1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 11:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/06/2009 às 07:30 horas.

Sentença: "Vistos, etc...Por este motivo, compreendido que se encontra a impossibilidade do exercício da jurisdição pelo Juizado Especial Cível como dirigida a presente queixa inicial, JULGO PELA EXTINÇÃO do presente processo com fulcro no art. 51, IV, da Lei 9.099/95 determinando o seu arquivamento, concedendo às partes a possibilidade de desentranhar os documentos acostados.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase conforme previsão do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I."

Intimação: Fica V. Sa. intimado a comparecer a este Juizado para retirar o Auto de Adjudicação expedido a seu favor.

Ato De Secretaria: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a penhora realizada através do bloqueio em conta corrente no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimação: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para comparecer a este Juizado e levantar o valor depositado à fl. 89 dos autos.

Intimação: Fica a parte acionada intimada, através de seu advogado, a comparecer a este Juizado, para fazer o levantamento do valor depositado às fls. 148 dos autos.

Intimação: Fica V. Sa intimada da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 24/09/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 09:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/06/2009 às 07:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 07:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 09/06/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 15/06/2009 às 09:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 09:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 09:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 12:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/06/2009 às 10:35 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 29/09/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada para o dia 29/09/2009 às 09:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/06/2009 às 08:00 horas.

Despacho: "Vistos, etc. 1 - Intime-se a parte autora para levantar o valor depositado à fl. 51 referente ao débito dos presentes autos. Prazo de lei. 2 - Após, voltem-me."

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/06/2009 às 08:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 22/06/2009 às 07:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/06/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/06/2009 às 10:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 09/06/2009 às 10:30 horas.

Despacho: "Vistos, etc...1 - Indefiro. Não há amparo legal - Pedidos de fls. 37/38. Não há nos autos o despacho mencionado. E no mais de uma simples leitura dos autos pecebe-se que já houve a tentativa da penhora on line.2 - Intime-se a parte autora - exequente para tomar ciência do auto de penhora acostado à fl. 91. Prazo de Lei.3 - P.I."

Intimação: Fica V. Sa intimada da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/09/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 09/06/2009 às 10:30 horas.

Intimação: Fica V. Sa intimada da nova data da Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/06/2009 às 09:30 horas.

Despacho: "Vistos, etc...1 - Intime-se a parte autora para juntar os documemtos necessários à comprovação do alegado. (original do título acostado à fl. 05). Prazo de Lei.2 - P.I."

Despacho: "Vistos, etc...Manifeste, a parte autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de Lei".

Despacho: Vistos, etc... 1. Indefiro. Não há amparo legal – quando ao pedido de fl. 29 de representação judicial através de procuração diante da previsão do art. 9º da Lei 9.099/95 2. Quanto ao pedido de exclusão dos acionados identificados às fls. 28/29 intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal.3. P.I

Despacho: "Vistos, etc...1- Defiro o pedido de fl. 13, quanto à inclusão do Dr. Abílio Freire de Miranda Neto – identificado à fl. 13 – no pólo passivo da lide, bem como, oficiar à OAB/BA para informação de endereço da acionada. 2- Indefiro, não há amparo legal o pedido de exclusão da Dra. Claudia Maria Fernandes de S. Fontes, assim como, o pedido de ofício ao Juizado do Universo. 3- Após a informação de endereço, remarque-se a audiência conciliatória.”

Intimação: Fica V. Sa intimada do retorno dos autos da microfilmagem.

Despacho: "Vistos, etc...1 - Intime-se, a parte autora acerca do ofício acostado às fl. 54 à 57.2 - Expeça-se o ofício do Detran-BA para retirar o gravame determinado à fl. 51, vez que, o processo não se encontra em fase de execução, ver despacho à fl. 50.P.I."

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: "Prossiga-se a execução . Em 06/04/2009."

Sentença: "... Ante do exposto, com base no art. 267, item VI do CPC, JULGO EXTINTO a ação sem julgamento do mérito, determinando o arquivamento dos autos, após o transito em julgado desta. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Salvador, 17 de Abril de 2009."

Sentença: "...Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus M SPORTS REPRESENTAÇÕES LTDA ME, MARIZA FÁRIAS SANTIAGO a pagarem o(a) autor(a), a quantia de R$ 8.815,08 (oito mil oitocentos e quinze reais e oito centavos), no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizada a partir da inicial, além de juros de mora a contar da citação. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457 – J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.. Sem custa e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.Salvador, 13 de abril de 2009."

Sentença: "...Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.140,35(hum mil, cento e quarenta reais e trinta e centavos), no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.Salvador, 02 de abril de 2009."

Ato De Secretaria: Fica a parte intimada para tomar ciencia da certidão de fl. 54v. Em 08/04/2009.

Sentença: "Determino a EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC.Arquvie-se após o trânsito em julgado desta. 30/03/2009."

Sentença: "Determino a EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC.Arquvie-se após o trânsito em julgado desta. Em 30/03/2009."

Liminar: "... Portanto, à vista do exposto, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO QUE O RÉU, em 72 horas, retire o nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito sob pena de multa diária que estabeleço em R$50,00 (cinquenta reais) no prazo de 30 dias.Salvador, 13 de Abril de 2009."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, turno TARDE, fica V. Sa. intimada da Audiencia de Conciliação , designada para do dia 09/06/2009, às 18:00 h.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 36".

Despacho: "Intimem-se os advogados do autor para assinarem o documento de fl. 20".

Despacho: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Ato De Secretaria: Certifico para os devidos fins de direito, que nesta data, decorreu o prazo legal, não havendo mais interposição de Recursos. Diante disso, envio os autos ao Juizado de Origem.

Ato De Secretaria: Fica V.Sa. intimada do retorno dos autos da Turma recursal.

Despacho: 1. Recebo aquele recurso apenas, com efeito, devolutivo.2. Diga o Recorrido. I.3. À Superior Instância. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Despacho: 1. Recebo aquele recurso apenas, com efeito, devolutivo.2. Diga o Recorrido. I.3. À Superior Instância.

Despacho: Manifeste a parte Exequente sobre a certidão de fl. 27v. Prazo de cinco dias.

Despacho: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o cumprimento.

Despacho: "Defiro requerimento de fl. 50".

Despacho: "Intime-se a parte Autora do desarquivamento dos autos, para que se manifeste no prazo de lei".

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer ao Juizado no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/06/2009, às 15:30 h.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora de fls. 61, no prazo de quinze dias.