2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Despacho: "Indefiro o pedido de fls. 38, dada a própria natureza do solicitado em fls. 37. SSA, 25/03/09."

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre a certidão de fls. 16v., no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.SSA, 25/03/09."

Sentença: "O AUTOR deixou a ação parada por mais de (01) um ano, nos termos do art. 267, II do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 25/03/09."

Sentença: "Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA. Publique-se. Cumpra-se. PRI. SSA, 12/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audìência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/08/2009, às 15:00h.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. SSA, 07/04/09.

Intimação: De ordem,fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/05/2009, às 11:00h.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. SSA, 07/04/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. 38. SSA, 17/04/09.

Despacho: "Indefiro o pedido liminar visto que a medida pleiteada não será ineficaz se concedida somente ao final. Ademais, neste momento do processo, não se encontra presente a prova inequívoca exigida por lei para deferimento da liminar pleiteada( art. 273 do CPC). Proceda-se a realização da audiência designada. Intime-se. SSA, 30/03/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. 22.

Sentença: "... Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença , extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o(a) autor( a) a pagar as custas, devendo a Secretaria ficar atenta , a fim de que eventual repetição da causa pelo(a) autor(a) , só venha ocorrer, quando o (a) mesmo(a) pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, mediante recibo e certidão nos autos, após o trânsito em julgado. SSA, 01/04/09."

Sentença: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269,III do CPC, c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem Custas e honorários. SSA, 01/04/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor quanto ao informado no ofício de fls. 204. SSA, 02/04/09."

Despacho: APENSOS:16828-9/1999 - 1399-4/2000 - 3828-8/2001 – 3839-3/2001 – 13268-3/2001 – 37824-0/2001 – 38711-8/2001 – 21666-6/2002 - 21669-0/2002 – 46597-6/2002 e 52561-8/2003. "Defiro o pedido de fls. 177. Defiro o pedido de carga por 10(dez) dias e a suspensão do leilão marcado. Intimem-se. SSA, 13/04/09."

Sentença: "Vistos, etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o art. 51, inciso 1º da Lei 9.099/95, de 26/09/95. Arquivem-se .P.R.I. SSA, 18/03/09."

Sentença: "Vistos, etc...HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SA,23/03/09."

Sentença: "...Ante o exposto, julgo procedente a queixa, para condenar as rés a pagarem ao autor, a importância R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais ) corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação (ocorrido em 10 de dezembro de 2007) e com juros de mora de 1% ao mês, da citação (ocorrida em 09 de junho de 2008, fls. 27,data da Citação da 2ª ré), tudo até a data do efetivo pagamento. Sem custas e honorários. Transitado em julgado e não iniciada a execução em 90 dias, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. SSA, 23/03/09."

Sentença: "...Isso posto, DECRETO a revelia do(s) acionado(s). JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por POLEGAR COMERCIAL LTDA contra SAMUEL SANTOS CARVALHO, razão pela qual, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamneto,em parcela única, ao autor, do valor de R$349,00(trezentos e quarenta e nove reais), com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais a partir da citação, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 dalei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado enão iniciada a execução em 6 meses, arquivem-se. SSA, 23/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.SSA, 09/03/09."

Despacho: "Atualizar o cálculo anterior de fls. Após voltem-me coclusos.P.R.I. SSA, 04/11/08."

Sentença: "...Isso posto, DECRETO a revelia do(s) acionados(s). JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AMB-DISTRIBUIDORA DA CAT. SHOPPING LTDA - ME contra DEIZYNEIA DOS SANTOS FERREIRA, razão pela qual, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$928,52(novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais a partir da citação, até o efetivo pagamento. Sem custas - art, 55 da lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado e não iniciada a execução em 6 meses, arquivem-se. SSA, 23/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.sa.intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia10/06/2009, às 15:45h.

Sentença: "...Isso posto, DECRETO a revelia do(s) acionado(s). JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOANA COSTA ALMEIDA contra ARIVALDO ALVES DOS SANTOS, razão pela qual, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamento,em parcela única, ao autor, do valor de R$1.901,10(um mil,novecentos e um reais e dez centavos), com correção monetará a contar do ajuizamento e juros legais a partir da citação, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da lei 9.099/95.P.R.I. Transitada em julgado e não iniciada a execução em 6 meses, arquivem-se. SSA, 25/03/09."

Sentença: "...Isso posto, DECRETO a revelia do(s) acionado(s). JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO ED. ITAIGARA PARK contra MORGANA NOGUEIRA TOSCA E RITA DE CÁSSIA RAMOS DOS SANTOS GOMES, razão pela qual, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamneto, em parcela única, ao autor, do valor de R$2.780,95(dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), com correção monetará a contar do ajuizamento e juros legais a partir da citação, até o efetivo pagamento. Sem custas - art. 55 da lei 9.099/95.P.R.I. Transitada em julgado e não iniciada a execução em 6 meses, arquivem-se. SSA, 23/03/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor quanto às informações do ofício de fls. 13. SSA, 14/04/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerdio às fls. 53. SSA, 22/04/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se a autora quanto ao solicitado às fls. 91. SSA, 14/03/09.

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 30/03/09."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, conforme certidão fls. 42v. SSA, 02/04/09."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA. Publique-se.Cumpra-se. PRI. SSA, 25/03/09."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA. Publique-se. Cumpra-se. PRI. SSA, 25/03/09."

Sentença: "...Ante todo o exposto, julgo improcedente a queixa formulada por MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA em face HORMINDO ROCHA SILVA, bem como julgo improcedente o pedido contraposto formulado por HORMINDO ROCHA SILVA em face de MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA.3/3 Julgo também improcedente o pedido formulado por HORMINDO ROCHA SILVA de condenação de MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA como litigante de má-fé. Sem custas e honorários, artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I. SSA, 08/04/09."

Despacho: "Ao cálculo. Logo após, expeça-se, como requerido em fls. 22, Mandado de Penhora e Avaliação.P.R.I.C. SSA, 25/03/09.”

Sentença: "O AUTOR deixou a ação parada por mais de (01) um ano, nos termos do art. 267, II do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, conforme certidões de fls. 59 e 69v. SSA, 25/03/09."

Sentença: "O AUTOR deixou a ação parada por mais de (01) um ano, nos termos do art. 267, II do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, conforme certidão de fls. 42. SSA, 25/03/09."

Despacho: "Vistos, etc. Defiro pedido de fls. 123/124. Ao cálculo. Expeça-se mandado competente. Publique-se. SSA, 31/03/09."

Sentença: "O AUTOR não proveu os atos e diligencias que lhe competia, abandonando a causa por mais de (30) trinta dias nos termos do art. 267, III do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, conforme certidão de fls. 15v. SSA, 18/03/09."

Sentença: "...Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o autor a pagar as custas, devendo a secretaria ficar atenta, a fim de que eventual repetição de causa pelo autor, só venha ocorrer, quando o mesmo pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pelas partes mediante recibo, após o transito em julgado. SSA, 16/02/09." EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO Juiz de Direito