DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 30 DE ABRIL DE 2009.
|
16067/2009 |
ALZENI CONCEICAO BARRETO ALVES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. FACE AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE AFASTAMENTO DO DIA 31/03/2009, CONTIDO NO PROC. Nº 19310/2009, TORNA-SE SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DPJ DE 02/04/2009, PERMANECENDO SOMENTE OS DIAS 30/03/2009 E 01/04/2009. À SUDIR PARA REGISTRO. |
|
1697/2008 |
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. À SUDIR PARA REGISTRO, UMA VEZ QUE FOI APRESENTADO ATESTADO MÉDICO OFICIAL ORIGINAL, RELATIVO AO DIA 17/01/2008. |
|
19247/2009 |
DIONE CERQUEIRA SILVA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O PERÍODO SOLICITADO PELA MAGISTRADA ANTECEDE AO FERIADO DA SEMANA SANTA, O QUE IMPLICARIA EM MAIS DE UMA SEMANA SEM JUIZ NA COMARCA; CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE MAGISTRADOS NO INTERIOR DO ESTADO PARA ATENDER, ATÉ MESMO, OS EVENTUAIS AFASTAMENTOS DOS JUÍZES; CONSIDERANDO AS INUMERAS RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A SEMAG POR OCASIÃO DESTES AFASTAMENTOS, QUE RESULTAM EM VARIOS DIAS SEM JUIZ NA COMARCA; INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, AO NDI PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO. |
|
16224/2009 |
EDVALDO RAMOS DE ARAUJO, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA – OAB-BAHIA, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO REFERE-SE A ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AEP I, PARA OS DEVIDOS FINS. |
|
16981/2009 |
JANAINA MEDEIROS LOPES BRAGA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE OS AUTOS A CONSULTORIA JURÍDICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA EMITIR PARECER. |
|
50672/2008 |
JANAINA MEDEIROS LOPES BRAGA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. APENSE-SE AOS AUTOS DE Nº 16981/2009. |
|
19120/2009 |
JAQUELINE MOREIRA KRUSCHEWSKY, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO NA FORMA REQUERIDA. À SUDIR PARA REGISTRO. |
|
19360/2009 |
JUVINO HENRIQUE SOUZA BRITO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA FRUIÇÃO DE 04/05 A 02/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
|
|
18210/2009 ap. 20669/2009 |
LETEIA BRAGA DE FREITAS, JUÍZA SUBSTITUTA, FAZ SOLICITAÇÃO. EM FACE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONTIDO NO PROCESSO Nº 20669/2009, TORNESE SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DPJ DE 17/04/2009, RELATIVO AO AFASTAMENTO DA MAGISTRADA NOS DIAS 29 E 30/04/2009. À SUDIR PARA REGISTRO. |
|
19364/2009 |
LUCIANA VIANA BARRETO FARO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO PARA APRECIAÇÃO. |
|
20565/2009 |
MARCELO FIGUEIREDO CORREIA DA ROCHA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO PARA APRECIAÇÃO. |
|
16367/2009 |
MAURINA OLIVEIRA CERQUEIRA FREITAS, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO A DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO ALEXANDRE VALADARES PASSOS PARA RESPONDER PELA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS AO NDI, PARA OS DEVIDOS FINS. |
|
20644/2009 |
ROBERTO COSTA DE FREITAS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS. |
|
19356/2009 |
RONALDO ALVES NEVES FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O PERÍODO SOLICITADO OCORRE LOGO APÓS O FERIADO DA SEMANA SANTA, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE MAGISTRADOS NO INTERIOR DO ESTADO PARA ATENDER, ATÉ MESMO, OS EVENTUAIS AFASTAMENTOS DOS JUÍZES; CONSIDERANDO AS INUMERAS RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A SEMAG POR OCASIÃO DESTES AFASTAMENTOS, QUE RESULTAM EM VARIOS DIAS SEM JUIZ NA COMARCA; INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, AO NDI PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO. |
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10.845/2007. A SUDIR PARA REGISTRO.
|
21042/2009 |
JOAO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 30/04/2009. |
|
20711/2009 |
MANOEL RICARDO CALHEIROS D'AVILA, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 28, 29 E 30/04/2009. |
|
20357/2009 |
OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 29 E 30/04/2009.
|
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
SOLICITAÇÃO IDÊNTICA. AO NDI PARA ARQUIVAMENTO.
|
19337/2009 |
ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI, JUÍZA SUBSTITUTA, PROCESSO CORRELATO Nº 17940/2009. |
|
20087/2009 |
GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA, PROCESSO CORRELATO Nº 18773/2009. |
|
19887/2009 |
IVAN FIGUEREDO DOURADO, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 18965/2009. |
|
20345/2009 |
JOAO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 20011/2009. |
|
20352/2009 |
MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO, JUÍZA DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 18459/2009. |
|
19345/2009 |
SERGIO LUIS ROCHA PINHEIRO, JUIZ SUBSTITUTO, PROCESSO CORRELATO Nº 16922/2009. |
|
20402/2009 |
SERGIO MURILO NAPOLI LAMEGO, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 17894/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL ANEXO, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR. À SUDIR PARA REGISTRO.
|
11824/2009 |
ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 19 E 20/04/2009. |
|
18780/2009 |
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 17/04/2009. |
|
15911/2009 ap. 20403/2009 |
DANIELLA OLIVEIRA KHOURI, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 06/04/2009. |
|
18139/2009 |
DENISE VASCONCELOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 13 E 14/04/2009. |
|
20356/2009 |
JOSE MARIA THADEU VEIGA MASCARENHAS MOTTA, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 22 A 25/04/2009. |
|
18475/2009 |
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 15/04/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
CIENTE DO AFASTAMENTO, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFICIAL CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.
|
20683/2009 |
JANAINA MEDEIROS LOPES BRAGA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 24/04/2009. |
|
20091/2009 |
VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 24/04/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
DEFIRO LICENÇA MATERNIDADE, CONDICIONANDO A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COM BASE NO ART. 7º, INCISO XVIII C/C O ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 69, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR.
|
19467/2009
|
RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 22/04 A 06/08/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
CIENTE DO PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, CONDICIONADO O SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 72, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR.
|
20662/2009 |
LETEIA BRAGA DE FREITAS, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 27/04 A 04/05/2009. |
Salvador, 30 de abril de 2009.
Newcy Mary Cunha
Assessora da Seção Magistrados – SEMAG