JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA |
Expediente do dia 27 de abril de 2009 |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14000737668-8 |
Reu(s): Rosa Rocha Actis |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): F M Comercio De Confeccoes E Tecidos Ltda |
Advogado(s): Fernando Mangieri Filho |
Despacho: R.H. PROC. Nº 14000737668-8 Marco o dia 22/06/2009, às 15:15h, para audiência de proposta formulada pelo Ministério Público às fls. 53v., da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14003987189-6 |
Reu(s): Antonio Luiz De Santana Costa |
Advogado(s): Eveli Santos Barreto |
Vítima(s): Cristiane Cruz Oliveira Costa |
Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento |
Despacho: R.H. Proc. nº 14003987189-6 Marco o dia 22/06/2009, às 15:30h, para audiência de proposta formulada pelo Ministério Público, às fls. 51, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 726463-1/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Leonardo Souza Teles |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Maria Florencia Castanheiras |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009 às 16h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001800263-8 |
Reu(s): Wagner Da Purificacao Teixeira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): John Charles May |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 22/06/2009, às 14h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
LESÃO CORPORAL - 922213-9/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Robson De Brito Freitas |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Magali Coelho De Carvalho |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 22/06/2009, às 14h. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Salvador, 12/12/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
APROPRIAÇÃO INDEBITA - 1889575-8/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Augusto Luiz Souza Dos Santos, Rosidalva Soares Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vitima(s): Maria Do Carmo Ramos Da Silva Santos |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, às 15:15h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO QUALIFICADO - 1931254-6/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Aldo Carvalho De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Alex Borges De Barros Pedreira |
Despacho: R.H. Proc. nº 1931254-6/2008. Marco o dia 22/06/2009, às 14:30h, para audiência de proposta do Ministério Público às fls. 37, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 15/05/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO QUALIFICADO - 1248758-8/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Telma Dos Santos Virgilio |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 22/06/2009, às 14:45h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1556651-1/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Janio Conceicao Dos Santos, Pedro Paulo Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009 às 15:30h. Intimem-se. Notifique-se o MP e a DP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
ESTELIONATO - 826450-4/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Rene De Santana Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Peculio Abraham Lincoln - Amal |
Advogado(s): Manoel Eneas de Figueiredo Neto |
Despacho: R.H. Proc. nº 826450-4/2005 Marco o dia 22/06/2009, às 14:15h, para audiência de proposta do Ministério Público às fls. 69, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 341867-2/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Raimundo Da Silva Souza |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Jucara De Oliveira |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 09/07/2009, às 15:30h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 08/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1049894-5/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Dos Santos Costa |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Colegio Aprovacao, Antonio Edson De Lima Souza |
Despacho: Remarco a audiência ora adiada para o dia 09/07/2009, às 14:30h. Intimações e requisições necessárias. Ciencia ao MP e a Defensoria Pública; P. Salvador, 18/11/2008 (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14001846304-6 |
Reu(s): Agnelo Ribeiro De Queiroz Neto |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Alvaro Alvim De Azevedo |
Despacho: R.H. Renovo a designação da audiência para o dia 09/07/2009, às 15:15h. Intimem-se. Notifique-se o MP. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1674204-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Magno Danilo Silva Gomes |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Andreia Nunes Vieira |
Despacho: Pela Dra. Juíza foi dito que: Tendo em vista a cerditão da Sra. Oficiala de Justiça responsável pela diligência, deixo de realizar a presente audiência, renovando a sua designação para o dia 14/07/2009, às 16:30h, devendo o denunciado ser intimado no endereço constante às fls. 18. Salvador, 05/03/2009. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
LESÃO CORPORAL - 1048944-7/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Glicio De Araujo Sousa, Sandoval Alves Freitas |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Jorge Dos Santos Barbosa |
Despacho: Remarco a audiência ora adiada para o dia 09/07/2009, às 14:15h. Intimações e requisições necessárias. Ciência ao MP e Defensoria Pública; P. Salvador, 18/11/2008 (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1737701-7/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Nilberto Joao Carvalho Tranquilli, Jose De Alencar Machado Costa |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Embasa |
Despacho: R.H. Proc. nº 1737701-7/2007 Marco o dia 09/07/2009, às 14:45h, para audiência de proposta formulada pelo Ministério Público às fls. 57, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as obsrvações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
ESTELIONATO - 1048970-4/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Pedro Jorge Assis Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Itauna Comercio E Representaçao Ltda |
Despacho: R.H. Proc. nº 1048970-4/2006. Marco o dia 22/06/2009, às 15h, para audiência de proposta formulada pelo Ministério Público às fls. 35, da suspensão condicional do processo. Intimem-se fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1476792-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Tamires Alves, Eli Vania Santos Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Celletti Giorgio |
Despacho: R.H. Proc. nº 1476792-2/2007 Marco o dia 09/07/2009, às 14:15h, para audiência de proposta formulada pelo Ministério Público às fls. 56, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008 (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002926742-8 |
Reu(s): Alexandro De Jesus Morais |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Carlos Antonio Cerqueira Santos |
Despacho: Marco o dia 09/07/2009 às 15h, para audiência de proposta do Ministério Público às fls. 36, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |
FURTO - 1578246-7/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Sonia Anastacia Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Vítima(s): Coelba |
Despacho: Remarco a audiência ora adiada para o dia 10/06/2009, às 16h. Intimações e requisições necessárias. Ciência ao MP e Defensoria Pública; P. Salvador, 18/11/2008. (ass) Dra. Maria do Socorro S. R. de Carvalho Habib |