Turmas Recursais
  Primeira Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Maria Lucia Coelho Matos
Juiz(a) Ana Queila Loula
Juiz(a) Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 04/05/2009, às 09:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 86767-5/2006-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Luis Santiago Aleixo
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
2. 86678-4/2007-1 CV(6-3-6)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Gilvan Soeiro de Souza OAB/BA 20772
Recorrido: Gilce Edinaldo Sousa Santos
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
3. 126345-5/2006-3 CV(21-3-3)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Katiane Almeida da Silva OAB/BA 25392
Recorrido: Valnisia Ferreira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
4. JPCDC-TAT-01371/07-1 CV(6-1-3)
Recorrente: Bv Financeira Sa
Advogados(as): Carole Carvalho OAB/BA 6058
Recorrido: Renata Santana Bacelar da Silva
Advogados(as): Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
5. 20796-9/2007-1 CV(13-1-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
6. 26349-4/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Heide do Amarante Gonçalves Silva
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
7. 2163-6/2008-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Banco Pine
Advogados(as): Márcia Araújo dos Santos OAB/BA 13647
Recorrido: Ednalva Teles de Matos
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
8. 9687-3/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Osmair Sandro Barreto Reis
Advogados(as): Almiro Alves Soares Pinheiro OAB/BA 9107
Recorrente: Valmir das Virgens
Advogados(as): Cícero Dias Barbosa OAB/BA 17374
Recorrido: Hela Ferragens Ltda - Me
Advogados(as): Sergio de Carvalho Ribeiro OAB/BA 12835
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
9. 23172-0/2001-1 CV(1-5-5)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Roberto Lima Figueiredo OAB/BA 15586
Recorrido: Ligia Maria Nogueira Mesquita
Advogados(as): Fábio Alexandre Oliveira Lago OAB/BA 18338
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
10. 75310-6/2006-1 CV(2-1-6)
Recorrente: Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais
Advogados(as): Marco Roberto Costa Macedo OAB/BA 16021
Recorrido: Paulo Sergio Barbosa Ferreira
Advogados(as): Carlos Magno Carneiro Ribeiro OAB/BA 10393
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
11. 25565-3/2005-2 CV(1-4-3)
Recorrente: Jose Nilton Silva Oliveira
Advogados(as): José Nilton Silva Oliveira OAB/BA 18111
Recorrido: Portables
Advogados(as): Dielson Fernandes Lessa OAB/BA 12312
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
12. 9636-9/2003-2 CV(7-5-2)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107
Recorrente: Seguro de Saúde Hsbc Bamerindus
Advogados(as): Jaqueline Conceição Mercês. OAB/BA 21210
Recorrido: Cícero Silva dos Anjos Filho
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
13. 127190-3/2006-1 CV(9-5-4)
Recorrente: Saude Bradesco S/A
Advogados(as): Andréa Maria Freaza Bastos OAB/BA 23280
Recorrido: Rita de Cássia Lima de Freitas Pinto
Advogados(as): Paulo André Lopes Pontes Caldas OAB/BA 18416
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
14. 39743-1/2005-1 CV(11-1-3)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Líbia Martins Miranda Santos OAB/BA 24440
Recorrido: Lourival Ferreira Silva de Santana
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
15. 35860-6/2005-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Tiago Mendes da Silva
Advogados(as): Manuela Gomes da Silva OAB/BA 23838
Recorrido: Unimed de Salvador
Advogados(as): Jucelina Costa Moreira OAB/BA 8090
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
16. 108676-6/2006-1 CV(8-1-5)
Recorrente: Banco Bonsucesso S/A
Advogados(as): Antônio Lago Júnior OAB/BA 16833
Recorrido: Luis Petronilho dos Santos
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
17. 78381-1/2008-1 CV(13-1-5)
Recorrente: Coelba Grupo Neonergia - Itabuna
Advogados(as): Ricardo Oliveira de Andrade OAB/BA 27011
Recorrido: Jane Shirley Ferreira dos Anjos
Advogados(as): Edvaldo Vieira de Alencar OAB/BA 15518
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
18. 115644-6/2007-2 CV(10-3-6)
Recorrente: Medial Saude
Advogados(as): Ianna Carla Câmara Gomes OAB/BA 16506
Recorrido: Flávio Vinícius Medeiros Lima
Advogados(as): Diana Perez Rios OAB/BA 22371
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
19. 56354-4/2008-1 CV
Recorrente: Sulamerica Saude
Advogados(as): Larissa Vieira Fernandez OAB/BA 21920
Recorrido: Neyde Marly Tosta
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
20. 6268-5/2006-1 CV(2-4-2)
Recorrente: Saúde Bradesco
Advogados(as): Cintia Pinto Araujo OAB/BA 25400
Recorrido: Eva Valéria Alves do Nascimento
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
21. 34810-4/2007-1 CV(5-5-3)
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogados(as): Edgard da Costa Freitas Neto OAB/BA 26466
Recorrido: Cosme Severo da Silva
Advogados(as): Silvana Vieira Lins OAB/BA 19957
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
22. 148162-2/2007-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Banco Citibank S/A
Advogados(as): Nestor dos Santos Saragiotto. OAB/BA 21407
Recorrido: Edizio Meira Lessa
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
23. 23999-2/2002-1 CV(9-4-1)
Recorrente: Banco do Brasil S/A - Ouro Card Mastercard Internacional
Advogados(as): Sandra Maria Spínola Sacramento OAB/BA 6820
Recorrido: Rita de Cassia Santiago Ribeiro
Advogados(as): Ivana Pedreira Coelho OAB/BA 17141
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
24. 147734-0/2007-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogados(as): Silvio José Nunes Armede OAB/BA 19970
Recorrido: Uilma Ramos Figueiredo
Advogados(as): Joao Luiz Santos Penna OAB/BA 16969
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
25. 45503-2/2005-1 CV(2-2-3)
Recorrente: Sulamerica Companhia Nacional de Seguros
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Dayse Mendes Seabra
Advogados(as): Antonio Roberto Valença Bove OAB/BA 21164
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
26. 92651-5/2006-1 CV(2-4-3)
Recorrente: Ilka Calixto de Sena
Advogados(as): Idália Maria dos Santos Assis OAB/BA 4981
Recorrido: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908, Luciano Soares Araújo OAB/BA 20038
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
27. 158502-9/2007-1 CV(12-1-5)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144
Recorrido: Jeronimo Peleteiro Tourinho
Advogados(as): Eduardo Bouza Carracedo OAB/BA 870B
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
28. 85691-6/2005-1 CV(10-3-2)
Recorrente: Sul America Aetna Saude
Advogados(as): Alessandra Lee Flores Vilela OAB/BA 21036
Recorrido: Tereza Maria Sapucaia Vargas Leal
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
29. 61789-0/2004-1 CV
Recorrente: Sul America Seguros S/A
Advogados(as): Manuella Accioly Souza OAB/BA 18537
Recorrido: Nestor Souza Luz
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
30. 96399-2/2007-1 CV(11-1-1)
Recorrente: Hipercard Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Jaqueline Vieira Lima OAB/BA 18944
Recorrido: Sandoval Conceição
Advogados(as): Luiz Gustavo Valente Veiga OAB/BA 22450
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
31. 4923-9/2008-1 CV(7-4-6)
Recorrente: Unibanco - Unicard Banco Múltiplo Sa
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658
Recorrido: Humberto Carlos Guimarães Pereira
Advogados(as): Ruy Sandes Leal Junior OAB/BA 24800
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
32. 76159-1/2004-1 CV
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Valda de Matos Vega
Advogados(as): Cláudio Enrique de Matos Vega OAB/BA 19546
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
33. 106383-9/2007-1 CV(6-5-5)
Recorrente: Credicard Citi S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Marcus Superbus Passos Pinho
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
34. 34120-7/2005-1 CV(4-4-5)
Recorrente: Tim Maxitel S/A
Advogados(as): Juliana Queiroz Sampaio OAB/BA 20925
Recorrido: Vanessa Oliveira de Freitas
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
35. 107469-5/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Domingos Rolemberg Leite Noronha
Advogados(as): André Alves de Farias OAB/BA 23856
Recorrido: Edson Barbosa Pelegrino
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
36. 62630-9/2007-1 CV(3-5-5)
Recorrente: Hipercard Adm. de Cartões de Crédito Ltda - Filial de Salvador
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Izabel Cristina do Rosário Paula
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
37. 21048-0/2008-1 CV(11-1-3)
Recorrente: Associação Assistencial e Cultural dos Servidores Públicos - Sac
Advogados(as): Leonardo Bahia Dantas Martinez OAB/BA 18260
Recorrido: Marcia Nunes Lisboa
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
38. 68988-2/2008-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo
Advogados(as): Mariana Andrade Borges OAB/BA 26073
Recorrido: Maria Geraldina Rosario Dias
Advogados(as): Maria Geraldina Rosado Dias OAB/BA 13092
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
39. 45359-5/2007-2 CV(10-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Marino Raimundo dos Santos
Advogados(as): Jafeth Eustáquio da Silva Junior OAB/BA 23261, Marcos Campos Barretto OAB/BA 24296
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
40. JPCSE-TAM-00246/04-1 CV(0-5-5)
Recorrente: José Juracy Leite Oliveira
Advogados(as): Arnaldo Freitas Pio OAB/BA 10432
Recorrido: Hiper G. Barbosa
Advogados(as): Kelton Arapiraca Di Gomes OAB/BA 18008
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
41. 6879-9/2008-1 CV(9-3-3)
Recorrente: Maria das Graças Trindade da Paixao
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
42. 79366-3/2007-1 CV(7-5-6)
Recorrente: Valeria Maria de Oliveira Carqueija
Advogados(as): Edvaldo Souto da Silva OAB/BA 8579
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
43. 58007-4/2007-1 CV(8-5-6)
Recorrente: Teodomiro de Souza Pardinho
Advogados(as): Dione Mattos OAB/BA 16138
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
44. 23827-9/2007-1 CV(7-0-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Ana Maria Oliveira Rodrigues
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
45. 67825-2/2007-1 CV(8-5-5)
Recorrente: Eloina Oliveira Ferreira da Silva
Advogados(as): João Henrique Matos Amâncio OAB/BA 24131
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
46. 19156-6/2007-1 CV(8-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Antonio Salvador Souza
Advogados(as): Manuela de Miranda Leite da Silva OAB/BA 23321
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
47. 12267-0/2007-1 CV(4-1-6)
Recorrente: Luiz dos Santos Costa
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
48. 99614-9/2007-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Marisa de Andrade dos Santos
Advogados(as): Cláudio Fernando Brito de Souza OAB/BA 15175
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
49. 967-9/2008-1 CV(8-0-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Eliete Martins dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
50. 6947-7/2008-1 CV(8-0-3)
Recorrente: João Vaz Bastos
Advogados(as): João Vaz Bastos Junior OAB/BA 15317
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
51. 95301-6/2007-1 CV(4-0-6)
Recorrente: Leda Maria Calasans de Sousa Barreto
Advogados(as): Abdon Antonio Abbade dos Reis OAB/BA 8976
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
52. 140912-3/2007-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Jacira Sampaio Mendes de Souza
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
53. 79746-4/2004-1 CV(6-0-5)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Emanuel Fernandes da Cunha Moura OAB/BA 19464
Recorrido: Maria Ivete Barros da Silva
Advogados(as): Luiz Cláudio Muricy da Silva OAB/BA 16376
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
54. 85618-5/2005-1 CV(6-0-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Barbara Valentim de Jesus
Advogados(as): Esio Fernando Ferrari Leitao OAB/BA 14868
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
55. 49934-0/2003-1 CV(6-0-6)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Fagner Vasconcelos Fraga OAB/BA 18340
Recorrido: Isabel Maria Brito dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
56. 115034-0/2006-1 CV(7-0-1)
Recorrente: Ivonilce Francisca Rocha da Silva
Advogados(as): Carlos Augusto Pereira Guimarães OAB/BA 11978
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
57. 113212-1/2006-4 CV(7-0-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Recorrido: Tassia Gramacho Moure
Advogados(as): Wilson Sampaio O Sobrinho OAB/BA 9473
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
58. 12397-8/2009-1 CV(6-0-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Gustavo Cruz Carinhanha
Advogados(as): Edesio Xavier Soares Junior OAB/BA 20396
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
59. 21780-8/2008-1 CV(10-1-5)
Recorrente: Nadja Maria de Souza Machado
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Isabella de Sá Longa OAB/BA 23441
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
60. 25451-7/2008-1 CV(0-0-2)
Recorrente: Edineia Vita
Advogados(as): Gabriela V Andrade OAB/BA 0015685, Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280, Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Edineia Vita
Advogados(as): Gabriela V Andrade OAB/BA 0015685, Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280, Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
61. 121203-6/2006-1 CV(5-0-4)
Recorrente: Bernadeth Moreira Bidu Gonçalves
Advogados(as): Leandro Almeida de Oliveira OAB/RJ 143932
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
62. 102967-3/2006-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Solange Reis Moura e Silva Abreu
Advogados(as): Carla Adorno Landim Dourado OAB/BA 16325, Eduardo José Dourado OAB/BA 16885
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
63. 41068-3/2008-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Cicero Ferreira Lima
Advogados(as): Ronaldo de Carvalho Bastos OAB/BA 12277, Bianca Helena Santos OAB/BA 23361
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
64. 124037-4/2006-1 CV(6-3-6)
Recorrente: Antonieta da Silva Santos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrente: Jeane Corina da Silva Santos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
65. 109405-0/2006-1 CV(11-1-1)
Recorrente: Lenise Maria Sales
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Maria Lucia Coelho Matos
 
66. 53182-0/2003-1 CV
Recorrente: Universidade Católica do Salvador - Ucsal
Advogados(as): Lorena Magalhaes Sancho OAB/BA 014461
Recorrido: Joseide Pereira da Silva
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021BA
Recorrido: Maria das Graças Neves de Souza
Advogados(as): Jose Fernando Rangel Santos OAB/BA 004021
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
67. 52863-3/2003-1 CV(14-1-3)
Impetrante: Angélica Maria Jorge Lima
Advogados(as): Cristiane Moreira Martins Beserra OAB/BA 17908
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
68. 55011-6/2004-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Vega Corretora de Seguros
Recorrente: Unimed Metropolitana de Salvador Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Antonio Menezes do Nascimento Filho OAB/BA 4734
Recorrido: Ivonete Mendes dos Santos
Advogados(as): Jose Francisco Borges Pereira OAB/BA 4968
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
69. 725042-3/2005-1 CR(13-0-5)
Apelante: José Pedro Ramos de Araújo
Advogados(as): Samuel Ferreira Melo OAB/BA 13491
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
70. 8734-3/2003-5 CV
Recorrente: Dailton Silva Gomes
Advogados(as): Isaury da Silva Monte Santo Costa OAB/BA 006234
Recorrido: Cond. Edf. Ana Paula
Advogados(as): Waldomiro Azevedo Silva OAB/BA 95-B
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
71. 69848-2/2003-4 CV(4-3-4)
Recorrente: Gamalira Amancio
Advogados(as): Gildásio Rodrigues Alves OAB/BA 19797, Frederico Matos de Oliveira OAB/BA 20450
Recorrido: Cond. Edf. Pernambuco
Advogados(as): Cintia Araujo Lima OAB/BA 17669
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
72. JPCLN-TAT-00684/02-1 CV(11-2-6)
Recorrente: Editora Globo S/A
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662, Telma Cecília Torrano OAB/BA 49030
Recorrido: João Carlos Rodrigues de Carvalho
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
73. 08/2006-1 CR(14-4-3)
Impetrante: Hariana dos Santos Barreto
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Falcao e Outros
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Paciente: Antonio Jorge Nolasco Beltrão e Outros
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Valença
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
74. 82069-5/2006-1 CV(14-3-5)
Impetrante: Caio de Oliveira Ramos
Advogados(as): Carlos Bruno de Oliveira Ramos OAB/BA 19084
Impetrado: Juizo do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Brotas
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
75. 45024-3/2003-2 CV(14-2-4)
Impetrante: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Betania Rocha Rodrigues OAB/BA 15356
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira
 
76. 117105-4/2006-1 CV(15-1-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Defesa do Consumidor- Vit. da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
77. 4952-2/2007-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
78. 16111-0/2005-5 CV
Recorrente: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Rita Maria Ferreira Gomes
Advogados(as): Mariza Silva de Almeida OAB/BA 7385
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
79. JDC02-TAT-00423/95-1 CV(16-6-5)
Impetrante: Jorge Vasconcelos Gagliano
Advogados(as): Jaime Grimaldi Neto OAB/BA 21955
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
80. 115705-1/2006-1 CV
Recorrente: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Recorrido: Marinalva Pereira de Oliveira
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Roskilde Santana da Silva OAB/BA 7166
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505, Vitor Felipe Nunes Coelho OAB/BA 22.891
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
81. 31340-8/2007-1 CV(15-6-3)
Impetrante: Universidade Catolica do Salvador
Advogados(as): Osvaldo Barreto Sampaio OAB/BA 5587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Modelo Federação
Juiz(a) Relator(a): Graça Marina Vieira da Silva
 
82. 75684-9/2005-3 CV(3-3-4)
Recorrente: Fábrica de Móveis Florense Ltda
Advogados(as): Robson Barros Dias OAB/BA 16799
Recorrente: Jailto Costa Representações e Serviços Ltda
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrente: Jailto Marcelino da Costa
Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345
Recorrido: Yucathan Edney da Silva Tavares
Advogados(as): Eraldo Morais Sacramento OAB/BA 20532
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
83. 97590-7/2006-1 CV(15-3-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Barra
Juiz(a) Relator(a): Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
84. 64186-3/2006-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Recorrido: Walter Rodrigues dos Reis
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
85. JDCFS-TAT-00812/00-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Fiat Adm de Cons
Advogados(as): Marcus Welber Carvalhal Pinheiro OAB/BA 19974
Recorrido: Vania Dias de Vasconcelos
Advogados(as): Rubens Carvalho Santos OAB/BA 6052
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
86. 27802-5/2006-1 CV(14-3-6)
Impetrante: Deskmil Corretora de Seguros de Vida e Promotora de Creditos Ltda - Me
Advogados(as): Joaquim Sergio Ferreira Santos OAB/BA 15419
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
87. JPCDC-TAM-00382/06-2 CV(6-3-2)
Recorrente: Josefa Maria de Oliveira
Advogados(as): Wank Remy de Sena Medrado OAB/BA 783B
Recorrido: Mara Magali Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
88. 18465-9/2007-4 CV(21-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Rivianne Oliveira Riela da Costa OAB/BA 18904
Recorrido: Natanael Oliveira do Carmo
Advogados(as): Kleber Santos Silva OAB/BA 21461
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
89. 97458-7/2006-1 CV(8-1-3)
Recorrente: Hipercard Adm. de Cartão de Crédito Ltda
Advogados(as): Fernanda Abreu Spinola OAB/BA 21828
Recorrido: Celizabety Matias de Melo
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
90. 106613-7/2006-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Paulo Roberto Santana
Advogados(as): Angelo Ramos Pereira OAB/BA 9375
Recorrido: Banco Bradesco S/A (Agência 3649-8)
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
91. 93117-9/2005-1 CV(3-5-3)
Recorrente: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Ricardo Barbosa de Miranda OAB/BA 23074
Recorrido: Adriana Azevedo Lemos Valladares
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
92. 29736-4/2006-1 CV(4-0-3)
Recorrente: Paulo Sergio Ferreira Passos
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
93. 11442-1/2006-1 CV(15-1-2)
Impetrante: Banco Santander Banespa S/A
Advogados(as): Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
94. 53179-0/2004-5 CV
Recorrente: Capemi - Caixa de Peculio Pens Montepios
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Edson Silva Brito
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
95. 1595889-3/2007-1 CV(14-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível de Ubaitaba-Ba
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
96. 83167-0/2007-1 CV(16-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilhéus
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
97. 39053-4/2004-1 CV(7-2-4)
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Dalton Marcel Matos de Sousa OAB/BA 19685
Recorrido: Maria Eufrasia da Silva
Advogados(as): Jair Conceição Pitta OAB/BA 6196
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
98. 23631-4/2005-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Banco Bonsucesso S/A
Advogados(as): Antônio Lago Júnior OAB/BA 16833
Recorrido: Albenoni Coelho de Barros
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
99. 154679-1/2007-1 CV(13-1-1)
Impetrante: Djalma Simões Lima Filho
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj Periperi
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
100. JPCDC-TAT-01504/06-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Matheus Mascarenhas Boaventura OAB/BA 19841
Recorrido: Agnaldo Jose Ferreira
Advogados(as): Elido Ernesto Reyes Junior OAB/BA 15506
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
101. 144501-4/2007-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Banco Santander
Advogados(as): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho OAB/BA 1048-A, Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Edison Fernandes Marques
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
102. 64031-0/2007-1 CV(10-5-4)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Sandra Maria Spínola Sacramento OAB/BA 6820
Recorrido: Mario Henrique Francischini de Souza
Advogados(as): Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
103. 4789-9/2004-1 CV(8-3-0)
Recorrente: Aninoel Raimundo Pinheiro
Advogados(as): Rita de Cássia Macahdo Carregosa OAB/BA 17182
Recorrente: Banco Sudameris Brasil S/A
Advogados(as): Ivone Maria dos Santos Pinto OAB/BA 14852, Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
104. JPCDC-TAM-00264/07-1 CV(8-4-3)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Guido Silva Santos Filho OAB/BA 21410
Recorrido: Erinaldo Andrade Souza
Advogados(as): Luis Alberto Santos Simões OAB/BA 23646
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
105. 24516-0/2004-1 CV(1-3-3)
Recorrente: Abn Amro Bank
Advogados(as): Enrico Menezes Coelho OAB/BA 18027
Recorrido: Julio de Azevedo Santos
Advogados(as): Carla Aline de Souza Lucena OAB/BA 20909
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
106. JECPS-TAM-00219/04-2 CV
Embargante: Societe Air France
Advogados(as): Ayrton Bittencourt Lobo Neto OAB/BA 16303
Embargado: Giuseppina Biancini
Advogados(as): Fernanda Christianini Salvatore. OAB/BA 17312
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
107. 57279-9/2005-1 CV(5-5-6)
Recorrente: Soc. Caxiense de Mut. Socorro - Emprestimo
Advogados(as): Julia Pereira Chavez OAB/BA 20269, Ticiano Boaventura Ferreira OAB/BA 24014
Recorrido: Mário Deiró Lefundes Filho
Advogados(as): Carlos Alberto Moura Pinho OAB/BA 6868
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
108. 97459-5/2005-1 CV(8-3-5)
Recorrido: Clube Sul América Saúde e Vida
Advogados(as): Isabela Lúcia Junquilho Resende. OAB/BA 22440, Rodrygo Gonzales Machado. OAB/BA 22885
Recorrido: Cristiane Garcia Mendonca Jones
Advogados(as): Jacimar Garcia Menezes OAB/BA 13928
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
109. 12376-5/2005-2 CV(9-0-2)
Recorrente: Unirb - Faculdade Regional da Bahia
Advogados(as): Carlos Joel Pereira OAB/BA 10217
Recorrido: Adriana Santos e Silva
Advogados(as): Antonio Carlos Cerqueira Sanches OAB/BA 15898
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
110. 51652-0/2002-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Recorrido: Marcos Felix Rodrigues
Advogados(as): Sergio Marcondes Coelho OAB/BA 16544
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
111. 1200-9/2003-2 CV(11-5-1)
Recorrente: Madeireira Simonica Ind. e Comercio Ltda.
Advogados(as): Isaac Matienzo Villarpando Neto OAB/BA 22214
Recorrido: Afonso Santana de Miranda
Advogados(as): Fatimo Luis Xavier Cerqueira OAB/BA 17592
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
112. 7275-3/2005-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Santander Nordeste Leasing
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Italo Dattoli
Advogados(as): Ivone Pereira Nascimento OAB/BA 9904
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
113. 81775-9/2005-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Eliane Cristina Andrade Lôbo
Advogados(as): Adriano F. Batista de Souza OAB/BA 15048
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
114. 58178-0/2007-5 CV(1-4-1)
Recorrente: Maria Goretti Soares Pimenta
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
115. 19224-4/2007-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Financeira Grenasp/Bradesco
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Hildecy de Oliveira Santana
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
116. 110870-0/2006-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Denilson de Jesus Nascimento
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Fernanda Gerty Bastos Pinto OAB/BA 23326
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
117. 71983-8/2006-1 CV(5-1-1)
Recorrente: Aline Cayres Figueiredo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrente: Maria Gisonilda Cavalcanti de Araujo
Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466
Recorrido: Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes)
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Recorrido: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Supero
Advogados(as): Adelmo Fontes Gomes OAB/BA 10475
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
118. 26948-4/2005-2 CV
Embargante: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Embargado: Waldir Moura Dominguez
Advogados(as): Matheus de Macedo Nun'Alvares OAB/BA 17588
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
119. 33464-2/2007-1 CV(7-5-4)
Recorrente: Bcp Telecom - Claro
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Otoniel Figueira Brito Filho
Advogados(as): Ana Maria Gerbasi S. Almeida OAB/BA 5819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
120. JECPS-TAM-00522/00-1 CV(8-1-6)
Recorrente: Maria Leda Jesus Luna Rocha
Advogados(as): Fred Érico Farias de Almeida Júnior OAB/BA 18052
Recorrido: Carmem Ventorim Cambarini
Advogados(as): Roselma Garcia Ribeiro OAB/BA 20352
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
121. 156051-4/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Columbia Veiculos Ltda
Advogados(as): Julio Ulisses Correia Nogueira OAB/BA 14470, Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Antonio Francisco Coutinho
Advogados(as): Renata Aparecida Rico Teixeira Leite OAB/BA 24819
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
122. 1823102-9/2008-1 CV(8-4-6)
Recorrente: Bradesco Seguros S/A
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309
Recorrido: Eurico Theodoro da Silva
Advogados(as): Carlos Augusto Almeida OAB/BA 10803
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
123. JPCDC-TAM-00363/07-3 CV(19-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Isbela América Sincorá da Paixão
Advogados(as): Tatiane Andrade Lopes OAB/BA 19576
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
124. 51007-6/2007-1 CV(10-5-3)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Gideon Almeida do Ouro OAB/BA 24079
Recorrido: Edivan Ferreira dos Santos
Advogados(as): Joel Nunes Victoria Junior OAB/BA 14739
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
125. 10878-2/2007-1 CV(3-3-5)
Recorrente: Tim Nordeste S.A
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158
Recorrido: Cleide da Cacia Pereira Muniz
Advogados(as): Ariane Barbosa Alves OAB/BA 24666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
126. 98568-6/2007-4 CV(15-4-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
127. 33850-8/2007-1 CV(15-4-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
128. 45359-5/2007-1 CV(15-6-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def. Consumidor/Universo
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
129. 10502-3/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: Maria de Fátima Peixoto de Almeida
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
130. 17808-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Valdir Neri dos Santos
Advogados(as): Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
131. 55894-0/2007-3 CV(19-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste Empresa de Telefonia
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Giácomo Perrotta
Advogados(as): Alberto José de Carvalho Alves Júnior OAB/BA 22180
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
132. 94550-1/2006-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Evelyne Gouveia de Oliveira OAB/BA 24410
Recorrido: Jose Fernando da Cunha Leite
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
133. 49053-9/2007-3 CV(17-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: José Carlos de Santana
Advogados(as): Sara Elíbia Rodrigues da Rocha Ferreira Machado OAB/BA 18422
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
134. 25464-9/2007-3 CV(19-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Recorrido: José Dória Carneiro
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
135. 77009-4/2007-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Iane Naira Santos dos Santos OAB/BA 26454
Recorrido: Jussara Melquiades da Silva
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
136. 71066-0/2006-2 CV(21-3-4)
Recorrente: Ana Rita Silva Lima Ribeiro
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Climério Joaquim Ferreira
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrente: Mary Miranda Sá de Almeida
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
137. 68407-4/2006-1 CV(5-1-2)
Recorrente: Aulio Durval Lima Aragão
Advogados(as): Iran dos Santos D'El-Rei OAB/BA 19224
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
138. 47610-2/2006-1 CV(5-4-1)
Recorrente: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltd
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Osmar Ribeiro Queiroz
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
139. 76703-4/2004-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Nilson Jose de Oliveira
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Recorrido: Banco Bradesco
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567, Cristiane Nolasco M do Rego OAB/BA 8654
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
140. 68123-7/2007-1 CV(6-2-4)
Recorrente: Nilda Amorim Figueiredo Heine
Advogados(as): Patricia Heine Bathomarco OAB/BA 15173
Recorrido: Bradesco
Advogados(as): Jose Edgar da Cunha Bueno Filho. OAB/SP 126504
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
141. 87078-1/2005-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Bruno Souto de Assis
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
142. 7002-5/2007-3 CV(22-1-1)
Agravante: Vilsara Sandes Santana Araújo
Advogados(as): Janice Medrado Ferreira OAB/BA 12912
Agravado: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
143. 134592-3/2007-1 CV(9-3-4)
Recorrente: Maria Theodora Lima
Advogados(as): Ian Schoucair Caria Quadros OAB/BA 17848
Recorrido: Marcos Vinicius Correia da Silva
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
144. 155524-3/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Viacao Guaibim
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrente: Antonio Fabricio Silva Gomes
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Recorrido: Luiz Antonio de Florambel Pinto Peixoto
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
145. 106286-7/2007-1 CV(10-4-1)
Recorrente: Marcos Martins Jdanikian
Advogados(as): Fernando Mauro Cavalcanti de S. Vianna . OAB/BA 460B
Recorrido: Mirian Aparecida Verna
Advogados(as): Mauro Ramos OAB/BA 25115
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
146. 25618-8/2006-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Credicard S/A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Tarcisio Sena dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
147. 10089-7/2007-1 CV(10-1-3)
Recorrente: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Iracema Macedo Santana de Souza Neta OAB/BA 22165, Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Ditudo Central Geral de Serviços Ltda.
Advogados(as): Tahiana Fernandes de Macedo OAB/BA 23254
Recorrido: João Laurentino de Magalhães Neto
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
148. 48350-8/2008-1 CV(10-3-3)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Kamila Costa Morais OAB/BA 24390
Recorrido: Claudio Lopes Cardoso
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
149. 12783-3/2005-1 CV(11-4-4)
Recorrente: Rita de Cássia Pontes Veiga.
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723
Recorrido: Mirtes Luciane Abreu Campos
Advogados(as): Geracina dos Santos Homann OAB/BA 12606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
150. 67355-2/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Recorrido: Gerson Jose Cordeiro Lima
Advogados(as): Mauricio Jose Minho Gonçalves OAB/BA 15300
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
151. 57180-6/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Djalma Silva Júnior OAB/BA 18157, Manuela Sampaio Nunes Sarmento OAB/BA 18454
Recorrido: Frederico Unruh Reol
Advogados(as): Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos OAB/BA 13324
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
152. 123201-0/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Joselia Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ildefonso Benedito de Brito OAB/BA 13587, Kelly dos Santos Brito OAB/BA 18672
Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
Advogados(as): Leticia dos Santos Silva OAB/BA 17207, Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/BA 24606
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
153. 8966-4/2006-1 CV(12-2-4)
Recorrente: Loja Deib Otoch & Cia
Advogados(as): Daniela Eirado Lima OAB/BA 15360
Recorrido: Emanuela dos Santos Nascimento
Advogados(as): Icaro Wanderley Souza OAB/BA 19086
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
154. JPCDC-TAM-00582/06-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: João de Souza Lima
Advogados(as): Tadeu Barbosa Silva OAB/BA 12512
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
155. 79599-2/2006-1 CV(12-3-5)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Marcelo Mendonca Teixeira OAB/BA 8229
Recorrido: Arlene Gonçalves de Santana
Advogados(as): Rogerio S. Torres OAB/BA 16078
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
156. 5011/08-1 CV(12-3-2)
Recorrente: Banco Gmac S/A
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301, Vitor Hugo Zimmer Sergio OAB/BA 25776
Recorrido: Joao Ribeiro Damasceno
Advogados(as): José Ivan Cardoso Batista OAB/BA 18438
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
157. 86982-1/2006-2 CV(11-2-1)
Embargante: Rita de Cassia de Jesus Barreto
Advogados(as): Marcio Salles Cafezeiro OAB/BA 21542
Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda
Advogados(as): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda OAB/BA 10807, Ivan Ricardo de Andrade e Silva OAB/BA 13624
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
158. 49171-3/2005-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Recorrido: Dolores Teresa Guimarães Barreiro
Advogados(as): Hugo Amaral Villarpando OAB/BA 9496
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
159. 12655-1/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Cartão de Crédito Itaucard
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Jacques Pereira de Araujo
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
160. 121387-3/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Banco Panamericano Prestadora de Serviços
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Recorrido: Maria Célia de Castro Santana
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
161. 46788-0/2008-1 CV(6-1-5)
Recorrente: Fai - Financeira Americanas Itaú S/A
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Maria de Fatima Souza Correia
Advogados(as): João Cerqueira Teixeira Neto OAB/BA 22063
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
162. 19661-4/2005-2 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Embargado: Enedina de Oliveira Santana
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
163. 74254-6/2005-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Unimed Vera Cruz - Coop. de Trabalho Medico
Advogados(as): Robson Cazaes OAB/BA 12674
Recorrido: Nicolau Barbosa dos Santos
Advogados(as): Edvande Ribeiro Tamandaré OAB/BA 6607
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
164. 58586-6/2007-1 CV(2-5-4)
Recorrente: Sulamérica Companhia Seguro Saude S/A
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721
Recorrido: Telma Mércia Rosário de Almeida
Advogados(as): Maria Antonieta Santos Lopes OAB/BA 13666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
165. 32072-2/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Fininvest S/A Adm. de Cartoes de Credito
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Eufrasio de Jesus Dantas
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
166. 42034-4/2007-1 CV(2-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrente: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrente: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Ana Neri Santana Araújo
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Jussiara Macêdo Cavalcante
Advogados(as): Agenor Sampaio Neto OAB/BA 14.586, Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Recorrido: Carlos Alberto Lisbôa Quadros
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
167. 69387-1/2007-1 CV(1-2-4)
Recorrente: Bradesco S/A
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Thaiara Santos Martins OAB/BA 25429
Recorrido: Nylza Silva Freire
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
168. 129851-8/2007-1 CV(1-2-2)
Recorrente: Casseb - Caixa de Assist. Emp. Baneb
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Larissa Costa Vilas Boas Zorthea
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
169. 142909-4/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Florisvado dos Reis Damasceno
Advogados(as): Thyara Macedo Bulhões OAB/BA 18768, Jesilene Abreu Malta OAB/BA 21085
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
170. 65936-3/2008-1 CV(1-4-5)
Recorrente: Banco Bmg
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125
Recorrido: Osvaldo dos Reis Bispo Filho
Advogados(as): Silvio Menezes Chaves OAB/BA 15383, Adilson da Paz Teixeira OAB/BA 15807
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
171. 69093-7/2007-1 CV(1-4-4)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Marcus Vinicius Alcantara Kalil OAB/BA 16714, Fernanda Rosa dos Santos OAB/BA 22744, Cristiane Nolasco M do Rego OAB/BA 8654
Recorrente: Banco Econõmico S/A Em Liquidação Extrajudicial
Advogados(as): Adriana da Silva Andrade OAB/BA 18683
Recorrido: André Luiz Guimarães Godinho
Advogados(as): André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17822, Fernanda Teles Barretto OAB/BA 23247
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
172. JDCEU-TAM-01428/95-1 CV(2-3-5)
Recorrente: Centauro Imobiliária Ltda
Advogados(as): Aurenita Antunes de Figueiredo OAB/BA 5223
Recorrido: Maria Emilia do Nascimento
Advogados(as): Izael Alves Meira OAB/BA 468A
Juiz(a) Relator(a): Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
173. 56046-4/2001-2 CV(4-3-2)
Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S/A
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Cassinelza da Costa Santos Lopes
Advogados(as): Wallace Sertório OAB/BA 15637, Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
174. 52017-9/2007-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Emanuel Gustavo Garrido Teixeira de Carvalho
Advogados(as): Ricardo Ramos de Araujo OAB/BA 15941
Recorrido: /Bradesco S/A
Advogados(as): Waldemiro Lins de A. Neto OAB/BA 011552, Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
175. 40511-6/2003-2 CV(6-5-6)
Recorrente: Liliane da Silva Almeida
Advogados(as): Maria de Lourdes da Costa Franco OAB/BA 5261
Recorrido: Credicard Mastercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
176. 8820-0/2008-1 CV(4-1-4)
Recorrente: Santa Saúde- Serv. Médicos Hospítalares
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863B
Recorrido: Gorgonio Rodrigues Neri
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
177. 124672-0/2006-1 CV(14-5-2)
Impetrante: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Sergio Rodrigo Russo Vieira OAB/BA 24143
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel - Guanambi
Litisconsorte: Pedro Risério da Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
178. 40285-0/2003-1 CV(3-5-3)
Recorrente: Sueli Regina de Souza Schumacher
Advogados(as): Armando Tourinho Neto OAB/BA 15896, Armando da Costa Tourinho Júnior OAB/BA 17655
Recorrido: Condominio Edif. Vila Del Rey
Advogados(as): Eduardo Galvão OAB/BA 16453
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
179. 93588-3/2007-1 CV(6-2-1)
Recorrente: Edelvito Mendes Teixeira Filho
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
180. 98473-6/2007-1 CV(6-1-1)
Recorrente: Marli Gomes dos Reis
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
181. JPCIL-TAT-00080/03-1 CV(5-3-6)
Recorrente: Finivest S/A
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Recorrido: Claudia Regina Carvalho de Oliveira
Advogados(as): Djalma Eutimio de Carvalho OAB/BA 13634
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
182. 52054-3/2007-1 CV(5-3-3)
Recorrente: Banco Itau Itabuna
Advogados(as): Maurício Trindade Miranda OAB/BA 13776
Recorrido: Elisdey Souza Macedo Me
Advogados(as): Gilson Freire dos Santos OAB/BA 7671
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
183. 133659-2/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Varig
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Recorrente: Lan Chile
Advogados(as): Sandra Valeria Marques Fernandes OAB/PB 12741
Recorrido: Marta Maria Melo Bezerra
Advogados(as): Vera Lúcia Alvim da Silva OAB/BA 20345
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
184. 80270-0/2005-1 CV(0-1-2)
Recorrente: Condominio Angra, Rios, Riomar
Advogados(as): Aristóteles da Costa Leal Neto OAB/BA 12774
Recorrido: Benedito Gonçalves da Silva
Advogados(as): James Adorno OAB/BA 9435
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
185. 34120-7/2007-1 CV(0-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Wania Pinto de Oliveira Carvalho
Advogados(as): Henrique Borges Guimarães Neto OAB/BA 17056
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
186. 3870-9/2006-1 CV(0-1-3)
Recorrente: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Aline Dêda Machado Santana OAB/BA 18830
Recorrido: Tomasia Dias Soares Neta Santos
Advogados(as): Josue da Silva Gerbase OAB/BA 4041
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
187. JECPS-TAM-00286/04-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Centro Educacional Cariza
Advogados(as): Helio Jose Leal Lima OAB/BA 461
Recorrido: Reginaldo Caetano da Silva
Advogados(as): Márcia dos Reis. OAB/BA 10770
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
188. 60852-1/2005-1 CV(0-3-5)
Recorrente: Eliezer Pinheiro de Matos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
189. 43520-1/2007-3 CV(16-6-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Bruno Nascimento de Mendonça OAB/BA 21449
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Civel e Criminal
Litisconsorte: Emilia Santana Abade
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
190. JEASA-TAM-00625/01-5 CV(15-6-2)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Leonardo de Castro Dunham OAB/BA 22422
Litisconsorte: Raimundo Ribeiro de Jesus
Impetrado: Juiz do Juizado Esp. Civel da Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
191. 32869-3/2008-1 CV(16-3-3)
Impetrante: Rodrigo Freire Matrorocco
Advogados(as): Gilberto Fernando Louback OAB/BA 70939
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Teixeira de Freitas
Litisconsorte: Luiz Oliveira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
192. 145369-6/2007-1 CV(16-6-2)
Impetrante: Arlindo Araujo de Andrade Filho
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Impetrado: Juizo de Direito do 5º Juizado Especial Civel - Jorge Amado
Litisconsorte: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
193. 27405-4/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Gismália Oliveira dos Santos
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Juiz(a) Relator(a): Carlos Roberto Santos Araujo
 
194. 68623-9/2007-3 CV
Embargante: Banco Bradesco
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Lucille Correia Cavalcante OAB/BA 26232
Embargado: Terezinha Gonçalves Santana de Brito
Advogados(as): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim OAB/BA 23267
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
195. 64942-2/2007-1 CV(2-3-2)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): Rudival Castro Canário Júnior OAB/BA 24335
Recorrido: Florizete Almeida Souza
Advogados(as): Carolina Ribeiro Cavalcante OAB/BA 19221
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
196. 68709-0/2003-2 CV
Recorrente: Finivest
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658
Recorrido: Joe Viana Couto
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
197. JEASA-TAM-00683/02-3 CV(1-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Jose Batista de Santana Junior OAB/BA 15376
Recorrido: Ruberene Rodrigues dos Santos
Advogados(as): Walter Ney Vita Sampaio OAB/BA 17504
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
198. 41212-0/2001-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Geral Record Empreendimento Ltda Consórcio Geral Record
Advogados(as): Átila Aneres da Silva OAB/MG 64934
Recorrido: Sidney do Nascimento Souza
Advogados(as): Odassi Carlos Vieira Ramos OAB/PE 3373
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
199. 103685-8/2007-2 CV(2-2-6)
Recorrente: Abet
Advogados(as): Margareth Rossini OAB/SP 179957, Luciano Ranzani Trogiani OAB/SP 203756
Recorrente: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Interodonto Sistema de Saude
Advogados(as): Henrique Buril Weber OAB/PE 14.900
Recorrido: Jose Carlos Paranhos Nascimento
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409, Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
200. 45548-2/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Hugo Manoel de Almeida Júnior OAB/BA 21728
Recorrido: Alessandra dos Santos Tanajura
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
201. 62719-4/2006-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
Advogados(as): Vanessa Leal Oliveira OAB/BA 22735
Recorrente: Vivo S/A
Advogados(as): Willian Marcondes Santana OAB/BA 22461
Recorrido: Pedro Roberto Cerqueira Santos
Advogados(as): Flávia Carolina Santos Barreto OAB/BA 24924
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
202. JPITA-TAT-00481/05-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Telemar S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Lucileda Teixeira Dias
Advogados(as): Ariovaldo Santos Barboza OAB/BA 11859
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
203. 117019-8/2006-1 CV(6-1-4)
Recorrente: Henrique Santos Messias de Figueiredo
Advogados(as): Henrique Santos Messias de Figueiredo OAB/BA 8085
Recorrido: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Luciana de Souza Fonseca OAB/BA 15058, Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21664
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
204. 42416-1/2004-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Igor Ramon Santos Jesus da Rocha OAB/BA 23344
Recorrido: Maria Nida Guanais Mineiro de Andrade
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
205. 62419-5/2006-1 CV(6-2-5)
Recorrente: Fernando Gomes de Santana,
Advogados(as): Moisés Parish Vieira OAB/BA 19876, Maria Parish Vieira Santos OAB/BA 22216
Recorrido: Banco Bradesco S/A|
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
206. 159238-6/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197
Recorrido: Rubem Feitoza de Souza
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
207. 42082-4/2006-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Elena Fernandez Rodriguez
Advogados(as): Alexandre Piñón da Motta Leal OAB/BA 18955
Recorrido: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
208. 9647-4/2008-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Dacasa Financeira
Advogados(as): Christiano Rios Rodrigues OAB/BA 23412
Recorrido: Maria de Lourdes Pereira de Souza
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
209. 4062-2/2006-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Viação Novo Horizonte Ltda
Advogados(as): Pedro Risério da Silva OAB/BA 9906
Recorrido: Anésio Pereira Gonçalves
Advogados(as): Ronaldo Almeida dos Santos OAB/BA 19822
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
210. 120051-8/2006-1 CV(7-3-1)
Recorrente: Blue Life Ass. de Médicos de São Paulo
Advogados(as): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno OAB/BA 19508
Recorrido: Antônio Borges da Silva Filho
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
211. JPCDC-TAT-00123/05-1 CV(7-3-3)
Recorrente: Moveis Luxo Comercial Ltda
Advogados(as): Antônio Lopes da Silva Júnior OAB/BA 21488
Recorrido: Edvaldo Carvalho Cordeiro
Advogados(as): Paulo Alberto Carneiro da Costa OAB/BA 5685
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
212. 77984-9/2005-1 CV(7-4-3)
Recorrente: R L Tecnologia Celular Ltda - Visacell
Advogados(as): Carlos Alberto Pessoa Silva OAB/BA 7306
Recorrido: Adriana Rocha de Andradre
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
213. 67137-1/2006-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Camed - Caixa de Assist. dos Func. do Bc. Nordeste
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Jose Olimpio Vidal Ribeiro
Advogados(as): Julia Coelho Vaz Sampaio OAB/BA 20522
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
214. 160576-3/2007-1 CV(1-1-2)
Recorrente: Banco Santander
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338
Recorrido: Alex Menezes da Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
215. 59751-1/2007-1 CV(2-0-3)
Recorrente: Sulamérica Companhia Seguro Saúde
Advogados(as): Fabiana Matos Dantas da Silva OAB/BA 18107
Recorrido: Marysa Porto Espinheira
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
216. 147916-4/2007-1 CV(2-0-2)
Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogados(as): Rainêr dos Anjos Rehem OAB/BA 18002
Recorrido: Jose Carlos Fonseca Neto
Advogados(as): Laura Lima da Silva OAB/BA 14340
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
217. 60691-0/2008-1 CV(0-0-3)
Recorrente: Banco Itaucard S/A
Advogados(as): Antonio Lisboa Lima de Carvalho OAB/BA 4674
Recorrido: Adailton Martins dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
218. 54321-7/2008-1 CV(0-0-4)
Recorrente: Claro S/A
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333
Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira
Advogados(as): Leonardo Goulart Soares OAB/BA 18804
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
219. 68650-6/2007-1 CV(10-3-4)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Paula Gordilho Ott OAB/BA 23394
Recorrido: Antônio José Ribeiro
Advogados(as): Alan Rubens Ribeiro OAB/BA 21694
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
220. 67422-2/2007-1 CV(10-4-3)
Recorrente: Banco Itau S/A
Advogados(as): Marciana Teixeira de Andrade OAB/BA 24211
Recorrido: Noralice Gonzaga Marques
Advogados(as): Marilene da Nova Carvalho OAB/BA 8859
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
221. 73103-0/2007-1 CV(7-2-3)
Recorrente: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S/A
Advogados(as): Elaine Cristina Lopes Mol OAB/BA 12752
Recorrente: Brasil Telecom S/A - Brasilia
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Joana Lucidalva Costa e Costa
Advogados(as): Elaine Cristina Lopes Mol OAB/BA 12752
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
222. 72396-7/2003-1 CV(12-3-4)
Recorrente: Sul América - Seguro Saúde
Advogados(as): Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179
Recorrido: Maria das Neves Fraga de Souza
Advogados(as): Saulo Emanuel Nascimento de Castro OAB/BA 22243
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
223. 144805-6/2007-1 CV(9-1-3)
Recorrente: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Leandro Santos Barreto OAB/BA 21234
Recorrido: Jose Nilson Amador
Advogados(as): Osvaldo Nunes de Araujo OAB/BA 8245
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
224. JECBA-TAT-00072/04-1 CV(0-0-5)
Recorrente: Companhia de Seguros Alianca do Brasil
Advogados(as): Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara OAB/BA 11732
Recorrido: Zuleide Moema Duarte Cardoso
Advogados(as): Janser Duarte Cardoso OAB/BA 20727
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
225. 162372-9/2007-1 CV(6-3-6)
Recorrente: Maria Raimunda dos Santos
Advogados(as): Edvaldo Vieira de Alencar OAB/BA 15518
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
226. 78288-2/2007-1 CV(8-3-5)
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Larissa Vieira Fernandez OAB/BA 21920
Recorrido: Diogenes Caldas de Jesus
Advogados(as): Decio Benedito Dias da Silva OAB/BA 7624
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
227. 29301-6/2007-1 CV(9-5-3)
Recorrente: Vivaldo Cardoso Santana
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
228. 52685-1/2007-1 CV(1-4-1)
Recorrente: Helio Ribeiro da Silva
Advogados(as): Roney Danilo Gomes Santos OAB/BA 19096
Recorrido: Agnaldo Francisco dos Santos
Recorrido: Leila Silva Burger Souto Maior
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
229. 52617-7/2006-1 CV(1-4-1)
Recorrente: Luciano Alves da França
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Fabiano Silva Sarmento
Advogados(as): Marco Quintas Gonçalves OAB/BA 16318
Recorrido: Jose Luiz Cabral Sarmento
Advogados(as): Marco Quintas Gonçalves OAB/BA 16318
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
230. 56046-4/2007-1 CV(1-4-2)
Recorrente: General Motors do Brasil Ltda.
Advogados(as): Kelly Cristina Souza Monteiro OAB/BA 20510
Recorrente: Columbia Veiculo Ltda
Advogados(as): Adriana de França Guimarães OAB/BA 25041
Recorrido: Wellington Barbosa da Silva
Advogados(as): Maria Auxiliadora Oliveira Lima OAB/BA 14810
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
231. 24365-5/2008-1 CV(1-3-4)
Recorrente: Prossegur Brasil
Advogados(as): Jaqueline Bona Fiorot OAB/BA 22979
Recorrido: Androcles Andrade de Oliveira
Advogados(as): Alcidiney de Amorim OAB/BA 20088
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
232. 144240-6/2007-1 CV(11-2-2)
Recorrente: Nadir Dias
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
233. 30649-5/2008-1 CV(12-5-2)
Recorrente: Rui D'El Rei Ribeiro
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
234. 76524-4/2007-1 CV(11-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Maria Marlene Vieira de Faria
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
235. 103983-0/2007-1 CV(9-5-5)
Recorrente: Valdivone Miguel dos Anjos
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
236. 127376-0/2007-1 CV(1-2-2)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): João Cesar William Guimaraes dos Santos OAB/BA 24619
Recorrido: Robson Silva Costa
Advogados(as): Aloysio Oliveira OAB/BA 15138
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
237. 4155-6/2007-1 CV(11-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541
Recorrido: Odete de Almeida Ferreira
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
238. 121368-7/2007-1 CV(12-4-4)
Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogados(as): Frederico Augusto Valverde Oliveira OAB/BA 17720
Recorrido: Mário Augusto Figueiredo Ladeiro
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
239. 111930-3/2006-1 CV(9-3-3)
Recorrente: Alaide Canario do Vale
Advogados(as): Ubaldino Alves da Boa Morte OAB/BA 16439
Recorrido: Condomínio Edficio Igarapé
Advogados(as): Maria das Graças Ferreira do Nascimento OAB/BA 14517
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
240. 161258-1/2007-1 CV(12-4-5)
Recorrente: Aprove- Associação dos Proprietarios de Veículos do Estado da Bahia
Advogados(as): Rodrigo Pedreira de Oliveira OAB/BA 16764
Recorrido: Emanoel Silva Almeida
Advogados(as): Otávio José Duarte Júnior OAB/BA 19929
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
241. 7309-1/2006-1 CV(12-3-3)
Recorrente: Bradesco Vida e Previdência
Advogados(as): Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179
Recorrido: José Raimundo Sales de Oliveira
Advogados(as): Saulo Emanuel Nascimento de Castro OAB/BA 22243
Recorrido: Sandra de Azevedo Oliveira
Advogados(as): Saulo Emanuel Nascimento de Castro OAB/BA 22243
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
242. 85846-3/2007-1 CV(10-2-2)
Recorrente: Banco Itaucard S/A
Advogados(as): Carlos Pinto OAB/BA 5609
Recorrente: Maria do Carmo de Jesus Ferreira
Advogados(as): Zenor das Virgens Silva Neto OAB/BA 738B
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
243. 84674-0/2008-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Medial Saúde S/A
Advogados(as): Hugo Filardi Pereira OAB/BA 27461
Recorrido: Juvenal Lúcio Costa
Advogados(as): Livia Marilia Rocha Martins OAB/BA 17876
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
244. 46023-0/2007-1 CV(9-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Bárbara Maria dos Santos Pithon
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
245. 125033-7/2007-1 CV(9-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Adailton Amancio dos Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
246. 97508-7/2005-1 CV(0-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541
Recorrido: Maria Nilza dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
247. 139426-6/2007-1 CV(9-5-5)
Recorrente: Motel Libido'S
Advogados(as): Carlos Danilo Patury de Almeida OAB/BA 22914
Recorrido: Marcos Andre Silva Magalhães
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
248. 34916-0/2008-1 CV(12-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Elza Souza Santos Moreira
Advogados(as): Claudete Maria Kramel OAB/BA 10177
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
249. 97007-7/2007-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Jacilda Gomes dos Santos
Advogados(as): Maria Suzete Santos de Lima Ribeiro OAB/BA 14309
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
250. 157449-3/2007-1 CV(10-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Luis da Costa Fernandes
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
251. 140308-7/2007-1 CV(11-2-4)
Recorrente: Cristiane Maria Villa Flor Valois Nascimento
Advogados(as): Cristiane Senra Lima OAB/BA 19458
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
252. 120140-9/2006-1 CV(11-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Jose Luiz Rodrigues
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
253. 69795-8/2004-1 CV(11-3-1)
Recorrente: Oi - Empresa de Telefonia Celular da Bahia
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Barbara de Cassia Vieira
Advogados(as): Claudia Maria Moreira Guimaraes OAB/BA 9484
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
254. 90631-0/2007-1 CV(11-1-6)
Recorrente: Banco Real Abn Amro Bank
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Protásio Soares da França
Advogados(as): Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano OAB/BA 4032
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
255. 41989-3/2007-1 CV(9-2-3)
Recorrente: Mário Sérgio Dias Correia
Advogados(as): Juliana Lima de Brito Isensee OAB/BA 22314
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
256. 33447-2/2007-2 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Vera Maria Luz Spinola
Advogados(as): Livia Maria Spinola Azevedo OAB/BA 13504
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
257. 45132-0/2007-1 CV(10-2-2)
Recorrente: Lindinalva Almeida da Silva
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
258. 81792-9/2007-1 CV(9-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Antonio Carlos de Jesus Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
259. 95611-2/2008-1 CV(11-1-4)
Recorrente: Coelba
Advogados(as): Regina Celi Batista de Oliveira Silveira OAB/BA 23132
Recorrido: Enok Macedo da Gama
Advogados(as): Silvana de Oliveira Gomes Correia OAB/BA 24877
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
260. 32038-2/2008-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Jacira de Santana Silva
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
261. 74750-5/2007-1 CV(9-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Jaime Luz da Puresa
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
262. 25190-9/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Antonia Gondim Pereira Toschino
Advogados(as): Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
263. 37077-0/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993
Recorrido: Wellington Lopes Rosario
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
264. 2112-1/2008-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Jamerson Souza Borges
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
265. 128578-5/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Francisca Ferreira Diniz
Advogados(as): Ana Vírginia Santos Borges de Souza OAB/BA 22185
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
266. 21308-0/2008-1 CV(9-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Jorge Ricardo Campos Dau
Advogados(as): Camila de Melo Nery OAB/BA 25130
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
267. 92205-6/2006-1 CV(2-4-2)
Recorrente: Bernadete Pinto da Silveira
Advogados(as): Maria Verena Martins Alves Lyra OAB/BA 10060
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
268. 9665-2/2007-1 CV(5-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Roquelino Vitorino dos Santos
Advogados(as): José Roberto Fernandes Guerra OAB/PB 3427
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
269. 78381-1/2007-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Fernando Pereira da Purificação
Advogados(as): Bruno Passo de Britto Moreira OAB/BA 15942
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
270. 100252-0/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Elivaldo França dos Santos
Advogados(as): Wilson Sampaio O Sobrinho OAB/BA 9473
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
271. 106077-5/2006-1 CV(8-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693
Recorrido: Sonia Maria Mascarehas Santos de Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
272. 25423-1/2008-1 CV(9-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria Julia de Oliveira Tourinho (Idosa)
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
273. 153306-1/2007-1 CV(8-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Corpo e Corpo Industria e Comercio de Confecções Ltda
Advogados(as): Nadja de Cassia Sandes Moreira OAB/BA 14007
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
274. 124288-1/2006-1 CV(8-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693
Recorrido: José Reinaldo dos Santos
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
275. 125932-6/2006-1 CV(8-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Recorrido: Dulce do Carmo Machado
Advogados(as): Lea Costa Barbosa da Silva OAB/BA 15311
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
276. 15292-7/2008-1 CV(9-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Carlos dos Anjos Encarnaçao
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
277. 30930-3/2005-1 CV(6-3-4)
Recorrente: Bradesco S.A
Advogados(as): Manuela Rocha Guedes OAB/BA 26233
Recorrido: Railda Araujo de Souza
Advogados(as): Eliel Teixeira OAB/BA 12514
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
278. 4148-3/2003-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Sul America Aetna - Saúde
Advogados(as): Márcio Anunciação Sacramento OAB/BA 16423, Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez OAB/BA 21193, Mariana Netto de Mendonça Paes OAB/BA 27397
Recorrido: Alexandre Andrade Moreira
Advogados(as): Jose Carlos Teixeira Torres Junior OAB/BA 17799
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
279. 39373-8/2006-1 CV(13-1-5)
Recorrente: Joaquim Alves Cardoso
Advogados(as): Lucivalda de Santana Cordolino Nunes OAB/BA 10609, Aluizio Valerio da Silva OAB/BA 9869
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
280. 94379-7/2007-2 CV(9-4-1)
Recorrente: Cassi Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Recorrido: Maria de Lourdes Carvalho Montalvao
Advogados(as): Luise Batista Borges OAB/BA 22041
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
281. 41869-2/2004-3 CV(2-4-2)
Recorrente: Maria Celeste Nunes Caetano
Advogados(as): Roberto Ramos de Jesus OAB/BA 14153
Recorrido: Sul América Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Carla Jezler Costa de Carvalho OAB/BA 18796
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
282. 135543-0/2007-1 CV(7-5-5)
Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Bradesco Saúde
Advogados(as): Juliana Barreto Campello OAB/BA 23841
Recorrido: Maria das Graças Carvalho Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
283. 144607-0/2007-2 CV(7-4-6)
Recorrente: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Manuela Rocha Guedes OAB/BA 26233
Recorrido: Antonio Francisco dos Santos
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
284. 79890-8/2006-1 CV(2-2-5)
Recorrente: Sul América Cia Seguro Saúde
Advogados(as): Cintia Seixas de Santana OAB/BA 16804
Recorrido: Celina Martinez Paes
Advogados(as): Ricardo Martinez Osorio Teixeira OAB/BA 17060
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
285. 99217-8/2006-1 CV
Recorrente: Bv Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento (Sao Paulo)
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364, Leonardo de Almeida Cerqueira Lima OAB/BA 22383
Recorrido: Gerson de Souza Cavalcante
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
286. 30253-8/2007-1 CV(10-3-6)
Recorrente: Bradesco Seguros S/A – Saúde Bradesco
Advogados(as): Andréa Maria Freaza Bastos OAB/BA 23280
Recorrido: Ludmila Moreira de Sousa
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740
Recorrido: Manoel Bomfim de Sousa Filho
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740
Recorrido: Perpétua Maria Moreira de Sousa
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
287. 46974-2/2004-1 CV(2-4-5)
Recorrente: Banco Fiat S/A.
Advogados(as): Lorene Biset Priático Torres OAB/BA 23199
Recorrido: Gracilda Maria Silva dos Santos
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
288. 24764-2/2008-1 CV(11-1-2)
Recorrente: Armindo Rodeiro Pineiro
Advogados(as): Juvenal Alves Costa OAB/BA 7845
Recorrido: Condomínio do Edf. Des. Braúlio Xavier
Advogados(as): Antonio João Gusmão Cunha OAB/BA 18347
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
289. 5885-8/2007-1 CV(11-1-5)
Recorrente: Losango Promoções de Vendas
Advogados(as): Maria Paula Dias Carvalho OAB/BA 19115, Arace Leal Ivo Valadao OAB/BA 2823
Recorrido: Orivaldo Manoel Cota
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
290. 124212-1/2006-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Eduardo Einstein Martins Teixeira
Advogados(as): Paulo Cesar Rabelo Fraga OAB/BA 784-B
Recorrido: Cred 1
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
291. 16095-4/2008-1 CV(10-4-5)
Recorrente: Jrf Salão de Beleza e Estética Ltda - Me.
Advogados(as): Vânia Maria de Oliveira Arnaut OAB/BA 9728
Recorrido: Edmewal Sousa de Oliveira
Advogados(as): Rafael Borges Santos OAB/BA 21921
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
292. 90913-0/2007-1 CV(0-3-6)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Almenisio Batista Conceição
Advogados(as): Alirio da Rocha Menezes OAB/BA 12966
Recorrido: Joselita Pereira de Brito
Advogados(as): Alirio da Rocha Menezes OAB/BA 12966
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
293. 70200-5/2004-1 CV(12-1-3)
Recorrente: Cassi - Caixa de Assist. dos Func. do Banco do Brasil
Advogados(as): Antonio Francisco Costa OAB/BA 491-A
Recorrido: Nize Guerra de Athayde Jacobina
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
294. 153808-0/2007-1 CV(10-1-3)
Recorrente: Condomínio Horizontal Vivenda das Garças
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Recorrido: Carlos Pnto de Almeida Castro
Advogados(as): Antonio Renato Sampaio Mendonça OAB/BA 10674
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
295. 88346-8/2006-1 CV(14-1-2)
Recorrente: Valderison Miguel dos Anjos
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Multibras S/A Eletrodomesticos
Advogados(as): France Anne Lopes Góis OAB/BA 19218
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
296. 8331-3/2003-1 CV(13-1-2)
Recorrente: Marta Machado de Jesus
Advogados(as): Ana Célia Machado de Melo OAB/BA 12285
Recorrido: Elenita Mendes de Oliveira Mota
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
297. 63557-0/2005-1 CV(4-5-3)
Recorrente: Rodobens Administração e Promoções Ltda
Advogados(as): Carla Reis da Silva OAB/BA 24341
Recorrido: João Baptista de Souza Bahia
Advogados(as): Ilka Rodrigues OAB/BA 12177
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
298. 30293-7/2004-1 CV(12-1-2)
Recorrente: Soc. Michelin de Part. Ind. e Com. Ltda
Advogados(as): Mila Teixeira Batista Dourado OAB/BA 15890
Recorrido: Antonio Ferreira
Advogados(as): Francilice Pereira dos Santos OAB/BA 15627
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
299. 93540-9/2007-1 CV(12-1-2)
Recorrente: Cara de Lua Produçoes
Advogados(as): Joana Carneiro Campos OAB/BA 17708
Recorrido: Jean Carlo Silva Leitão Meireles
Advogados(as): Pedro Augusto Macedo Machado OAB/BA 4738
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
300. 25569-6/2008-1 CV(10-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Almir Bonfim
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
301. 124395-0/2006-1 CV(12-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Andréa Maiana Silva de Assis OAB/BA 22156
Recorrido: Flordinice Freitas Cerqueira
Advogados(as): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara OAB/BA 11757
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
302. 97326-2/2007-1 CV(10-1-4)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Miriam Moreira Braga
Advogados(as): José Moreira dos Santos Filho OAB/BA 10409
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
303. 33079-5/2007-1 CV(12-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Recorrido: Eliane Silva Carvalho
Advogados(as): Rita Conceição Dias Leitão OAB/BA 14106
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
304. 35157-1/2007-1 CV(3-3-2)
Recorrente: Maria Helena de Souza Silva Filha -
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
305. 91211-5/2007-1 CV(10-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria da Conceição Alvares Nogueira
Advogados(as): Bianca Helena Santos OAB/BA 23361
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
306. 5411-9/2008-1 CV(10-4-5)
Recorrente: Quintina Sales dos Santos
Advogados(as): Carlos Fernando de Menezes Moreira OAB/BA 16770
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
307. 106208-5/2006-1 CV(10-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Severino Ferreira
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
308. 19807-2/2008-1 CV(10-2-1)
Recorrente: Sandra Ribeiro de Souza
Advogados(as): Maria do Socorro Uchoa Costa OAB/BA 12693
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
309. 114842-7/2006-1 CV(10-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Alexander Queiroz de Carvalho
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
310. 113196-6/2007-1 CV(12-5-5)
Recorrente: Wanusa Sousa Santos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
311. 12601-2/2007-1 CV(10-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Recorrente: Maridalva Souza Bittencourt
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
312. 130991-9/2007-1 CV(10-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria da Gloria Castro Rodrigues
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
313. 105057-5/2007-1 CV(14-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Eunildes Sobral dos Santos Silva
Advogados(as): Anna Carla Marques Fracalossi OAB/BA 15391
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
314. 47873-3/2008-1 CV
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Adna Alves Avancini OAB/BA 18977
Recorrido: Claudionor Ferreira Rodrigues
Advogados(as): Maria das Graças Lazaro Siloti OAB/BA 11002
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
315. 66534-7/2008-1 CV(7-1-1)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Helena Maria de Oliveira Martins OAB/BA 24381
Recorrido: Antenor Cachoeira Nolaco
Advogados(as): Kitian Ribeiro OAB/BA 16259
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
316. 72018-6/2008-1 CV(7-2-5)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Roberta Tutrut OAB/BA 16582
Recorrido: Maria Francisca Leoterio
Advogados(as): Luiz Sebastiao da Silva OAB/BA 498B
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
317. 129131-9/2007-1 CV(0-2-5)
Recorrente: Arthur de Souza Carvalho Filho
Advogados(as): Paulo Anésio França de Matos OAB/BA 13730
Recorrente: Doralice Rebouça do Carmo
Advogados(as): Paulo Anésio França de Matos OAB/BA 13730
Recorrente: Pericles Jose Ragepodo Carmo
Advogados(as): Paulo Anésio França de Matos OAB/BA 13730
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
318. JPCLN-TAT-01099/03-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Sul Amércia Capitalização
Advogados(as): Djane Oliveira Vaz OAB/BA 19684
Recorrido: Edson Santos Bacelar
Advogados(as): Erico Novaia Penna OAB/BA 7104
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
319. 56982-8/2008-1 CV(5-0-6)
Recorrente: Thermo Inject Industria e Comercio
Advogados(as): Gilberto Tramontin de Souza OAB/RS 29414
Recorrido: Viviane de Oliveira Vieira Me
Advogados(as): Leandro de Almeida Vargas OAB/BA 18709
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
320. 83390-8/2007-1 CV(5-0-6)
Recorrente: Maria Alvim de Oliveira
Advogados(as): Alan Dias OAB/BA 16042
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
321. 108780-0/2008-1 CV(0-2-3)
Recorrente: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogados(as): Silvana de Oliveira Gomes Correia OAB/BA 24877
Recorrido: Maria Lúcia Emericiano
Advogados(as): Carlos Augusto Almeida OAB/BA 10803
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
322. 60481-0/2007-1 CV(0-5-5)
Recorrente: Coelba - Barreiras
Advogados(as): Sergio Ricardo A. de Carvalho OAB/BA 16535
Recorrido: Guilhermano Lopes Ribeiro
Advogados(as): Juliano Naves de Souza, 23.539 Ba OAB/BA 23539
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
323. 87595-3/2007-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Alexandre José Vaz Pimentel
Advogados(as): Shelen Borges de Oliveira OAB/BA 18565
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
324. 62866-2/2005-1 CV(0-1-5)
Recorrente: Genivaldo Barbosa Barreto
Advogados(as): Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida OAB/BA 25650
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Manuela Gomes da Silva OAB/BA 23838
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
325. 81151-3/2007-1 CV(0-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Jaciara de Jesus Santos
Advogados(as): Maria Auxiliadora Nascimento de Almeida OAB/BA 013470BA
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
326. 22729-3/2007-1 CV(0-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Maria Analice Silva Goes
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
327. 121256-7/2006-1 CV(0-4-1)
Recorrente: Henriqueta Brayner Veloso
Advogados(as): Alan Dias OAB/BA 16042
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Manuela Gomes da Silva OAB/BA 23838
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
328. 99590-8/2007-1 CV(0-2-4)
Recorrente: Benedito da Silva
Advogados(as): Daniel Câmera Jorge OAB/BA 23242
Recorrido: Telemar
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
329. 128614-5/2007-1 CV(4-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Ana Lucia Costa Dias
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
330. 158096-5/2007-1 CV(0-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Claudio Araujo de Oliveira
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 9999091D
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
331. 106069-4/2006-1 CV(0-5-1)
Recorrente: Glícia Maria Mendes Cerqueira
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Pablo Alencar Ferreira Silva OAB/BA 26088
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
332. 48753-8/2007-1 CV(1-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779
Recorrido: Mirian Rosa de Jesus Santana
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrido: Joana Angélica Moreira Seixas
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
333. 56649-7/2004-1 CV(4-1-1)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489
Recorrido: Marcus Augusto Lordão Sampaio
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
334. 143066-1/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Aline de Sousa Chagas
Advogados(as): Cristiane Barros Lopes Venero OAB/BA 14694
Recorrido: Renato Figueiredo Santos
Advogados(as): Cristiane Barros Lopes Venero OAB/BA 14694
Recorrido: Sonia Santos de Souza
Advogados(as): Cristiane Barros Lopes Venero OAB/BA 14694
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
335. 13423-6/2007-1 CV(11-4-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Recorrido: Gildenice Maria Santos e Santos
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
336. 156250-9/2007-1 CV(8-1-4)
Recorrente: Vivo Telefonia Celular
Advogados(as): Daniele Matos de Oliveira OAB/BA 22932
Recorrido: Vera Maria Garces de Menezes
Juiz(a) Relator(a): Sandra Sousa do Nascimento Moreno
 
337. 94252-9/2007-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Verônica Nunes do Carmo
Advogados(as): João Vaz Bastos Junior OAB/BA 15317
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flávia Mota de Almeida OAB/BA 20484
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
338. 86823-0/2007-1 CV(9-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Ademir Tavares Lantyer
Advogados(as): Elias Abrão Chehade Filho OAB/BA 15205
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
339. 71786-0/2007-1 CV(7-4-6)
Recorrente: Arabela Matos Silva
Advogados(as): Gladys de Jesus Almeida de Lima OAB/BA 12865
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
340. 120495-5/2007-1 CV(11-2-2)
Recorrente: Maria do Amparo de Almeida Reis de Souza
Advogados(as): Silvio das Merces Ramos OAB/BA 17220
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
341. 3221-2/2008-1 CV(10-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrente: Cecília Gomes de Jesus
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632, Mariângela Bahia Figueiredo Pinto OAB/BA 14036
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
342. 75682-2/2008-1 CV(0-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Valdemira Ramos Lima
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
343. 23349-8/2007-1 CV(12-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Recorrente: Deronice de Jesus
Advogados(as): André Alves de Farias OAB/BA 23856, Flavio Renato Leite Farah OAB/BA 861-B
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Recorrido: Deronice de Jesus
Advogados(as): André Alves de Farias OAB/BA 23856, Flavio Renato Leite Farah OAB/BA 861-B
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
344. 8874-9/2008-1 CV(10-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Hartmut Scharrer
Advogados(as): Adriana Medeiros de Aquino OAB/BA 11718
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
345. 36760-5/2005-1 CV(0-1-3)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Rita Nunes Landim Batista
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
346. 65221-0/2007-1 CV(8-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Jose dos Santos Filho
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
347. 114160-0/2006-1 CV(12-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Andréa Maiana Silva de Assis OAB/BA 22156
Recorrido: Jorge Lima de Oliveira
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
348. 34807-4/2008-1 CV(0-5-6)
Recorrente: Marilene Conceição Santos
Advogados(as): Suzana Maria S P.De Almeida OAB/BA 3792
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
349. 122749-1/2007-1 CV(10-1-6)
Recorrente: Ariosmar de Cunha Cortes
Advogados(as): Ernani Luiz Orrico Ribeiro OAB/BA 12685
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
350. 84568-0/2007-1 CV(10-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Eliene Lourdes do Rosario
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
351. 74099-3/2007-1 CV(9-1-2)
Recorrente: Wanderlei Miguel dos Anjos
Advogados(as): Dione Mattos OAB/BA 16138
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
352. 109849-7/2006-1 CV(6-5-4)
Recorrente: Adailton Santana Moreira
Advogados(as): Alex Henklain Magnavita Nogueira OAB/BA 23349
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
353. 25183-6/2007-1 CV
Recorrente: Manoel Ferreira de Lima
Advogados(as): Marcelo Lyrio Souza OAB/BA 17910
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
354. JPCDC-TAM-00429/07-1 CV(6-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrente: Jeoval Ferreira Polon
Advogados(as): Leonardo Henrique Schettini Pereira OAB/BA 19719
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Recorrido: Jeoval Ferreira Polon
Advogados(as): Leonardo Henrique Schettini Pereira OAB/BA 19719
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
355. JPCDC-TAM-00783/07-1 CV(6-4-2)
Recorrente: Edistio de Souza Ramos
Advogados(as): Cristiane Jahel Silva OAB/BA 23599
Recorrido: Valdecy Dias de Jesus
Advogados(as): Izabel Alves Martins OAB/BA 17115
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
356. 39933-7/2007-1 CV(7-2-6)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Gildete Melo dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
357. 22560-6/2008-1 CV(7-0-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria Dolores do Carmo Rigaud
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
358. 103780-3/2007-1 CV(7-0-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Sandra das Neves Ferreira
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
359. 145665-2/2007-1 CV(7-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Olga Garcia Lourenzo
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
360. 106382-0/2006-1 CV(7-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clarissa Simões de Oliveira Carneiro OAB/BA 24061
Recorrido: Lucimere Cardoso de Oliveira
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
361. 60057-1/2007-1 CV(7-2-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Maria Erotildes Alves de Carvalho
Advogados(as): Thaisa Alves de Castro OAB/BA 21813
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
362. 14788-5/2008-1 CV(8-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Clarice Santos Bispo de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
363. 59626-4/2003-1 CV(5-0-4)
Recorrente: Telemar
Advogados(as): Nicia Nogueira Diógenes Santos OAB/BA 17911
Recorrido: Hilaria Maria Conceição
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
364. 4419-9/2007-1 CV(4-1-6)
Recorrente: Nilza Pereira de Souza
Advogados(as): Jean Carlos Santos Oliveira OAB/BA 23409
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Waleska Dultra Borges OAB/BA 15076
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
365. 33784-6/2008-1 CV(8-0-5)
Recorrente: Telemar S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria Silva de Brito Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
366. 80704-4/2007-1 CV(4-0-6)
Recorrente: Edison Ribeiro de Carvalho Junior
Advogados(as): Alan Dias OAB/BA 16042
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flávia Mota de Almeida OAB/BA 20484
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
367. 5820-3/2007-1 CV(11-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Aurivanda Macedo Silva
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Recorrido: Estevam da Silva Cerqueira
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
368. 43579-1/2008-1 CV(6-0-3)
Recorrente: Nelcy Palma Guimarães Borges Cpf. Nº 11286121515
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
369. 141429-1/2007-1 CV(6-0-6)
Recorrente: Jorge Nunes da Silva
Advogados(as): Wagner Bemfica Araújo OAB/BA 16024
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
370. 13293-4/2006-1 CV
Recorrente: Nilza Almeida Santos
Advogados(as): Alex Henklain Magnavita Nogueira OAB/BA 23349
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
371. 58123-2/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Isaac Melo Machado
Advogados(as): Frederico Moreira Neves OAB/BA 15643
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
372. 98861-8/2007-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Geraldina Rosário do Amparo
Advogados(as): Sara Elíbia Rodrigues da Rocha Ferreira Machado OAB/BA 18422
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
373. 98280-6/2007-1 CV(7-3-2)
Recorrente: Carmem de Fatima Fagundes Soares
Advogados(as): Wilson Sampaio O Sobrinho OAB/BA 9473
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula
 
374. 57085-0/2007-1 CV(6-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666, Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Recorrido: Ana Silvia Carvalho
Recorrido: Valdir dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Ana Queila Loula