Recorrente: Valdemir Barbosa de Oliveira
Advogados(as): Carlos Magno Carneiro Ribeiro OAB/BA 10393
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
357. 110545-0/2007-1 CV(2-2-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior OAB/BA 15259
Recorrido: Décio Paiola Junior
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
358. 113699-2/2006-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Consórcio Rodobens - Rodobens Administração e Prom
Advogados(as): Carla Reis da Silva OAB/BA 24341
Recorrido: Roseni de Jesus da Silva
Advogados(as): Aristoteles Araujo de Aguiar OAB/BA 19542
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
359. 86683-0/2006-1 CV(2-3-5)
Recorrente: Itaucard Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Maria da Graca Ventura de Carvalho Chaves
Advogados(as): Paulo Sergio Pessoa de Moura OAB/BA 12328
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
360. 27823-8/2004-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Bradesco Saúde
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Recorrido: Iris da Cunha Barbosa Costa
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
361. 68709-0/2003-2 CV
Recorrente: Finivest
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658
Recorrido: Joe Viana Couto
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
362. JEASA-TAM-00683/02-3 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Jose Batista de Santana Junior OAB/BA 15376
Recorrido: Ruberene Rodrigues dos Santos
Advogados(as): Walter Ney Vita Sampaio OAB/BA 17504
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
363. 41212-0/2001-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Geral Record Empreendimento Ltda Consórcio Geral Record
Advogados(as): Átila Aneres da Silva OAB/MG 64934
Recorrido: Sidney do Nascimento Souza
Advogados(as): Odassi Carlos Vieira Ramos OAB/PE 3373
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
364. 103685-8/2007-2 CV(2-2-6)
Recorrente: Abet
Advogados(as): Margareth Rossini OAB/SP 179957, Luciano Ranzani Trogiani OAB/SP 203756
Recorrente: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Interodonto Sistema de Saude
Advogados(as): Henrique Buril Weber OAB/PE 14.900
Recorrido: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
365. 45548-2/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Alessandra dos Santos Tanajura
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
366. 97878-7/2007-1 CV(12-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779, Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055
Recorrido: Neuma Sales Andrade
Advogados(as): Amanda Reis Rodrigues OAB/BA 23586
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
367. 34107-0/2007-1 CV(12-2-1)
Recorrente: Francisco Carlos da Cruz Rodrigues
Advogados(as): Andréa Teixeira Gonçalves OAB/BA 18305
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
368. 79078-8/2007-1 CV(12-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Emilia de Oliveira Leao Brandao
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
369. 29268-0/2007-1 CV(12-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Recorrido: Rita de Cassia Dias
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
370. 58625-0/2007-1 CV(12-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Edinalva Fernandes Souza
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
371. 148289-0/2007-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Maria Celia dos Santos
Advogados(as): Camila Rios de Carvalho Teixeira OAB/BA 21445
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
372. 36925-0/2007-1 CV(12-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Recorrido: Maria das Graças Ferreira Costa
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
373. 104860-0/2007-1 CV(12-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Monica Simon Viana Costa
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
374. 120670-2/2007-1 CV(12-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Beatriz Araujo Costa
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
375. 43655-0/2008-1 CV(3-2-6)
Recorrente: José Eduardo Barreto Costa
Advogados(as): Marcelo Lyrio Souza OAB/BA 17910
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
376. 21219-9/2008-1 CV(3-3-1)
Recorrente: Leonidia Maria de Jesus
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
377. 95660-0/2007-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Maria Brazilicia Santos de Lima
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrente: Maria Lima de Jesus
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
378. 31212-6/2008-1 CV(3-4-3)
Recorrente: Dejanira Rosa de Jesus
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
379. 58680-3/2006-1 CV(3-5-1)
Recorrente: Pedro Felix Capinan
Advogados(as): Semirames Aurea Coutinho Luz OAB/BA 16826, Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
380. 51053-0/2007-1 CV(3-5-4)
Recorrente: Antonio Pereira da Costa
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
381. 115747-7/2006-1 CV(3-5-4)
Recorrente: Debora da Silva Porto Teixeira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Fernando Antonio Meira Garcia OAB/BA 21896
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
382. 72804-7/2006-3 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Valdemira Lisboa da Silva
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno