PRESIDENTE: EXMO. SR. DES. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ESERVAL ROCHA, DESA. VILMA COSTA VEIGA E DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. PRESENTES TAMBÉM OS EXMOS. SRS. JUÍZES CONVOCADOS DR. CÁSSIO MIRANDA, DR. OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM E DRA. JANETE FADUL DE OLIVEIRA. SECRETÁRIA: MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA. TAQUÍGRAFOS: EDUARDO MATTOS E CLEONICE MOURA GOLDIM. TÉCNICO DE SOM: CÉSAR AUGUSTO SOUZA.

ATENÇÃO!

OS FEITOS QUE CONSTAM DESTE NOTICIÁRIO SEM RESULTADO TIVERAM SEU JULGAMENTO ADIADO EM SESSÃO.

1) 14574-3/2000 - REVISÃO CRIMINAL - TEIXEIRA DE FREITAS - REQUERENTE - JOVINA JESUS DA ROCHA - DEFENSOR PUBLICO - DR. LAURO CHAVES DE AZEVEDO - DEFENSOR PUBLICO - DIVANI QUEIROZ ALVES - RELATOR(A) DES. TELMA LAURA SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGAMENTO ADIADO.

2) 21445-9/2006 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - RUBEM PORTUGAL MORAIS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS - DEFENSOR DATIVO - MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGAMENTO ADIADO

3) 61719-2/2008 - APELAÇÃO - MACAÚBAS - APELANTE - JOSE VITORINO DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LIVIA MARIA SANTANA E SANTANA VAZ - DEFENSOR DATIVO - JOSE MADUREIRA COSTA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA

4) 49873-9/2008 - APELAÇÃO - GAVIÃO - APELANTE - ERASMO MOREIRA CUNHA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GILBER SANTOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO

5) 43691-5/2005 - APELAÇÃO - CONDE - APELANTE - MARCOS CONCEIÇÃO SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GRACE INAURA DA ANUNCIACAO MELO - DEFENSOR DATIVO - AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO

6) 35060-1/2008 - APELAÇÃO - BELO CAMPO - APELANTE - DONIZETE GONÇALVES DA COSTA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCOS SANTOS ALVES PEIXOTO - DEFENSOR DATIVO - VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

7) 75034-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ERICO LIMA DE OLIVEIRA - IMPETRANTE - CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - 2º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM À UNANIMIDADE. - OCUPOU A TRIBUNA, EM FAVOR DO QUERELANTE, O ADVOGADO, DR. GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

8) 20030-0/2008 - AÇÃO PENAL - SANTALUZ - AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADOR DE JUSTICA - CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA - REU - JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - 2º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - DENÚNCIA RECEBIDA INTEGRALMENTE SEM AFASTAMENTO E SEM PRISÃO DO PREFEITO. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O ADVOGADO DR. SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO.

9) 78396-6/2008 - APELAÇÃO - ITAPITANGA - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - JOSE NILTON DE JESUS - PROMOTOR PUBLICO - SAMIRA JORGE MEDEIROS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO

10) 46309-0/2007 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - JAILTON FARIA DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

11) 39085-8/00 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - JOSE EDUARDO FIUZA DOS SANTOS - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA - ESTAGIARIO - RODRIGO RAMOS CAVALCANTI REIS - RECORRENTE - ISAIAS SALES ALVES - DEFENSOR PUBLICO - JOMAR AMORIM DE MORAES - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) EDSON ALVES DOS SANTOS

12) 39872-1/2008 - APELAÇÃO - IBIRAPUà- APELANTE - VILMAR FERREIRA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

13) 28470-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSELINA SANTOS RODRIGUES, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - ESTAGIARIO - DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA - APELADO - ROBSON SOUZA GOMES - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

14) 62980-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JACIRA DE SOUZA OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - DEFENSOR PUBLICO - RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

15) 69983-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - ROBERVAL DA SILVA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

16) 71883-1/2008 - APELAÇÃO - BARREIRAS - APELANTE - ADAILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MANOEL DA COSTA FILHO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

17) 78986-2/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - GERONIMO OLIVEIRA SANTANA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUIS CLAUDIO CUNHA NOGUEIRA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

18) 71526-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR ARAUJO DA SILVA - ASSISTENTE - LIANA LISBOA CORREIA - ASSISTENTE - CAROLINA ARAGAO BARRETO FERREIRA - ASSISTENTE - PATRICIA EVELI BATISTA DE DEUS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - ASSISTENTE - RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS

19) 56285-6/2008 - APELAÇÃO - SERRA DOURADA - APELANTE - JAILTON DA SILVA ALMEIDA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MANOEL DA COSTA FILHO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA

20) 61649-7/2008 - APELAÇÃO - SAÚDE - APELANTE - GUSTAVO LEITE DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO

21) 74620-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - WANNUTEL PIRES VIEIRA - PROMOTOR PUBLICO - SANDRA PATRICIA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

22) 63954-2/2008 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - AILTON DA SILVA - APELANTE - CARLOS SERGIO DA SILVA - APELANTE - GERENALDO MOREIRA FIDELI - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - ESTAGIARIO - RILDO WELLINGTON ALVES NETO - PROMOTOR PUBLICO - WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

23) 70479-3/2008 - APELAÇÃO - SOBRADINHO - APELANTE - VARNEI DA SILVA FERREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - TIAGO DE ALMEIDA QUADROS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS

24) 66122-2/2008 - APELAÇÃO - XIQUE-XIQUE - APELANTE - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - THIAGO ALVES PACHECO - APELANTE - FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

25) 58373-5/2008 - APELAÇÃO - SANTO ESTEVÃO - APELANTE - LEANDRO PAIXÃO DA SILVA - APELANTE - JACKSON DA CRUZ GOMES - APELANTE - JOSE CARLOS COSTA DA CRUZ - APELANTE - RENIVAN DA COSTA LOPES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - KARINE CAMPOS ESPINHEIRA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

26) 29044-7/2006 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JOSE ROGERIO DE MENDONCA - APELANTE - MANOEL FELIX DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO

27) 64709-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - WELLINGTON DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ROGERIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - PAULO ROBERTO COELHO BRANDAO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) DR. PAULO MARCELO COSTA

28) 22196-1/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCELO LEITE BOMFIM - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ENY MAGALHAES SILVA ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

29) 43022-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JEAN SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

30) 67520-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - EDVANILSON VIANA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA - PROMOTOR PUBLICO - CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA - ESTAGIARIO - ADRIANA MONTEIRO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

31) 61806-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MAIRON CESAR LIMA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA - ESTAGIARIO - MARCELLE TOURINHO ROCHA - PROMOTOR PUBLICO - ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO DR. CÁSSIO MIRANDA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO

32) 50179-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSELITO VILAS BOAS - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - ESTAGIARIO - HIDALAMAR DUARTE DE ANDRADE - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARX THADEU ARAGAO CRUZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO DR. CÁSSIO MIRANDA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

33) 13671-9/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - LUIZ FAGNER BATISTA CESAR - PROMOTOR PUBLICO - CLODALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO - ESTAGIARIO - SAULO DANTAS DE SANTANA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

34) 27241-2/2006 - APELAÇÃO - RIBEIRA DO POMBAL - APELANTE - LEANDRO DA CONCEIÇÃO VAZ - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MANOEL CANDIDO MAGALHAES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

35) 59085-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCIO OLIVIO BASTOS MORENO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

36) 29619-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS - PACIENTE - EDMUNDO EVARISTO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

37) 64717-8/2008 - HABEAS CORPUS - UAUÁ - IMPETRANTE - HELDER CARDOSO FERREIRA - PACIENTE - ADAO CARDOSO FERREIRA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

38) 9928-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - PACIENTE - CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

39) 9924-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - PACIENTE - NIVALDO BARBOSA NASCIMENTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

40) 6955-9/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - ALEX EVANGELISTA SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

41) 2722-0/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - PACIENTE - EDNILSON GONCALVES DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

42) 79290-1/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - PACIENTE - MARCOS RODRIGO RIBEIRO SOUZA - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

43) 9097-2/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO - PACIENTE - UELILINGTON DE JESUS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM.

44) 7668-5/2009 - HABEAS CORPUS - SÁTIRO DIAS - IMPETRANTE - MATHEUS VIANA SANTOS - PACIENTE - CICERO VEIGA DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SATIRO DIAS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

45) 3708-6/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - LUCIA MARIA FERREIRA PALMEIRA AROUCA - PACIENTE - IOMAR AMARAL DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 2º JULGADOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O ADVOGADO DR. RAUL CHAVES FILHO.

46) 66687-9/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - RAULZITO BARBOSA DUARTE - PACIENTE - RAULZITO BARBOSA DUARTE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS V. CRIME JURI EXECUÇÕES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONHECEU-SE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

47) 71547-9/2008 - HABEAS CORPUS - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - IMPETRANTE - JÓRIS LUIS ALVES DA PURIFICAÇÃO - PACIENTE - CLEITON ARAUJO DE ALMEIDA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

48) 2661-3/2009 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - SIZENANDO JOSE DA SILVA - PACIENTE - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

49) 60185-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - LUCAS LANDEIRO PASSOS - PACIENTE - PAULO FRANCISCO SILVA CRUZ - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 2º JULGADOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - NÃO SE CONHECEU A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O ADVOGADO DR. ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS.

50) 7636-4/2009 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ISAIAS SANTOS DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONHECIDO EM PARTE E DENEGADO A ORDEM.UNÂNIME.

51) 4075-9/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - JORGE ISMAEL PATRICIO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

52) 65524-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RAFAEL SALLES DOREA - PACIENTE - RACKSON DE ARAUJO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES PENAIS - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

53) 67889-3/2008 - HABEAS CORPUS - SÃO DESIDÉRIO - IMPETRANTE - LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO - PACIENTE - IVAN DIAS COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SAO DESIDERIO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

54) 11804-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA - IMPETRANTE - FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA - PACIENTE - MARCOS VENICIUS GOMES DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

55) 70206-3/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ESTEVÃO - IMPETRANTE - JOSE ALBERTO DALTRO COELHO - PACIENTE - RAFAEL DIAS MAFEL - PACIENTE - JOAO PAULO LEMOS - PACIENTE - ANTONIO JOSE GOMES PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ESTEVÃO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

56) 78044-2/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - PACIENTE - RONYWELSON ZEFERINO DE SOUZA - IMPETRANTE - SIÊDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA CRIME,JURI,EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NÃO SE CONHECEU A ORDEM. UNÂNIME.

57) 76848-4/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - IMPETRANTE - SIÊDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES - PACIENTE - RONYWELSON ZEFERINO DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. UNÂNIME.

58) 3573-8/2009 - HABEAS CORPUS - SANTO ESTEVÃO - IMPETRANTE - JOSE ALBERTO DALTRO COELHO - PACIENTE - ANTONIO JOSE GOMES PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ESTEVAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

59) 3572-9/2009 - HABEAS CORPUS - SANTO ESTEVÃO - IMPETRANTE - JOSE ALBERTO DALTRO COELHO - PACIENTE - JOAO PAULO LEMOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ESTEVAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

60) 1218-3/2009 - HABEAS CORPUS - POÇÕES - IMPETRANTE - JOCELI CARVALHO DE JESUS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE POÇOES VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, MEN INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - ANTONIO JOSE CORREIA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

61) 21477-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 31201-0/2008 - TEIXEIRA DE FREITAS - EMBARGANTE - MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

62) 78309-2/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - EDER RICARDO FIOR - PACIENTE - SEBASTIAO JOSE DE LIMA - PACIENTE - LUIS ALCIDES DE LIMA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

63) 77843-7/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - IMPETRANTE - MILENA RIBEIRO MANDARINO - PACIENTE - JULIANO MUNIZ IUKELZON - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - MILMAEL CARDOSO DA SILVA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - 2º JULGADOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA A ADVOGADA DRA. MILENA RIBEIRO MANDARINO.

64) 7087-8/2009 - HABEAS CORPUS - PIATà- IMPETRANTE - REINALDO DE LIMA PAULINO - PACIENTE - PLINIO RIBEIRO FERNANDES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PIATà- RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

65) 4030-3/2009 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - PACIENTE - ATEVALDO BRITO DE SOUZA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO B. DA COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - JESUINO BRITO DE SOUZA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

66) 78828-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - MARCOS VINICIUS MECLIS DE ALMEIDA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

67) 4139-3/2009 - HABEAS CORPUS - ITIÚBA - IMPETRANTE - CLEONICE CARNEIRO DA SILVA - PACIENTE - FLORISVALDO LIMA DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITIUBA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

68) 3119-9/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - AGNALDO SANTOS CARVALHO JUNIOR - IMPETRANTE - MARISTELA ABREU - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

69) 52321-3/2006 - HABEAS CORPUS - CIPÓ - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - COSME DOMINGOS DA CONCEIÇÃO - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - ESTAGIARIO - SAMARA DE SOUZA FERREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CIPO - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

70) 6131-6/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ALISSON VASCONCELOS LOPES - PACIENTE - RAFAEL CARLOS DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME

71) 5778-6/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - PACIENTE - ANTONIO QUERUBIM MAGALHÃES COSTA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

72) 5078-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOSEMAR LUIZ CRUZ LIMA - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR CARTORIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

73) 4588-9/2009 - HABEAS CORPUS - SERRINHA - IMPETRANTE - AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO - PACIENTE - MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

74) 4067-9/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ROMULO DA SILVA BRITO - PACIENTE - RAFAEL DOS SANTOS SILVA FERNANDES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - SILVIO DE SOUZA SILVA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - ORDEM DENAGADA. UNÂNIME.

75) 4060-6/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - HARLESON CICERO DE JESUS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

76) 3612-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - MAGNO SENA OLIVEIRA - IMPETRANTE - LUCIANO SOARES FREITAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

77) 2919-3/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - JACSON SANTOS CUPERTINO - IMPETRANTE - DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO - PACIENTE - DIOGO DA CRUZ SOUSA - ESTAGIARIO - DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

78) 2703-3/2009 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - PACIENTE - DEIVISON RIBEIRO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

79) 10995-3/2009 - HABEAS CORPUS - SIMÕES FILHO - IMPETRANTE - GENILSON DA SILVA MENEZES - PACIENTE - DELVANDO SANTOS DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CRIME JURI EXEC. PEN. MEN E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME.

80) 10761-5/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSE GOMES DE SA - PACIENTE - JAILSON NUNES DE DEUS SILVA - PACIENTE - GERSON DE DEUS NUNES DA SILVA - PACIENTE - DOMINGOS DE DEUS NUNES DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

81) 9976-8/2009 - HABEAS CORPUS - ALCOBAÇA - IMPETRANTE - ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES - PACIENTE - ROGERIO DOS SANTOS BISPO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ALCOBACA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

82) 9932-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - CLAUDIO DA SILVA BITENCOURT - PACIENTE - FABIANO SANTOS DOS SANTOS - ESTAGIARIO - CLAUDIO DA SILVA BITENCOURT - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

83) 9530-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - RENATO SANTOS ANDRADE - DEFENSOR PUBLICO - USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDIADO. UNÂNIME.

84) 9292-5/2009 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - PACIENTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS - IMPETRANTE - TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO - TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

85) 9126-7/2009 - HABEAS CORPUS - PRADO - IMPETRANTE - LARISSA PACHECO DE MENEZES - IMPETRANTE - LUCIANA MENEZES SILVA - PACIENTE - ALESSANDRO FERREIRA CALIARI - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PRADO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

86) 7268-9/2009 - HABEAS CORPUS - CASTRO ALVES - PACIENTE - SANDRO COSME CAMPOS - PACIENTE - CARLOS ROBERTO MOREIRA GONZAGA - PACIENTE - MAICON HENRIQUE DE MORAIS - IMPETRANTE - MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE CASTRO ALVES VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - CONHECEU-SE PARCIALMNTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

87) 6545-6/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - PACIENTE - JULIO CESAR DA CRUZ SANTOS - IMPETRANTE - JOSE ALBERTO DALTRO COELHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

88) 23044-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 6696-4/2008 - SEABRA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

89) 23040-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 6696-4/2008 - SEABRA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

90) 16669-5/2009 - HABEAS CORPUS - SENHOR DO BONFIM - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JAELTON CORDEIRO DA SILVA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - DEFENSOR PUBLICO - ROGERIO CEZIMBRA DE PINTO FILHO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

91) 15921-1/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - ARI GUARISCO COSTA - PACIENTE - NAILDSON DE OLIVEIRA CASTRO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

92) 15640-1/2009 - HABEAS CORPUS - IRARÁ - IMPETRANTE - ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS - PACIENTE - ANDERSON PEREIRA FERREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IRARA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

93) 13595-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ALMIR LEMOS - IMPETRANTE - TERCIO DE MATOS OLIVEIRA - PACIENTE - ADRIANO BARBOSA PEREIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

94) 13532-7/2009 - HABEAS CORPUS - MATA DE SÃO JOÃO - IMPETRANTE - JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA - PACIENTE - JULIO CESAR ALVES DA PAIXAO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

95) 13139-4/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA - PACIENTE - ARMANDO OLIVEIRA SOARES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PELO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. UNÂNIME.

96) 30201-3/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27188-8/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARCELO DANTAS DE LIRA FILHO - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

97) 30366-4/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27188-8/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - ALEXANDRE MARCIO GUEDES RIBEIRO - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

98) 48152-3/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - IMPETRANTE - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - LOURISVALDO LIMA DE JESUS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - PELO CONHECIMENTO DA ORDEM E DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

99) 48543-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - CLEBER SANTOS DE ARAUJO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - PACIENTE - ROBSON BARBOSA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

100) 50577-6/2008 - HABEAS CORPUS - TEIXEIRA DE FREITAS - IMPETRANTE - WELTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PACIENTE - WELTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME

101) 67532-4/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - ALANO BERNARDES FRANK - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - PACIENTE - SALVADOR OLIVEIRA DOURADO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - 3º JULGADOR(A) DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. - OCUPOU A TRIBUNA O ADVOGADO DR. ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS.

102) 74673-9/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSE AUGUSTO LEITE NETO - PACIENTE - AMARO SEBASTIAO FILHO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

103) 76657-4/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - EVANI DOS SANTOS MONTEIRO - IMPETRANTE - CELINA MARIA VELLOSO LEAHY - PACIENTE - SANDRA KUSUKI - ESTAGIARIO - CELINA MARIA VELLOSO LEAHY - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

104) 76728-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - REINALDO TAVARES VASCONCELOS - PACIENTE - VALMIR PEREIRA RIBEIRO - DEFENSOR PUBLICO - JOSE JORGE DE LIMA - ESTAGIARIO - SAMARA CEDRAZ DA SILVA DE OLIVEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 9ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

105) 76784-0/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - IMPETRANTE - JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS - PACIENTE - JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME.

106) 77451-0/2008 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - IMPETRANTE - JORGE LUIZ CARDOSO LOPES - PACIENTE - GILSON ARIEL SETUBAL DOS REIS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - NÃO SE CONHECEU A ORDEM. UNÂNIME.

107) 77660-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3989-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - NEUDIVA SALGUEIRO FONSECA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - REJEITARAM-SE OSE EMBARGOS. UNÂNIME.

108) 79489-2/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - JOSE PINTO DE SOUZA FILHO - PACIENTE - MARCIO JOSÉ FERREIRA SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIÉ V. CRIME JURI EXC. PEN INF. JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

109) 79956-6/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR - PACIENTE - JEANE PEREIRA DE SOUZA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

110) 80227-7/2008 - HABEAS CORPUS - IRARÁ - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - PACIENTE - GILVAN NASCIMENTO BORGES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE IRARA - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

111) 80458-7/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - PACIENTE - MARTINHO LUTERO ALMEIDA DE OLINDA - IMPETRANTE - ANTONIO SERGIO G. REIS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.

112) 607-4/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - NUMERIANO GILSON DE SOUZA - PACIENTE - ANDERSON ADILSON DA SILVA CASE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

113) 1189-8/2009 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ZENILDA RODRIGUES DOS SANTOS - PACIENTE - ZENILDA RODRIGUES DOS SANTOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC PENAIS ,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

114) 1275-3/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - PACIENTE - MANOEL WILSON FERREIRA GUIMARAES - PACIENTE - SINAD FERREIRA BRAZ - PACIENTE - ANDRE BRAZ GUIMARAES - PACIENTE - ANDERSON BRAZ GUIMARAES - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

115) 1711-5/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - GILDO LOPES PORTO JUNIOR - PACIENTE - ALFREDO LISBOA OSORIO - PACIENTE - LUCIANO FERNANDEZ FREIRE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES(A). ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

116) 1749-1/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ANDRADE - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES(A). VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

SECETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA