JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 04 de maio de 2009

ALVARA JUDICIAL - 2249862-6/2008

Autor(s): Altamiro Souza Dias

Advogado(s): Cândida Inocência Ramos de Oliveira Souza

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A AUTORA PARA DILIGENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME GUIA ANEXA.

 
ARROLAMENTO - 917514-5/2005

Arrolante(s): Lidia Antonieta Santos Da Silva, Antonio Roque Da Silva Filho, Alvaro Rodolfo Da Silva

Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina

Arrolado(s): Espolio De Edméia Ferreira Da Silva

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA DE FLS.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1684140-0/2007

Autor(s): Sheila Conceicao Bispo Dos Santos

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): Orlando Balbino Santos Carvalho

Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.45 H.

 
INVENTARIO - 14003985030-4

Autor(s): Deia Almeida Rocha

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Cristovao Soares Rocha

Advogado(s): Marilia Almeida, Zenora Catarina dos Santos

Despacho: DE ORDEM: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1855914-9/2008

Autor(s): E. B. N. F.

Advogado(s): Marcelo Bispo de Melo

Reu(s): L. M. G. N.

Advogado(s): Claudia Amorim Viana

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
OUTRAS - 14001830549-4

Autor(s): Maria Alves De Oliveira

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos, Carlos de Souza Falcon

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008

Autor(s): Patrick Da Silva Costa
Representante(s): Silvana Da Silva Cardoso

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): Jonathas Sacramento Costa

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1126518-7/2006

Autor(s): M. D. L. L. F.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): D. D. S. F.

Advogado(s): Carlos Carneiro Coelho Jr.

Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 28/07/09 ÀS 09.00 H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 445378-3/2004

Representante(s): Rose Mary Cortes Nunes
Requerente(s): Natalia Nunes Do Nascimento

Advogado(s): Gardenia Neder C. Landin

Requerido(s): Nelson Do Nascimento

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

 
INTERDIÇÃO - 1706652-1/2007

Interditando(s): J. A. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): S. S. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE SILVANA SANTOS DA SILVA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO JOAO AUGUSTO SANTOS SEU CURADOR, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALIMENTOS - 14001847166-8

Apensos: 948274-9/2006

Autor(s): E. S. D. R., L. S. G., M. S. G. e outros

Reu(s): A. A. G.

Advogado(s): Louise Carvalhal França Simoes

Despacho: AO DP

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003017008-2

Autor(s): Verlane Santos De Paula
Representante(s): Vera Lucia Santos De Paula

Advogado(s): Marcelo Henrique Rodrigues Possidio

Reu(s): Marcos Jose Silva De Paula

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Despacho: aguarde-se a manifestação de desistencia da autora.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1850534-0/2008

Representante(s): Marilia Ribeiro Nunes
Requerente(s): Victoria Ribeiro Nunes Mascarenhas Da Silva

Advogado(s): Marilia Ribeiro Nunes

Requerido(s): Humberto Mascarenhas Da Silva Filho

Despacho: MANIFESTE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
DECLARATORIA - 1435510-9/2007

Autor(s): Maria Balbina De Jesus

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Espolio De Jose Alves Da Silva, Jose Roque Da Silva, Jose Paulo Da Silva e outros

Advogado(s): Inalva Lima Bezerra S. Ferreira

Despacho: AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 10.15 H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1724782-7/2007

Representante(s): Renata Freitas Santos
Requerente(s): Felipe Freitas Maciel Santos, Thamires Freitas Maciel Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Andre Maciel Santos

Despacho: V. CONCLUSOS.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002913822-3

Autor(s): Raimunda Barbosa Dos Santos Santos

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira, Rogerio de Araujo Melo, Joao Marcus P. Miranda

Despacho: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUANTIFICAR O DEBITO

 
ALIMENTOS - 1442150-0/2007

Autor(s): T. O. F. D. S.
Representante(s): M. M. D. O.

Advogado(s): Vania Aparecida Silva

Reu(s): M. M. R. D. S.

Advogado(s): Maria Fatima de O. Lopes

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 28/07/09 ÀS 09.15 H. EXPEÇA-SE EDITAL E MANDADO.

 
Inventário - 2304841-5/2008

Autor(s): Ionice Conceicao Da Silva, Raimundo Conceicao, Romualdo Conceicao e outros

Advogado(s): Wilton Santos Silva

Reu(s): Espolio De Elvira Dina Conceicao Da Silva

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NAS FLS. RETRO E, JUNTAR AOS AUTOS O TITULO DE HERANÇA DO BEM ARROLADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, Á CONCLUSAO.

 
Inventário - 2349158-7/2008

Autor(s): Maria Da Conceicao Freire De Teive De Argollo, Jorge Itamar De Teive Argollo, Rita Conceicao Teive E Argollo Samartin e outros

Advogado(s): Jones Rodrigues de Araujo Junior

Reu(s): Espolio De Renato De Teive E Argollo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADOS NAS FLS. RETRO.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2537173-7/2009

Autor(s): Lycia Margarida Brandao Guimaraes, Frederico Brandao Guimaraes, Elisabeth Brandao Guimaraes Murer e outros

Advogado(s): Ana Ligia Fernandes Ramos

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA PARA ASSINAR O TERMO DE ABERTURA DE TESTAMENTO LAVRADO NAS FLS. RETRO E DILIGENCIAR O QUANTO PRECEITUA O ART. 1128, CPC

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1102239-6/2006

Autor(s): G. M. R. F., M. I. D. A. M. R.

Advogado(s): Dilson Augusto da Silva Rodrigues

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS, ENCAMINHE OS AUTOS AO SECAPIL

 
INTERDIÇÃO - 997595-8/2006

Autor(s): I. P. C. D. S.

Advogado(s): Paulo Magnavita

Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO § SEGUNDO, DO ART. 1186, CPC, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PUBLIQUE-SE A SENTENÇA, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, SEGUINDO-SE A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. PRI. SEM CUSTAS.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1678424-9/2007

Autor(s): Francisco Xavier Dos Santos

Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito

Reu(s): Domingas Moreira Dos Santos

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de mandado de averbação, ficando o(a) oficial(a) de registro civil do (sub)distrito de (CONCEIÇAO DA PRAIA) da cidade de (SALVADOR) obrigado(a) ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr (01 B) às fls. (180), sob o termo de nr (181) mediante apresentação de copia deste termo pelos interessados e observando-se que A PARTILHA SE PERFEZ e a MULHER VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo.

 
Procedimento Ordinário - 2487494-7/2009

Autor(s): Regiane Almeida Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Joao Melo Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

 
Carta Precatória - 2573721-9/2009

Autor(s): Tainan Conceição Menezes

Reu(s): Nelson Teles Menezes Neto

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Carta Precatória - 2570005-2/2009

Autor(s): Eduardo Lopes Da Silva Junior
Representante(s): Elizete De Jesus Dos Santos

Reu(s): Eduardo Lopes Da Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES.

 
Carta Precatória - 2567634-7/2009

Autor(s): Jose Rodrigues De Lima

Reu(s): Lucineide De Araujo Almeida

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES.

 
Carta Precatória - 2577449-1/2009

Autor(s): O Mp
Em Favor De(s): Iraildes Das Virgens Santana

Reu(s): Manoel Pocino Dos Santos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2489804-8/2009

Autor(s): Mayne Assis Almeida, Aline Silva Assis

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Osvaldo Rocha Almeida Junior

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2495066-8/2009

Autor(s): Paulo Cezar Goncalves Rosa

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): Maristela Coimbra Galvao

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/07/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR.

 
Separação Litigiosa - 2468178-0/2009

Autor(s): Anderson Cezar Franca Dos Santos

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): Manuela Pinto Arjones Franca

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/09 ÀS 10.15 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR.