Autor(s): Pedro Henrique Souza Alencar

Reu(s): Jorge Arthur Alencar Santos

Despacho: Oficie-se ao Juízo de origem para que informe nova data para audiência, considerando o prazo exíguo para cumprimento da ordem, confrome certidão da escrivã lançada à fl.07.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Da Silva

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Sentença: Desta forma, DEFIRO, parcialmente, o pedido para autorizar os requerentes a levantar os valores existentes na conta POUPANÇA OURO 010.352.768-0, ag.Comércio, Banco do Brasil, em nome da GINALDO SANTANA DA SILVA, sendo cinquenta por cento (50%) em favor da viúva meeira e 1/7 sobre o restante do valor para cada sucessor habilitado, ficando retido o valor correspondente aos quatro sucessores não habilitados nos autos.Sem custas.Após o prazo de recurso, expeça-se o alvará competente e arquivem-se os autos, com baixa no Saipro.P.R.I.

Interditado(s): M. F. L.

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a morte do interditando extingue-se o processo de interdição, acolho o parecer favoravél da ilustre representante do Ministério Público e declaro EXTINTO este processo sem resolução de mérito, a teor do art.267, inciso VI, paragráfo 3º do CPC.

Autor(s): M. J. S. D. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Interditado(s): M. S. P.

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de MARIVALDO SANTANA PEREIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art.3,II do CC, e, de acordo com o Art.1.767 c/c 1.775 nomeio-lhe CURADORA a Sra.MARIA JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, sua esposa.Em obediência ao disposto no Art.1.184 do CPC. c/c 1.773 e 9º,III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório do Registro Civil das Pessoas naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03 (três)vezes, com intervalo da 10(dez)dias.Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral.Sem custas.P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Marcos Dos Santos Silva
Herdeiro(s): Marlene Dos Santos Silva, Nicilene Dos Santos Silva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Milton Pereira Da Silva

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante da fl.04 dos autos, passada sem discordância das partes nem impugnação da Fazenda Pública, ressalvando-se, por conseguinte eventuais direitos de terceiros, conforme art. 1031 a 1034 do CPC.Sem custas, que ora defiro, por se tratar de pessoas carentes e assistidas pela Defensoria Pública.Defiro o pedido de expedição de ALVARÁ a fim de ser liberado em favor dos requerentes os valores retidos nas contas de participação PIS e vinculada FGTS em nome do extinto MILTON PEREIRA DA SILVA , PIS 10262568567, referente a conta inativa do PIS/PASEP, no que diz respeito a saldo de quotas e rendimentos, divindindo-se a quantia liberada entre os sucessores.P.R.I.Decorrido o prazo de recurso, expeça-se o Formal de Partilha para registro no Cartório Imobiliário Competente para efeito de transmissão de propriedade, se houver título anterior registrado em nome do falecido.Arquivem-se os autos, após as anotações devidas.

Arrolante(s): Eunice Gomes Leal, Rafael Nivaldo Gomes Leal, Laurenice Gomes Leal

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques, Maria de Lourdes dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Lorisvaldo De Castro Leal

Despacho: Anote-se o nome da patrona, na capa dos autos.Oficie-se ao Banco Itaú solicitando os saldos das contas correntes e poupança em nome do extinto, conforme requerido à fl.118.

Autor(s): Ruth Da Silva Assis

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Expeça-se novo alvará constando que o valor retido refere-se ao abono do exercício de 2007.

Interditando(s): Maria Do Remedio Pereira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): Jacira De Jesus Santana

Despacho: Intime-se a parte requerente para que junte aos autos a certidão de nascimento da interditanda.Prazo de 10 dias.

Autor(s): Antonia Maria Costa

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): Benvides Do Bomfim Buisine

Advogado(s): Álvaro Pinto da Fonseca Filho , Tiago Correia Santana

Despacho: Defiro o pedido de juntada de Substabelecimento.Anotações devidas.

Autor(s): Luiz Carlos Gonsalves
Herdeiro(s): Raimunda Maria Costa Gonsalves

Advogado(s): Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Luiz De Azevedo Gonsalves

Despacho: Retornem os autos à Fazenda Pública Estadual.

Autor(s): Roselene Cassia De Alencar Silva

Advogado(s): Mauricio dos Santos Cerqueira

Reu(s): Marcos Cesar Ribeiro Souza

Advogado(s): Raul Nei Marques Requião

Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de cinco dias.

Autor(s): Leonice Conceiçao Santos

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Eliseu Dos Santos, Louise Santos Da Rocha

Despacho: Face a certidão de fls.16, cite-se o réu, por precatória, para contestar o feito, em dez dias, sob as penas da lei.

Autor(s): M. O. C.

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto, Jorge Luis C.Cintra, Bruno Leonardo Verona

Reu(s): P. C. D.

Despacho: Aguarde-se a realização de audiência já desiganda para o dia 15.06.2009, - fls134.Cumpra-se o despacho de fl.134, extraindo-se cópia da petição de fl.124/131 e remetendo-a para a CAOCRIM.Mantenho in totum a decisão proferida no termo de audiência de fl.109 que suspendeu o desconto da pensão provisória, pelo fundamentos ali expendidos.

Autor(s): Julia Rodrigues De Souza

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo

Despacho: Reitere-se ofícios ao INSS e Caixa Econômica Federal, na forma do despacho de fl.17.

Autor(s): Israel Antonio Da Rocha

Reu(s): Marco Antonio Martins De Castro

Citado Por Precatória(s): Heldon Martins De Castro

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Hebert Nascimento Da Silva

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Interditado(s): Miguel Dos Santos Nascimento

Despacho: Intime-se a partes para que compareçam para audiência na sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta e quinta à tarde.Defiro a Justiça gratuita.

Apensos: 14097552296-6

Autor(s): L. L. D. S. X.

Advogado(s): Lourival Cordeiro de Carvalho, Maria Geraldina Rosado Dias

Reu(s): R. X. L.

Despacho: Intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso, em dez dias.

ATO ORDINATÓRIO.

Autor(s): Eurly Barbosa De Souza Silva

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita, Sônia Cardoso Dórea

Despacho: Vistas ao Ilustre representante da Fazenda Estadual.

ATO ORDINATÓRIO.

Autor(s): C. A. A. D. O.

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Requerido(s): C. B. D. O.

Despacho: Intime-se a parte autora para que no prazo de lei manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Sheila Lima Dos Santos
Representante(s): Angelita Juliao Lima

Advogado(s): Lucas Carvalho de Matos

Reu(s): Jorge Das Virgens Dos Santos

Despacho: Defiro a assistência Judiciária gratuita.

Autor(s): Osmar Macedo, Carlos Eduardo Cardoso Macedo

Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva

Despacho: Expeça(m)se ofício(s)à(s)Instituição(ções)referida(s) na inicial para que informe(m) em 15(quianze)dias o(s)( valor(es) do crédito disponível em nome do falecido;à previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado.

Autor(s): N. R. T.

Advogado(s): Ministério Público

Interditado(s): M. D. C. S.

Despacho: Defiro o pedido de suspensão do processo, na forma do art.265 do CPC.Aguarde-se em arquivo provisório.

Autor(s): R. S. S.
Em Favor De(s): R. W. S. S.
Representante(s): L. S. W.

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo, Vinicio dos Santos Villas Bôas

Despacho: Remarco audiência para o dia 16.07.2009, às 15:30 hs.Intimações devidas.

Autor(s): M. I. M. C.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa, Raimundo José dos Santos , Aline Macedo, Soane Queiroz Figlindo

Reu(s): U. D. S. C.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.

Autor(s): Guilherme Cardoso Lima

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): Fernando Cardoso Lima Neto, Tatiana Silva Cardoso Lima

Despacho: Citem-se os réus para contestarem o pedido, querendo, no prazo de quinze dias.

Autor(s): Roberto Da Silva Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Maria De Oliveira Santos

Despacho: Certifique a senhora escrivã se houve contestação, no prazo legal.

Autor(s): J. L. D. L.

Advogado(s): Ana Paula Brígido Holanda

Reu(s): F. O. D. L.

Despacho: Defiro o pedido de Justiça gratuita.

Autor(s): Luis Claudio Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Alinne Tolentino Nunes, Luiz Frederico Cidreira

Despacho: Manifeste-se o autor sobre os documentos apresentados com a impugnação.

Apensos: 2564370-2/2009

Autor(s): Denise Damasceno Ferreira

Advogado(s): Rita Passos Zanella

Reu(s): Luiz Bacelar Barata

Despacho: Cite-se o requerido para contestar o pedido, no prazo de lei.

Autor(s): M. G. D. A. C.

Advogado(s): Antonio Carlos de Almeida Neves

Reu(s): N. I. C.

Advogado(s): Altamiro Viridiano Gomes

Despacho: Aguarde-se audiência de Justificação designada para o dia 22.06.09,( às fls 25).

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Tais Da Silva Costa, Lais Da Silva Costa
Representante(s): Claudete Goncalves Da Silva

Reu(s): Rosenildo Costa De Andrade

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Jeferson De Jesus

Reu(s): Roberto De Jesus

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Simone Santos Silva, Maria Antonia Santos Silva, Wilton Santos Silva

Advogado(s): Marcelo Pinto da Silva

Reu(s): Espolio De Wilson Dos Reis Silva

Despacho: Oficie-se às Repartições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio.

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Interditado(s): A. D. L. S.

Sentença: Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, considerando que o falecimento do autor extingue-se o processo de interdição, acolho o parecer favoravél da ilustre representante do Ministério Público e declaro EXTINTO este processo sem resolução de mérito, a teor do art.267,inciso VI, paragráfo 3º do CPC.Sem custas.P.R.I.

Autor(s): Gildete Brito Dos Santos

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Interditado(s): Rosileny Brito Dos Santos

Sentença:  Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ROSILENY BRITO DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art.3,II do CC, e, de acordo com o Art.1.767 c/c 1.775 nomeio-lhe CURADORA a Sra. GILDETE BRITO DOS SANTOS, sua irmã, fls.19.Em obediência ao disposto no Art.1.184 do CPC. c/c 1.773 e 9º,III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório do Registro Civil das Pessoas naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03 (três)vezes, com intervalo da 10(dez)dias.Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral.Sem custas.P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Interditado(s): E. S. D. S.

Sentença:  Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de EDEVAL SANTOS DE SOUZA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art.3,II do CC, e, de acordo com o Art.1.767 c/c 1.775,& 3ºdo mesmo Diploma nomeio-lhe CURADOR o Sr.ELINALDO SANTOS DE SOUZA, seu irmão.Em obediência ao disposto no Art.1.184 do CPC. c/c 1.773 e 9º,III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório do Registro Civil das Pessoas naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03 (três)vezes, com intervalo da 10(dez)dias.Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral.Sem custas.P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Gildete Francisca Da Silva Souza, Lindinalva Silva Souza Monteiro, Lindete Souza De Jesus

Advogado(s): Wilton Lobo Silva, Cláudio Santianni

Despacho: Intime-se a requerente para tomar ciência do ofício da CEF.

Autor(s): Jarba Galdino Garcez

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira, Agenor S.Santos Neto, Heber J. Aquino Nascimento

Despacho: Expeçam-se as guias para recolhimento do imposto.

Autor(s): Isabel Cordeiro Ferreira De Souza, Isabelisa Cordeiro Ferreira De Souza, Elzer Cordeiro Ferreira De Souza e outros

Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto R. da Costa

Despacho: A procuradoria da Fazenda.

Autor(s): Isabel Cordeiro Ferreira De Souza, Isabelisa Cordeiro Ferreira De Souza, Elzer Cordeiro Ferreira De Souza e outros

Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto R. da Costa, Manoel Pinto

Despacho: Apense-se ao processo correspondente.

Autor(s): Maria Ceny Valadares Macedo Barreto

Advogado(s): Evandro Jacobina Araujo Junior

Despacho: Lavre-se o termo de renúncia.

Autor(s): Maria De Lourdes Paraguassu Santos, Suzineia Paraguassu Santos, Sirlene Paraguassu Santos

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Despacho: Oficíe-se a Caixa Econômica Federal solicitando o saldo do PIS, conforme petição de fl. 26.

Autor(s): Ashanti Elesbao Bonfim, Washington Luis Elesbao, Jeronimo Manoel Do Bomfim Junior

Advogado(s): Maria das Merces Martinez, Luiza Paula Moura, Marcio Barcellar

Despacho: Intime-se a parte autora par cumprir o despacho que determinou a manifestação sobre os documentos de fl. 83/89. Prazo de cinco dias.

Autor(s): R. V. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Interditado(s): T. S. C.

Despacho: Intime-se a parte requerente para que junte os documentos de certidão de nascimento conforme se pede a ilustre promotora de justiça a fls. 21

Autor(s): A. D. J. L.
Representante(s): B. L. D. J.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): M. D. S. L.

Despacho: Intime-se a parte autora para informar se há interesse no feito, em 48 horas, sob pena de extinção.

Autor(s): Henrique Bernardo Dams Da Silva, Victor Lorenzo Dams Da Silva

Reu(s): Marco Aurelio Sa Da Silva

Despacho: Cumpra-se ,com urgência, a ordem deprecada. Em seguida, devolvam os autos ao Juíz de origem com as nossas homenagens e as garatias legais.

Autor(s): Eulalia Da Silva Martins

Advogado(s): Anatalia Isabel Lima Guedes

Despacho: Arquivem-se os autos, com baixa no SAIPRO.

Autor(s): Cleonice De Moraes Bellas De Souza

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Despacho: Expeçam-se os ofícios como requerido á fl. 23.

Autor(s): Nadja Goncalves Da Silva

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros. Ao Ministério Público.