PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Apensos: Embargos à Execução nº 1817828-4/2008

Autor(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Reu(s): Leiro Construcoes E Incorporacoes Ltda

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Despacho: "Renove-se o ofício, assinando o prazo de 48h para cumprimento. I.".

Autor(s): Emmanuel Vargas Leal Filho (Vip Rent A Car)

Advogado(s): Márcio Cunha Dória

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: “Em face do que relata o perito (f.294), intime-se o autor para disponibilizar a documentação necessária à perícia, em 05 dias”.

Apensos: Execuç~so Fiscal nº 14097558138-4; Agravo de Instrumento nº 375864; Agravo de Instrumento nº 392683

Autor(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Nildes Embiruçu, Shirley Consuelo M. Monroy, Kátia Lilian Palma Barbosa

Reu(s):Municipio De Salvador

Despacho: "Cite-se a Faz. Pública".

Apensos: Execução Fiscal nº 14096509492-7

Embargante(s): Katiana Kruschewsky Coutinho Santos

Advogado(s): Gabino Kauark Kruschewsky, Luciano Lima Queiroz, Maria da Conceição Velame Branco

Embargado(s): Municipio De Salvador, Roisle Alaor M. Coutinho

Sentença: Conclusão: "... Posto isso, julgo procedente o pedido para, tornando insubsistente a penhora, determinar a liberação do bem descrito na petição inicial. P.R.I.".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jackson Oliveira

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz S R Da Silva Pimenta

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Julieta Maria Barbosa, Denivaldo Teixeira De Santana

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Aloysio Da P Moyses

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Hortencia Vieira Rocha

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eliomar Machado Da Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Elizabeth Maria Souto Wagner

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Leiro Postos De Servicos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Armando Avena Consultores Associados Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Vidal Moreira De Castro

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlyle Protasio Da Costa

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Do Carmo Ramos Da Silva Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Lindinalva De Jesus Silva

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Eduardo Rios Leiro

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Associacao Biblica Lealdade De Crista

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Suarez Incorporacoes Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Incol Inc C J M Fonseca

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Selobombas Eletromecanica Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Selobombas Eletromecanica Ltda

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Cepel Const Pav Est Eng

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Graziela Souza Costa

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Lopes Administracao Moveis Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Airton Alves Nazareth

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Francisco Andrade Ferreira

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Guilhermina C Padilha

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Crispim M De Santana

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Importadora De Pneus Da Bahia Ltda, Jose Ranieri Santos Patriota, Cristina Francisco Da Chagas

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f.11, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Impetrante(s): Imperjet Impermeabilizacoes Ltda

Advogado(s): Helder Silva dos Santos

Impetrado(s): Inspetor Da Inspetoria Da Fiscalizacao De Mercadorias Em Transito - Ifmt

Despacho: De ordem: encaminhem-se ao MP.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Mercado Da Construcao Ltda

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Procir Produtos Cirurgicos E Hospitalares Ltda, Joao Souza Cerqueira

Advogado(s): Geraldo Blumetti Barreto

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos, intimando-se para se manifestar sobre o que entender necessário".

Apensos: Apelação Civel nº 5983-2/2004; agravo de Instrumento nº 5308-6/2008

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Atrativa Moveis E Eletrodomesticos Ltda

Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos, Carla Brasil Fontes

Despacho: "Dê-se ciência às partes, da baixa dos autos. Sem que nada seja requerido, oportunamente proceda-se ao arquivamento, com baixa".

Apensos: Ação Inominada nº 703767-3/2005; Impugnação ao Valor da Causa nº 703767-3/2005; Agravo de Instrumento nº 34107-2/2005; Agravo de Instrumento nº 28550-6/2005;

Autor(s): Companhia Brasileira De Distribuicao

Advogado(s): Fabiana G. Dunder Conde, Mauricio José Barros Ferreira, Alexandre Azevedo Bullos, Edmundo Guimarães Lima Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: De ordem: exclua-se o nome do advogado, conforme petição de f. 104.

Apensos: Execução Fiscal nº 14098609554-9; Agravo de Instrumento nº 963157

Embargante(s): Postes Nordeste Sa

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis, Mauricio Santana de Oliveira Torres

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Apensos: Embargos de Terceiros nº 771369-2/2005

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lemos Santos E Cia Ltda, Henrique Jose Carvalho Lemos Dos Santos, Ezequiel Lemos Dos Santos

Advogado(s): Eliana Ferreira Santos (Adv. do Arrematante), Érica Diniz G. Jasmin

Despacho: “Acerca do que se requer na petição de f 259/260, ouça-se a outra parte, em 05 dias”.

Apensos: Execução Fiscal nº 14098613080-9

Autor(s): Refrigerantes Da Bahia Ltda, Gilberto Ferreira Galvao

Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral, Pedro Andrade Trigo

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Apensos: Execução Fiscal nº 14098645892-9

Embargante(s): Bomfim Empresa Senhor Do Bomfim Ltda

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis, Mauricio Santana de Oliveira Torres

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: “Cite(m)-se, por Oficial de Justiça”.