JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
Expediente do dia 27 de abril de 2009 |
ALIMENTOS - 14099664963-2 |
Autor(s): L. C. N. D. S., C. G. N. D. S. |
Advogado(s): Rita Orge |
Reu(s): L. C. D. S. |
Sentença: fl. 28v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
ARROLAMENTO - 14098648241-6 |
Autor(s): Nanci Rita Bonfim Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Arrolado(s): Espolio De Elza Da Silva Pereira |
Sentença: fl. 13: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há quase 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
ALIMENTOS - 14001823339-9 |
Autor(s): R. S. S. S., M. S. S. S. |
Advogado(s): Luiz Américo B. Albiani Alves |
Reu(s): I. S. D. S. |
Sentença: fl. 45v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 09/02/09. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098643163-7 |
Autor(s): W. D. S. |
Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo |
Reu(s): J. C. C. |
Sentença: fl. 11v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
INVENTARIO - 431829-8/2004 |
Autor(s): Selma Novaes Da Silva |
Advogado(s): Rogério Machado |
Sentença: fl. 08: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 12/03/09. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14098642614-0 |
Autor(s): D. V. D. J. |
Advogado(s): Manoel Martins da Silva |
Reu(s): E. B. F. |
Sentença: fl. 24v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
ALIMENTOS - 14098642613-2 |
Autor(s): A. T. S. D. S. |
Advogado(s): Ana Karine Brito de Brito |
Reu(s): J. R. D. S. |
Sentença: fl. 20v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 644713-4/2005 |
Autor(s): E. D. J. |
Advogado(s): Teresa Cristiane Cordeiro de Oliveira |
Reu(s): G. R. S. |
Sentença: fl. 24v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
ALVARA - 14098644960-5 |
Autor(s): Maria De Aguiar Dutra |
Advogado(s): Valmir de Souza Vargas, Luiz de Jesus Barros |
Sentença: fl. 21v: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isentos de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09. |
Expediente do dia 28 de abril de 2009 |
Alvará Judicial - 2418474-6/2009 |
Autor(s): Jandiraci Pereira De Souza |
Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro |
Despacho: Fls.23-Vistos,etc...Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre o ofício de fls.21.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
ALIMENTOS - 746177-6/2005 |
Autor(s): T. M. P. |
Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
Reu(s): N. R. P. J. |
Advogado(s): Maria Cristina S. David Motta |
Despacho: Fls.221-Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de abril de 2009. |
ALIMENTOS - 14003006016-8 |
Autor(s): J. D. S. A., S. R. D. S., C. R. P. A. |
Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo, Defensoria Pública |
Carlos Roberto Pereira Arouca |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo |
Despacho: Fls.57-Vistos,...Intime-se conforme requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
EXECUÇÃO - 14002957079-7 |
Autor(s): Jelza Helena Da Silva, Marcus Vinicius Silva Ramos |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo |
Reu(s): Paulo Roberto Almeida Ramos |
Sentença: Fls.21v-Vistos,em inspeção.Homologo a desistência manifestada à fl.21,e extingo o processo com fundamento no art.267,VIII,do CPC.Isento de custas.PRI.Dê-se baixa.Arquivem-se.SSA,06.02.09. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001846634-6 |
Autor(s): Marcus Vinicius Da Silva Ramos |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias de Araújo |
Reu(s): Paulo Roberto Almeida Ramos |
Despacho: Fls.24v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa.Arquivem-se.SSA,09.02.09. |
ALIMENTOS - 423827-7/2004 |
Autor(s): M. D. P. G. D. S. |
Advogado(s): Joel Brandão Filho |
Reu(s): E. S. D. J. |
Menor(s): J. G. D. J., H. G. D. J. |
Despacho: Fls.28v-Vistos,em inspeção.Intime-se a parte,por seu advogado,a diligenciar o prosseguimento do feito em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,06.03.09. |
ALIMENTOS - 422789-5/2004 |
Autor(s): B. T. S. D. L., A. S. D. L. |
Advogado(s): Edison Muniz Silva, Luiz Cropalato Serrano Neves |
Reu(s): N. S. D. L. |
Despacho: Fls.32-Vistos,etc.Aguarde-se a iniciataiva da parte interessada.I.SSA,06.03.09. |
ALIMENTOS - 14092325089-2 |
Autor(s): M. I. R. S., I. R. D. S. |
Advogado(s): Hilvaldo Bahia da Luz |
Reu(s): R. R. S. |
Despacho: Fls.41v-Vistos,etc.Dado o tempo de paralização do feito sem qualquer manifestação da parte,e estando o processo sentenciado desde 1998,dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.03.09. |
ALIMENTOS - 1372059-1/2007 |
Autor(s): W. C. D. S. |
Advogado(s): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck |
Reu(s): J. A. D. S. |
Despacho: Fls.42-Vistos,em inspeção.Defiro o requerimento de fl.41v.Anote-se e intime-se o douto Advogado constituído nos termos do despacho de fl.40.I.SSA,10.02.09. |
ALIMENTOS - 14003049122-3 |
Autor(s): E. L. D. D. S. |
Advogado(s): Helia Barbosa |
Reu(s): C. A. L. D. S. |
Despacho: Fls.25v-Vistos,em inspeção.Intime-se o Autor,pessoalmente,a fim de que diligencie o prosseguimento do feito em dez dias,sob pena de extinção.SSA,26.01.09. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1566987-5/2007 |
Autor(s): D. P. D. N. |
Advogado(s): Jacyra Maria Ribeiro Nascimento |
Requerido(s): J. G. A. D. S. P. |
Despacho: Fls.39-Vistos,etc.Homologo a desistência consoante ora manifestado pelo Autor,posto que as partes celebraram transação nos Autos da Ação de Alimentos 17059762/2007 que tramitou na Comarca de Valença,conforme docunmento de fl.41.Isento de custas.P.R.I e,após,dê-se baixa e arquivem-se os autos.SSA,16.12.08. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2390821-8/2008 |
Autor(s): Claudio Damasceno Silva |
Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro |
Reu(s): Ana Paula Pinto Silva |
Despacho: Fls.66-Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 1756296-8/2007 |
Autor(s): Maria Luciana Alves Dos Santos, Valdelice Alves De Souza, Nivaldo Alves Dos Santos e outros |
Advogado(s): Alexandre Vasconcelos Mello |
Despacho: Fls.29-Vistos,etc...Persiste nos autos a divergência com relação ao parentesco com a "de cujus",pois,a mesma era filha de Pedro Paulo dos Santos e de Arlinda Alves dos Santos, e os requerentes Maria Luciana Alves dos Santos,Elza Alves dos Santos e Nivaldo Alves dos Santos,nos seus documentos de identidade são filhos de Arminda Alves dos Santos.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Alvará Judicial - 2478897-9/2009 |
Autor(s): Ludmila Mendonca Santos, Maria Helena Mendonca |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Despacho: Fls.11-Oficie-se ao INSS para fornecer certidão de dependentes e a instituição bancária para informar sobre os valores em nome da "de cujus".Traga a requerente a qualificação dos herdeiros do "de cujus".Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual,acaso necessário.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,10 de março de 2009. |
Alvará Judicial - 2267291-9/2008 |
Autor(s): Gina Santa Barbara De Andrade |
Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro |
Despacho: Fls.12-Oficie-se a instituição bancária para que informe os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,16 de março de 2009. |
ALVARA - 14091295326-6 |
Autor(s): Alda Maria Braga Dos Santos |
Advogado(s): Valdenice Gonzaga Moreira |
Despacho: Fls.166v-Vistos,em inspeção.Aguarde-se resposta para o ofício expedido.I.SSA,27.02.09. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2432340-9/2009 |
Autor(s): Vera Lucia Franco Camara, Romildo Menezes Camara |
Advogado(s): Ary Boa Morte |
Despacho: Fls.24-Vistos,etc...Cite-se o divorciando na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2445383-9/2009 |
Autor(s): Alexinaldo Suzarte Santos |
Advogado(s): Marcelo Bispo de Melo |
Reu(s): Rosana De Jesus Santos |
Despacho: Fls.11-Vistos,etc...Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1555624-7/2007 |
Autor(s): V. C. S. L. F. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): L. A. F. |
Despacho: Fls.28-Cite-se por edital conforme requerido pela Dra.Defensora Pública.Decorrido o prazo de defesa,dê-se vista à Curadoria de Ausentes.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1418145-8/2007 |
Autor(s): Helio Santos Lima |
Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo, Fábio Cosme Figueredo |
Reu(s): Sonia Cristina Faria Lima |
Despacho: Fls.46-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
Divórcio Litigioso - 2276571-1/2008 |
Apensos: 2525628-3/2009 |
Autor(s): Manoel Carlos Gomes |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Maria Aurelina De Jesus Gomes |
Advogado(s): Verena Silva Nunes |
Despacho: Fls.47-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,17 de março de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1780144-2/2007 |
Autor(s): C. D. S. S. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): M. D. S. S. |
Despacho: Fls.23-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14094415727-4 |
Autor(s): M. J. D. J. S. |
Advogado(s): Guilherme Gottschall da Silva Neto |
Reu(s): J. F. D. S. |
Despacho: Fls.44v-Vistos,etc.Cumpra-se o despacho retro exarado,com urgência.I.SSA,09.03.09. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14098624020-2 |
Autor(s): M. R. F. D. S. |
Advogado(s): Antonia Isaura Ribeiro de Assis |
Reu(s): E. F. D. S. |
Despacho: Fls.33-Informe a Dra.Advogada,no prazo de cinco dias,o endereço da sua constituinte,sob pena de extinção.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,17 de março de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1057303-3/2006 |
Autor(s): M. M. D. E. S. A. |
Advogado(s): Wellington Jesus Silva |
Reu(s): M. T. D. L. A. |
Despacho: Fls.Vistos,etc.Aguarde-se,em cartório,o comparecimento da parte,cujo documento está afixado na contra-capa dos autos,por mais 90 dias.Após,conclusos.SSA,06.03.09. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 638449-7/2005 |
Autor(s): J. E. D. S., S. S. S. D. S. |
Advogado(s): Cristiana Maria Falcao de M. Brito |
Despacho: Fls.29-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 620973-9/2005 |
Autor(s): Jose Ferreira Sena Neto |
Advogado(s): Anne Almeida Pereira |
Reu(s): Eliana Araujo Evangelista Sena |
Advogado(s): Delmir Campos de Carvalho |
Despacho: Fls.65-Manifestem-se os interessados,no prazo de lei,sobre a estimativa e o cálculo efetuado pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,05 de dezembro de 2008. |
INTERDIÇÃO - 401034-2/2004 |
Autor(s): M. A. C. B. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Interditado(s): J. B. M. |
Despacho: Fls.27-Vistos,etc...Cumpra-se o quanto requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
INTERDIÇÃO - 379849-5/2004 |
Autor(s): I. S. N. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Interditado(s): A. G. M. J. |
Despacho: Fls.19-Vistos,etc...Certifique o cartório sobre o quanto requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
INTERDIÇÃO - 357018-6/2004 |
Autor(s): J. D. S. P. |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Intime-se pessoalmente a parte autora,para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 30 dias,sob pena de extinção.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
INTERDIÇÃO - 354081-5/2004 |
Autor(s): T. C. D. O. C. |
Advogado(s): Marcelo Linhares, Nailton Barbosa de Oliveira |
Interditado(s): M. C. D. A. |
Despacho: Fls.85-Vistos,etc...Esclareça a requerente a controvérsia apontada pelo representante do Ministério Público,no prazo de lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Interdição - 2323739-0/2008 |
Autor(s): Elaine Conceição Dos Santos Das Virgens |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Interditado(s): Valter Jose Das Virgens Filho |
Despacho: Fls.33-Vistos,etc...Cumpra-se o quanto requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Interdição - 2315811-7/2008 |
Autor(s): Antonia Carmem Do Nascimento Andrade |
Advogado(s): João Glicério de Oliveira Filho |
Interditado(s): Maria Fernandes Lago |
Despacho: Fls.28-Vistos,etc...Comprove a requerente,no prazo de lei,o pagamento dos honorários do perito.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Procedimento Ordinário - 2468943-4/2009 |
Autor(s): Zoraide De Araujo Da Silva |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Reu(s): Zenilda Freitas Dos Santos, Antonio Bonfim Santos Freitas, Zenaide Freitas Solla e outros |
Despacho: Fls.30-Vistos,etc...Citem-se os herdeiros de Maria dos Santos Freitas,para querendo contestarem esta ação e manifestarem-se sobre as declarações de fls.14,18,21 e 25.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 2511065-3/2009 |
Em Favor De(s): Tiburcio Da Silva Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Teresa Margarida Silva Santos |
Despacho: Fls.31-Cite-se na forma da lei.Decorrido o prazo de contestação me manifestarei sobre o pedido liminar.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de abril de 2009. |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2008345-3/2008 |
Autor(s): Maria Rosangela Feitosa Teixeira |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Antonio Roberto Teixeira |
Despacho: Fls.29-Vistos,etc...Oficie-se a Delegacia da Receita Federal para que informe o endereço do réu.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
ALVARA - 2164386-4/2008 |
Autor(s): Maria Do Carmo Santos Rego, Ronaldo Santos Rego, Daniel Basilio Rego e outros |
Advogado(s): Everaldo Bispo |
Despacho: Fls.30-Vistos,etc...Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre o ofício de fls.28.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
ALVARA - 397651-4/2004 |
Autor(s): Vilma Correia Costa |
Advogado(s): Jalba Santiago dos Santos |
Wilma dos Santos Souza |
Advogado(s): Maria Jóse de Souza Barbosa |
Despacho: Fls.66-Vistos,etc...Manifeste-se a requerente,no prazo de lei,sobre o ofício de fls.55.Publique-se.Intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 411290-0/2004 |
Autor(s): C. D. S. O. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): C. D. O. |
Despacho: Fls.20v-Vistos,etc.A intimação da Defensora Pública é pessoal,cumpra-se,pois,corretamente o despacho de fl.20.I.SSA,11.03.09. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 416831-5/2004 |
Autor(s): V. T. M. |
Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha |
Reu(s): J. D. S. O. |
Despacho: Fls.10v-Vistos,etc.A intimação da Defensoria Pública é pessoal,cumpra-se,pois,corretamente o despacho de fl.10.I.SSA,09.03.09. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 386189-8/2004 |
Autor(s): D. D. S. G. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): A. A. F. |
Despacho: Fls.12v-Vistos,em inspeção.Intime-se o Autor,pessoalmente,a diligenciar o prosseguimento do feito em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,02.02.09. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2171333-3/2008 |
Autor(s): E. C. D. O. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): J. J. S. O. |
Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili, Ricardo Carvalho Torres |
Despacho: Fls.17-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
INTERDIÇÃO - 2210893-1/2008 |
Autor(s): M. J. O. D. P. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Interditado(s): S. R. C. D. P. |
Despacho: Fls.14-Vistos,etc...Oficie-se conforme requerido pela Dra. Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
SEPARACAO DE CORPOS - 850622-7/2005 |
Autor(s): S. M. D. S. |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): J. D. S. S. |
Despacho: Fls.16-Vistos,em inspeção.Recolha-se aos autos o mandado expedido.I.SSA,06.02.09. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1946401-6/2008 |
Autor(s): O. S. P. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): João Alberto Hauy |
Despacho: Fls.25v-Vistos,em inspeção.À réplica.Após,ouça-se o Ministério Público.I.SSA,10.02.09. |