1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: Defiro o quanto solicitado às fls. 75/76 na sua íntegra. INTIMAÇÃO: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 76 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento do ofíco constante às fls. 109 dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 31/05/2010 às 16:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de depósito efetuado em seu favor, fls. 55 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 52/53 dos autos.

Sentença: "Pelo exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, em todos os seus termos, para condenar a empresa acionada ao pagamento da quantia de R$ 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), a título de indenização por perdas e danos causados, conforme menor orçamento apresentado, fls. 09, com juros de 1,0% (um por cento) ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas processuais ou mesmo honorários advocatícios, face o que dispõe o art. 55 da lei 9099/95. Sentença Publicada em audiência. Registre-se para os devidos fins. Nada mais havendo, a Dra. Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi lido, achado conforme e devidamente assinado". (DRª MARIA HELENA COPPENS MOTTA).

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 45/47 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 95/97 dos autos.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de sua advogada, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 41/42 dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Sentença: "Pelo exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, para condenar o acionado ao pagamento da quantia de R$ 7.420,29 (sete mil quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos), a título de indenização por perdas e danos causados, conforme Nota Fiscal apresentada nesta assentada, que corresponde ao valor da causa e ao valor do menor orçamento, com juros de 1,0% (um por cento) ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas processuais ou mesmo honorários advocatícios, face o que dispõe o art. 55 da lei 9099/95. Sentença Publicada em audiência. Registre-se para os devidos fins. Intimados o autor e seu advogado. Nada mais havendo, a Dra. Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi lido, achado conforme e devidamente assinado". DrªMARIA HELENA COPPENS MOTTA, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 25/05/2009 às 13:30 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de certidão de dívida exeqüenda expedida.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 147/150 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 108/v dos autos.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Indira C. T. Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: "Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da remarcação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/09/2009, às 14:00 horas."

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente, por seu advogado, para tomar conhecimento da Certidão de fls. 52/v."

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente para tomar conhecimento das Certidões de fls. 45/v, 46/v e 47/v."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 57/58."

Intimação: "Fica a parte ré intimada, por seu advogado, da antecipação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/09/2009, às 15:00 horas."

Sentença: "Vistos, etc... Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar ALEXANDRO VASCONCELOS DE ALENCAR e MARCELO DE FREITAS ROCHA a pagarem ao acionante o valor de R$ 4763,75 (quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) a título de danos materiais, conforme notas fiscais de fls. 18 a 25. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9099/95." Maria Helena Coppens Motta (Juíza de Direito)

Intimação: "Fica a parte ré, Jacira Almeida Mendes, intimada, através de sua advogada, da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/05/2009, às 13:59 horas."

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus/Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica a parte ré, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua conta corrente através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento de fls. 22.

Despacho: 1. "Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vistas para o embargado impugnar em 10 dias. Suspendo o andamento do principal.2. "Proceda-se o desbloqueio dos valores acima da dívida exequenda, permanecendo bloqueado apenas os valores descritos na fl. 95."

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 76.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO do autor para condenar a ré, ao pagamento da quantia de R$ 10.489,53 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e três centavos) ao mesmo, a título de indenização por perdas e danos, em face do acidente de trânsito, acrescida de juros e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Em contrapartida JULGO IMPROCEDENTE em todos os seus termos o pedido contraposto. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Salvador, 07 de abril de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Despacho: "Diga o Exequente em 05 (cinco) dias."

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 97.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 25.

Intimação: Fica o autor, por seu advogado, intimado para tomar conhecimento dos documentos de fls. 42 a 48.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus/Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 41.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/05/2009, às 08:00 horas.

Intimação: Fica a exequente intimada, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 73.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Conciliação, designada para o dia 14/05/2009, às 09:30 horas.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 124.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 80/81.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 116.

Intimação: Fica a parte ré, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua conta corrente através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 29.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 93.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus/Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/07/2009, às 10:00 horas.

Intimação: Fica o réu, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 37/38 no prazo de 05 dias.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I. Salvador, 26 de março de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Conciliação, designada para o dia 20/05/2009, às 09:00 horas.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA e PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO , para condenar o autor, JORGE FERNANDO GARRIDO SALES , a pagar aos acionados, a título indenizatório, o importe de R$ 934,45 (novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Salvador, 31 de março de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Intimação: Fica o réu, por seus advogados, intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 37/40, no prazo de 05 dias.

Despacho: "Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o acionado, GENEBALDO DA ROCHA SILVA, a pagar o requerente RAIMUNDO ALVES , a importância de R$ 2.869,30 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Salvador, 27 de março de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Sentença: (PARTE FINAL): "Diante de tudo exposto, com fulcro no § 4º, art. 53 da Lei nº 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE, JULGO EXTINTO o processo, devendo ser dado baixa em restrições judiciais e bloqueios de ativos financeiros eventualmente existentes, após arquivem-se estes autos.Ficam as partes isentas de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art.55 da Lei 9099/95.Salvador, 04 de fevereiro de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Intimação: Fica o réu, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 26/27 no prazo de 05 dias.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Conciliação EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, designada para o dia 13/05/2009, às 07:30 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Conciliação, designada para o dia 13/05/2009, às 09:00 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/06/2009, às 09:00 horas.