JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 04 de maio de 2009

Execução de Título Extrajudicial - 1207308-9/2006

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Marcelo Braga de Andrade, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Reu(s): Kasuyoshi Imakura

Despacho: Vistos, etc... visto a autora do ofício de fls. 496.

 
Procedimento Ordinário - 2438621-6/2009

Autor(s): Rosangela Willkatia Lopes

Advogado(s): Arilma Batista Bôa-Morte

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede; 2) Reservo-me para apreciar o pleito antecipatório in opportuno tempore; 3) Cite-se.

 
Procedimento Ordinário - 2471858-1/2009

Autor(s): Virginia Maria Gomes De Oliveira

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Despacho: Vistos, 1) Defiro o gratuidade da justiça, como pede. 2) Reservo a apreciação do pedido antecipatório para fase processual oportuna. 3) Cite-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2499825-2/2009

Autor(s): Banco Safra S/A

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Rita Cassia Santos Santana

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Procedimento Ordinário - 2265725-9/2008

Autor(s): Antonio Raimundo Lima Dos Reis

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2370154-7/2008

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Vania Lucia Silva Benn

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

 
Procedimento Ordinário - 2488525-8/2009

Autor(s): Joel Leite Goncalves

Advogado(s): Juliana Ferreira Cunha

Reu(s): Banco Bv Financeira Sa

Advogado(s): Ubaldo Senna Neto

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2407107-4/2009

Autor(s): Fabio Scandura

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Reu(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ubaldo Senna Neto

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2375367-9/2008

Autor(s): Orlane Araujo De Azevedo Martins

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes

Reu(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda, Maria Wilma Vitorino Feitosa Da Mota, Samuel Chaves Da Mota

Advogado(s): Sandra Catarina Silva Salgado Costa, Carlos Alberto Perrelli Fernandes

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2365455-3/2008

Autor(s): Edinaldo Jose Souza Dos Santos

Advogado(s): Ramon Rodrigues da Silva

Reu(s): Banco Bmg S/A

Advogado(s): Anna Cavalcanti Fadul

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2540130-3/2009

Autor(s): Cidnei Dos Santos Fernandes

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: Vistos, Aguarde-se que o autor cumpra a determinação de fls. 22, sob pena de extinção do processo.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2556836-6/2009

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Carlos Marcelo Souto de Abreu

Reu(s): Geraldo Dias Machado Neto

Advogado(s): Lazaro Augusto Pinto

Despacho: Vistos, etc... Vista ao autor da manifestação do réu às fls. 23/30.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2354543-1/2008

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Kleyton Jose Da Silva Portela

Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, oficie-se como pede.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2414850-9/2009

Autor(s): Walter Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Ricardo Fragoso Modesto Chaves

Reu(s): Edileide Santana Alves De Pinho

Despacho: Vistos, etc... Vista ao autor da certidão de fls. 25v.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1940127-2/2008

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Reginaldo Bahiense Santa Rosa

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se novo mandado conforme fls. 16.

 
EXECUÇÃO - 1536764-7/2007

Autor(s): Rita De Cassia Pires De Oliveira

Advogado(s): Cristina Ruas Almeida

Reu(s): Camed

Advogado(s): Tereza Cristina Guerra

Despacho: DESPACHO DE FLS. 201: Vistos, etc... Defiro o pedido de penhora online pelo sistema BACENJUD 2.0 sobre o dinheiro depositado em contas ou aplicações financeiras de titularidade do(s) executado(s)... DESPACHO DE FLS. 208: Vistos, etc... Realizada a penhora pretendida por meio do Sistema Bacen Jud, sejam os autos devolvidos ao cartório. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para tomar ciência da penhora realizada.

 
Procedimento Ordinário - 2560580-6/2009

Autor(s): Ademar Oliveira Cirne Filho

Advogado(s): Claúdio Mario Santos Vilas Boas

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede. 2) Intime-se o autor para vir apresentar cópia do contrato de financiamento, bem como, comprovante do pagamento das parcelas atuais, ou seja, os 3 últimos meses.

 
Procedimento Ordinário - 2347847-8/2008

Autor(s): Jose Lucena Da Silva

Advogado(s): Rogerio Leal Pinto de Carvalho

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Eduardo Marcio S. Galdino da Silva, Renata Lôbo Quadros

Despacho: Vistos, etc... Recebo o recurso nos seus efeitos regulares. Intime-se o apelado para contra-arrazoar.

 
Procedimento Ordinário - 2387744-8/2008

Autor(s): Jose Saturnino Ribeiro Goncalves

Advogado(s): João Alfredo de Luna Neto, Paulo Roberto Costa Santos

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Ianna Carla Câmara Gomes, Marcelle Ferraz de Gouveia Granja

Despacho: Vistos, Ouça-se o embargante sobre os declaratórios, fls. 127.

 
Procedimento Ordinário - 2523128-3/2009

Autor(s): Gilmar De Souza Junior

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Sentença: …Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, declaro extinto o presente processo, sem conhecimento do mérito, o que faço na forma dos arts. 267,I, 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. E, decorrido o prazo recursal em branco, dê-se baixa nos registros da Distribuição e arquive-se.

 
Procedimento Ordinário - 2469334-9/2009

Autor(s): Dalbert Conceição Santos

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Reu(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Sentença: …Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, declaro extinto o presente processo, sem conhecimento do mérito, o que faço na forma dos arts. 267,I, 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. E, decorrido o prazo recursal em branco, dê-se baixa nos registros da Distribuição e arquive-se.

 
Procedimento Ordinário - 2556862-3/2009

Autor(s): Pedro Ivo Paiva Moreira

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira

Reu(s): Banco Santander Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça como pede; 2) Intime-se o autor para vir apresentar a cópia do contrato de financiamento, nem como os comprovantes de pagamentos das últimas prestações atualizadas.

 
Procedimento Ordinário - 2566512-6/2009

Autor(s): Ana Paula Valente Braga Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça como pede; 2) Intime-se a autora para vir apresentar a cópia do contrato de financiamento, bem como os comprovantes de pagamentos das últimas prestações atualizadas.

 
Procedimento Ordinário - 2563481-0/2009

Autor(s): Ita Brown Short

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Construtora Ffb Participaçoes E Construçao Ltda

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede; 2) Cite-se, como pede.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2569225-8/2009

Autor(s): Desembahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Geraldo Alves Ferreira Junior

Reu(s): Antonia Barbosa De Aguiar, Onda Sport Industria E Comercio De Confeccao Ltda

Despacho: Vistos, etc... Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de três (3) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de penhora nos termos do artigo 652, do CPC, com as alterações introduzidas pela lei 11.382/06. Para a hipótese de pagamento de plano fixo os honorários em 10% (dez por cento). Notifiquem-se os avalistas.

 
Procedimento Ordinário - 2569385-4/2009

Autor(s): Salvatur Salvador Turismo Ltda

Advogado(s): Mariana Helena Oliveira Mendes

Reu(s): Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda

Despacho: Vistos, cite-se, como pede.

 
Procedimento Ordinário - 2556184-4/2009

Autor(s): Heitor Vital Dos Santos

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Dibens Leasing Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede. 2) Intime-se o autor para vir apresentar cópia do contrato do financiamento, sob pena de extinção do processo.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2567943-3/2009

Autor(s): Banco Safra S A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Maria Do Carmo Silva

Despacho: Vistos, Intime-se o autor para vir individuar o bem, objeto do pedido.

 
Procedimento Ordinário - 2559777-1/2009

Autor(s): Edson Venancio Batista

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Banco Bmc Sa

Despacho: Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça, como pede; 2) Intime-se o autor para vir apresentar cópia do contrato do financiamento, nem como comprovante atualizado do pagamento das parcelas.

 
RENOVATORIA - 1842658-7/2008

Autor(s): Abreu Mourao Comercial De Calcados Ltda

Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa

Reu(s): Condominio Civil Center Lapa

Advogado(s): Maria Cristina Lanza Lemos Deda, Simone de Oliveira Bastos

Despacho: Vistos, Intime-se o Expert para dizer se aceita ou não a nomeação.