JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 04 de maio de 2009 |
ALVARA JUDICIAL - 2249862-6/2008 |
Autor(s): Altamiro Souza Dias |
Advogado(s): Cândida Inocência Ramos de Oliveira Souza |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A AUTORA PARA DILIGENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME GUIA ANEXA. |
ARROLAMENTO - 917514-5/2005 |
Arrolante(s): Lidia Antonieta Santos Da Silva, Antonio Roque Da Silva Filho, Alvaro Rodolfo Da Silva |
Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina |
Arrolado(s): Espolio De Edméia Ferreira Da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA DE FLS. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1684140-0/2007 |
Autor(s): Sheila Conceicao Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Reu(s): Orlando Balbino Santos Carvalho |
Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.45 H. |
INVENTARIO - 14003985030-4 |
Autor(s): Deia Almeida Rocha |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Inventariado(s): Espolio De Cristovao Soares Rocha |
Advogado(s): Marilia Almeida, Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1855914-9/2008 |
Autor(s): E. B. N. F. |
Advogado(s): Marcelo Bispo de Melo |
Reu(s): L. M. G. N. |
Advogado(s): Claudia Amorim Viana |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
OUTRAS - 14001830549-4 |
Autor(s): Maria Alves De Oliveira |
Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos, Carlos de Souza Falcon |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008 |
Autor(s): Patrick Da Silva Costa |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Reu(s): Jonathas Sacramento Costa |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1126518-7/2006 |
Autor(s): M. D. L. L. F. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): D. D. S. F. |
Advogado(s): Carlos Carneiro Coelho Jr. |
Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 28/07/09 ÀS 09.00 H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 445378-3/2004 |
Representante(s): Rose Mary Cortes Nunes |
Advogado(s): Gardenia Neder C. Landin |
Requerido(s): Nelson Do Nascimento |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
INTERDIÇÃO - 1706652-1/2007 |
Interditando(s): J. A. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Interditado(s): S. S. D. S. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE SILVANA SANTOS DA SILVA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO JOAO AUGUSTO SANTOS SEU CURADOR, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
ALIMENTOS - 14001847166-8 |
Apensos: 948274-9/2006 |
Autor(s): E. S. D. R., L. S. G., M. S. G. e outros |
Reu(s): A. A. G. |
Advogado(s): Louise Carvalhal França Simoes |
Despacho: AO DP |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003017008-2 |
Autor(s): Verlane Santos De Paula |
Advogado(s): Marcelo Henrique Rodrigues Possidio |
Reu(s): Marcos Jose Silva De Paula |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Despacho: aguarde-se a manifestação de desistencia da autora. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1850534-0/2008 |
Representante(s): Marilia Ribeiro Nunes |
Advogado(s): Marilia Ribeiro Nunes |
Requerido(s): Humberto Mascarenhas Da Silva Filho |
Despacho: MANIFESTE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. |
DECLARATORIA - 1435510-9/2007 |
Autor(s): Maria Balbina De Jesus |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Espolio De Jose Alves Da Silva, Jose Roque Da Silva, Jose Paulo Da Silva e outros |
Advogado(s): Inalva Lima Bezerra S. Ferreira |
Despacho: AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 10.15 H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1724782-7/2007 |
Representante(s): Renata Freitas Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Andre Maciel Santos |
Despacho: V. CONCLUSOS. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002913822-3 |
Autor(s): Raimunda Barbosa Dos Santos Santos |
Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira, Rogerio de Araujo Melo, Joao Marcus P. Miranda |
Despacho: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUANTIFICAR O DEBITO |
ALIMENTOS - 1442150-0/2007 |
Autor(s): T. O. F. D. S. |
Advogado(s): Vania Aparecida Silva |
Reu(s): M. M. R. D. S. |
Advogado(s): Maria Fatima de O. Lopes |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 28/07/09 ÀS 09.15 H. EXPEÇA-SE EDITAL E MANDADO. |
Inventário - 2304841-5/2008 |
Autor(s): Ionice Conceicao Da Silva, Raimundo Conceicao, Romualdo Conceicao e outros |
Advogado(s): Wilton Santos Silva |
Reu(s): Espolio De Elvira Dina Conceicao Da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NAS FLS. RETRO E, JUNTAR AOS AUTOS O TITULO DE HERANÇA DO BEM ARROLADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, Á CONCLUSAO. |
Inventário - 2349158-7/2008 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Freire De Teive De Argollo, Jorge Itamar De Teive Argollo, Rita Conceicao Teive E Argollo Samartin e outros |
Advogado(s): Jones Rodrigues de Araujo Junior |
Reu(s): Espolio De Renato De Teive E Argollo |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADOS NAS FLS. RETRO. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2537173-7/2009 |
Autor(s): Lycia Margarida Brandao Guimaraes, Frederico Brandao Guimaraes, Elisabeth Brandao Guimaraes Murer e outros |
Advogado(s): Ana Ligia Fernandes Ramos |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA PARA ASSINAR O TERMO DE ABERTURA DE TESTAMENTO LAVRADO NAS FLS. RETRO E DILIGENCIAR O QUANTO PRECEITUA O ART. 1128, CPC |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1102239-6/2006 |
Autor(s): G. M. R. F., M. I. D. A. M. R. |
Advogado(s): Dilson Augusto da Silva Rodrigues |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS, ENCAMINHE OS AUTOS AO SECAPIL |
INTERDIÇÃO - 997595-8/2006 |
Autor(s): I. P. C. D. S. |
Advogado(s): Paulo Magnavita |
Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO § SEGUNDO, DO ART. 1186, CPC, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PUBLIQUE-SE A SENTENÇA, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, SEGUINDO-SE A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. PRI. SEM CUSTAS. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1678424-9/2007 |
Autor(s): Francisco Xavier Dos Santos |
Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito |
Reu(s): Domingas Moreira Dos Santos |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de mandado de averbação, ficando o(a) oficial(a) de registro civil do (sub)distrito de (CONCEIÇAO DA PRAIA) da cidade de (SALVADOR) obrigado(a) ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr (01 B) às fls. (180), sob o termo de nr (181) mediante apresentação de copia deste termo pelos interessados e observando-se que A PARTILHA SE PERFEZ e a MULHER VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. |
Procedimento Ordinário - 2487494-7/2009 |
Autor(s): Regiane Almeida Santos |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Joao Melo Dos Santos |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL. |
Carta Precatória - 2573721-9/2009 |
Autor(s): Tainan Conceição Menezes |
Reu(s): Nelson Teles Menezes Neto |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2570005-2/2009 |
Autor(s): Eduardo Lopes Da Silva Junior |
Reu(s): Eduardo Lopes Da Silva |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. |
Carta Precatória - 2567634-7/2009 |
Autor(s): Jose Rodrigues De Lima |
Reu(s): Lucineide De Araujo Almeida |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. |
Carta Precatória - 2577449-1/2009 |
Autor(s): O Mp |
Reu(s): Manoel Pocino Dos Santos |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2489804-8/2009 |
Autor(s): Mayne Assis Almeida, Aline Silva Assis |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): Osvaldo Rocha Almeida Junior |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2495066-8/2009 |
Autor(s): Paulo Cezar Goncalves Rosa |
Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira |
Reu(s): Maristela Coimbra Galvao |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/07/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR. |
Separação Litigiosa - 2468178-0/2009 |
Autor(s): Anderson Cezar Franca Dos Santos |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Reu(s): Manuela Pinto Arjones Franca |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/09 ÀS 10.15 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI. INTIME-SE O AUTOR. |