| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CÂMARA CRIMINAL E TURMAS CRIMINAIS NOTICIÁRIO DE SESSÃO |
NOTICIÁRIO DA 13ªSESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2009. |
| JULGAMENTOS: |
1) 59116-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO - APELANTE - GEORGE LUIZ SANTOS RAMOS - DEFENSOR PUBLICO - ROGERIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO - PROMOTOR PUBLICO - ROQUE DE OLIVEIRA BRITO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DEU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
2) 62093-6/2008 - APELAÇÃO - PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - APELANTE - ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR - APELANTE - GILBERTO COELHO SOARES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ROGERIO BARA MARINHO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO APARTIR DA DEFESA PRÉVIA EM RELAÇÃIO AO APELANTE GILBERTO COELHO SOARES E REJEITADA A PRELIMINAR ARGUIDA EM RELAÇÃO A ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR,NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
3) 22175-3/2006 - AÇÃO PENAL - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - AUTOR - MINISTERIO PUBLICO - PROCURADOR DE JUSTICA - HERMENEGILDO VIRGILIO DE QUEIROZ - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA - REU - JOSE CARLOS DE LACERDA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - RECEBEU-SE A DENÚNCIA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
4) 78397-5/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - GUSTAVO DANTAS GUIMARÃES - APELANTE - CLAUDINEI MOTA BATISTA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OLIVAN COSTA LEAL - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
5) 10855-7/2004 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILANE DE V. C. TAVARES D'AVILA - APELADO - ELIAS ALBERTO SOBRINHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA A EMINENTE DESA.AIDIL SILVA CONCEIÇÃO,APÓS TER PROFERIDO O VOTO,O RELATOR DR.LUIZ FERNANDO LIMA DANDO PROVIMENTO. |
6) 55315-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - EVERALDO NASCIMENTO SENA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - REJEITADA A PRELIMINAR,NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
7) 78790-8/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - EDMAR BRITO FRANCA - RECORRENTE - JOSELITO SILVA LIMA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MANOEL CANDIDO MAGALHAES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
8) 64906-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - APARECIDO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - PROMOTOR PUBLICO - ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI - ESTAGIARIO - OLGA MARIA BOMFIM DIAS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
9) 33485-3/2008 - APELAÇÃO - CONDE - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GRACE INAURA DA ANUNCIACAO MELO - APELADO - EDMILSON DE JESUS LEITE - DEFENSOR DATIVO - NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
10) 78291-2/2008 - APELAÇÃO - IAÇU - APELANTE - LOURIVAL GUERRA SOUZA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANDREA LEMOS FONTOURA - DEFENSOR DATIVO - HENRIQUE REGIS CESAR - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
11) 65330-2/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ITIRUÇU - RECORRENTE - AGNALDO DOS SANTOS PEREIRA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RAFAEL DE CASTRO MATIAS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
12) 51650-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO FERNANDO NEVES SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARMENIA CRISTINA SANTOS - ESTAGIARIO - JOSE FERREIRA COELHO NETO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DEU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
13) 3415-2/2007 - APELAÇÃO - APORÁ - APELANTE - FABIO DE JESUS SOUZA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
14) 46091-1/2008 - APELAÇÃO - IBITIARA - APELANTE - ADALVIO DE ARAUJO BARRETO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MICHELLE ROBERTA SOUTO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DEU-SE PROVIENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
15) 33488-3/2005 - REVISÃO CRIMINAL - ALAGOINHAS - REQUERENTE - JOSE REIS DA CRUZ - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - PROCESSO ADIADO. |
16) 16649-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MARCO ANTONIO SANTOS BRANDAO - APELANTE - REBECA MIRIAN BUENO TEIXEIRENSE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - PROCESSO ADIADO. |
17) 56668-4/2007 - REVISÃO CRIMINAL - RIBEIRA DO POMBAL - REQUERENTE - GENIVALDO JESUS DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO - DEFENSOR PUBLICO - DRA. HELIA BARBOSA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - PROCESSO ADIADO. |
18) 23955-5/2008 - APELAÇÃO - PALMEIRAS - APELANTE - JOAO BATISTA CORREIA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - PROCESSO ADIADO. |
19) 37494-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GUILHERME BARBOSA SANTOS - APELANTE - ALEXSANDRO SILVA DA FONSECA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - PROCESSO ADIADO. |
20) 44886-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDVALDO MARIANO DE NOVAIS - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇÕES E MEDIDAS ALTERNATIVAS - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JANETE FADUL DE OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
21) 45428-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RENILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - PROCESSO ADIADO. |
22) 50816-7/2008 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - PACIENTE - ROBERVALDO DA SILVA NASCIMENTO - IMPETRANTE - ANA MARIA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - CONCEDEU-SE A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
23) 58370-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MARCOS UILIAMS DE JESUS SUSART - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES(A).IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - PROCESSO ADIADO. |
24) 69906-8/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - SIZENANDO JOSE DA SILVA - PACIENTE - AILTON FLORIZ DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI EXEC. PENAIS INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
25) 70047-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - GEOVANE ROCHA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUSTAVO EMANUEL MUNIZ - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA O EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS AO APELANTE,ÁPÓS VOTO DA RELATORA E DO REVISOR. - PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA O EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS,E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS AO APELANTE,APÓS O VOTO DA RELATORA E DO REVISOR. |
26) 70434-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEIRA DE SANTANA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA - RECORRIDO - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRENTE - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - PROCESSO ADIADO. |
27) 71145-5/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - ALOISIO BATISTA - IMPETRANTE - FABIO PINHEIRO MATUTINO - PACIENTE - ENIO CESAR ALVES CARDOSO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
28) 73502-8/2008 - HABEAS CORPUS - SANTA BÁRBARA - IMPETRANTE - MARLENE BRITO DE SOUZA - PACIENTE - GENIVALDO BRITO DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTA BARBARA - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
29) 74909-5/2008 - HABEAS CORPUS - BARRA DO CHOÇA - IMPETRANTE - RAIMUNDO ALVES DA CUNHA - IMPETRANTE - OSMAR OLIVEIRA SANTOS - PACIENTE - JOAO BATISTA ROCHA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARRA DO CHOCA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
30) 78752-4/2008 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - EDSON SOARES FERREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
31) 80130-3/2008 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - PACIENTE - IONE CARDOSO DOS SANTOS - PACIENTE - ELMO SANTOS DA SILVA - IMPETRANTE - HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
32) 80428-4/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - MARCO AURELIO ANDRADE GOMES - PACIENTE - JEAN PINDOBEIRA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTIUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
33) 80446-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RAIMUNDO BARBOSA - PACIENTE - ITAMIR DAMIAO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
34) 48-1/2009 - HABEAS CORPUS - ITABELA - IMPETRANTE - WALTER SERRA SABAINI - PACIENTE - MAICON PEREIRA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABELA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
35) 1055-9/2009 - HABEAS CORPUS - ITABERABA - IMPETRANTE - RONALDO RÉGIS FERREIRA MATOS - PACIENTE - ALEX COUTO DA CRUZ CALDAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA VARA CRIME, JURI, EXEC PENAIS E INFANC. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
36) 2023-6/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - UBIRATAN DE JESUS SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
37) 2794-3/2009 - HABEAS CORPUS - JAGUAQUARA - PACIENTE - VALDO DOS SANTOS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - CYNARA PEIXOTO FERNANDES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JAGUAQUARA - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
38) 3840-5/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - CICERO MACHADO DA SILVA - PACIENTE - CICERO MACHADO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
39) 3911-9/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ALESSANDRO SILVA DE NORONHA - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
40) 4063-3/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - ADRIANO SANTOS DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
41) 5466-3/2009 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - RENATO RODRIGUES NOGUEIRA NETO - PACIENTE - VALDIR DOS SANTOS SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
42) 6376-0/2009 - HABEAS CORPUS - CAMAÇARI - IMPETRANTE - JUVENILDO DA COSTA MOREIRA - PACIENTE - WILLAMIS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
43) 6503-6/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - PACIENTE - REGINALDO DA SILVA LIMA - IMPETRANTE - EDSON SILVA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
44) 6650-7/2009 - HABEAS CORPUS - MARAGOGIPE - IMPETRANTE - WELLINGTON FIGUEIREDO - PACIENTE - FRANCISCO JURANE DE JESUS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MARAGOGIPE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
45) 6956-8/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - VITOR JOSÉ MACHADO DA HORA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
46) 9163-1/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - BENEDITA PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - RAUL PALMEIRA - ESTAGIARIO - DAILTON TAVARES PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
47) 9636-0/2009 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO - PACIENTE - JACKSON VICENTE PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
48) 9933-0/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - FELIPE MARÇAL SANTANA DE OLIVEIRA - PACIENTE - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - IMPETRANTE - ARNALDO ANGELO SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
49) 10720-5/2009 - HABEAS CORPUS - CATU - IMPETRANTE - RAUL CHAVES FILHO - PACIENTE - EDIVANEIDE DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CATU - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
50) 11167-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - LUCAS CASSIANO LIMA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
51) 12844-2/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE - PACIENTE - JAMSON ALVES CUNHA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - REJEITADA A PRELMINAR,NO MÉRITO DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL. ROGÉRIO ANDRADE.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
52) 12904-9/2009 - HABEAS CORPUS - PRADO - IMPETRANTE - WANDERSON DA ROCHA LEITE - PACIENTE - IVAN CARLOS SOUZA REGO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PRADO - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
53) 13767-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOSEMAR SILVA CORDEIRO - PACIENTE - PETERSON RASSELMAM LIMA DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 9ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
54) 10840-0/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - ARIANE BARBOSA ALVES - IMPETRANTE - IVANA BRITO SANTANA - PACIENTE - LEANDRO DE JESUS PINHEIRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
55) 24676-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - LEMILTON BRITO PEREIRA - PACIENTE - LEMILTON BRITO PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JANETE FADUL DE OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
56) 6450-9/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - PACIENTE - CLAUDIO SANTOS DE JESUS - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUZA ROZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
57) 6487-6/2009 - HABEAS CORPUS - NORDESTINA - IMPETRANTE - MATHEUS VIANA SANTOS - PACIENTE - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS NASCIMENTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE NORDESTINA - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM,NA PARTE CONHECIDA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
58) 10014-0/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - ELAINA ROSAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
59) 10482-3/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - CESAR DE JESUS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - RELATOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
Simone Sepúlveda Valverde Gonzaga |
| SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS |
| Nº 5589-5/2009 - | AÇÃO PENAL - MILAGRES - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MANOELA DE ARAUJO ROCHA - REU - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA , PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES: |
Vistos, etc. Ultimadas as eleições municipais, e com o fito de verificar a manutenção in casu da competência originária desta corte, OFICIE-SE À EGRÉGIA JUSTIÇA ELEITORAL, na pessoa do ilustre presidente do TRE local, para que informe se o réu manteve a sua condição de prefeito. Publique-se de imediato. Intimem-se. Salvador, 30 de abril de 2009. |
Belª Simone Sepúlveda Valverde Gonzaga |