JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR

PORTARIA N.º 006/2009

A B.ELA. ANDREMARA DOS SANTOS JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DESTA COMARCA DE SALVADOR (BA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,   ETC...

CONSIDERANDO  o anúncio da adesão dos Agentes Penitenciários à paralisação dos servidores públicos noticiada para o dia 29.04.2009;

CONSIDERANDO, ainda, a anunciada paralisação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia no  dia 06.05.2009;

RESOLVE:

Art. 1.؛ – Adiar a realizaçمo das audiências que seriam realizadas,  em regime de mutirمo, nos dias  29 e 30.04.2009, na Penitenciلria Lemos Brito, para os dias 05 e 07.05.2009, a partir das 08:30 horas, relativas aos seguintes custodiados:

                                                                       MÓDULO 1

N.º	NOME DO CUSTODIADO	GALERIA	CELA	DEFENSOR
1	Aliomarcio Oliveira da Silva	A	1
2	Isaias Fiuza Pinheiro	A	1
3	Ronaldo da Silva Donato	A	1
4	Joelito Dias Santos- s/guia	A	13
5	Marivaldo dos Santos	A	16
6	Damião Porfirio dos Santos	A	20
7	Marlisson Ferreira Fernandes	A	22
8	Antonio Carlos Cordeiro Dantas	B	3
9	Gerson Conceição Oliveira	B	16
10	Anderson Marcolino de Jesus	C	1
11	Manoel Santos Bispo	C	1
12	Ronnie dos Santos	C	1
13	Eduardo José dos Santos	C	3
14	Joao Gomes de Souza	C	4
15	Eder Santos da Silva-s/guia	C	1
16	Elielson Borges da Silva	C	17
17	George Ferreira	C	20
18	Rusmadi Bin Rahman-s/guia	C	20
19	Roque Paulo Conceição	C	23
20	Gilcimar da Silva Santos	D	15
21	Mauricio Monteiro C. De Oliveira	E	9
22	Jadiel Pinto da Silva	E	10
23	Edvaldo Ferreira de O da Silva-s/guia	E	11
24	Hermes Caetano de Souza Santos- s/guia	E	15
25	Tupinambá Almeida Fonseca	F	1
26	Adailton Souza Carvalho Silva	F	7
27	Jose Carlos Dantas Nascimento	F	13
28	Antonio Carlos da Penha Souza	F	18
29	Marcelo de Amorim Ferreira-s/guia	F	20
30	Jose Jorge dos Santos Ramos	F	21

                                                                                  MÓDULO 2                                                 

1	Ednaldo Francisco de Jesus	A	4
2	Marcos Paulo Silva Santos	A	6
3	Roberto Jose dos Santos	A	11
4	Edvaldo dos Santos Néri-s/guia	A	12
5	Antonio Roberto dos Santos Silva	A	12
6	Josemar dos Anjos Oliveira	B	6
7	Juscelino Tavares de Oliveira	B	6
8	Anderson dos Santos Maia	B	7
9	Ivan Santana Lima	B	8
10	Dalmar da Silva Cruz	B	11
11	Jair Sacramento Carvalho-s/guia	C	1
12	Jorge Vinicius dos Santos	C	2
13	Paulo Henrique Marcelo Quirino	C	3
14	Euripedes Pires de Almeida-s/guia	C	5
15	Jorge Santana dos Santos	C	5
16	Wellington dos Santos Rodrigues	C	9
17	Leonardo Araujo da Silva	C	10
18	Marcos Santana Souza de Jesus	C	10
19	Marcelo Ferreira Santos-s/guia	C	11
20	Elenilzo Neri de Oliveira-s/guia	C	12
21	Gerson Luis Vidal	D	1
22	Cristiano Silva dos Santos	D	1
23	Jucimar Alves Correia	D	2
24	Josias Bispo dos Santos	D	2
25	Elmo Terezo dos Santos-s/guia	D	8
26	João de Carvalho Resende	D	10
27	Francisco Alexandre de Souza Borba	D	11
28	Alberico Costa Guimarães	D	12
29	Osmar Santos Silva	D	12
30	Ronaldo Mendes Lima	E	5
31	Osvaldo Souza dos Santos	F	2
32	Aginaldo do Nascimento Santos	F	4	Dra. Vasti Dias de Souza – OAB/BA 5808 e Dra. Mª Auxiliadora Rocha – OAB/BA 6916
33	Ricardo Santana de Souza	F	5
34	Ednei Ribeiro Santos	F	2

                                                                                  MÓDULO 3

N.º	NOME DO CUSTODIADO	GALERIA	CELA	DEFENSOR
1	Herivelton Azevedo Nunes-s/guia	A	1 - Observação
2	Gemilson Silva de Jesus	A	3 - Observação
3	Kenedy Pereira das Neves	A	2
4	Almir Antonio de Oliveira Lima	A	5
5	Rogério dos Santos Bonfim-s/guia	A	6
6	José Carlos dos Santos-s/guia	A	8
7	Ivanilton Assis Sacramento	A	12
8	Lucas Sodré de Almeida-s/guia	C	1
9	Anderson Silva Santos-s/guia	C	2
10	Adnilson Sena Sousa- s/guia	C	10
11	Hudson Nascimento de Assunção	C	12
12	Ivanildo Pereira dos Santos-s/guia	D	7
13	Ricardo Santos de Oliveira	D	8
14	Flavio Medrado dos Santos	D	10
15	Lindomar da Silva Cesar-s/guia	D	11
16	Hudson Silva Costa	D	12
17	Admilson Andrade dos Santos	D	12
18	Joilson Pereira de Souza	E	2
19	Manuel Messias da Silva	E	3
20	Claudionor Pereira da Silva-s/guia	E	4
21	Milton Cesar Vieira da Silva-s/guia	F	2
22	Gessefran Siqueira da Silva-s/guia	F	7
23	Ananias Pereira Santos Anunciação-s/guia	F	8
24	Alex Moreira de Jesus-s/guia	F	12

                                                                                  MÓDULO 5

N.º	NOME DO CUSTODIADO	GALERIA	CELA	DEFENSOR
1	Jorge Luis Pereira Santos-s/guia	A	1
2	Danilo Suzart Dassio	A	2
3	Carlos Eduardo Santos Neves	A	4
4	Marcio de Oliveira dos Santos	A	7
5	Fabio Sales de Sena	A	10
6	Railson Santos da Silva	B	4
7	Djalma Bento da Silva	C	1
8	Cosme Jose S. Guimarães	C	2
9	Gilberto Barbosa dos Santos	C	2
10	Celio Marques-s/guia	C	7
11	Alvaro Marques do Carmo	C	9
12	Eder Bonfim dos Santos	C	11
13	Elias Borges dos Santos	C	11
14	Alexandre Miguel da Silva-s/guia	C	12
15	Amilton Batista Lopes	C	12
16	Reinaldo Moraes Santana	D	2
17	Emerson ou Sandro Correia de Souza	D	5
18	Fredison dos Santos Paixão	D	6
19	Marcos Souza Santos-s/guia	D	9
20	Anderson Cosme Silva Ramos	D	9
21	Anderson Luiz Santos Santana	D	7
22	Jose Guilherme Maciel	E	2
23	Gilvan Feliciano Galdino	F	1
24	Fernando Bispo Santos ou Juvenal Souza Lopes	F	1
25	Carlos Augusto da Silva	F	1
26	José Gabriel Patury Santos-s/guia	F	1
27	Jailson de Jesus Santos	F	1
28	Francisco de Assis da Conceição	F	2	Dr. Antônio Juvenal de O Brito – OAB/BA 12926
29	Fernando Chagas dos Santos-s/guia	F	5
30	Carlos Alberto Monteiro Santos Fontes-s/guia	F	6
31	Marcos Batista Santos	F	8
32	Carlos Melo dos Santos-s/guia	F	11
33	Raimundo Silva Santos Junior	F	11
34	Renato Martins dos Santos Filho	F	11
35	Carlos Alberto Silva Santos	F	12
36	Joilson Alves Reis	G	2
37	Juarez Santos Ribeiro	G	4
38	Valdinei de Souza Santana	G	4
39	Joseval Maciel de Jesus	G	8
40	Edilson Alves Gomes	G	8
41	Jailson de Jesus Santos	G	11
42	Jackson França Lima Santos	G	11
43	Adenilton Neves dos Reis	H	6
44	José Reis do Carmo	I	1	Dra. Ana Carina de Oliveira Passos – OAB/BA 19835
45	Sidycler Conceição Santos	I	3
46	Cristiano Silva Oliveira	I	9
47	Francisco Benevenuto da Silva Neto-s/guia	I	11

Art. 2.º – Proceda-se às intimações e a adoção das demais diligências necessárias à realização dos referidos atos processual.

Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à Corregedoria Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, à Superintendência de Assuntos Penais, à Direção da Penitenciária Lemos Brito, ao Comando do Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado da Bahia e  ao do Batalhão de Guardas.

Salvador, 27 de abril de 2009.

Andremara  dos  Santos

Juíza  de  Direito