JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO
ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS
PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE
PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS

Expediente do dia 28 de abril de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA ESTADUAL E MUNICIPAL:


EMBARGOS A EXECUCAO - 1898187-9/2008

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra

Embargado(s): Roberto Francuz, Sandra Correia Francuz

Advogado(s): Lício Bastos Silva Neto-Adv.

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 17/04/2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2046117-9/2008

Embargante(s): Manoel Borges Da Silva Micro Empresa

Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto-Procurador

Representante Legal(s): Manoel Borges Da Silva

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Face aos efeitos modificativos, ouça-se o Município do Salvador. Salvador, 07/04/2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2000101-4/2008

Autor(s): Banco Econômico S.A. Em Liquidação Extrajudicial

Advogado(s): Adriana da Silva Andrade

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Luciana de Melo Borba-Procuradora

Sentença: REPUBLICADO: Isto posto, IMPROCEDENTES os Embargos, CONDENO a Embgte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes á base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido. PRIC. Salvador, 24 de marçod e 2009.

 
Embargos à Execução Fiscal - 2382201-5/2008

Autor(s): Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Fazenda Publica Municipal

Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Salvador, 16/03/2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1015876-8/2006

Embargante(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Pedro Leonardo S. Caymmi

Embargado(s): Paulo Ernesto Lebram

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis-Adv.

Despacho: REPUBLICADO: Digam as partes sobre este expediente da Presidencia do TJBA. Salvador, 03/03/2009.

 
1692-EMBARGOS DO DEVEDOR - 14099676000-9

Embargante(s): Antonio Camelo

Advogado(s): Antonio Fernando Souza Graça

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Marizélia Cardoso Sales-Procurador

Despacho: REPUBLICADO: Considerando-se que não houve recurso da sentença que julgou improcedentes estes Embargos, conforme certidão de fls. Dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Salvador, 12/02/2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1883946-3/2008

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador

Embargado(s): Dow Quimica Nordeste Sa

Advogado(s): Edvanda Machado-Adva.

Sentença: REPUBLICADO: Assim, determino seja expedido ofício ao Sr. Secretário da Fazenda Municipal requisitando o pagamento da importância de R$ 2.528,94 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), equivalente aos honorários devidos pelo Município do Salvador, á ora Embgda. PRIC. Salvador, 10 de março de 2009.

 
ANULATORIA - 1781660-4/2007

Autor(s): Olori Promocoes E Eventos Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 156: Nos autos. Apresentem as partes razões finais através de memoriais no prazo comum de dez dias. Salvador, 16/03/2009.
Fls. 157: Nos autos. Aguarde-se o transcurso do prazo do despacho de fls. 141. Salvador, 13/03/2009.

 
Embargos à Execução - 2360513-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador

Reu(s): Urbis Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa

Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon e Outros

Despacho: REPUBLICADO: Diante de todo o explanado, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA para, reconhecendo o excesso de execução, determinar que o valor da execução dos honorários de advogado é de R$ 36.371,81 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Em razão da sucumbência, condeno a Embgda ao pagamento da verba honorária, esta na razão de 10% (dez por cento) sobrre o valor da condenação. Expeça-se o devido Precatório. PRIC. Salvador, 16 de fevereiro de 2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1111267-2/2006

Embargante(s): Horst H R Schweers

Advogado(s): Jaime Augusto Marques-Adv.

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 18/03/2009.

 
Embargos à Execução Fiscal - 2348126-8/2008

Autor(s): Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda

Advogado(s): Sergio Couto

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Salvador, 16/02/2009.

 
Embargos à Execução - 2292429-2/2008

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): David Bittencourt L. Neto-Procurador

Reu(s): Antonio Pinheiro De Queiroz

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz-Adv.

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Á conclusão para sentença. Salvador, 10.03.2009.

 
DECLARATORIA - 1531074-3/2007

Apensos: 1652065-8/2007

Autor(s): Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda

Advogado(s): Sergio Couto

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora

Despacho: REPUBLICADO:... Com essas considerações, REJEITO os DECLARATÓRIOS. Intimem-se. Salvador, 10 de março de 2009.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1978789-1/2008

Autor(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 13/04/2009.

 
5127-EMBARGOS A EXECUCAO - 14002956500-3

Apensos: 14002907666-2

Embargante(s): Semec - Servico De Emergencias Medico-Cirurgicas Ltda

Advogado(s): Iva Costa Barreto

Embargado(s): Fazenda Publica Municipal

Advogado(s): David Bellas Camara Bittencourt-Procurador

Sentença: REPUBLICADO:... Assim, determino seja expedido Precatório para pagamento da importância de R$ 152.217,77 (cento e cinquënta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), equivalentes aos honorários devidos pelo Município do Salvador aos ora Exequëntes, sendo cabível a cada um o equivalente a cinquënta por cento do total devido, i é: R$ 76.108,88 (setenta e seis mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos), para o Dr. MAURÍCIO SILVESTRE DE FARIA, e R$ 76.108,88 (setenta e seis mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos) para a Dra. IVA COSTA BARRETO. PRIC. Salvador, 22 de abril de 2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14002907666-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora

Reu(s): Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda

Advogado(s): Mauricio Silvestre de Faria

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 40: Nos autos. Realmente, assiste razão á Excda, tendo em vista que o Município do Salvador se manteve silente e de posse dos autos por cinco meses, o que implica em preclusão para se manifestar sobre o valor depositado como o total do imposto devedor fls. Assim, tenho como certo o valor depositado o qual deverá ser convertido em renda para o Município do Salvador, que dará quitação do débito executado. Salvador, 22/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098641163-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Henrique Heliodoro Dos Santos

340-EXECUÇÃO FISCAL - 14098630903-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Salvador Pascoal Santos

5319-EXECUÇÃO FISCAL - 14003965639-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Beira Mar Const E Incorp Ltda

4890-EXECUÇÃO FISCAL - 14002935056-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Inacio Moro

2017-EXECUÇÃO FISCAL - 14099689531-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Walter Figueiredo Silva

10499-EXECUÇÃO FISCAL - 528311-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Alberto Ricardo Das Neves

1547-EXEC FISCAL - 14099667670-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ind Bahiana De Lajes Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 1251678-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marcos Antonio Montenegro Gomes

EXECUÇÃO FISCAL - 1316649-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vita Industria E Comercio De Alimentos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1251646-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 1348604-2/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pampas Manutencao De Persianas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 578587-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1732578-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Aldegundes Brito Carauna

EXECUÇÃO FISCAL - 1051558-8/2006

Autor(s): O Municipio Do Salvador

Executado(s): Star Comercio Servicos E Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 587447-9/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Ana Maria Sawbini Assemany

EXECUÇÃO FISCAL - 1696410-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pedro A Da Costa Pereira

EXECUÇÃO FISCAL - 754179-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Eurico Simoes De Paiva

EXECUÇÃO FISCAL - 1696365-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alberto De C Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 1665335-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Flora Maria Da Conceicao

8868-EXECUÇÃO FISCAL - 14003051069-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carla Conceicao Santos

5282-EXECUÇÃO FISCAL - 14003964641-3

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Urbano Duran Chamadoiro, Hil Albuquerque Chamadoiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1264025-2/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Martrans Transportes De Cargas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1652056-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sistema - Servicos De Instalacao De Equipamentos Telefonico Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1316685-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Hectograma Industria E Comercio De Alimentos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1461712-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Iraci Cajazeira Costa

EXECUÇÃO FISCAL - 1369880-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Knud Aage Olsen

EXECUÇÃO FISCAL - 1598075-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alaide Daumerie Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 1969149-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Wilson Antonio F Caldas

EXECUÇÃO FISCAL - 1969062-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Naim Joao Jorge Filho

5488-EXECUÇÃO FISCAL - 14003970001-2

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Velda Alves Torres

EXECUÇÃO FISCAL - 1954307-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nucleo De Fonoaudiologia Ltda\

EXECUÇÃO FISCAL - 2228904-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rui Alberto S Barreto

EXECUÇÃO FISCAL - 2141540-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Vergne De Assis

9407-EXECUÇÃO FISCAL - 425096-6/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Ailda Pereira Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 1587784-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Bahiacom Gestao E Tecnologia Ltda

6179-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004476-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Candido Goncalves Queiroz

6066-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997579-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Vemont Engenharia Construcoes E Instalacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1314079-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Casaveron Comercio De Materiais Para Construcao Ltda, Lourenco Daniel De Sousa

EXECUÇÃO FISCAL - 603438-5/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Funeraria Cruzeiro Do Sul Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1800557-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Consplan Const P P E E Construmar

EXECUÇÃO FISCAL - 2057909-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Teixeira De Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 1735217-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1702702-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Tancredo T Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 1597671-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ilenivaldo Alexandre Vasconcelos

EXECUÇÃO FISCAL - 678671-2/2005

Autor(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Saema Turismo E Diversoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1702618-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ma Das Dores R A Dos Stos

EXECUÇÃO FISCAL - 1702630-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ita Wolfontch

EXECUÇÃO FISCAL - 1840646-6/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nair Lima Das Neves

EXECUÇÃO FISCAL - 1876287-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alves Alves Eventos Promocoes Prod.Publicidade Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1876302-5/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Atlantica Construcoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1316666-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cmoe - Clinica Medica Odontologica Especializada S/C Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1340666-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Teodomira Lima Monteiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1348566-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Empresa De Sistemas E Servicos De Informatica Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1348774-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Myrian Elizabeth Dias Tranquilini

EXECUÇÃO FISCAL - 994785-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Patrimonial Saraiba Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1340537-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Araponga

EXECUÇÃO FISCAL - 1340530-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edivaldo Gonçalves Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 953742-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Imobiliaria C Ribeiro Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 1340420-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Banco Brasileiro Comercial S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 592420-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Paulo Sergio De Noronha Fontana

EXECUÇÃO FISCAL - 1360902-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Humberto Lemos Lopes

EXECUÇÃO FISCAL - 1348974-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Heliodoria Alexandrina Leite De Melo

EXECUÇÃO FISCAL - 1369936-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nair Valadares Torres Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1263925-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): J P Engenharia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1340451-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cia Emporio Ind Do Norte

EXECUÇÃO FISCAL - 1537013-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ricardo Luiz Santos Mendonca

EXECUÇÃO FISCAL - 748436-9/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Rcs Construcoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1379564-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Encosa Eng E Com Salvador Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 590024-4/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jorge Falcao Martins Catharino

EXECUÇÃO FISCAL - 1461703-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Francisco Assis Fernandes

EXECUÇÃO FISCAL - 1375355-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Lucia Martins Pelegrino

EXECUÇÃO FISCAL - 953796-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sobaplna S/A

9587-EXECUÇÃO FISCAL - 472514-2/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Rosalice Guiimaraes De Camargo

10243-EXECUÇÃO FISCAL - 510603-1/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Pimenta Imobiliaria Ltda

10310-EXECUÇÃO FISCAL - 515609-4/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 953719-2/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Floriano Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1316718-2/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Regina Celia Ferreira Gomes

EXECUÇÃO FISCAL - 1313700-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Santana E Alvim Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1696380-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alberto Pastore

EXECUÇÃO FISCAL - 1522397-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Commerce Desentupimento

EXECUÇÃO FISCAL - 1518245-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Companhia Industrial Pastoril

EXECUÇÃO FISCAL - 1518261-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Beira Mar Construções E Incorporações Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1340474-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cafe Da Bahia S A

EXECUÇÃO FISCAL - 1340481-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Monteiro De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 710485-9/2005

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Elsior Goelviro Coutinho

EXECUÇÃO FISCAL - 1340499-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Moubar Gazarian

EXECUÇÃO FISCAL - 1263932-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): J P Engenharia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1316731-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Isac Barbosa De Lima Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 1369725-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manoel Figueiredo Sampaio

EXECUÇÃO FISCAL - 1313718-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Raimunda Santos Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1293713-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Raul Schmidt

EXECUÇÃO FISCAL - 1969018-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Francisco Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 1735166-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nuno Mendes Alves

EXECUÇÃO FISCAL - 566151-9/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Havana Rabello Pimenta

EXECUÇÃO FISCAL - 1523122-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Raimundo Almeida Bastos

EXECUÇÃO FISCAL - 1523115-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joao Pedroso Sampaio

EXECUÇÃO FISCAL - 1349100-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Completa Contrucao E Planejamento Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 788084-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Edmundo Amissi Garcia

EXECUÇÃO FISCAL - 595159-0/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Alexinaldo S Santana

EXECUÇÃO FISCAL - 1672030-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Centro De Formacao De Condutores Nova Era Ltda - Me

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos, Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador, 17/04/2009.

 
8210-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041602-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sociedade Imobiliaria Irma Ltda

6765-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012991-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Juvencio A Nascimento

8112-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041322-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ma Elvira P De Freitas

7321-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026535-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Leoginia Carolina Bezerra

6766-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013000-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Oscar Torres De Almeida Brandao

6907-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022549-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Emp Com Agro Ind E Pro Sa

6673-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021333-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Terezinha M De Oliveira

8275-EXECUÇÃO FISCAL - 14003042063-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Toster Industria De Vestuario Ltda

8239-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035561-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Neilton Doria Rodrigues De Oliveira

7914-EXECUÇÃO FISCAL - 14003030326-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sind T Ind Ext Pet Est Ba

10380-EXECUÇÃO FISCAL - 520234-7/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Teodoro Sampaio Engo

6940-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022847-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mauro Barreira De Alencar

6186-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004747-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

8292-EXECUÇÃO FISCAL - 14003042300-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoel Portugal Dos Santos Neto

8333-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043645-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ana Adelaide R Dos Santos

7312-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026521-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Urbano De Almeida Netto

6826-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022204-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Paulo De Medeiros Chaves

8090-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037678-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Esalto Mota

8160-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041110-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amanda Navarro De Araujo

8246-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036642-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rex Schindler

8369-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043415-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sydey Gomes De Rezende

8396-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044048-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Com De Imoveis E Construcoes

8391-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044000-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Comercio Imoveis Construcoes

8393-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044031-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Com De Imoveis E Construcoes

8553-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041810-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto Duarte De Castro

6833-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022253-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Novos Tempos Promocoes Ltda

6174-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004302-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Automax Produtos Automotivos Ltda

6891-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022635-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Saema Turismo E Diversoes Ltda

8313-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043730-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa Sa

8399-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044038-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Hamilton Oliveira Brunelli

5827-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989302-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Multi Engenharia Ltda

6835-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022334-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Curso Pre Universitario Ltda

6193-EXECUÇÃO FISCAL - 14003005075-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pereira E Franca Freitas Advogados Associados Sc

6173-EXECUÇÃO FISCAL - 14003003998-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ras Corretora De Seguros Ltda

6074-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997910-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Academia Pedra Filho Ltda

6893-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022652-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sanquil Transportes E Representacoes Ltda

6450-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013149-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Plandados Informatica Ltda

5555-EXECUÇÃO FISCAL - 14003976803-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imob Correa Ribeiro Sa

5810-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989186-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Kilometro Transportes Comercio Servicos E Representacoes Ltda

6201-EXECUÇÃO FISCAL - 14003005333-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Zamilute Const E Transp Ltda

8359-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043372-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eraldo Da Silva Cerqueira

6523-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013129-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Parou Por Que Criacoes E Producoes Artisticas Ltda

8405-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044072-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fast Serv Comercio E Servicos Ltda

6758-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012983-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pituba Video Locacao De Fitas Ltda

6842-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022380-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Poupa Ganha Administradora E Incorporadora Ltda

5808-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989174-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Konstant Pietrasik

5794-EXECUÇÃO FISCAL - 14003988578-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Luiz Bastos Das Neves

5815-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989217-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mello E Filhos Ltda

5594-EXECUÇÃO FISCAL - 14003978324-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pedro Augusto Neves Da Rocha Guimaraes

5569-EXECUÇÃO FISCAL - 14003977010-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bolsa De Imoveis Ba Ltda

8327-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037479-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Agnaldo R Dos Santos

5565-EXECUÇÃO FISCAL - 14003976989-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ciplan Const Incorp E Planejamentos Ltda

7938-EXECUÇÃO FISCAL - 14003032552-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Tsr Transportes E Servicos Rodoviarios Ltda

7939-EXECUÇÃO FISCAL - 14003032558-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Wetami Empreendimentos E Servicos Gerais Ltda

8231-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036688-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Arnold Wildberger

8254-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036626-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Afonso C De Carvalho

6899-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022689-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roisle Aloar M Coutinho

7288-EXECUÇÃO FISCAL - 14003025949-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amanda Navarro De Araujo

7223-EXECUÇÃO FISCAL - 14003027502-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Albertina B Sacramento

7285-EXECUÇÃO FISCAL - 14003025996-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Quintina Oliveira Santos

8156-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041086-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nilton Alves Guimaraes

6904-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022450-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maneol Vieira Leite

7924-EXECUÇÃO FISCAL - 14003030395-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Olegario Pedro Alves

1154-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659844-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elza Cruz Oliveira

1195-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659702-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria Jose De A Fernandes

1336-EXECUÇÃO FISCAL - 14099662328-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ney Rocha Bandeira

1296-EXECUÇÃO FISCAL - 14099662155-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler

1237-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659426-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Isaias De C S Filho

1221-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659939-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Acacio Paim D Abreu

1177-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659525-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nilzete Morais Bomfim

5071-EXECUÇÃO FISCAL - 14002950019-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Reginaldo Leal Da Silva

8161-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041116-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jesus Iglesias Cabaleiro

1156-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659857-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alfa Corretora De Seguros Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINTE SENTENÇA:... Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 269, inciso IV, do Código de processo Civil, e 174, caput, do Código Tributário Nacional. PRIC. salvador, 16 de abril de 2009.

 
548-EXECUÇÃO FISCAL - 14098634857-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz Antonio Sande De Oliveira

Despacho: Fls. 43: Defiro o pedido de suspensão por 08 meses. Salvador, 14/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1944545-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Renato Franco

Despacho: Fls. Defiro o pedido de suspensão por 44 meses. Salvador, 20/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1954702-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gilka Maria Catapano Nares

Despacho: Fls. 09: Defiro o pedido de suspensão por 60 dias. Salvador, 20/04/2009.

 
6598-EXECUÇÃO FISCAL - 14003009058-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Tstp Comercial De Alimentos Ltda

Despacho: Fls.65: Defiro o pedido de suspensão por 09 meses. Salvador, 01/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1522427-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Frig Pioneiro C Ind Ltda

Despacho: Fls. Expeça-se edital de citação. Salvador, 20/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 649732-0/2005

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Maria Inez Goes

Despacho: Fls. 20: expeça-se edital de citação. Salvador, 20/04/2009.

 
9390-EXECUÇÃO FISCAL - 423917-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Tertulina Da Conceicao Oliveira

6323-EXECUÇÃO FISCAL - 14003009706-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Batista Caribe

9351-EXECUÇÃO FISCAL - 414622-3/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): C E B Confeccoes Brasil

8863-EXECUÇÃO FISCAL - 14003051076-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Marlene Da Silva Nascimento

6376-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008936-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Batista Caribe

6361-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008785-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Helcia Maria Araujo De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1915225-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alessandro Bastos Sena

EXECUÇÃO FISCAL - 1313691-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vidrohouse Industria E Comercio De Vidros E Acessorios Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1316689-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Kerys Produtos Alimenticios Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 994845-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Lr Transportes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 994808-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Quatro/A Nordeste Telemarketing E Centrais De Atendimento Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Oficie(m)-se como pedido. Salvador, 20/04/2009.

 
5123-EXECUÇÃO FISCAL - 14002956139-0
EXECUÇÃO FISCAL - 672858-0/2005

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Barreto De A Emp Imob Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 567270-3/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Manoel Jose De Souza Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 852814-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Urbanizadora Salvador Ltd

6346-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008870-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Reginaldo Souza De Jesus

8458-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043836-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa Sa

8893-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050213-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda

10488-EXECUÇÃO FISCAL - 529210-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Carlos Orleans Figueredo De Andrade

EXECUÇÃO FISCAL - 1665372-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Corinto S Joazeiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1878658-1/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Dias Pinto Rodrigues Da Costa

EXECUÇÃO FISCAL - 1273677-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Machado Soares E Cia

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: RH. Nos autos. A diligência solicitada cabe á Exequente. Assim, indefiro o pedido. Salvador, 17/04/2009.

 
7601-EXECUÇÃO FISCAL - 14003033962-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ana Maria De Oliveira

112-EXECUÇÃO FISCAL - 14098624492-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Laticinios Feirense Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1702601-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Lucia M Guedes Siqueira

EXECUÇÃO FISCAL - 1557458-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Anselmo Jose Rocha Pithon

EXECUÇÃO FISCAL - 1557415-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Const. Helio Passos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1557509-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Costa Andrade Empreendimentos S.A.

EXECUÇÃO FISCAL - 1369906-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jeremias Nunes Da Costa

EXECUÇÃO FISCAL - 1349017-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Oilson Antonio Kroling

EXECUÇÃO FISCAL - 1696428-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Michel Harfvsk

EXECUÇÃO FISCAL - 1702713-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ana Cristina De Jesus Monteiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1732712-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Abaete Automoveis

EXECUÇÃO FISCAL - 1732678-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eduardo Diogo Tavares

EXECUÇÃO FISCAL - 1732652-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pedro C Cachoeira

EXECUÇÃO FISCAL - 1739584-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Consorcio Tratocar

EXECUÇÃO FISCAL - 1735226-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Adilson Santos De Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 1523200-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Sampaio Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 1729914-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Brenda Ribeiro Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1739588-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Construtora Lord Ltda

7835-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037307-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Crisostomo Rosa

EXECUÇÃO FISCAL - 1771235-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Francisco Moura De Castro

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Expeça-se mandado de arresto. Salvador, 17/04/2009.

 
158-EXECUÇÃO FISCAL - 14098628972-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rex Schindler

Despacho: Fls. 36: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 14/04/2009.

 
7744-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035369-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Akyo Ltda

Despacho: Fls. 15: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 17/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 581786-1/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Marcus Meireles Durval

Despacho: Despacho: Fls. 14: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 20/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 906166-9/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Nicari

Despacho: Fls. Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 19/01/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 595128-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Construtora Sumare Ltda

Despacho: Fls. Nos autos.Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 01/04/2009.

 
8514-EXECUÇÃO FISCAL - 14003047656-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda

Despacho: Fls. 18: Nos autos. Expeça-se madando de penhora. Salvador, 31/03/2009.

 
7653-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035691-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Servo Da Silva

Despacho: Fls. 24: Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 09/02/2009.

 
6958-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022990-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Carlos Santana De Araujo

Despacho: Fls. 27: Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 12/02/2009.

 
6220-EXECUÇÃO FISCAL - 14003006114-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Anna Maryscott De Mattos

Despacho: Fls. Nos autos. A diligência solicitada cabe á Exequente. Assim, indefiro o pedido. Salvador, 22/04/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 709752-7/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Academia Alongue-Se Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 660745-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Cooperar Administraçao E Corretagem De Seguros Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141741-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos Jose Ortins

EXECUÇÃO FISCAL - 2141719-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Alvorada S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 764697-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Farmhos Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 852694-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edmundo Da Silva Visco

EXECUÇÃO FISCAL - 1968666-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Plancon Planejamento Participacoes E Consultoria Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1316629-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eletromarcas Comercio E Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 825624-7/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Enisa Engenharia De Instalacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2000183-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cleber De Moraes Lemos

10189-EXECUÇÃO FISCAL - 505905-6/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Carlos Dos P Marques

10161-EXECUÇÃO FISCAL - 507128-3/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Boaterra Automoveis Pecas E Empreendimentos Ltda

10040-EXECUÇÃO FISCAL - 498870-5/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Otacilio De Oliveira Mota

9803-EXECUÇÃO FISCAL - 484062-3/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Topav Construtora Ltda

9668-EXECUÇÃO FISCAL - 476791-7/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

9369-EXECUÇÃO FISCAL - 422643-1/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dmd Transportes E Serviços Ltda

8891-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050733-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joel Lacerda Calhau

8414-EXECUÇÃO FISCAL - 14003038884-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Lebram Construtora Ltda

8380-EXECUÇÃO FISCAL - 14003038877-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Engisa Engenharia E Construcao Ltda

7263-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026124-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Henio Jose E De Sa Leitao

6989-EXECUÇÃO FISCAL - 14003024948-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Dos Santos

6769-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021719-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Perspicassia Corretora De Seguros De Vida Ltda

6721-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021805-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A V Comercio E Representacoes Ltda

6369-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012044-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Telma Freitas De Araujo

8896-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050218-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Eneas P Dos Santos

9064-EXECUÇÃO FISCAL - 347359-4/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Lealserv Prestadora De Servicos Locadora Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Salvador, 12/03/2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 764608-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose A. Bonfim

Despacho: Fls. 13: Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Salvador, 20/04/2009.

 
7254-EXECUÇÃO FISCAL - 14003027358-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sertenge Ltda

Despacho: Fls. 38: Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 17/04/2009.

 
1101-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659023-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elsior Joelviro Coutinho

Despacho: Fls. 24: Nos autos. Pedido prejudicado face a juntada do mandado de fls. 22. Indefiro este pedido. Salvador, 14/04/2009.

 
1773-EXECUÇÃO FISCAL - 14099683473-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler

Despacho: Fls. 30: Nos autos. Considerando-se que o mandado de citação já se encontra nos autos, deve a Embqte se manifestar sobre a certidão de fls. 28: Salvador, 14/04/2009.

 
7869-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036886-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz Carlos Freitas Dantas

Despacho: Fls. Nos autos. Cite-se no endereço ora indicado. Salvador, 15/04/2009.

 
1457-EXECUÇÃO FISCAL - 14099665836-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Bastos Da Silva

Despacho: Fls. 24: Nos autos. Indefiro o pedido de penhora face á ausência da citação. Salvador, 14/04/2009.

 
9950-EXECUÇÃO FISCAL - 493685-1/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Sindicato N F M Mercante

Despacho: Fls. 28: Nos autos. Cite-se como referido. Salvador, 22/04/2009.

 
6063-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997508-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Minilab Comercio E Servicos Fotograficos Ltda

Sentença: REPUBLICADO: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face á remissão da dívida, conforme noticiado ás fls. Sem custas. PRIC. Dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de fevereiro de 2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2086496-6/2008

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Rbd Rede Bahiana De Drugstore Ltda

Advogado(s): Emanoel Robson Alves de Matos

Decisão: Fls. 178:.. Assim, tenho como ineficaz a nomeação de fls. 08 e 09. Defiro a penhora através do Sistema BACENJUD. Intimem-se. Salvador, 23 de março de 2009.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2081506-5/2008

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Smash Moda Jovem Ltda

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 17: Nos autos. Defiro o pedido. Salvador, 20/03/2009.
Fls. 19: Nos autos. Defiro o pedido. Salvador, 20/03/2009.

 
9160-EXECUÇÃO FISCAL - 370756-5/2004

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Guilhermino Munes E Cia Ltda

Despacho: Fls. 15: Diga a Exequente. Salvador, 26/03/2007.
Fls. 16: Diga a Exequente. Salvador, 03/04/2007.
Fls. 21: Diga a Exequente. Salvador, 08/05/2007.
Fls. 22: Diga a Exequente. Salvador, 11/05/2007.
Fls. 24: Diga a Exequente. Salvador, 29/05/2007.
Fls. 26: Diga a Exequente. Salvador, 20/06/2007.
Fls. 30: Diga a Exequente. Salvador, 15/10/2007.
Fls. 34: Nos autos. Ciente. Diga a Exeqte sobre o expediente de fls. 30. Salvador, 07/02/2008.
Fls. 45: Diga a Exequente. Salvador, 09/04/2008..

 
2677-EXECUÇÃO FISCAL - 14099722432-8

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Reginaldo Pinheiro Da S. Filho, Luiz Bento Da Silva, Rosineide Marques De Lima e outros

Despacho: Fls. 160: Diga a Exequente. Salvador, 11/06/2008..