TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO



11954-0/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: VICMAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12056-5/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: DECIO SILVA SANTOS
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12096-7/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: PS TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12153-7/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELADO: GFJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12158-2/2009 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
APELADO: ECOFRUT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


22345-0/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLOS HUMBERTO DE NORONHA FONTANA
ADVOGADO(S):

SULAMITA GOES DE ARAUJO CARVALHO

APELADO: ANTONIO ZUGAIB NETO ASSISTIDO POR FATIMA ZUGAIB
ADVOGADO(S):

CLAUDIO MILLIAN

DEFENSOR PUBLICO: LAURA FABIOLA AMARAL FAGURY
APELANTE: ANTONIO ZUGAIB NETO ASSISTIDO POR FATIMA ZUGAIB
ADVOGADO(S):

CLAUDIO MILLIAN

APELADO: CARLOS HUMBERTO DE NORONHA FONTANA
ESTAGIARIO: ANTONIO SERGIO ROSADO GUIMARAES
RELATOR(A): DESª. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO,DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS,À UNANIMIDADE


22773-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONDOMINIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICE
ADVOGADO(S):

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA

APELADO: NARA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S):

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JÚNIOR

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA


32876-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: NEI MAIA LEMOS
ADVOGADO(S):

LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO

APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO(S):

GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER, FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL, LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA CARVALHO BRUNO, JOYCE DE PAULA, JOAO FLAVIO RIBEIRO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA


40553-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA DO AMPARO SANTOS DA CUNHA,POR SI E REP. ESPOLIO DE JOÃO ELOI DA CUNHA
ADVOGADO(S):

LEONEL WALLAU NORONHA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


43979-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONED - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S):

WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR

ESTAGIARIO: RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA
APELADO: MARCOS RUBENS LIMA DE ARAGAO
ADVOGADO(S):

CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


52822-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(S):

CARLA REIS DA SILVA

APELADO: IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DO COSTA AZUL
ADVOGADO(S):

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AOA AGRAVO RETIDO, REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 30 abril de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO


DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
Nº 59.264-5/2008 – AGRAVO INSTRUMENTO - Salvador - agravante – MSC – Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - agravado – Lina Izzo - (advs. André Monteiro Rego, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Ianna Carla Câmara Gomes, Aline Satil Bataglia, Hugo Filardi Pereira, Carlos Roberto Siqueira Castro, Giancarlo Borba, Janaina Pontes Cerqueira, Diego Espinheira de Melo, Michelle Nascimento da Silva Tachy, Maria de Fatima V. Ribeiro e Maria Cristina e Silva).
“Embargos com efeitos infringentes. Ouça-se o embargado no prazo de lei”.
DESPACHO DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA:
Nº 22.479-3/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Salvador - agravantes – Antônio Luiz Penna Costa e outra - agravado – Banco do Brasil S/A - (Advs. Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira e Alexnaldo Almeida Lacerda):
“Com base e fundamento no parágrafo único do artigo 135 do CPC, dou-se por suspeita para prosseguir no feito, motivo pelo qual determino que os autos retornem à Secretaria da Câmara para as priovidências de praxe.
Publique-se”.


Secretaria da 3ª Câmara Cível, 30 de abril de 2009.

Lúcia Leal
Assist. Técnico