JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS |
Expediente do dia 28 de abril de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA ESTADUAL E MUNICIPAL: |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1898187-9/2008 |
Embargante(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra |
Embargado(s): Roberto Francuz, Sandra Correia Francuz |
Advogado(s): Lício Bastos Silva Neto-Adv. |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 17/04/2009. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 2046117-9/2008 |
Embargante(s): Manoel Borges Da Silva Micro Empresa |
Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos |
Embargado(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto-Procurador |
Representante Legal(s): Manoel Borges Da Silva |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Face aos efeitos modificativos, ouça-se o Município do Salvador. Salvador, 07/04/2009. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 2000101-4/2008 |
Autor(s): Banco Econômico S.A. Em Liquidação Extrajudicial |
Advogado(s): Adriana da Silva Andrade |
Embargado(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Luciana de Melo Borba-Procuradora |
Sentença: REPUBLICADO: Isto posto, IMPROCEDENTES os Embargos, CONDENO a Embgte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes á base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido. PRIC. Salvador, 24 de marçod e 2009. |
Embargos à Execução Fiscal - 2382201-5/2008 |
Autor(s): Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda |
Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar |
Reu(s): Fazenda Publica Municipal |
Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Salvador, 16/03/2009. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1015876-8/2006 |
Embargante(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Pedro Leonardo S. Caymmi |
Embargado(s): Paulo Ernesto Lebram |
Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis-Adv. |
Despacho: REPUBLICADO: Digam as partes sobre este expediente da Presidencia do TJBA. Salvador, 03/03/2009. |
1692-EMBARGOS DO DEVEDOR - 14099676000-9 |
Embargante(s): Antonio Camelo |
Advogado(s): Antonio Fernando Souza Graça |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Marizélia Cardoso Sales-Procurador |
Despacho: REPUBLICADO: Considerando-se que não houve recurso da sentença que julgou improcedentes estes Embargos, conforme certidão de fls. Dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Salvador, 12/02/2009. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1883946-3/2008 |
Embargante(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador |
Embargado(s): Dow Quimica Nordeste Sa |
Advogado(s): Edvanda Machado-Adva. |
Sentença: REPUBLICADO: Assim, determino seja expedido ofício ao Sr. Secretário da Fazenda Municipal requisitando o pagamento da importância de R$ 2.528,94 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), equivalente aos honorários devidos pelo Município do Salvador, á ora Embgda. PRIC. Salvador, 10 de março de 2009. |
ANULATORIA - 1781660-4/2007 |
Autor(s): Olori Promocoes E Eventos Ltda |
Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador |
Despacho: REPUBLICADO: Fls. 156: Nos autos. Apresentem as partes razões finais através de memoriais no prazo comum de dez dias. Salvador, 16/03/2009. |
Embargos à Execução - 2360513-4/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador |
Reu(s): Urbis Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa |
Advogado(s): Nelma Oliveira Calmon e Outros |
Despacho: REPUBLICADO: Diante de todo o explanado, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA para, reconhecendo o excesso de execução, determinar que o valor da execução dos honorários de advogado é de R$ 36.371,81 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Em razão da sucumbência, condeno a Embgda ao pagamento da verba honorária, esta na razão de 10% (dez por cento) sobrre o valor da condenação. Expeça-se o devido Precatório. PRIC. Salvador, 16 de fevereiro de 2009. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1111267-2/2006 |
Embargante(s): Horst H R Schweers |
Advogado(s): Jaime Augusto Marques-Adv. |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Daniel Souza Tourinho-Procurador |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 18/03/2009. |
Embargos à Execução Fiscal - 2348126-8/2008 |
Autor(s): Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda |
Advogado(s): Sergio Couto |
Reu(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra-Procurador |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Salvador, 16/02/2009. |
Embargos à Execução - 2292429-2/2008 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): David Bittencourt L. Neto-Procurador |
Reu(s): Antonio Pinheiro De Queiroz |
Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz-Adv. |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Á conclusão para sentença. Salvador, 10.03.2009. |
DECLARATORIA - 1531074-3/2007 |
Apensos: 1652065-8/2007 |
Autor(s): Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda |
Advogado(s): Sergio Couto |
Reu(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora |
Despacho: REPUBLICADO:... Com essas considerações, REJEITO os DECLARATÓRIOS. Intimem-se. Salvador, 10 de março de 2009. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1978789-1/2008 |
Autor(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora |
Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Subam á Superior Instância. Salvador, 13/04/2009. |
5127-EMBARGOS A EXECUCAO - 14002956500-3 |
Apensos: 14002907666-2 |
Embargante(s): Semec - Servico De Emergencias Medico-Cirurgicas Ltda |
Advogado(s): Iva Costa Barreto |
Embargado(s): Fazenda Publica Municipal |
Advogado(s): David Bellas Camara Bittencourt-Procurador |
Sentença: REPUBLICADO:... Assim, determino seja expedido Precatório para pagamento da importância de R$ 152.217,77 (cento e cinquënta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), equivalentes aos honorários devidos pelo Município do Salvador aos ora Exequëntes, sendo cabível a cada um o equivalente a cinquënta por cento do total devido, i é: R$ 76.108,88 (setenta e seis mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos), para o Dr. MAURÍCIO SILVESTRE DE FARIA, e R$ 76.108,88 (setenta e seis mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos) para a Dra. IVA COSTA BARRETO. PRIC. Salvador, 22 de abril de 2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14002907666-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho-Procuradora |
Reu(s): Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda |
Advogado(s): Mauricio Silvestre de Faria |
Despacho: REPUBLICADO: Fls. 40: Nos autos. Realmente, assiste razão á Excda, tendo em vista que o Município do Salvador se manteve silente e de posse dos autos por cinco meses, o que implica em preclusão para se manifestar sobre o valor depositado como o total do imposto devedor fls. Assim, tenho como certo o valor depositado o qual deverá ser convertido em renda para o Município do Salvador, que dará quitação do débito executado. Salvador, 22/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098641163-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Henrique Heliodoro Dos Santos |
340-EXECUÇÃO FISCAL - 14098630903-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Salvador Pascoal Santos |
5319-EXECUÇÃO FISCAL - 14003965639-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Beira Mar Const E Incorp Ltda |
4890-EXECUÇÃO FISCAL - 14002935056-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Inacio Moro |
2017-EXECUÇÃO FISCAL - 14099689531-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Walter Figueiredo Silva |
10499-EXECUÇÃO FISCAL - 528311-6/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Alberto Ricardo Das Neves |
1547-EXEC FISCAL - 14099667670-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ind Bahiana De Lajes Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251678-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marcos Antonio Montenegro Gomes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316649-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Vita Industria E Comercio De Alimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251646-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348604-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pampas Manutencao De Persianas Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 578587-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1732578-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Aldegundes Brito Carauna |
EXECUÇÃO FISCAL - 1051558-8/2006 |
Autor(s): O Municipio Do Salvador |
Executado(s): Star Comercio Servicos E Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 587447-9/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Ana Maria Sawbini Assemany |
EXECUÇÃO FISCAL - 1696410-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pedro A Da Costa Pereira |
EXECUÇÃO FISCAL - 754179-8/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Eurico Simoes De Paiva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1696365-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alberto De C Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665335-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Flora Maria Da Conceicao |
8868-EXECUÇÃO FISCAL - 14003051069-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Carla Conceicao Santos |
5282-EXECUÇÃO FISCAL - 14003964641-3 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Urbano Duran Chamadoiro, Hil Albuquerque Chamadoiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1264025-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Martrans Transportes De Cargas Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1652056-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sistema - Servicos De Instalacao De Equipamentos Telefonico Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316685-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Hectograma Industria E Comercio De Alimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1461712-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Iraci Cajazeira Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1369880-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Knud Aage Olsen |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598075-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alaide Daumerie Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1969149-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Wilson Antonio F Caldas |
EXECUÇÃO FISCAL - 1969062-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Naim Joao Jorge Filho |
5488-EXECUÇÃO FISCAL - 14003970001-2 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Velda Alves Torres |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954307-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nucleo De Fonoaudiologia Ltda\ |
EXECUÇÃO FISCAL - 2228904-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Rui Alberto S Barreto |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141540-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Vergne De Assis |
9407-EXECUÇÃO FISCAL - 425096-6/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Ailda Pereira Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 1587784-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Bahiacom Gestao E Tecnologia Ltda |
6179-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004476-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Candido Goncalves Queiroz |
6066-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997579-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Vemont Engenharia Construcoes E Instalacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1314079-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Casaveron Comercio De Materiais Para Construcao Ltda, Lourenco Daniel De Sousa |
EXECUÇÃO FISCAL - 603438-5/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Funeraria Cruzeiro Do Sul Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1800557-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Consplan Const P P E E Construmar |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057909-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Teixeira De Carvalho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735217-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702702-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Tancredo T Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597671-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ilenivaldo Alexandre Vasconcelos |
EXECUÇÃO FISCAL - 678671-2/2005 |
Autor(s): Prefeitura Municipal De Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Saema Turismo E Diversoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702618-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ma Das Dores R A Dos Stos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702630-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ita Wolfontch |
EXECUÇÃO FISCAL - 1840646-6/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nair Lima Das Neves |
EXECUÇÃO FISCAL - 1876287-4/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alves Alves Eventos Promocoes Prod.Publicidade Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1876302-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Atlantica Construcoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316666-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cmoe - Clinica Medica Odontologica Especializada S/C Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340666-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Teodomira Lima Monteiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348566-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Empresa De Sistemas E Servicos De Informatica Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348774-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Myrian Elizabeth Dias Tranquilini |
EXECUÇÃO FISCAL - 994785-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Patrimonial Saraiba Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340537-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Araponga |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340530-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edivaldo Gonçalves Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 953742-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Imobiliaria C Ribeiro Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340420-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Banco Brasileiro Comercial S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 592420-0/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Paulo Sergio De Noronha Fontana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1360902-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Humberto Lemos Lopes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348974-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Heliodoria Alexandrina Leite De Melo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1369936-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nair Valadares Torres Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1263925-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): J P Engenharia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340451-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cia Emporio Ind Do Norte |
EXECUÇÃO FISCAL - 1537013-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ricardo Luiz Santos Mendonca |
EXECUÇÃO FISCAL - 748436-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rcs Construcoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1379564-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Encosa Eng E Com Salvador Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 590024-4/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jorge Falcao Martins Catharino |
EXECUÇÃO FISCAL - 1461703-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Francisco Assis Fernandes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1375355-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Lucia Martins Pelegrino |
EXECUÇÃO FISCAL - 953796-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sobaplna S/A |
9587-EXECUÇÃO FISCAL - 472514-2/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Rosalice Guiimaraes De Camargo |
10243-EXECUÇÃO FISCAL - 510603-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Pimenta Imobiliaria Ltda |
10310-EXECUÇÃO FISCAL - 515609-4/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 953719-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Floriano Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316718-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Regina Celia Ferreira Gomes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1313700-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Santana E Alvim Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1696380-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alberto Pastore |
EXECUÇÃO FISCAL - 1522397-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Commerce Desentupimento |
EXECUÇÃO FISCAL - 1518245-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Companhia Industrial Pastoril |
EXECUÇÃO FISCAL - 1518261-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Beira Mar Construções E Incorporações Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340474-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cafe Da Bahia S A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340481-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Monteiro De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 710485-9/2005 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Elsior Goelviro Coutinho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1340499-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Moubar Gazarian |
EXECUÇÃO FISCAL - 1263932-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): J P Engenharia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316731-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Isac Barbosa De Lima Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1369725-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Manoel Figueiredo Sampaio |
EXECUÇÃO FISCAL - 1313718-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Raimunda Santos Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1293713-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Raul Schmidt |
EXECUÇÃO FISCAL - 1969018-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Francisco Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735166-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nuno Mendes Alves |
EXECUÇÃO FISCAL - 566151-9/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Havana Rabello Pimenta |
EXECUÇÃO FISCAL - 1523122-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Raimundo Almeida Bastos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1523115-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Joao Pedroso Sampaio |
EXECUÇÃO FISCAL - 1349100-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Completa Contrucao E Planejamento Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 788084-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Edmundo Amissi Garcia |
EXECUÇÃO FISCAL - 595159-0/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Alexinaldo S Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1672030-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Centro De Formacao De Condutores Nova Era Ltda - Me |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos, Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador, 17/04/2009. |
8210-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041602-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sociedade Imobiliaria Irma Ltda |
6765-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012991-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Juvencio A Nascimento |
8112-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041322-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ma Elvira P De Freitas |
7321-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026535-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Leoginia Carolina Bezerra |
6766-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013000-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Oscar Torres De Almeida Brandao |
6907-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022549-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Emp Com Agro Ind E Pro Sa |
6673-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021333-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Terezinha M De Oliveira |
8275-EXECUÇÃO FISCAL - 14003042063-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Toster Industria De Vestuario Ltda |
8239-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035561-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Neilton Doria Rodrigues De Oliveira |
7914-EXECUÇÃO FISCAL - 14003030326-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sind T Ind Ext Pet Est Ba |
10380-EXECUÇÃO FISCAL - 520234-7/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Teodoro Sampaio Engo |
6940-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022847-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Mauro Barreira De Alencar |
6186-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004747-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia |
8292-EXECUÇÃO FISCAL - 14003042300-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Manoel Portugal Dos Santos Neto |
8333-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043645-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ana Adelaide R Dos Santos |
7312-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026521-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Urbano De Almeida Netto |
6826-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022204-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Paulo De Medeiros Chaves |
8090-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037678-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Esalto Mota |
8160-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041110-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
8246-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036642-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Rex Schindler |
8369-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043415-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sydey Gomes De Rezende |
8396-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044048-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cia Com De Imoveis E Construcoes |
8391-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044000-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cia Comercio Imoveis Construcoes |
8393-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044031-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cia Com De Imoveis E Construcoes |
8553-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041810-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Alberto Duarte De Castro |
6833-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022253-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Novos Tempos Promocoes Ltda |
6174-EXECUÇÃO FISCAL - 14003004302-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Automax Produtos Automotivos Ltda |
6891-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022635-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Saema Turismo E Diversoes Ltda |
8313-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043730-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa Sa |
8399-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044038-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Hamilton Oliveira Brunelli |
5827-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989302-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Multi Engenharia Ltda |
6835-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022334-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Curso Pre Universitario Ltda |
6193-EXECUÇÃO FISCAL - 14003005075-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Pereira E Franca Freitas Advogados Associados Sc |
6173-EXECUÇÃO FISCAL - 14003003998-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ras Corretora De Seguros Ltda |
6074-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997910-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Academia Pedra Filho Ltda |
6893-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022652-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sanquil Transportes E Representacoes Ltda |
6450-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013149-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Plandados Informatica Ltda |
5555-EXECUÇÃO FISCAL - 14003976803-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Imob Correa Ribeiro Sa |
5810-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989186-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Kilometro Transportes Comercio Servicos E Representacoes Ltda |
6201-EXECUÇÃO FISCAL - 14003005333-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Zamilute Const E Transp Ltda |
8359-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043372-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Eraldo Da Silva Cerqueira |
6523-EXECUÇÃO FISCAL - 14003013129-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Parou Por Que Criacoes E Producoes Artisticas Ltda |
8405-EXECUÇÃO FISCAL - 14003044072-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Fast Serv Comercio E Servicos Ltda |
6758-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012983-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Pituba Video Locacao De Fitas Ltda |
6842-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022380-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Poupa Ganha Administradora E Incorporadora Ltda |
5808-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989174-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Konstant Pietrasik |
5794-EXECUÇÃO FISCAL - 14003988578-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Luiz Bastos Das Neves |
5815-EXECUÇÃO FISCAL - 14003989217-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Mello E Filhos Ltda |
5594-EXECUÇÃO FISCAL - 14003978324-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Pedro Augusto Neves Da Rocha Guimaraes |
5569-EXECUÇÃO FISCAL - 14003977010-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Bolsa De Imoveis Ba Ltda |
8327-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037479-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Agnaldo R Dos Santos |
5565-EXECUÇÃO FISCAL - 14003976989-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ciplan Const Incorp E Planejamentos Ltda |
7938-EXECUÇÃO FISCAL - 14003032552-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Tsr Transportes E Servicos Rodoviarios Ltda |
7939-EXECUÇÃO FISCAL - 14003032558-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Wetami Empreendimentos E Servicos Gerais Ltda |
8231-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036688-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Arnold Wildberger |
8254-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036626-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Afonso C De Carvalho |
6899-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022689-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Roisle Aloar M Coutinho |
7288-EXECUÇÃO FISCAL - 14003025949-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
7223-EXECUÇÃO FISCAL - 14003027502-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Albertina B Sacramento |
7285-EXECUÇÃO FISCAL - 14003025996-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Quintina Oliveira Santos |
8156-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041086-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Nilton Alves Guimaraes |
6904-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022450-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Maneol Vieira Leite |
7924-EXECUÇÃO FISCAL - 14003030395-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Olegario Pedro Alves |
1154-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659844-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Elza Cruz Oliveira |
1195-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659702-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Maria Jose De A Fernandes |
1336-EXECUÇÃO FISCAL - 14099662328-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ney Rocha Bandeira |
1296-EXECUÇÃO FISCAL - 14099662155-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
1237-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659426-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Isaias De C S Filho |
1221-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659939-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Acacio Paim D Abreu |
1177-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659525-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Nilzete Morais Bomfim |
5071-EXECUÇÃO FISCAL - 14002950019-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Reginaldo Leal Da Silva |
8161-EXECUÇÃO FISCAL - 14003041116-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jesus Iglesias Cabaleiro |
1156-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659857-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Alfa Corretora De Seguros Ltda |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINTE SENTENÇA:... Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 269, inciso IV, do Código de processo Civil, e 174, caput, do Código Tributário Nacional. PRIC. salvador, 16 de abril de 2009. |
548-EXECUÇÃO FISCAL - 14098634857-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Luiz Antonio Sande De Oliveira |
Despacho: Fls. 43: Defiro o pedido de suspensão por 08 meses. Salvador, 14/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944545-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Renato Franco |
Despacho: Fls. Defiro o pedido de suspensão por 44 meses. Salvador, 20/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954702-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Gilka Maria Catapano Nares |
Despacho: Fls. 09: Defiro o pedido de suspensão por 60 dias. Salvador, 20/04/2009. |
6598-EXECUÇÃO FISCAL - 14003009058-7 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Tstp Comercial De Alimentos Ltda |
Despacho: Fls.65: Defiro o pedido de suspensão por 09 meses. Salvador, 01/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1522427-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Frig Pioneiro C Ind Ltda |
Despacho: Fls. Expeça-se edital de citação. Salvador, 20/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 649732-0/2005 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Maria Inez Goes |
Despacho: Fls. 20: expeça-se edital de citação. Salvador, 20/04/2009. |
9390-EXECUÇÃO FISCAL - 423917-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Tertulina Da Conceicao Oliveira |
6323-EXECUÇÃO FISCAL - 14003009706-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Batista Caribe |
9351-EXECUÇÃO FISCAL - 414622-3/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): C E B Confeccoes Brasil |
8863-EXECUÇÃO FISCAL - 14003051076-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Marlene Da Silva Nascimento |
6376-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008936-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Batista Caribe |
6361-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008785-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Helcia Maria Araujo De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1915225-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Alessandro Bastos Sena |
EXECUÇÃO FISCAL - 1313691-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Vidrohouse Industria E Comercio De Vidros E Acessorios Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316689-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Kerys Produtos Alimenticios Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 994845-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Lr Transportes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 994808-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Quatro/A Nordeste Telemarketing E Centrais De Atendimento Ltda |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Oficie(m)-se como pedido. Salvador, 20/04/2009. |
5123-EXECUÇÃO FISCAL - 14002956139-0 |
EXECUÇÃO FISCAL - 672858-0/2005 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Barreto De A Emp Imob Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 567270-3/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Manoel Jose De Souza Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 852814-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Urbanizadora Salvador Ltd |
6346-EXECUÇÃO FISCAL - 14003008870-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Reginaldo Souza De Jesus |
8458-EXECUÇÃO FISCAL - 14003043836-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa Sa |
8893-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050213-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda |
10488-EXECUÇÃO FISCAL - 529210-6/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Carlos Orleans Figueredo De Andrade |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665372-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Corinto S Joazeiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878658-1/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Dias Pinto Rodrigues Da Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1273677-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Machado Soares E Cia |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: RH. Nos autos. A diligência solicitada cabe á Exequente. Assim, indefiro o pedido. Salvador, 17/04/2009. |
7601-EXECUÇÃO FISCAL - 14003033962-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ana Maria De Oliveira |
112-EXECUÇÃO FISCAL - 14098624492-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Laticinios Feirense Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702601-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Lucia M Guedes Siqueira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1557458-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Anselmo Jose Rocha Pithon |
EXECUÇÃO FISCAL - 1557415-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Const. Helio Passos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1557509-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Costa Andrade Empreendimentos S.A. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1369906-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jeremias Nunes Da Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1349017-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Oilson Antonio Kroling |
EXECUÇÃO FISCAL - 1696428-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Michel Harfvsk |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702713-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ana Cristina De Jesus Monteiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1732712-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Abaete Automoveis |
EXECUÇÃO FISCAL - 1732678-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Eduardo Diogo Tavares |
EXECUÇÃO FISCAL - 1732652-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pedro C Cachoeira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1739584-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Consorcio Tratocar |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735226-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Adilson Santos De Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1523200-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos Sampaio Carvalho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1729914-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Brenda Ribeiro Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1739588-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Construtora Lord Ltda |
7835-EXECUÇÃO FISCAL - 14003037307-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Crisostomo Rosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771235-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Francisco Moura De Castro |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Expeça-se mandado de arresto. Salvador, 17/04/2009. |
158-EXECUÇÃO FISCAL - 14098628972-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Rex Schindler |
Despacho: Fls. 36: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 14/04/2009. |
7744-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035369-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Construtora Akyo Ltda |
Despacho: Fls. 15: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 17/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 581786-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Marcus Meireles Durval |
Despacho: Despacho: Fls. 14: Nos autos. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 20/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 906166-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Nicari |
Despacho: Fls. Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 19/01/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 595128-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Construtora Sumare Ltda |
Despacho: Fls. Nos autos.Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 01/04/2009. |
8514-EXECUÇÃO FISCAL - 14003047656-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda |
Despacho: Fls. 18: Nos autos. Expeça-se madando de penhora. Salvador, 31/03/2009. |
7653-EXECUÇÃO FISCAL - 14003035691-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joao Servo Da Silva |
Despacho: Fls. 24: Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 09/02/2009. |
6958-EXECUÇÃO FISCAL - 14003022990-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Carlos Santana De Araujo |
Despacho: Fls. 27: Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 12/02/2009. |
6220-EXECUÇÃO FISCAL - 14003006114-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Anna Maryscott De Mattos |
Despacho: Fls. Nos autos. A diligência solicitada cabe á Exequente. Assim, indefiro o pedido. Salvador, 22/04/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 709752-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Academia Alongue-Se Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 660745-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Cooperar Administraçao E Corretagem De Seguros Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141741-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carlos Jose Ortins |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141719-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Alvorada S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 764697-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Farmhos Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 852694-6/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edmundo Da Silva Visco |
EXECUÇÃO FISCAL - 1968666-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Plancon Planejamento Participacoes E Consultoria Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1316629-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Eletromarcas Comercio E Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 825624-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Enisa Engenharia De Instalacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2000183-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cleber De Moraes Lemos |
10189-EXECUÇÃO FISCAL - 505905-6/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Carlos Dos P Marques |
10161-EXECUÇÃO FISCAL - 507128-3/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Boaterra Automoveis Pecas E Empreendimentos Ltda |
10040-EXECUÇÃO FISCAL - 498870-5/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Otacilio De Oliveira Mota |
9803-EXECUÇÃO FISCAL - 484062-3/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Topav Construtora Ltda |
9668-EXECUÇÃO FISCAL - 476791-7/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario |
9369-EXECUÇÃO FISCAL - 422643-1/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Dmd Transportes E Serviços Ltda |
8891-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050733-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joel Lacerda Calhau |
8414-EXECUÇÃO FISCAL - 14003038884-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Lebram Construtora Ltda |
8380-EXECUÇÃO FISCAL - 14003038877-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Engisa Engenharia E Construcao Ltda |
7263-EXECUÇÃO FISCAL - 14003026124-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Henio Jose E De Sa Leitao |
6989-EXECUÇÃO FISCAL - 14003024948-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Dos Santos |
6769-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021719-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Perspicassia Corretora De Seguros De Vida Ltda |
6721-EXECUÇÃO FISCAL - 14003021805-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): A V Comercio E Representacoes Ltda |
6369-EXECUÇÃO FISCAL - 14003012044-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Telma Freitas De Araujo |
8896-EXECUÇÃO FISCAL - 14003050218-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Eneas P Dos Santos |
9064-EXECUÇÃO FISCAL - 347359-4/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Lealserv Prestadora De Servicos Locadora Ltda |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Salvador, 12/03/2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 764608-8/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose A. Bonfim |
Despacho: Fls. 13: Defiro o pedido de suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Salvador, 20/04/2009. |
7254-EXECUÇÃO FISCAL - 14003027358-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sertenge Ltda |
Despacho: Fls. 38: Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora. Salvador, 17/04/2009. |
1101-EXECUÇÃO FISCAL - 14099659023-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Elsior Joelviro Coutinho |
Despacho: Fls. 24: Nos autos. Pedido prejudicado face a juntada do mandado de fls. 22. Indefiro este pedido. Salvador, 14/04/2009. |
1773-EXECUÇÃO FISCAL - 14099683473-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
Despacho: Fls. 30: Nos autos. Considerando-se que o mandado de citação já se encontra nos autos, deve a Embqte se manifestar sobre a certidão de fls. 28: Salvador, 14/04/2009. |
7869-EXECUÇÃO FISCAL - 14003036886-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Luiz Carlos Freitas Dantas |
Despacho: Fls. Nos autos. Cite-se no endereço ora indicado. Salvador, 15/04/2009. |
1457-EXECUÇÃO FISCAL - 14099665836-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Antonio Bastos Da Silva |
Despacho: Fls. 24: Nos autos. Indefiro o pedido de penhora face á ausência da citação. Salvador, 14/04/2009. |
9950-EXECUÇÃO FISCAL - 493685-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Sindicato N F M Mercante |
Despacho: Fls. 28: Nos autos. Cite-se como referido. Salvador, 22/04/2009. |
6063-EXECUÇÃO FISCAL - 14003997508-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Minilab Comercio E Servicos Fotograficos Ltda |
Sentença: REPUBLICADO: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face á remissão da dívida, conforme noticiado ás fls. Sem custas. PRIC. Dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 18 de fevereiro de 2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2086496-6/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Rbd Rede Bahiana De Drugstore Ltda |
Advogado(s): Emanoel Robson Alves de Matos |
Decisão: Fls. 178:.. Assim, tenho como ineficaz a nomeação de fls. 08 e 09. Defiro a penhora através do Sistema BACENJUD. Intimem-se. Salvador, 23 de março de 2009. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2081506-5/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Smash Moda Jovem Ltda |
Despacho: REPUBLICADO: Fls. 17: Nos autos. Defiro o pedido. Salvador, 20/03/2009. |
9160-EXECUÇÃO FISCAL - 370756-5/2004 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Guilhermino Munes E Cia Ltda |
Despacho: Fls. 15: Diga a Exequente. Salvador, 26/03/2007. |
2677-EXECUÇÃO FISCAL - 14099722432-8 |
Autor(s): Fazenda Estadual |
Reu(s): Reginaldo Pinheiro Da S. Filho, Luiz Bento Da Silva, Rosineide Marques De Lima e outros |
Despacho: Fls. 160: Diga a Exequente. Salvador, 11/06/2008.. |