Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Periperi
Juiz(a): Antonio Serravalle Reis
Secretário(a): Jailton B. da Silva
Turno: Manhã

Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Periperi
Juiz(a): Antonio Serravalle Reis
Secretário(a): Jailton B. da Silva
Turno: Manhã

Vistos etc.

Homologo, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, consoante manifestada pela parte autora.
P.R.I.
Salvador, 20 de MARÇO de 2009.
ANTONIO SERRAVALLE REIS
Juiz de Direito

Sentença: Vistos etc.Homologo, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, consoante manifestada pela parte autora.P.R.I.Salvador, xx de xxxxx de 2009.ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: ¨REVELIA CARACTERIZADA. ATRASO IJUSTIFICÁVEL. COMPROVADO COMPORTAMENTO DESIDIOSO E NEGLIGENTE DO RÉU.RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.¨(1ª TURMA RECUSAL, PROCESSO Nº 18175-7/2004).Desta forma, JULGO PROCEDENTE,o pedido a fim de condenar a parte Ré, MARIVALDO FRANCA DOS SANTOS, para no prazo de 10(dez) dias pagar a parte autora, JOSÉ MARQUES DE SENA, a quantia de R$ 932,21 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavo), com juros e correção a partir do ajuizamento do feito até a data do efetivo pagamento. sem custa e sem honorário.P.R.I. Contra o revel correm todos os prazos independente de intimação. Salvador 03 de abril de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO

Despacho: Vistos etc. Defiro o quanto requerido pela parte autora às fls. 14 e seguintes. Á secretaria para remarcar a conciliação de acordo com a disponobilidade da pauta. P.R.I Salvador, 03 de abril de 2009 ANTONIO SERRAVALLE JUIZ DE DIREITO

Decisão: Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 39 dos autos: em estando o processo em perfeita harmonia com o determinado pela Lei, remetam-se os mesmos a um dos Juizados Especiais para o prosseguimento do feito com requerido. P.R.I Salvador, 03 de abril de 2009 ANTONIO SERRAVALLE JUIZ DE DIREITO

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 14 de JANEIRO de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 06 de FEVEREIRO de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 25 de NOVEMBRO de 2008ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 03 de ABRIL de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 19 de MARÇO de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 19 de MARÇO de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Despacho: Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 41/42. Arquive-se dando-se baixa. Salvador, 16 de abril de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO

Liminar: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO DA LEI 9.099/95,DEFIRO, o pedido para que o RÉ se abstenha de suspender o fornecimento de energia, contrato n/0205832092 e de realizar a cobrança desta diferença de energia nas contas vencidas, sendo ainda compelida a RÉ, A PROCEDER A TROCA DO MEDIDOR EXISTENTE, POR OUTRO NOVO, EM PERFEITAS CONDUÇÕES DE USO, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO, SE ABSTER DE APONTAR O NOME E CPF DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS RESTRITOVOS DE CRÉDITO, COMO SPC, SERASA, sob pena de incidir MULTA DIARIA, a qual arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais), por descumprimento, além de outras cominações legais. Salvador, 16 de abril 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 03de FEVEREIRO de 2008ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL DE APOIO - SAJ - PERIPERI, fica V. Sa. intimada a comparecer a este juizado para retirar guir de retirada e desentranhar os documentos no prazo da lei sob pena de arquivqmento com baixa.

Sentença: Vistos etc.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhe-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.P.R.I.Salvador,16 de dezembro de 2008ANTONIO SERRAVALE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos etc.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhe-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.P.R.I.Salvador, 03 de Abril de 2009ANTONIO SERRAVALE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos etc.Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, em razão da parte autora não haver comparecido à audiência. Revogo a medida acaso concedida. Desentranhe-se os documentos. Sem custas a recolher pela parte autora.P.R.I.Salvador, 22 de Abril de 2009ANTONIO SERRAVALE REISJuiz de Direito

Despacho: Vistos etc. Venha a parte autora aos autos o acordo homologado. P.R.I Salvador, 16 de fevereiro de 2009. JAILTON B. DA SILVA SECRETARIO

Despacho: Vistos etc. O pedido não convenceu a este juiz, portanto, indefiro-0 salvador, 16 de abril de 2009. ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZ DE DIREITO

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador,08 deABRIL de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador,08 de ABRIL de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 03 de ABRIL de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos, etc...Homologo a conciliação extrajudicial celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinção o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269, do CPC. Arquive-se. P.R.I.Salvador, 07 de ABRIL de 2009ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Sentença: Vistos etc.Homologo, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, consoante manifestada pela parte autora.P.R.I.Salvador, 13 de ABRIL de 2009.ANTONIO SERRAVALLE REISJuiz de Direito

Despacho: Vistos etc. defiro o quunto requerido pela parte reclamada as fls. 26 e seguintes. Aguarde-se a Conciliação já designada.P.R.I Salvador, 03 de abril de 2009

Despacho: Vistos etc. Defiro o pedido em alta pelo Sr. Conciliador. Confirmo a remarcação da conciliação. Quanto á petição da parte reclamada de fls. 75, aguarde-se a conciliação já designada. P.R.I Salvador, 03 de abril de 2009 ANTONIO SERRAVALLE REIS JUIZA DE DIREITO