PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 07 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS


1 - APELAÇÃO - 70047-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: GEOVANE ROCHA SANTOS
ADVOGADO: BRUNO NOVA SILVA
ADVOGADO: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO EMANUEL MUNIZ
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
  PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA O EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS,E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS AO APELANTE,APÓS O VOTO DA RELATORA E DO REVISOR.

2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 70434-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA
RECORRIDO: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
RECORRENTE: JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

3 - APELAÇÃO - 58370-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MARCOS UILIAMS DE JESUS SUSART
ADVOGADO: UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ
PROMOTOR PUBLICO: JOSE EMMANUEL A. LEMOS
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
  Substituído por: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
REVISOR(A): DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
  PROCESSO SERÁ JULGADO PELO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO DR.JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS.

4 - APELAÇÃO - 45428-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: RENILSON NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADO: IVAN SALES FERREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

5 - APELAÇÃO - 16649-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MARCO ANTONIO SANTOS BRANDAO
ADVOGADO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
APELANTE: REBECA MIRIAN BUENO TEIXEIRENSE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: ARTUR DA ROCHA REIS NETO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) ALIOMAR SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

6 - APELAÇÃO - 23955-5/2008
COMARCA: PALMEIRAS
APELANTE: JOAO BATISTA CORREIA
ADVOGADO: EDVALDO RAMOS DE ARAUJO
ADVOGADO: CUSTODIO LACERDA BRITO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

7 - APELAÇÃO - 10855-7/2004
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MILANE DE V. C. TAVARES D'AVILA
APELADO: ELIAS ALBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
  PROCESSO ADIADO POR TER PEDIDO VISTA A EMINENTE DESA.AIDIL SILVA CONCEIÇÃO,APÓS TER PROFERIDO O VOTO O RELATOR DR LUIZ FERNANDO LIMA,DANDO PROVIMENTO.

8 - APELAÇÃO - 37494-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: GUILHERME BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: ARMANDO DA COSTA TOURINHO JÚNIOR
ADVOGADO: ARMANDO TOURINHO NETO
APELANTE: ALEXSANDRO SILVA DA FONSECA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE EMMANUEL A. LEMOS
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

9 - REVISÃO CRIMINAL - 56668-4/2007
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQUERENTE: GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
DEFENSOR PUBLICO: DRA. HELIA BARBOSA
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

10 - REVISÃO CRIMINAL - 33488-3/2005
COMARCA: ALAGOINHAS
REQUERENTE: JOSE REIS DA CRUZ
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

11 - APELAÇÃO - 47040-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: LUCAS DE ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO: CARLOS MAGNO CARNEIRO RIBEIRO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

12 - APELAÇÃO - 54044-3/2008
COMARCA: PAU BRASIL
APELANTE: EVANDRO CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ CAVALCANTE PONTES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ALEXANDRE LAMAS DA COSTA
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

13 - APELAÇÃO - 67539-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: RICARDO PRAXEDES DOS REIS
DEFENSOR PUBLICO: SORAIA RAMOS LIMA
ESTAGIARIO: BETANIA DE JESUS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

14 - APELAÇÃO - 72512-8/2008
COMARCA: ANAGÉ
APELANTE: ELIOMAR MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: SHYRLEN EDUARDO DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA SALETE JUED MOYSES
RELATOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

15 - APELAÇÃO - 53640-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: GILSON NEY PORTUGAL SIMOES
ADVOGADO: ANTONIO E MARTINS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANA TEIXEIRA BRAGA
ESTAGIARIO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

16 - APELAÇÃO - 5086-4/2008
COMARCA: MORRO DO CHAPÉU
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: AILTON DE SÁ SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA
APELANTE: VALTERNIR FLORENCIO ARAUJO
ADVOGADO: JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

17 - APELAÇÃO - 11219-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: GLEIDSON CERQUEIRA CARVALHO
DEFENSOR PUBLICO: GUSTAVO VIEIRA SOARES
ESTAGIARIO: PATRICIA DA S. S. ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA

18 - APELAÇÃO - 2389-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ELMO TEREZO SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
APELANTE: ROMILSON FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO: ARTUR JOSE PIRES VELOSO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

19 - APELAÇÃO - 74065-5/2008
COMARCA: CAMACÃ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ELINALDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: JOSE DE CARVALHO RIBEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MILENA SOARES ROCHA
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA

20 - APELAÇÃO - 28997-4/2008
COMARCA: IPIRÁ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JULIO JUAN MARTINS DE NOVAES
APELANTE: RONEIB SILVA MENDES
ADVOGADO: HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROCIO GARCIA MATOS
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

21 - APELAÇÃO - 6858-2/2004
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: FABIO LUZ BARBOSA
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA ISABELLA MOREIRA
DEFENSOR PUBLICO: DIVANI QUEIROZ ALVES
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
ESTAGIARIO: RODRYGO GONZALES MACHADO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

22 - APELAÇÃO - 76331-8/2008
COMARCA: POÇÕES
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ERISVALDO ABREU SANTOS
ADVOGADO: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
APELANTE: JUSCELIO GERONIMO DOS SANTOS
ADVOGADO: VITAL BENTO RODRIGUES FILHO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

23 - APELAÇÃO - 76056-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: PAULO CESAR SOUZA ANTUNES
DEFENSOR PUBLICO: FABIANO CHOI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

24 - REVISÃO CRIMINAL - 9167-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
REQUERENTE: CIDCLEI PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

25 - APELAÇÃO - 77128-3/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: DIEGO CHAVES DAMASCENO
DEFENSOR PUBLICO: DANIEL NICORY DO PRADO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THERESA CRISTINA PINTO REBOUCAS
ESTAGIARIO: IVNA QUEILA SANTOS DA CONCEICAO
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

26 - APELAÇÃO - 63727-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA CRIME
APELANTE: EDERIVALDO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: SONIA MARIA CARVALHO DE SANTANA
ESTAGIARIO: LIANA MONTEIRO DE BRITO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

27 - APELAÇÃO - 62984-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: ISMAEL SANTOS ALVES
PROMOTOR PUBLICO: JOSÉ UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA
ESTAGIARIO: BARTIRA SILVA QUINTEIRO
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS FONSECA
ESTAGIARIO: CECILIA MOREIRA
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. PAULO MARCELO COSTA

28 - APELAÇÃO - 77019-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: FABIO ROBERTO BULCAO COSTA
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

29 - APELAÇÃO - 70007-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: EDICARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: ENOI SOUZA BACELAR SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

30 - APELAÇÃO - 56837-0/2007
COMARCA: CÍCERO DANTAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOAO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: HELIO AUGUSTO SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

31 - APELAÇÃO - 55212-6/2008
COMARCA: BUERAREMA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ALINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: ANA CHRISTINA CARDOSO BATISTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO JOSE FALCAO FONTES
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

32 - APELAÇÃO - 17343-8/2008
COMARCA: SEABRA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ ROSA MATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

33 - APELAÇÃO - 22455-7/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: AILTON OTAVIO DE FREITAS PACHECO
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRA
APELADO: FERNANDO JOSE ALVES COSTA
APELADO: GUTEMBERG SILVA DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

34 - APELAÇÃO - 4387-7/2004
COMARCA: CANDEIAS
APELANTE: DEMILTON DA SILVA
APELANTE: ERIVALDO COSTA ALVES
ADVOGADO: JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIA VIRGINIA BARRETO RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

35 - APELAÇÃO - 12810-6/2005
COMARCA: CORACÃO DE MARIA
APELANTE: IGNO FERNANDES MOURA DE JESUS
ADVOGADO: SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ALINE DANIELLE BARAUNA MILCENT RAMOS DE ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE

36 - APELAÇÃO - 1801-1/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA
APELADO: PAULO LUIZ SOUZA DE ARAUJO
ADVOGADO: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO
ESTAGIARIO: MARIA DE FATIMA PRATES RIBEIRO SILVA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

37 - APELAÇÃO - 27858-0/00
COMARCA: CONCEIÇÃO DA FEIRA
ORIGEM: CONCEIÇÃO DA FEIRA
VARA: VARA UNICA
APELANTE: LEONARDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

38 - APELAÇÃO - 55620-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LAIS TELES FERREIRA
ESTAGIARIO: DAIANE FRANCINE S. V. JAMBEIRO
APELADO: CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO
ADVOGADO: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

39 - APELAÇÃO - 32608-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: HIDE PANDINI SOUSA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SANDRA PATRICIA OLIVEIRA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

40 - APELAÇÃO - 52234-7/2008
COMARCA: IRAQUARA
APELANTE: RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ ROSA MATOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROBERTA MASUNARI
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

41 - APELAÇÃO - 70051-9/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: ANTONIO JOSE EVANGELISTA
ADVOGADO: RAFAEL LINO DE SOUSA
ADVOGADO: JOSIMARCOS SANTANA ARAÚJO
ADVOGADO: MAURICIO AMARAL ALENCAR ROCHA
PROMOTOR PUBLICO: RILDO MENDES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

42 - APELAÇÃO - 30095-9/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: JOSE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATO REIS FILHO
ADVOGADO: TILSON RIBEIRO SANTANA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

43 - REVISÃO CRIMINAL - 58558-2/2008
COMARCA: CONDE
ORIGEM: CONDE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQUERENTE: ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO
REQUERENTE: EVANILDO SANTOS RAMOS
DEFENSOR PUBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
RELATOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

44 - APELAÇÃO - 44669-8/2008
COMARCA: IAÇU
APELANTE: JOELIO SODRE DE SOUZA
ADVOGADO: EVERALDO BISPO
ADVOGADO: CLISTENES BISPO
ADVOGADO: JAQUELINE LIRA SILVA
ADVOGADO: MARILDETE SILVA BRITO
ADVOGADO: MARILEIDE SANTOS GOMES
ADVOGADO: BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANDRÉA LEMOS FONTOURA
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

45 - AÇÃO PENAL - 14916-2/2008
COMARCA: SAPEAÇU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR DE JUSTICA: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: MARIA ADELIA BONELLI
REU: GEORGE VIEIRA GOIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEACU
ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
RELATOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS

Bela.SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária