Autor(s): Hoel Ferreira De Carvalho, Sylvia Marchesine De Carvalho

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Sentença: Fls. 15: "Isto posto, considerando que o processo tramitou regularmente, Julgo, por sentença, procedente o pedido, e decreto o divórcio do casal HOEL FERREIRA DE CARVALHO e SYLVIA MARCHESINI DE CARVALHO nos termos do pedido e com todos os consectários jurídicos incidentes na espécie. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, à expedição do mandado de averbação ao cartório do casamento respectivo, à baixa no livro próprio, e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): Vanir Costa Da Silva

Advogado(s): Renato Macedo Filho

Sentença: Fls. 31: "Assim, ante a prova documental produzida e o parecer favorável do RMP, e da Fazenda Pública, defiro o pedido de fls. 02/03 e determino a expedição do alvará solicitado, pela devida forma e segundo os termos do pedido. Custas dispensadas, em face da gratuidade requerida na inicial. Publique-se, arquive-se a cópia da presente, e intime-se, ficando ressalvada a necessidade de oportuna prestação de contas, em havendo solicitação legítima ou determinação fundada."

Autor(s): Maria Hildete Santos Menezes

Advogado(s): Adinaelson Quinto Amparo

Sentença: Fls. 47: "Assim, ante a prova documental produzida e o pracer favorãvel do RMP, e da Fazenda Pública, defiro o pedido de fls. 02/06 e determino a expedição do alvará solicitado, pela devida forma e segundo os termos do pedido, devendo a inventariante proceder a partilha do valor a ser recebido com o herdeiro, seu filho, RAFAEL SANTOS MENEZES. Custas de lei. Publique-se, arquive-se a cópia da presente e intime-se, ficando ressalvada a necessidade de oportuna prestação de contas, em havendo solicitação legítima ou determinação fundada."

Embargante(s): Renato Garrido Medeiros

Advogado(s): Paulo Roberto Domingues Freitas

Embargado(s): Daniel De Castro

Sentença: Fls. 19: "Assim, em face do silêncio do autor e com fulcro no art. 284, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial. De igual modo, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 295, VI do CPC. Custas pelo autor. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas e, por fim, à baixa e arquivamento deste autos."

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias

Reu(s): O. D. D. S. S.

Sentença: Fls. 61: "Assim, em face do exposto e do mais que dos autos, defiro o pedido de fls. 52/53 e determino a expedição de ofício à CEF para que faça cessar o gravame no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o FGTS do requerente, que era destinada aos filhos do suplicante, em face de ambos já terem adquiridos a maioridade. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas e à baixa no livro próprio, e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): D. D. S. S.
Representante(s): E. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. M. G. D. C.

Sentença: Fls. 51/52: "Assim, acolho o pedido e reconheço a inexatidão material e para corrigi-la acrescento à sentença que a investiganda faz jus ao direito de acrescer a seu nome o patronímico paterno, passando a se chamar DANIELA DE SOUSA CRUZ. P. I. Expeça-se novo mandado de averbação, com a devida correção e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): R. A. L.

Advogado(s): Giovanni Iran B. Nascimento

Reu(s): R. T. N. L., R. A. N. L., A. N. L.

Despacho: Fls. 25: "Oficie-se à Receita Federal nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 22/23. P."

Autor(s): M.M.F.M.P.

Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira

Reu(s): G.S.M.P.F.

Advogado(s): José Leoni Machado Boa Sorte

Despacho: Fls. 36: "À exequente para manifestar-se acerca da justificativa apresentada. Prazo de lei."

Autor(s): Maria De Nazareth Tibirica De Argollo

Advogado(s): Otacilio Antonio Tibiriça Argolo

Reu(s): Espolio De Humberto De Argollo

Despacho: INTIME-SE O BEL OTACILIO ANTONIO TIBIRIÇA ARGOLO PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFICIO A OAB/BA.

Representante(s): M.S.F.
Requerente(s): M.X.F.B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Requerido(s): M.S.B.

Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Carvalho

Despacho: Fls. 34: "À Exequente, através de seu Defensor, para que tome conhecimento acerca do teor do documento de fl. 30/31. P. I."

Autor(s): C.N.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): C.E.F.S.

Despacho: Fls. 43: "Aos exequentes, através de seu Defensor, para que informe o novo endereço do Réu, inclusive com ponto de referência. P. I."

Autor(s): Maria Judite Dos Santos

Advogado(s): Ednaldo Santos

Despacho: Fls. 34: "À requerente para atender à promoção do Ministério Público de fls. 33. Prazo de lei. P. I."

Representante(s): L.R.R.
Requerente(s): V.R.R.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Requerido(s): M.S.M.

Despacho: Fls. 19: "Assim, com fulcro no art. 733, § 1º do CPC, decreto a prisão de NIVALDO SÁ JESUS pelo prazo de 30 (trinta) dias. O executado poderá se livrar da prisão caso efetue o pagamento imediato das três últimas pensões mensais no valor de R$396,88 (trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). P. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se de imediato o mandado de prisão."

Apensos: 2042739-6/2008

Autor(s): M. L. V. B. D. S.

Advogado(s): Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Francisco Alejandro Horne

Despacho: Fls. 1243: "Dê-se conhecimento à exequente da petição de fls. 1233/1234, com os documentos que a acompanham. P. I. Prazo de lei."

Autor(s): M. D. F. O. S.
Em Favor De(s): I. M. C. S.

Advogado(s): Antonio Mac Allister da Silva

Reu(s): I. J. S.

Despacho: Fls. 103: "Cite-se o acionado no endereço fornecido às fls. 50. Manifeste-se o MP acerca do pedido de fls. 56/57, com os documentos anexos. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): Juscilene Maria Da Silva Souza, Bruno Silva De Souza, Yasmin Da Silva Souza

Advogado(s): Ivanilton Santos da Silva Júnior, Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Fls. 67: "À requerente para atender ao quanto requer o Ministério Público. P. I."

Autor(s): O.S.M.F.

Advogado(s): Alberto Carlos de A. Costa

Reu(s): M.H.L.M.

Sentença: Fls. 23: "Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus devidos efeitos legais a avença celebrada entre as partes acima nominadas. De igual modo declaro extinto o presente feito com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas de lei, pelo autor. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas e à baixa e arquivamento dos autos."

Autor(s): R.S.O.

Advogado(s): Jamile Motta Farias Garcia

Reu(s): E.F.O., D.B.F.

Despacho: Fls. 22: "Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Expeça-se o mandado de citação. P. I. Cumpra-se."

Apensos: 1711707-6/2007

Autor(s): W. D. S.

Advogado(s): Antônio Carlos Neri Almeida

Reu(s): S. S. S. D. S.

Despacho: Fls. 48: Na audiência realizada no dia 29/02/2009, ficou acordado que as custas processuais ficariam a cargo do divorciando. Assim, indefiro o benefício da gratuidade judiciária. Isto posto, intime-se o divorciando para efetuar o pagamento das custas. Após retornem os autos conclusos para sentença."

Autor(s): Julio Silva Galvao, Tiberio Silva Galvao, Flavia Silva Galvao Afonso e outros

Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas

Despacho: Fls. 106: "Ao MP."