Termo de Audiência

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joao Batista Da Franca

Advogado(s): Antônio Sampaio dos Santos, João Floquet Azevedo, Kátia Camillo de O. Rocha

Vítima(s): Gabriela Barbosa De Souza, Cristiane De Oliveira Araujo

Despacho: Despacho: Do Termo de fls. 86.
PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: deferia os requerimentos acima indicados e, por consequência, declarava encerrada a instrução criminal, devendo o processo passar à fase do art. 402 do CPP. Pela ilustre Promotora de Justiça foi dito que: nada a requerer na referida fase. P. Deferimento. Pelo ilustre Advogado de defesa foi dito que: nenhuma diligência a requerer. P. Deferimento. PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: deferia os requerimentos acima indicados e determinava que o processo passasse à fase do art. 403 do mesmo diploma processual já citado, observado o seu parágrafo 3º, ficando os presentes já intimados. POR FIM, CONSIDERANDO ARGUMENTOS LANÇADOS PELO ILUSTRE ADVOGADO DE DEFESA, SITUAÇÃO CRIMINAL DO ACUSADO E PARECER MINISTERIAL, CONCEDIA A LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO MESMO, AUSENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A SUA PRISÃO CAUTELAR, OBSERVADA A REGRA PREVISTA NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, DEVENDO SER EXPEDIDO O ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR "AL" NÃO ESTIVER PRESO. Nada mais havendo, encerrou-se o presente Termo.
Salvador, 16 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular

Termo de Audiência

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Santos Silva, Edgar Emidio Dias Neto, Bruno Santos Da Silva Pires

Advogado(s): Defensor Público: Dr. Marcos Pithon, André Ferreira de Mendonça, Gildo Lopes Porto Júnior, Evânio Mascarenhas Viana, Antônio Sampaio dos Santos, Marcos Paulo de Oliveira Mattos

Vítima(s): A Sociedade, Empresa De Transporte Expresso Vitoria, Ricardo Santos Araujo e outros

Despacho: Do Termo de fls. 232.
PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: deferia os requerimentos acima indicados, inclusive para garantir a ampla defesa dos acusados, e designava o dia 25 de novembro de 2009, às 15:00 horas, para a devida instrução e julgamento do feito, ficando os presentes já intimados. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DO 1º ACUSADO. Nada mais havendo, encerrou-se o presente Termo.
Salvador, 28 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular

Termo de Audiência

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Osvaldo Da Conceicao Alves, Luiz Claudio Dacttes Magalhaes, Andreson Lopes De Oliveira e outros

Advogado(s): Defensor Público: Dr. Marcos Pithon, Francisco de Assis Júnior, Francinadson Dantas dos Santos, Luiz de Jesus Barros, Lílian Oliveira Azevedo

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Do Termo de fls. 164/165.
PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: deferia os requerimentos acima indicados e designava o dia 19 de janeiro de 2010, às 17:00 horas, para a devida instrução e julgamento do feito, ficando os presentes já intimados. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Nada mais havendo, encerrou-se o presente Termo.
Salvador, 28 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular