Ato ordinatório

Autor(s): V. S. C.
Representante(s): F. S. C.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): E. B. C.

Despacho: Manifesete-se a parte autora sobre a certidão de fls. 31, em 10 dias.

Autor(s): C. O. G.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto, Oberta Minea da Silva

Reu(s): A. D. S. G.

Despacho: Oficie-se a Gerencia de Recursos Humanos do IPRAJ para que informe a esete Juízo se o valor retido referente ao desconto em folha de pagamento de pensão alimentícia do Oficial de Justiça Cesar Oliveira Gomes, cadastro 17593-3, corresponde ao ano de 2007, informando o período que iniciou e que findou o citado desconto.

Autor(s): Luiz Alberto Ferreira Viana De Mello, Rafael Ferreira Viana De Mello, Francisco Alberto Medeiros Viana De Mello e outros

Advogado(s): Anna Gizéllie Viana Leal

Sentença: Desta forma, DEFIRO o pedido para autorizar os relpresentantes legais dos menores LUIZ ALBERTO FERREIRA VIANA DE MELLO, RAFAEL FERREIRA VIANA DE MELLO e LAZARO LUIZ VIANA de MELLO, os seus genitores FRANCISCO ALBERTO MEDEIROS VIANA de MELLO e RITA DE CASCIA MEDEIROS VIANDA DE MELLO, respectivamente, procederem ao levantamento da quantia correspondente ao percentual de 12% (doze por cento) para cada um dos beneficiarios do peculio junto a PREVI-CAPEC, e seguro de vida - APOLICE 0930013018-Banco do Brasil do segurado FRANCISCO VIANA DE MELLO, devendo ser depositados os valores contas poupanças 2801-0 e 14159-3, agencia 3385-5 e conta18882-4, agencia 2799-5, todas no Banco do Brasil. Após o prazo de recurso, expeça-se os alvarás competentes e arquivem-se os autos, com baixa no SAIPRO. Custas recolhidas. P.R.I.

Autor(s): I. D. J. D. R.
Representante(s): N. S. D. J. D. R.

Advogado(s): Regina Lucia de Vasconcelos Machado

Reu(s): J. J. D. O.

Sentença: Assim, DECLARO a extinção do processo, sem resolução do mérito, com arrimo no art. 267, inc. IV do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual. Escoado o prazo recursal, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe no livro tombo. Isento de custas processuais. P.R.I. Ciência pessoal ao Ministério Público.

Autor(s): Laurencio Rodrigues Dos Santos Filho

Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto

Despacho: Oficie-se a empresa para que informe o valor do crédito, atualizado. Em seguida, intime-se o requerente para apresentar o cálculo do imposto. Prazo de cinco dias.

Autor(s): J. G. S. A.
Representante(s): A. S. A.

Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima

Reu(s): R. R. D. C.

Advogado(s): Eliel de Jesus Teixeira

Despacho: Defiro a expedição de precatória para intimação do requerido.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Samara Ramos Cazumba

Reu(s): Edmilson Da Silva Cazumba

Despacho: Devolvam os autos ao Juízo de origem com as nossas homenagens e as garantias de estílo.

Autor(s): Gustavo Carvalho Santos, Gabriel Carvalho Santos
Representante(s): Maria Da Conceiçao Carvalho Santos

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Antonio Carlos Lima Dos Santos

Despacho: Defiro os benefícios da assitência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação válida, no percentual de 30%(trinta por cento) do salário mínimo, a ser pago diretamente a genitora do menor, mediante recibo. Designo audiência de conciliação, instrunção e julgamento para o dia 16 de julho de 2009, às 15:30 horas, no Fórum desta Comarca, oportunidade que o réu deverá apresentar a contestação, através de advogado, juntamente com as provas que pretenda produzir, caso não seja firmado acordo entre os litigantes. Cite-se o réu, por AR. Intime-se o réu e os autores para a audiência, constando no mandado as advertências dos art. 6,7 e 8 da Lei 5478/68. Ciência pessoal ao Ministério Público.

Apensos: 1629510-7/2007

Autor(s): Maria Sonia Sena Dos Santos

Advogado(s): Lourimari Rodrigues Ribeiro, Marcio Antonio F. Ribeiro, Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Reu(s): Carlos Armando De Jesus

Despacho: Expeça-se a guia para recolhimento do emposto e das custas processuais.

Processo despachado em audiência

Autor(s): Vanilda Stolze Lyrio

Advogado(s): Marta Stolze Lyrio

Interditado(s): Pedro Adolfo Stolze Neto

Despacho: Pela M.Mª foi dito que: a juntada médica do Tribunal de Justiça, para ser submetido(a) a exame pericial. Após a apresentação do laudo menifeste-se os interessados.

Autor(s): Licia Anjos De Souza

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Interditado(s): Luziana Sousa Lima

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta e quinta á tarde.

Apensos: 14097582521-1, 14097583081-5, 14096519815-7

Autor(s): Helena Lima Jatoba

Advogado(s): Walter Bastos Sacramento

Reu(s): Espolio De Jose De Freitas Jatoba

Despacho: Notifique-se a advogada para devolver os autos, em 48 hs, sob pena de busca e apreensão dos autos.

Autor(s): Adeilson Lima Silva

Reu(s): Aurisabete Damasceno Silva

Autor(s): Darlan Correia Conceição, Valdelene Correia Conceição

Reu(s): Jose Braz De Jesus

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com os nossos cumprimentoas e sob as garantias postais.

Representante(s): Tatiana Ramos Da Silva
Requerente(s): Stephanie Geovana Da Silva Pinho

Advogado(s): Cleriston Cavalcanti de Macedo

Requerido(s): Edson Pereira De Pinho Filho

Advogado(s): Renato Macedo Filho

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Apensos: 2546076-6/2009

Autor(s): A. M. L.
Representante(s): V. D. M. N.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): A. C. L.

Despacho: Intime-se a exequente para apresentar os cãlculos do valor devido, em cinco dias.

Autor(s): Ieda Maria Winer

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Reu(s): Julio Cesar Da Silva Costa

Despacho: Defiro o pedido de suspensão do processo, aguardando-se o acordo anunciado nos autos Dissolução de União Estável em trâmite perante este Juízo.

Autor(s): Aline Cauana Vilas Boas Maia

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Pascoal De Carvalho Maia

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Despacho: Partes legítimas e devidamente representadas.Nada a sanar.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2009, às 15:30 hs.Intimações devidas.

Autor(s): Diogo Spinola Sodre

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): Andrea Benamor Sandes

Despacho: Cite-se a requerida, na forma determinada à fl.17.Em seguida, ao projeto família.

Arrolante(s): Claudio Luis Santos Da Luz
Autor(s): Evanilda Climaco Dos Santos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Espolio De Luiz Claudio Nery Da Luz

Despacho: Vistas dos autos à fazenda Pública Estadual.

Autor(s): Maria Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Adriana de Sousa Guimarães

Reu(s): Jose Alves De Araujo

Despacho: Cite-se o réu, por precatória, para contestar o pedido em quinze dias, sob pena de revelia.

Autor(s): A. F. D. A.

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Requerido(s): M. L. D. A.

Despacho: Oficie-se à Receita Federal e TRE solicitando o endereço da ré a fim de instruir o presente feito.

Autor(s): A. M. D. A. N.

Advogado(s): Antonio Eloy Rodrigues de Oliveira

Reu(s): R. B. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de reabertura do prazo de defesa.Expeça-se mandado de citação.

Autor(s): Coracy De Souza Tavera Vieira, Rachel De Souza Vieira, Albert De Souza Vieira e outros

Advogado(s): Erica Brandão Pereira

Despacho: Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Fórum, para que informe a este Juízo sobre saldo na conta de Antonio José dos Santos Vieira - CPF 044.897.215-87,referente a pagamento de precatório da execução 19993400003759-0/DF.

Arrolante(s): Angela Maria Clementina Santos, Gustavo Sena Dos Santos, Ricardo Sena Dos Santos

Advogado(s): Maria Sampaio das Merces Barroso

Arrolado(s): Espolio De Teodoro Bispo Dos Santos

Despacho: Defiro a justiça gratuita.Nomeio a requerente como inventariante do espólio.Lavre-se o termo de compromisso.Intime-se.

Autor(s): Rogerio Carvalho Dantas, Andrea Carla Teixeira Pereira Dantas

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Defiro a justiça gratuita.Ao núcleo de Concilação.

Autor(s): Alessandro Estrela Silva, Dalila Mirela Souza Dos Santos

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Despacho: Defiro a justiça gratuita.Ao núcleo de Concilação.

Autor(s): Rosana Veloso Marques

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Rosalia Veloso Marques

Despacho: Defiro a justiça gratuita.Cite-se a requerida, na forma do pedido.

TERMO DE AUDIÊNCIA.

Autor(s): A. E. D. S. A.
Representante(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): A. D. S. A.

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: REMARCO para o dia 16 de julho próximo, às 14:30hs,ficando os presentes devidamente intimados.Intimações devidas.

TERMO DE AUDIÊNCIA.

Autor(s): A. V. L., Z. D. L.

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Despacho: REMARCO para o dia 16 de julho próximo, às 15:00hs,ficando os presentes devidamente intimados.Intimações devidas

Autor(s): O. P. D. S.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): O. S. P. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias,manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Nelesvaldo Pereira De Santana
Herdeiro(s): Vitalina Pereira De Santana, Reginaldo Pereira De Santana, Eliene Pereira De Santana e outros

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): Espolio De Antonio Neles De Santana

Despacho: Defiro à requente o compromisso de inventariante.Lavre-se o termo.Intime-se a inventariante para que, em 10(dez)dias, ofereça as primeiras declarações.Após, oficie-se às Repartições ficais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio.

Autor(s): Aurea Sousa Pinheiro

Reu(s): Gilberto De Souza

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com o nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Galdino Bispo Da Silva

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Despacho: Defiro em favor do(a)requerente o benefício da assistência judiciária gratuita.Expeça(m)-se oficio(s)à(s)Instituição(ões)referida(s)na inical para que informe(m)em 15(quinze)dias o(s)valor(es) do crédito disponível em nome do falecido;à previdência Social para no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s)habilitado(s)junto ao órgão pelo segurado.

Autor(s): Angelina Nascimento Costa, Elizangela Nascimento Costa Santos, Eliana Nascimento Costa

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Despacho: Defiro em favor do(a)requerente o benefício da assistência judiciária gratuita.Expeça(m)-se oficio(s)à(s)Instituição(ões)referida(s)na inical para que informe(m)em 15(quinze)dias o(s)valor(es) do crédito disponível em nome do falecido;à previdência Social para no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s)habilitado(s)junto ao órgão pelo segurado.

Autor(s): Celia Dos Anjos Silva

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Interditado(s): Luciano Dos Anjos Silva

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da incial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de LUCIANO DOS SANTOS SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art. 1.775, & 3º do mesmo Diploma nomio-lhe CURADORA a Sra. CELIA DOS ANJOS SILVA, sua mãe, fls. 07. Em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC c/c 1.773 e 9º, III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03(três) vezes, com intervalo da 10(dez) dias. Oficie-se comunicado à Justiça Eleitoral. Sem Custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): L. J. G. S. D. O.
Em Favor De(s): G. C. P. D. O.

Advogado(s): Deivid Carvalho Lorenzo

Reu(s): D. F. C. P.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho favorável do nobre representante do Ministério Público e JULGO PRECEDENTE os peididos da inicial da AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO, para que se convertam os alimentos provisórios em definitivos, sobre o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a ser pago todo 5º dia últil de cada mês, a ser depositado em conta corrente da requerida bem como regularizo o direito de visitas na foma do pedido declarando extinto o processo nos termos do Art. 269 inc. I do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.

Termo de audiência

Autor(s): Clarice Silva Alves

Reu(s): Milton Oliveira Alves

Despacho: Pela MMª Juíza de direito foi dito que: INCLUSIVE QUANTO A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO COMUM. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira.