01

PROCESSO Nº 47277-8/2007-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A) :

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. UNIVERSO

LITISCONSORTE :

GERALDO SANTOS OLIVEIRA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) ANA QUEILA LOULA

DESPACHO :

Ante ao exposto e por mais do que nos autos consta, INDEFIRO, liminarmente, a petição inicial em razão da inexistência de direito liquido e certo violado ou ameaçado por ato ilegal ou abuso de autoridade. Deste modo, nos termos do art. 8º da Lei 1533/51 e do art. 267, inciso XI do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se e intime-se.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2009

ANA QUEILA LOULA

JUIZA RELATORA

02

PROCESSO Nº 113758-1/2007-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

EDNA MARIA RIBEIRO

ADVOGADO(A) :

SEMIRAMES AUREA COUTINHO LUZ

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. NAJ

LITISCONSORTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

RELATOR(A) :

JUIZ(A) ANA QUEILA LOULA

DESPACHO :

À secretaria para que certifique o integral cumprimento do determinado fls. 46, com a devida requisição de informações, citação do litisconsorte e a necessária oitiva do Ministério Público. À conclusão para análise.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2009

ANA QUEILA LOULA

JUIZA RELATORA

03

PROCESSO Nº 124727-1/2008-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

LEANDRO SANTOS BARRETO

ADVOGADO(A) :

THADEU HABIB SILVA CAMERA

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITABUNA

LITISCONSORTE :

B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS. COM) e ITAUTEC S/A

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DESPACHO :

Pelo acima exposto, indefiro a Liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias. Cite-se o litisconsorte passivo.

Decorrido o prazo para informações e defesa, vistas ao representante do Ministério Público.

Int. Cumpra-se.

Salvador, 27 de abril de 2009.

Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Juíza de Direito- Relatora

04

PROCESSO Nº 8223-6/2008-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A) :

MANUELA GOMES DA SILVA

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. UNIVERSO

LITISCONSORTE :

ELMA BORGES DA FONSECA

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DESPACHO :

Vistos etc.

Entendo que deve ser ouvida a autoridade apontada como coatora, que não existe periculum in mora a impedir tal procedimento. Assim, indefiro pedido de reconsideração, cumpra-se o quanto determinado fls. 39. Int.

Salvador, 23 de abril de 2009.

Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Juíza de direito

05

PROCESSO Nº 26450-4/2006-3 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A) :

ANDRÉ CUNHA ORRICO

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. UNIVERSO

LITISCONSORTE :

ARY FARIA BASTOS

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DESPACHO :

Vistos etc.

Entendo que deve ser ouvida a autoridade apontada como coatora, que não existe periculum in mora a impedir tal procedimento. Assim, indefiro pedido de reconsideração, cumpra-se o quanto determinado fls. 39. Int.

Salvador, 23 de abril de 2009.

Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Juíza de direito

06

PROCESSO Nº 14569-6/2008-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A) :

JANAÍNA M SANTANA DE CARVALHO

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. UNIVERSO

LITISCONSORTE :

MARIA ALICE MELO DOS SANTOS

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DESPACHO :

Vistos etc.

Entendo que deve ser ouvida a autoridade apontada como coatora, que não existe periculum in mora a impedir tal procedimento. Assim, indefiro pedido de reconsideração, cumpra-se o quanto determinado fls. 27. Int.

Salvador, 23 de abril de 2009.

Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Juíza de direito

07

PROCESSO Nº 032.2009.004.233-7-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

ROSIVALDO FERREIRA CORREIA

ADVOGADO(A) :

IRAN DEL REI

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEF. CONS. UNIVERSO

LITISCONSORTE :

BANCO FINASA S/A

RELATOR(A) :

JUIZ(A) SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO

DESPACHO :

Assim, pelas razões acima expostas, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito. P. R. I.

Salvador, 27 de abril de 2009.

Sandra Sousa do Nascimento Moreno

Juíza de direito

08

PROCESSO Nº 17972-8/1999-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

IRAILDE EULALIA DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(A) :

MICHELE NUNES

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FEDERAÇÃO

LITISCONSORTE :

RELATOR(A) :

JUIZ(A) JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

DESPACHO :

Ante o exposto, e acolhendo o parecer do representante do Ministério Público, com fundamento no parágrafo único do art. 47 e no art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Publique-se. Arquive-se, em seguida, após obedecidas as formalidades legais.

Salvador (Ba), 06 de abril de 2009.

José Alfredo Cerqueira da Silva

Juiz Relator

09

PROCESSO Nº 7953-7/2005-1 ( MANDADO DE SEGURANÇA )

IMPETRANTE :

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A) :

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

IMPETRADO :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIT. DA CONQUISTA

LITISCONSORTE :

RELATOR(A) :

JUIZ(A) JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

DESPACHO :

Ante o exposto, com fundamento no art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Publique-se. Arquive-se, em seguida, depois de obedecidas as formalidades legais.

Salvador (Ba), 06 de abril de 2009.

José Alfredo Cerqueira da Silva

Juiz Relator