1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Naj
Juiz: Raimundo Nonato Borges Braga
Secretária: Rosângela Caetano da Silva
Digitadora: Cristiane da Silva Borba
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Autora, Bel. SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, OAB/BA 19238, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Ré, Bel. HERMAN JOSÉ STABEN GOMES, OAB/BA 11969, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Autora, Bel. Alexandre Miranda da Costa, OAB/BA 15871, para devolver autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Autora, Bel. ALUIZIO VALÉRIO DA SILVA, OAB/BA 9869, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Autora, Bel. WALTER SILVA RIBEIRO JÚNIOR, OAB/BA 925-B, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Ré, Bel. HERMANN JOSÉ STABEN GOMES, OAB/BA 11969, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimado o Advogado da Parte Ré, Bel. HERMAN JOSÉ STABENN GOMES, OAB/BA 11969, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica intimada a Advogada da Parte Ré, Bela. MARIANA DIAMANTINO SEIXAS VASCONCELOS, OAB/BA 21666, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão.

1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Naj
Juiz(a): Angelo Jeronimo e Silva Vita
Secretário(a): Ariane Aurea de Almeida Barboza
Turno: Tarde

Ficam as partes e seus representantes legais, intimados das sentenças, despachos, decisões e/ou intimações abaixo transcritos.

Ato De Secretaria: "A intimação do autor para manifestar interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento."

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por Aline Cruz Correia Bispo contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 17 de abril de 2009. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Sentença: "Vistos, etc... Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na queixa, pois não restou demonstrado a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta, nos termos da Lei 9.472/97 e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, que pudessem sustentar os pedidos formulados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269,I, também do CPC. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I. Salvador 11 de novembro de 2008. Andréa Tourinho Cerqueira. Juiza de Direito."

Despacho: "Intime-se a empresa acionada para juntar aos autos comprovante de pagamento da Guia de fl. 97, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Intime-se."

Sentença: "Vistos, etc... Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente queixa, ajuizada por Eliana Diamantino Soares, Jailton Araújo Barros e MAnoel Moises Costa de Souza contra Telemar Norte Leste S/A. Publique-se. Arquive-se cópia autêntica. Intimem-se. Salvador, 17 de abril de 2009. Angelo Jeronimo e Silva Vita. Juiz de Direito.”

Despacho: "Suspenda-se o leilão. Ademais, intime-se o autor para proceder o levantamento da quantia depositada. Expeça-se Guia de Retirada em favor do autor. Julgo extinto o presente processo com base no art. 794, I do CPC. Arquive-se."

Despacho: "Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido. Após juntada de contra-razões ou decurso do prazo in albis, encaminhem-se os presentes autos à colenda Turma Recursal. Intime-se."

Despacho: "Mantenho a decisão de fl. 219 pelos seus próprios fundamentos. Indique a parte autora os bens do devedor que possam ser penhorados, em 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se."

Sentença: "Vistos. Em virtude do não comparecimento da parte Autora à Audiência de Instrução, impõe-se a extinção do processo, em face da caracterização do desinteresse pela causa. Por conseguinte, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, por sentença, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e determino o seu arquivamento, com respectiva baixa. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos solicitados. Sem custas. P.R.I."

Despacho: "Intime-se a parte acionada para comparecer ao Setor de Cálculos deste Juizado, a fim de ser realizado cálculo e Expedida Guia de Depósito, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Ao cálculo. Intime-se."

Despacho: "Intime-se a parte acionada para comparecer ao Setor de Cálculos deste Juizado, a fim de ser realizado cálculo e Expedida Guia de Depósito, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Ao cálculo, observando-se a decisão do mandado de segurança. Intime-se."

Despacho: "Reitere-se a intimação do despacho de fl. 87, uma vez que os documentos juntados aos autos pela acionada, não são suficientes para o saneamento do vício apresentado. Intime-se.""R.H. Cientifique-se a empresa acionada que o instrumento de mandato de fl. 85 expressa que os substabelecimentos dos poderes nele previstos deverão sempre ser assinados em conjunto, especificando a questão a que se destinam, condição não vislumbrada no substabelecimento retro. Isto posto, intime-se a acionada para adotar as medidas que entender cabíveis de forma a ser alcançado o quanto requerido às fls. 78/79. Intimações necessárias."