Autor(s): Ana Julia Araujo Calmon Chaves

Advogado(s): Gustavo Cordeiro Nery de Mesquita

Despacho: ao mp, apos as providencias determinadas.

Autor(s): Valmir Severino De Oliveira

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): Elizabethe Do Nascimento Oliveira

Despacho: O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCEDE. OS DOCS. DE FOLHAS são PROVAS INEQUIVOCAS DA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PORQUE DEMONSTRA QUE O(A)S ALIMENTANDO(A)S ALÇOU(RAM) A MAIORIDADE CIVIL, não SE SUBSUMINDO MAIS AO DISPOSTO NO ART. 1635 DO CODIGO CIVIL. O FUDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL FUNDAMENTA-SE NA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. Não há PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO PORQUE, DEMONSTRADA A EXISTENCIA DA OBRIGAÃO LEGAL, OS ALIMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS TORAR-SE-ÃO EXEQUIVEIS. POSTO ISTO, DETERMINO SEJA SUSPENSO O DESCONTO EM FOLHA EM FAVOR DO(A)S RÉ(U)S. CITE(M)-SE O(A)S RÉ(U)S. APOS, CERTIFICADA DA EXISTENCIA OU não DE CONTESTAÇÃO, APRESENTEM-SE OS AUTOS AO MP.

Autor(s): Leon Oliveira Teixeira Da Silva

Reu(s): Vicente Teixeira Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Everlin Daila Da Conceição Bispo

Reu(s): Augusto Cesar Santana

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Luzinete Santina

Reu(s): Junclovis Junqueira Magalhaes

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Tania Maria Tosta

Advogado(s): Maria Cruz

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS.

Autor(s): Lua Faria Campos

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Reu(s): Thiago De Souza Campos

Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Dora Dantas Oliveira

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Reu(s): Espolio De Jose Gomes De Souza

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR TESTAMENTO REGISTRADO

Autor(s): Edinice Goncalves Silva, Marta Maria Goncalves Reis, Celson Goncalves Rotondano

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Espolio De Acelino Goncalves Rotondano

Despacho: 1.D. G. J. NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

Autor(s): Gilvan De Jesus Cardozo Junior
Representante(s): Salete Albino Da Costa

Reu(s): Gilvan De Jesus Cardozo

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Marcos Vinicius Da Costa Rojas

Reu(s): Nildo Goncalves De Souza

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Mauricio Ferreira Da Silva, Maria Terezinha Ferreira Da Silva, Gilmario Ferreira Da Silva

Advogado(s): Waldemar Oliveira

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO COM VISTA À FP

Autor(s): Jaqueline Santos Ribeiro

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Reu(s): Eurico Jose Ribeiro

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CVASO, ADVIRITA-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Sheila Santna Oliveira, Jose Jorge De Oliveira

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Despacho: AO MP

Autor(s): Jose Nilson Da Silva

Advogado(s): Geraldo Sobral Ferreira

Despacho: PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 1125, § UNICO, CPC. APOS, OUÇA-SE O MP

Autor(s): R. K. A. D., C. K. A. D.
Representante(s): M. K. A. D.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): R. A. D.

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): Cristiano Vitoriano Dos Santos

Advogado(s): Nailma Souza de Oliveira

Reu(s): Espolio De Viviane Ferreira De Jesus

Despacho: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 28 E DOCS QUE A ACOMPANHA PORQUE ESTRANHO A LIDE. À FP SOBRE O PEDIDO E 1ª S DECLARAÇÕES.

Autor(s): Monica Rosangela Galliano Caminotti De Lima

Reu(s): Jose Pereira De Lima

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO.

Autor(s): Maria Elizabete Duarte Goncalves

Reu(s): Carlos Augusto Medeiros Nunes

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Vera Lucia Gama Ribeiro, Maria Jose De Sa Ribeiro, Antonio Jose De Sa Ribeiro e outros

Advogado(s): Florivaldo Caje de Oliveira Filho

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA Á FP

Autor(s): Marta Maria Sampaio

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

Autor(s): Sivaldo Teles De Sousa

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): Lourdes Fernandes De Oliveira

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE SSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Autor(s): Orlando Mota Ramos

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): Janice De Santana Ramos

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Romilda Arlinda Costa

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Espolio De Arlindo Antonio Costa

Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. LAVRE-SE TERMO DE RENUNCIA, AUTO DE ADJUDICAÇÃO, AUTO DE PARTILHA, SE NECESSARIO. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS

Autor(s): Luis Henrique Paula Moreira
Representante(s): Nilva Souza Paula

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Luis Carlos Moreira Pinho

Despacho: DESIGNO AQUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 10.15 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

Autor(s): Andreia Dos Santos

Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa

Interditado(s): Rita De Cassia Dos Santos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (22/07/09 ÀS 10.30 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): G. D. S. C.

Interditado(s): V. S. S.

Despacho: AO CURADOR.

Autor(s): A. M. O. D. S.

Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia

Interditado(s): D. C. D. S. J.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE DANTE CORREIA DA SILVA JUNIOR, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, NOMEANDO A REQTE SUA CURADORA, ART. 1775, CAPUT DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ART. 1184, CPC, 9º, INC III, DO CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.